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Vacinação obrigatória para profissionais do Estado avança na Alepe

Por André Luis

A determinação aplica-se a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e Poderes.

A vacinação contra a Covid-19 se tornará obrigatória para todos os trabalhadores vinculados direta ou indiretamente ao Poder Público Estadual. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, aprovado em Primeira Discussão pelo Plenário da Alepe nesta quinta (30). 

A determinação aplica-se a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e Poderes. O único motivo aceito para não se imunizar será de natureza de saúde, comprovado em declaração assinada por um médico.

Caso a proposição se torne lei, funcionários e empregados públicos que não comprovarem estar seguindo o calendário de vacinação serão impedidos de ingressar no local de trabalho. Eles levarão falta até regularizarem a situação, mesmo que estejam desempenhando as funções remotamente. Passados 30 dias, o servidor ficará sujeito a processo administrativo por abandono de serviço.

Já empresas que prestam serviços ao Governo de Pernambuco terão um mês para declarar oficialmente que todas as pessoas vinculadas a contratos com a Administração Pública estão imunizadas. 

Uma emenda da Comissão de Justiça (CCLJ), também acatada pelos parlamentares, estende a obrigação a todos os agentes públicos do Estado, incluindo os deputados e deputadas estaduais.

O PLC 2661 passou com 35 votos favoráveis e seis contrários. Entre os últimos, está o deputado Alberto Feitosa (PSC), que ressaltou “não ser contra a vacinação, mas apenas se opõe à obrigatoriedade”. 

“Esse projeto é inconstitucional e de caráter nazifascista, ao fazer com que servidores possam perder seu direito ao trabalho se não inocularem um medicamento contra a vontade”, censurou. 

Também discordaram da matéria os deputados Adalto Santos (PSB), Clarissa Tércio (PSC), Joel da Harpa (PP), Pastor Cleiton Collins (PP) e William Brigido (REP).

Já o deputado João Paulo (PCdoB) defendeu a medida: “Os funcionários precisam dar o exemplo e ser imunizados para diminuir os riscos de contaminação ou de manifestação grave da doença”. 

Na avaliação dele, “confundir a proposta com autoritarismo é falta de caráter ou covardia em admitir os efeitos da ideologia bolsonarista sobre a evolução da pandemia no Brasil”.

Outras Notícias

Lula homenageia Manoel Santos em discurso na Fetape

Do Instituto Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), no município de Carpina. Lula conversou com dirigentes de diversos sindicatos rurais e da federação, e falou na abertura do Conselho Deliberativo da entidade. Fundada em 1962, a Fetape é constituída […]

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Do Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), no município de Carpina. Lula conversou com dirigentes de diversos sindicatos rurais e da federação, e falou na abertura do Conselho Deliberativo da entidade.

Fundada em 1962, a Fetape é constituída por constituída por 179 sindicatos rurais pernambucanos. Segundo o presidente da federação, Doriel Barros, o conselho da Fetape marca um momento de lutas pela democracia e contra o retrocesso nas conquistas dos trabalhadores. “Nossa federação já conta com mais de 120 candidatos e candidatas a prefeitos e vereadores aqui em Pernambuco”.

Lula lembrou em sua fala o sindicalista e deputado Manoel Santos, o Manoel de Serra, falecido no ano passado. Lula foi presenteado pela Fetape com uma placa em memória do deputado. “Vocês, que como eu estão tristes com a morte do Manoel, não precisam apenas lamentar. Que cada um de vocês se transforme em um Manoel e lute por tudo aquilo que vocês acreditam que ainda falta pra ser conquistado”.

Discursando para uma plateia repleta de agricultores familiares, Lula falou sobre a importância do PAA, o Programa Aquisição de Alimentos, que garante a compra da produção dos pequenos agricultores para incentivar o desenvolvimento local.

“Viajei o mundo todo falando sobre o sucesso do Brasil. Sabe quem salvou o Brasil? Os pobres. Os pobres que receberam o primeiro salário digno, que entrou pela primeira vez no Banco do Brasil. Quando um pobre recebe R$ 500, ele não compra dólar, ele consome. E isso gerou um dinamismo na economia que salvou o Brasil.”

O ex-presidente também comentou a crise internacional e no Brasil. “É claro que existe uma crise. A culpa é da Dilma? Não! Em primeiro lugar a culpa é de uma parte do Congresso que fez de tudo para atrapalhar e depois cassou não apenas ela, mas 54 milhões de brasileiros que escolheram ela como presidente”

Em sua fala, Doriel Barros lembrou da grande greve de trabalhadores rurais de Penambuco em 1979, organizada pela Fetape. “Nossa mobilização só não foi maior do que a que o senhor organizou com os metalúrgicos, presidente”.

“Nosso primeiro desafio é não permitir que uma presidente eleita pelo povo seja afastada. Nosso segundo desafio é manter os direitos dos trabalhadores, que estão ameaçados pelo governo ilegítimo. Nosso terceiro desafio é a luta para conscientizar nossos trabalhadores e trabalhadoras de que é importante eleger vereadores, vice-prefeito se prefeitos com compromisso com a luta dos trabalhadores. Quarto desafio: demorou muito para conseguirmos eleger o primeiro deputado estadual trabalhador rural, mas Deus levou Manoel de Serra no ano passado. Vamos reconquistar esse mandato. O último e quinto desafio é não permitir nenhum retrocesso neste país nas eleições de 2018. Conte conosco, presidente!”, concluiu.

Com 57,52% dos votos válidos, Yves Ribeiro (MDB) é eleito prefeito em Paulista

Por André Luis Com 100% das urnas apuradas, o emedebista, Yves Ribeiro, de 72 anos, será o novo prefeito do município de Paulista na Região Metropolitana do Recife. Ele venceu Francisco Padilha (PSB), de 39 anos, no segundo turno das eleições municipais deste domingo (29). Yves obteve 57,52 dos votos, ou 83.858 votos, contra 42,48% […]

Por André Luis

Com 100% das urnas apuradas, o emedebista, Yves Ribeiro, de 72 anos, será o novo prefeito do município de Paulista na Região Metropolitana do Recife. Ele venceu Francisco Padilha (PSB), de 39 anos, no segundo turno das eleições municipais deste domingo (29).

Yves obteve 57,52 dos votos, ou 83.858 votos, contra 42,48% dos votos, ou 61.931 votos de seu concorrente.

Esta foi a primeira vez na história, que o município de Paulista realiza um segundo turno nas eleições municipais. A cidade tem população estimada de 334.376 pessoas e 216.859 eleitores aptos a votar.

Amupe reage à Alepe: “Estamos fazendo o jogo dos municípios”

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta terça-feira (data) nota pública em que reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos municípios do estado. A manifestação ocorre em resposta à declaração da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que, segundo a Amupe, “politiza um debate técnico e legítimo” sobre projetos de lei que propõem […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta terça-feira (data) nota pública em que reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos municípios do estado. A manifestação ocorre em resposta à declaração da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que, segundo a Amupe, “politiza um debate técnico e legítimo” sobre projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a nota, a entidade “está fazendo o jogo dos municípios”, ao contrário do que sugeriu a Alepe em sua manifestação anterior. A Amupe voltou a alertar para os impactos financeiros que essas propostas podem gerar. Segundo a associação, a estimativa é de uma perda superior a R$ 500 milhões anuais nas receitas municipais, comprometendo a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

Ainda segundo a nota, o posicionamento da Amupe é institucional, apartidário e alinhado ao movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade destacou que a preocupação com medidas de renúncia fiscal que afetam os municípios é compartilhada pela CNM, que também tem se posicionado contra propostas como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, por exemplo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por meio de seu presidente Marcelo Gouveia, vem a público reafirmar seu compromisso com a defesa intransigente dos interesses dos municípios pernambucanos. Em resposta à nota divulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que politiza um debate técnico e legítimo, a Amupe esclarece: estamos fazendo o jogo dos municípios.

Nosso posicionamento, já amplamente divulgado, expressa a preocupação com os impactos financeiros de projetos de lei em tramitação na Alepe que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem indicar fontes de compensação. A estimativa de perda superior a R$ 500 milhões anuais nos orçamentos municipais não é uma projeção da Amupe apenas — é uma realidade que ameaça diretamente a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

A Amupe destaca que a missão municipalista é institucional, apartidária e em sintonia com o movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vem manifestando preocupações semelhantes com outras medidas de renúncia fiscal que impactam os entes locais, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

A Amupe lamenta o tom pessoal e político adotado pela Alepe em sua nota. O debate sobre a sustentabilidade das finanças públicas municipais deve ser tratado com responsabilidade e diálogo federativo, e não com acusações infundadas.

Por fim, reiteramos que a nossa atuação se dá em nome dos 184 municípios pernambucanos, com base em dados, diálogo e compromisso com a melhoria da vida dos cidadãos e cidadãs. A Amupe seguirá firme, ao lado dos gestores municipais e da população que depende de uma gestão pública eficiente, estável e responsável.

“Marcia tentou apagar o meu legado”. Leia a carta de Luciano Duque

O prefeito Luciano Duque acaba de, em um ato com aliados e setores da imprensa, ler uma carta aberta e responder alguns questionamentos. Foi em um hotel da cidade de Serra Talhada. Ele falou ao lado da esposa, Karina Rodrigues, dos vereadores Ronaldo de Dja e Vandinho da Saúde e do filho,  Miguel Duque. Em […]

O prefeito Luciano Duque acaba de, em um ato com aliados e setores da imprensa, ler uma carta aberta e responder alguns questionamentos. Foi em um hotel da cidade de Serra Talhada.

Ele falou ao lado da esposa, Karina Rodrigues, dos vereadores Ronaldo de Dja e Vandinho da Saúde e do filho,  Miguel Duque.

Em suma, disse que quem fez a campanha dele para deputado foi o povo, sem destacar a participação da prefeita Márcia Conrado.

Também cita as perseguições que diz ter sofrido através de pessoas aliadas, com a gota d’água sendo Ronaldo de Dja, que foi afastado da base governista. Concluiu a carta dizendo que foi traído.

Em determinado momento, disse que Márcia quis apagar seu legado político e conclamou lideranças para seu novo grupo.

Também falou que a prefeita tenta o aniquilar politicamente. Sobre se candidato ou não em 2024, afirmou que só discutirá o tema em 2024. Ainda que na hora certa vai conversar com Marília, porque a história deles se confunde em Pernambuco.

O programa Sertão Notícias, da Cultura FM, com Juliana Lima, traz a repercussão da fala de Duque e nosso comentário sobre os próximos capítulos dessa nova ordem política na Capital do Xaxado. Dentre as expectativas, a do pronunciamento da própria prefeita Márcia Conrado, que ainda não comentou a decisão do parlamentar.

Leia a carta aberta lida por ele:

Tenho uma história marcada por muitas lutas, desafios e conquistas, nunca disputei o poder simplesmente pelo poder. Da mesma forma, não tomo decisões por conveniência ou facilidades. Muito pelo contrário, em diversos momentos dos meus mais de 40 anos de vida pública escolhi caminhos árduos e repletos de obstáculos, inspirado no meu pai João Duque, um exemplo de cidadão e que nunca se afastou da sua vocação que é servir e ajudar as pessoas.

Na política, sempre agi com correção e cumprindo acordos e compromissos, buscando contribuir com os grupos e movimentos nos quais me inseri. Nunca fui de ficar em cima do muro, no conforto de não ter que escolher um lado e, por ventura, perder algum benefício que poderia ter.

Fui vice-prefeito pela força e pela vontade do povo que me fez ter estatura para ocupar aquela função, e tenho plena convicção que honrei o cargo que me foi confiado. A maior prova disso é que esse mesmo povo me escolheu para governar o destino da nossa amada Serra Talhada, e assim o fiz, respeitando as diferenças, a democracia e todas as lideranças políticas.

Enquanto prefeito, governei para todos e transformei a realidade do nosso município. Serra Talhada se tornou uma cidade em desenvolvimento com a atração de grandes investimentos e a geração de emprego e renda para os serra-talhadenses.

Mas não foi uma tarefa fácil governar nossa terra. Essa missão exigiu de mim e da minha equipe muito desprendimento, ousadia e amor. E se não bastasse a dificuldade de gerir um município da magnitude do nosso, ainda tivemos que enfrentar poderosas forças políticas que fizeram de tudo para nos desestabilizar, mas não conseguiram.

Ao longo dos nossos mandatos fomos oposição ao governo do estado e, boa parte, do governo federal. Mas sempre tivemos capacidade de enfrentar crises e buscar parcerias e ações que desenvolvessem o município e melhorassem a vida do nosso povo. Isso nunca nos desanimou.

Concluímos um mandato exitoso que em oito anos transformou Serra Talhada; construímos equipamentos públicos que mudaram a vida das pessoas; revolucionamos a educação; elevamos a saúde a uma das melhores de Pernambuco; dotamos o município de uma boa infraestrutura; fizemos dois concursos públicos; não esquecemos da Zona Rural; demos orgulho ao nosso povo.

Tudo aquilo que fizemos nos deu a condição de apresentar um nome ao nosso povo que pudesse dar continuidade ao trabalho realizado por todo um grupo. E graças a força que acumulamos, fruto desse trabalho, conseguimos eleger a primeira mulher com uma grande votação.

Mas, o poder, muitas vezes, muda as pessoas. E desde o início da atual gestão, buscamos aconselhar, sugerir, conversar com as pessoas, para mostrar que algumas coisas poderiam ser feitas de uma forma diferente. No entanto, o que percebemos é que um movimento interno do governo, liderado por pessoas que apostavam no nosso fracasso, começou a nos atacar e tentar apagar o nosso legado.

É de conhecimento público que deixamos a casa arrumada, sem folha de pagamento em atraso, com recursos em contas e diversos projetos engatilhados. Sempre fazendo questão de revelar e reconhecer o empenho daqueles que trouxeram recursos para Serra Talhada. Acontece que tudo que fizemos ou deixamos em andamento, começou a ser realizado como se não fosse ação do nosso governo. Tentaram cancelar meu CPF. Fomos boicotados. Novamente, não conseguiram. O povo sabe quem fez e conhece a nossa história, e sabe reconhecer de longe onde há ingratidão.

E a resposta do povo veio nas urnas mais uma vez. Fui o deputado mais votado da história de Serra Talhada, e sou grato a todos que me ajudaram. Vereadores, lideranças, pessoas do governo, amigos, familiares e especialmente a nossa gente. E não pensem que foi fácil. Mais uma vez, movimentos orquestrados dentro do governo me perseguiram e perseguiram pessoas ligadas a mim. Mas a vontade do povo foi soberana. Fizemos uma campanha modesta, mas cheia de esperança, e com a contribuição de muitas pessoas, vencemos.

E é justamente por não ser ingrato e nem traidor que me dirijo ao povo da minha terra. A gratidão vem associada à solidariedade, e eu não poderia mais aceitar que as pessoas que me ajudam, que estão próximas a mim, fossem perseguidas e expulsas do grupo que elas também ajudaram a construir.

Logo após as eleições, demostrada a minha força política, a atual prefeita começou a fazer uma série de demissões de pessoas que me deram as mãos. E os gestos da atual gestora foram a mais profunda demonstração que ela não tolera quem esteja ao meu lado, mesmo essas pessoas sendo leais a ela.

Marta, Cristiano e Anildomá, para citar alguns exemplos, têm o meu mais profundo respeito e a minha gratidão. No bom e no ruim estiveram comigo, como muitos outros. E, assim, quero estar com eles da mesma forma, entre outros que sequer tiveram uma oportunidade, porque gratidão e lealdade, infelizmente, não são para todo mundo, mas nós temos e o povo sabe disso.

Por fim, veio mais uma traição da atual prefeita, ao expulsar o vereador Ronaldo de Dja do grupo político, que ele é um dos construtores. E para a nossa tristeza, a gestora tomou essa atitude porque o vereador está “muito alinhado a gente”, como foi dito pelo seu secretário de comunicação recentemente em uma rádio local. Depois desse episódio, eu não poderia ficar calado.

Tentei por várias vezes ajudar, conversar e ser ouvido, mas fui ignorado. As lideranças próximas a mim foram perseguidas e, muitas delas, constrangidas e humilhadas, numa clara posição de quem não nos queria mais sendo parte do grupo da atual gestão.

Fica claro pelas atitudes tomadas pela atual prefeita e seu núcleo político, que eu e aqueles que me têm respeito e reconhecem o meu trabalho, não somos bem quistos no projeto que ela representa, por isso meu afastamento dela se tornou imperativo. Afinal, não podemos conviver com quem não nos quer.

Associado a tudo isso, também venho percebendo uma insatisfação crescente da população com a falta de cuidado e atenção da atual gestora. Vocês não têm ideia da quantidade de reclamações que recebo todos dias e os relatos dramáticos de gente sofrida.

Vemos hoje a prefeita dominada por aqueles que foram seus reais opositores, que a chamaram de poste. Pessoas que nunca construíram nada no grupo político dando as cartas em detrimento daqueles que contribuíram para ela chegar onde chegou. Eu sei do sentimento de decepção dessas pessoas e todas podem contar comigo.

O meu lado sempre foi o lado do povo e a minha voz será a voz dos esquecidos, dos invisíveis, dos insatisfeitos e dos que estão sofrendo com o abandono da nossa cidade e com a destruição do legado que deixamos.

Não posso assistir nossa cidade retroceder depois de vários anos no caminho do desenvolvimento e decair na entrega de serviços. Às vezes penso que a condutora parece ter engatado a marcha à ré ou que a pilota sumiu.

A partir de hoje, irei reunir aqueles e aquelas que queiram caminhar conosco na construção de um projeto que recoloque o nosso município nos trilhos, que devolva a esperança ao nosso povo, que acabe com a perseguição e o medo, que tenha diálogo aberto e franco com as lideranças políticas e que façam tudo isso POR AMOR A SERRA TALHADA.

E assim faço um chamado para daqui pra frente, juntos, com coragem, com esperança e com a certeza, que vamos apresentar aos serra-talhadenses um projeto que seja a cara do nosso povo e que melhore a vida de nossa gente.

Não guardo mágoas de ninguém e estou aberto para dialogarmos com qualquer pessoa ou liderança política que queira se juntar a nós nesse novo projeto, seja agora ou mais tarde.

Não desejamos o mal a “quem quer que seja” e muito menos, desejamos que a nossa terra sofra mais por falta de um governo atento aos anseios do povo. Vamos trabalhar de mãos dadas para construirmos um futuro como já fizemos no passado.

Não tomo essa decisão por projeto pessoal, até porque outros podem se apresentar nessa corrente de união, mas porque escutei a voz das ruas e das redes e me coloco no lugar dos perseguidos e dos desassistidos.

Com gratidão, lealdade, fé e esperança, POR AMOR A SERRA TALHADA,

Luciano Duque
Deputado Estadual

Unidade móvel do Sesc leva apresentações musicais a Sertânia

Com a proposta de promover e valorizar o universo das artes em Pernambuco, o projeto TeatroSesc dá início às atividades deste ano, integrando a programação da segunda edição do Festival de Música, Cultura e Artes de Sertânia (II Femuse), no Sertão do estado. Desta vez, trazendo apresentações musicais de diversos artistas, a unidade móvel do […]

Com a proposta de promover e valorizar o universo das artes em Pernambuco, o projeto TeatroSesc dá início às atividades deste ano, integrando a programação da segunda edição do Festival de Música, Cultura e Artes de Sertânia (II Femuse), no Sertão do estado.

Desta vez, trazendo apresentações musicais de diversos artistas, a unidade móvel do Sesc ficará instalada na Praça de Eventos Olavo Siqueira, entre os dias 25 e 27 de abril. Os espetáculos são gratuitos.

A programação começa nesta quarta-feira (25/04), a partir das 20h, com um concerto do Grupo Musical Chapéu de Palha, de Sertânia, que vai levar um repertório com base nas raízes culturais pernambucanas. Depois, às 21h, Antônio Amaral e convidados se apresentam na unidade móvel. Sertaniense, o cantor e compositor produz uma obra dedicada aos ritmos populares do Nordeste, como forró e o baião.

No dia seguinte, às 19h, tem apresentação da Associação de Sanfoneiros de Sertânia. Em seguida, às 20h, sobem ao palco Vasconcelos de Sertânia e Forró Casa de Taipa e, às 21h30, o músico Vertin Moura, de Arcoverde.

E na sexta-feira (27/04), a programação é mais extensa, com início às 16h. Primeiro, vem o grupo Sertão Maracatu, também de Arcoverde. Depois, às 19h, Gilberto Farias traz o concerto “Sujeito Simples” e, às 20h, tem Daniel Medeiros e Forró da Terra. Por fim, às 22h, se apresenta Pierre Tenório, de Belo Jardim, concluindo as atividades do projeto na cidade.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.