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Vai à Câmara parecer de Armando a projeto que inibe cartéis

Por André Luis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (terça, 11), na última sessão do ano, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que desestimula a prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas). Como foi votado em caráter terminativo, o projeto irá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

“A cartelização é prejudicial aos pequenos e médios produtores, que compram insumos mais caros de oligopólios, e aos consumidores, onerados com preços mais elevados dos produtos finais”, ressaltou Armando em seu relatório, elogiado, entre outros senadores, por Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE, Simone Tebet (MDB-MS) e José Serra (PSDB-SP).

Segundo Armando, apesar de avanços na legislação sobre a concorrência, “o Brasil ainda se ressente de um ambiente concorrencial mais saudável, porque temos na base da nossa estrutura econômica grupos oligopolizados que podem criar cartéis, deformando e negando o sentido de um sistema capitalista moderno e a função social da livre iniciativa”.

Reparação- O projeto de lei, alterado por ele em vários pontos, estimula as ações de reparação de danos causados pela cartelização. Dobra, na Justiça, por exemplo, a indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de três para cinco anos, a partir da comprovação do ilícito pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a prescrição para ajuizar ações pelos prejuízos. Entre outras mudanças, o parecer desobriga o autor da ação de provar ter havido repasse do sobrepreço cobrado pelo cartel.

O senador petebista estabeleceu, também, que as empresas cartelizadas que fizerem acordo de leniência no CADE – o equivalente à delação premiada das pessoas físicas – serão obrigadas a aceitar a arbitragem para reparação dos danos se a vítima optar por esse meio de resolução de conflitos, bem mais rápido do que na Justiça.

“Por ser mais célere, a arbitragem é um incentivo aos ressarcimentos dos prejuízos em prazo razoável e um fator de desestímulo à prática de infrações à ordem econômica”, assinalou.

O projeto de lei relatado por ele modifica a Lei de Defesa da Concorrência, de 2011. “O projeto torna arriscada e onerosa a formação de cartéis. Ao incentivar as ações para reparação de danos, contribui para desestimulá-los”, concluiu Armando Monteiro.

Outras Notícias

João Paulo Costa faz balanço como presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe

Com o encerramento do ano legislativo, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante), presidente da Comissão de Esportes e Lazer, fez um balanço das atividades da gestão no biênio 2019-2020. Mesmo diante da pandemia de covid-19, essa é a Comissão de Esportes mais atuante da história da Alepe. “O ano de 2020 foi desafiador, tivemos […]

Com o encerramento do ano legislativo, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante), presidente da Comissão de Esportes e Lazer, fez um balanço das atividades da gestão no biênio 2019-2020. Mesmo diante da pandemia de covid-19, essa é a Comissão de Esportes mais atuante da história da Alepe.

“O ano de 2020 foi desafiador, tivemos a maior crise sanitária da história do nosso país. Apresentamos várias medidas, que se tornaram lei no nosso Estado, e destinamos recursos para combater o coronavírus. A Comissão de Esportes e Lazer da Casa teve uma atuação muito significativa. Nosso grupo realizou 17 reuniões. Entre sessões virtuais e presenciais, foram discutidos 127 projetos e 54 deles receberam aprovação”, informou.

O parlamentar é autor de leis que ajudam a promover os esportes em Pernambuco. A Lei nº 16.669/19 estabelece a igualdade de premiações para homens e mulheres nas competições esportivas e paradesportivas realizadas com recursos públicos. “A igualdade entre os direitos de homens e mulheres deve existir em todas as esferas sociais, inclusive nos Esportes”, defendeu o parlamentar.

João Paulo Costa também é autor das Leis nº 16.929/20, que cria o Dia Estadual de Incentivo à Prática do Tênis, e nº 16.848/20, que institui diretrizes para o incentivo da prática de esportes para idosos. 

“A prática regular de atividades físicas ajuda a manter a qualidade de vida e reduz a necessidade de visitas aos médicos. Quem se exercita com frequência têm maiores chances de viver com mais saúde física e mental, inclusive na terceira idade”, finalizou.

Ministros diz que boato sobre Youssef é “inaceitável” e “deplorável”

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo lamentou e negou neste domingo (26/10), durante entrevista concedida em São Paulo, os boatos que circularam na internet de que o doleiro Alberto Youssef tivesse sido envenenado e morto na carceragem. “Um boato que me chamou muita a atenção e me chocou é o de que algumas pessoas […]

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O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo lamentou e negou neste domingo (26/10), durante entrevista concedida em São Paulo, os boatos que circularam na internet de que o doleiro Alberto Youssef tivesse sido envenenado e morto na carceragem.

“Um boato que me chamou muita a atenção e me chocou é o de que algumas pessoas diziam de que o Alberto Youssef teria sido envenenado e que teria morrido. Nós sabíamos, e a Polícia Federal (PF) soltou ontem uma nota dizendo, pela terceira vez, que o Alberto Youssef tinha sido levado ao hospital. Ele é cardiopata e a própria Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] da prefeitura de Curitiba também soltou uma nota dizendo o diagnóstico. E a informação que tive hoje de manhã da Polícia Federal é que ele já estaria no quarto, devidamente acompanhado por policiais”, disse ele.

Para o ministro, o boato sobre Youssef é “inaceitável” e “deplorável”. “Acho isso profundamente deplorável. Vivemos em uma democracia e os fatos devem ser respeitados. A utilização de boatos para tentar induzir os eleitores em uma última hora de votação é absolutamente inaceitável”, falou Cardozo.

Arcotrans e Detran-PE tratam campanhas educativas e outras ações para o trânsito de Arcoverde

Na manhã desta sexta-feira (05/02), na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, estiveram reunidos o agente de trânsito do Detran-PE, Edvonaldo Teixeira, o diretor  de trânsito  do município, Gleydson Carlos, e o diretor-presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior. “O objetivo da reunião foi tratar de assuntos relacionados a campanhas […]

Na manhã desta sexta-feira (05/02), na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, estiveram reunidos o agente de trânsito do Detran-PE, Edvonaldo Teixeira, o diretor  de trânsito  do município, Gleydson Carlos, e o diretor-presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior.

“O objetivo da reunião foi tratar de assuntos relacionados a campanhas educativas, fluidez no trânsito, apoio dos agentes da Arcotrans e do Detran-PE com o sistema de Drive-Thru durante a campanha de vacinação contra a Covid-19,  e a vinda da equipe do Detran Itinerante, para realizar ações de atendimento e orientação ao público na cidade”, informou o Cel. Abel Ferreira Júnior.

Brevemente a Arcotrans vai anunciar mais detalhes sobre estas ações, que serão colocadas em prática em localidades do município.

Teresa Leitão elogia desempenho de Márcia

Petista criticou neutralidade de Raquel Lyra,  mas disse que ela não pode ser rotulada de bolsonarista Em entrevista à Rádio Vilabela FM nesta segunda-feira (17), a senadora eleita Teresa Leitão (PT) agradeceu todo o empenho da prefeita Márcia Conrado enquanto coordenadora da campanha do PT no Sertão de Pernambuco. “Eu sou muito grata ao povo […]

Petista criticou neutralidade de Raquel Lyra,  mas disse que ela não pode ser rotulada de bolsonarista

Em entrevista à Rádio Vilabela FM nesta segunda-feira (17), a senadora eleita Teresa Leitão (PT) agradeceu todo o empenho da prefeita Márcia Conrado enquanto coordenadora da campanha do PT no Sertão de Pernambuco.

“Eu sou muito grata ao povo de Pernambuco, muito grata a esse conjunto político, e não poderia deixar de fazer um agradecimento muito especial a prefeita Márcia Conrado, que fez uma campanha irretocável, a campanha do PT, foi feita com toda eficiência, compromisso e alegria. Ela foi fiel ao que o PT decidiu no primeiro turno e se desempenhou muito bem, apesar de todos os ataques que sofreu por causa da cena local”, afirmou.

Perguntada sobre o apoio da prefeita Márcia a Raquel Lyra, Teresa disse que o foco principal é eleger o ex-presidente Lula.

“Não é só Márcia que está com Raquel e com Lula. O prefeito de Águas Belas também está com Raquel e com Lula, o ex-prefeito Marivaldo também está com Raquel e com Lula, menos do que no primeiro turno quando muita gente não seguiu o PT, ao invés de ficar com Danilo e com Lula, ficou com Marília e com Lula. E tem outros partidos também. Nenhum partido pode criticar o PT por essas posições de petistas que estão com Raquel. O nosso foco principal é eleger Lula”.

Apesar de criticar a posição de neutralidade adotada por Raquel,  afirmando que esse momento precisa ser ocupado por políticos com posições e defendendo o papel de Marília Arraes,  ela afirmou ainda que não é correto rotular o palanque de Raquel como bolsonarista em Pernambuco. “Não, não se pode e nem se deve”.

Diomedes Mariano e Bío Dionísio abriram Circuito Valdir Teles de Cantoria em SJE

Com uma tradicional cantoria pé de parede São José do Egito começou a homenagear o poeta Valdir Teles, morto em 2020. Os poetas Bío Dionísio e Diomedes Mariano cantaram para dezenas no Beco de Zé Rocha ou Beco das Sombrinhas como também é conhecido na noite desta sexta-feira (3) e abriram oficialmente o circuito Valdir […]

Com uma tradicional cantoria pé de parede São José do Egito começou a homenagear o poeta Valdir Teles, morto em 2020.

Os poetas Bío Dionísio e Diomedes Mariano cantaram para dezenas no Beco de Zé Rocha ou Beco das Sombrinhas como também é conhecido na noite desta sexta-feira (3) e abriram oficialmente o circuito Valdir Teles de cantoria que passará por cinco locais diferentes.

O prefeito Evandro Valadares, que é um apologista da cultura de viola e o secretário de cultura Henrique Marinho, que também é poeta estiveram no evento e acompanharam toda cantoria.

Começou na cidade e seguirá pela zona rural até chegar à chácara de Valdir, no sitio Serrinha no dia 18 de dezembro.

Neste sábado (4), tem Lazaro Pessoa e Zé Carlos do Pajeú no Espaço de Renato na Ipoeira. Dia 10 Arnaldo Pessoa e Erivaldo Ferreira, no auditório da Escola Helena Maria em Riacho do Meio.

A programação segue com Denilson Nunes e Adelmo Aguiar no dia 11, no Clube de Zita na Ladeira Dantas e se encerra na Chácara de Valdir Teles com Raimundo Caetano, Ivanildo Vila Nova e Sebastião Dias e com declamações de Antônio Marinho e Monique D´angelo, no dia 18.

A homenagem é uma promoção da Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Valdir Teles nasceu em 1955 na cidade de Livramento – PB, mas foi em São José do Egito, no Sítio Serrinha, onde morou a partir dos cinco anos, que teve seu primeiro contato com a cantoria, iniciando a carreira profissional no repente em 1979. O vate se sentia filho de São José, de tal forma que o público da cantoria o reconhecia assim.

Era um astro no pé-de-parede e considerado um dos principais cantadores de sua geração. Foi o cantador que mais levantou o troféu de 1º lugar nos congressos de toda a história. Se tornou o “Patrono dos Cantadores de Pernambuco” em 2020.

Elevou o nome de São José do Egito e da região por onde se apresentou, e sempre com muito orgulho.