Vai e vem da ESSE na PE 320, entre Afogados e Tabira, revolta motoristas

Hoje pela manhã o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães anunciou a programação da tradicional Festa de Reis do Município. Foi em entrevista a Rádio Gazeta FM, acompanhado do secretário de Cultura João Carlos Rocha.

Mesmo diante da grande crise econômica e das dificuldades com o abastecimento de água município, o prefeito confirmou a realização da festa. Segundo Romério no momento as prioridades são as ações de convivência e combate à seca. “Mesmo assim estamos mantendo a tradicional Festa de Reis”, frisou.

“As pessoas consomem roupas, calçados, bijuterias, salão de beleza para ir para suas festas. Hotéis, pousadas, restaurantes, taxi e moto-taxi, postos de gasolina. Se não acontece um movimento desses, há uma queda na geração de empregos, nas vendas, no comércio e uma queda na geração de renda”, Disse João Carlos Rocha, Secretário de Cultura do Município.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO

Terça-feira Dia 05 de Janeiro:
20 Horas – Abertura com dupla de violeiros e apresentações culturais;
21 Horas – Vicente Nery;
01 Horas do dia 06 – Gabriel Diniz.

Quarta-feira Dia 06 de Janeiro FERIADO MUNICIPAL:
20 Horas – Vozes e Versos;
22 Horas Mano Walter;
01 Horas do dia 07 – Harry Estigado.

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), vistoriou a construção do novo prédio da escola municipal Joana Freire. Na manhã desta quarta-feira (10), o gestor voltou a vistoriar as obras.

“A construção dessa escola era um sonho da comunidade, que quando pronta vai contribuir com a melhoria da qualidade do ensino e aprendizado da meninada”, frisou o prefeito Anchieta Patriota, quando inspecionava o canteiro de obras.

O novo prédio da escola municipal Joana Freire está sendo erguido no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba Velha, e atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, duas piscinas, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta.

O investimento na construção da escola seria de R$ 1,7 mi, mas a prefeitura conseguiu baixar R$ 270 mil no preço base da obra. Com isso, os serviços custarão aproximadamente R$ 1 milhão e 500 mil. A construção do prédio está sendo feita pela Construtora J. Galdino Eireli – EPP, empresa vencedora do processo licitatório.

Na vistoria as obras, o prefeito estava acompanhado da Secretária de Educação, Cecília Patriota, do Secretário de Obras, Edval Morato (Fafinha), e do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB). Todos estavam de máscara de proteção facial e mantiveram distância de um do outro, como prevenção ao novo coronavírus.

Ex-prefeito de Água Branca e ex-prefeito de Solidão foram alvo de investigação federal em licitação de quase R$ 1 milhão. Foram absolvidos, mas o MPF recorreu. Advogado de ex-prefeito diz que recurso não deve prosperar 

O Ministério Público Federal recorreu da decisão que inocentou o prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, o empresário Genivaldo Soares, mais Aloysio Machado Neto, Cláudio Roberrto Medeiros, Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso Barbosa e Severino Alves de Fiqugueiredo.

O  MPF acusou o ex-prefeito de Água Branca as condutas previstas no art. 90 da Lei. 8666/93 e no art. 314 do Código Penal. Já os réus Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, a seu turno, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93. Os réus Antônio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo, por fim, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93 c/c art. 29 do Código Penal.

Eles foram acusados de fraudar uma licitação na tomada de preços nº 4/2015, com o fim de contratar empresa para executar obras de pavimentação (calçamento) de vias públicas na cidade.

Na data da tomada de preços de obras de quase R$ 1 milhão, chamou a atenção que só a Soconstroi Construções e Comércio LTDA apareceu na sessão pública de licitação realizada em 22 de maio de 2015.

 Mesmo com a empresa Soconstroi Construções e Comércio LTDA se sagrando vencedora, ela ainda repassou a execução de fato da obra para Genivaldo Soares dos Santos. Genivaldo afirmou, em seu depoimento no MPF, que Aloysio lhe propôs uma parceria, pela qual, segundo afirmou o réu, executaria uma parte da obra e Aloysio outra.

 No entanto, segundo o MPF, todas as evidências colhidas no procedimento investigatório apontam para o fato de que a tal “parceria” era, na verdade, um contrato de terceirização total da obra como parte do esquema fraudulento na licitação Tomada de Preço n. 04/2015.

O então prefeito de Água Branca, em conluio com os demais demandados, homologou o referido certame e declarou vencedora do procedimento licitatório a empresa Soconstroi, que tinha como representante Severino Alves de Figueiredo, este tendo atuado como procurador da pessoa jurídica até a deflagração da primeira fase da operação em 4 de dezembro de 2015, com poderes de gestão no período em que deflagrado o certame tomada de preços n. 04/2015 pela prefeitura de Água Branca/PB.

A referida empresa era representada por José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, os quais, supostamente, mediante fraude, repassaram a execução da obra para Genivaldo Soares dos Santos para a finalidade de burlar o contrato.

Para o Ministério Público Federal que o suposto esquema fraudulento contou ainda com a participação de Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo.

Segundo o MPF, o indício de autora em relação a Antônio Alves de Lima Júnior revela-se na medida em que encontra-se praticamente em todos os documentos da obra de pavimentação a assinatura em conjunto com o engenheiro da empresa Luiz Afonso Barbosa de Andrade, que, no entanto, supostamente, nunca participou da obra, pois só se tratava de um profissional cujas únicas funções no contexto da Soconstroi era providenciar a “papelada” para dar aparência de realidade à participação da empresa nas licitações e obras públicas em que se sagrava vencedora, mas na qual não atuava efetivamente.

A defesa de Tarcísio invocou a inépcia da denúncia, sob o fundamento de que a narrativa empreendida pelo MPF aponta que a suposta fraude do caráter competitivo da licitação teria supostamente desenvolvida em conluio, exclusivamente, entre os próprios representantes das empresas e engenheiros responsáveis Ainda que os únicos atos atribuídos a ele foram a homologação do resultado do certame e a assinatura do respectivo contrato ao vencedor do processo licitatório, quando investido na função de prefeito do órgão público licitante. Requereu a absolvição por atipicidade da conduta em razão da ausência de dolo específico e dano ao erário.

A Justiça Federal decidiu que  não convém aplicar pena  a Tom. “Diante desse cenário, pertinente observar que a denúncia, a bem da verdade, apenas traz como suporte para o delito em comento o fato de a empresa Soconstroi Construções e Comércio Ltda, representada pelo denunciado Severino Alves de Figueiredo, ter constado como única licitante no certame deflagrado no Município de Água Branca/PB, apesar de apresentar um objeto de quase um milhão de reais”.

O juiz ainda não reconhece um áudio em que um dos réus faz menção a um acordo para que uma das empresas desistisse do certame licitatório. “Não há como perquirir, com a certeza que se impõe para a edição de um édito condenatório, se a avença tratada se refere ao certame licitatório deflagrado no Município de Água Branca”. Em suma, ele diz não ter como provar se o áudio refere-se à licitação em questão.

Assim, julgou improcedente a pretensão do MPF e absolveu acusados Tarcísio Alves Firmino, Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto, Antônio Alves de Lima Júnior e Severino Alves de Figueiredo.

O MPF recorreu da decisão. Segundo o advogado Edilson Xavier na defesa do ex-prefeito de Solidão e empreiteiro Genivaldo Soares, diz que o MPF redigiu a acusação como se estivesse escrevendo uma lenda de um país distante. “Eis que limitou-se tão somente à reprodução literal dos argumentos expendidos na denúncia, não trazendo questão efetivamente nova que dialogue com os fundamentos da douta decisão apelada, pelo que pede que não seja a apelação conhecida.

“E assim, Excelência, se impõe o seu não conhecimento, pela ausência de requisito de admissibilidade inscritos nos artigos 932, III, e 1.010, incisos II e III, do CPC, plenamente aplicáveis subsidiariamente à espécie, qual seja, a apelação incorreu em irregularidade formal, pois não foram impugnados de forma específica os fundamentos adotados na douta sentença apelada, como exige o rito processual, como visto acima.  Em face de que a ofensa ao princípio da dialeticidade, aponta mera reiteração”.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e o Centro Regional Comercial de Arcoverde- Cecora, abre inscrições nesta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Licor.

O curso ocorrerá  no período de 27 a 31 de março nas dependências do Cecora.  O conteúdo programático será composto por temas como: produção de licor, aproveitamento da matéria-prima disponível, como evitar o desperdício e geração de renda.

Para se inscrever, é necessário experiência com preparo de alimentos, possuir  18 anos, apresentar xerox de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

As inscrições acontecem no Centro de Inclusão das 8 às 12h. Mais informações pelo telefone 3822-4557.

Do JC Online

Durante o encerramento do seminário Todos por Pernambuco, organizado pelo Governo do Estado para ouvir a demanda da população, na manhã desta quarta-feira (29), os professores em greve da rede estadual de ensino organizaram um protesto dentro do Centro de Convenções. A categoria exibiu cartazes e faixas com as reivindicações e interrompeu o discurso do secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, dentro do Teatro dos Guararapes. O ato foi todo presenciado pelo governador Paulo Câmara, que estava no evento.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, informou que o grupo está acompanhando a agenda do governador para pressionar uma reação quanto às reivindicações dos docentes. “Nós estamos aguardando que o governo se posicione em termos da retomada da negociação”, explicou. Em seu discurso, Paulo Câmara respondeu aos manifestantes que o governo vai cumprir com os compromissos assumidos durante a campanha e pediu que os professores voltem às salas de aula.

Antes do início do seminário, a Polícia Militar entrou em conflito com os professores durante um protesto em frente ao Cecon. Cerca de 80 docentes se concentravam na Estrada de Belém, na parte de trás do centro, com cartazes e carro de som, quando um professor passou mal e ficou deitado na via. O trânsito ficou bloqueado e a polícia entrou em ação. Após o término do evento, o grupo voltou para a Estrada de Belém.

GREVE

Na segunda-feira (28), a categoria decidiu por manter a greve, iniciada há duas semanas. Os docentes pedem o pagamento do reajuste de 13,01% do piso salarial do magistério para todos os docentes. Em março, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o reajuste de 13,01% do piso salarial apenas para aqueles que tem magistério, contrariando a determinação nacional. O aumento só contempla 10% dos professores. Segundo o Sintepe, ficam sem reajuste 45.750 profissionais.