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Vacinação obrigatória para profissionais do Estado avança na Alepe

Por André Luis

A determinação aplica-se a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e Poderes.

A vacinação contra a Covid-19 se tornará obrigatória para todos os trabalhadores vinculados direta ou indiretamente ao Poder Público Estadual. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, aprovado em Primeira Discussão pelo Plenário da Alepe nesta quinta (30). 

A determinação aplica-se a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e Poderes. O único motivo aceito para não se imunizar será de natureza de saúde, comprovado em declaração assinada por um médico.

Caso a proposição se torne lei, funcionários e empregados públicos que não comprovarem estar seguindo o calendário de vacinação serão impedidos de ingressar no local de trabalho. Eles levarão falta até regularizarem a situação, mesmo que estejam desempenhando as funções remotamente. Passados 30 dias, o servidor ficará sujeito a processo administrativo por abandono de serviço.

Já empresas que prestam serviços ao Governo de Pernambuco terão um mês para declarar oficialmente que todas as pessoas vinculadas a contratos com a Administração Pública estão imunizadas. 

Uma emenda da Comissão de Justiça (CCLJ), também acatada pelos parlamentares, estende a obrigação a todos os agentes públicos do Estado, incluindo os deputados e deputadas estaduais.

O PLC 2661 passou com 35 votos favoráveis e seis contrários. Entre os últimos, está o deputado Alberto Feitosa (PSC), que ressaltou “não ser contra a vacinação, mas apenas se opõe à obrigatoriedade”. 

“Esse projeto é inconstitucional e de caráter nazifascista, ao fazer com que servidores possam perder seu direito ao trabalho se não inocularem um medicamento contra a vontade”, censurou. 

Também discordaram da matéria os deputados Adalto Santos (PSB), Clarissa Tércio (PSC), Joel da Harpa (PP), Pastor Cleiton Collins (PP) e William Brigido (REP).

Já o deputado João Paulo (PCdoB) defendeu a medida: “Os funcionários precisam dar o exemplo e ser imunizados para diminuir os riscos de contaminação ou de manifestação grave da doença”. 

Na avaliação dele, “confundir a proposta com autoritarismo é falta de caráter ou covardia em admitir os efeitos da ideologia bolsonarista sobre a evolução da pandemia no Brasil”.

Outras Notícias

Sebastião elenca obras em Serra e rejeita passeio com Duque. “Use esse dinheiro para fardas e SAMU, parados”

Em nota ao blog, o Secretário de transportes Sebastião Oliveira rebateu o prefeito Luciano Duque, que disse que “pagaria combustível” para leva-lo a visitar obras de sua gestão de serra Talhada. Luciano também criticou Sebastião por propagar como suas ações asfalto de Santa Rita, ainda a ser executado e reparos no terminal Rodoviário que ele […]

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Fotocharge: “taiada contra quaiada”. Foto: Alejandro Garcia/Farol de Notícias

Em nota ao blog, o Secretário de transportes Sebastião Oliveira rebateu o prefeito Luciano Duque, que disse que “pagaria combustível” para leva-lo a visitar obras de sua gestão de serra Talhada. Luciano também criticou Sebastião por propagar como suas ações asfalto de Santa Rita, ainda a ser executado e reparos no terminal Rodoviário que ele chamou de “taiada”.

“Muito me alegra em saber que tenho minhas obras do passado reconhecidas pelo prefeito e reitero que estas obras do passado, Faculdade de Medicina, estrada de Santa Rita, UPAe, estrada do aeroporto, passagens molhadas e poços são traduzidas no melhor presente que Serra Talhada tem hoje e a garantia de um futuro promissor”.

Oliveira afirmou também que ainda este ano está alocando para o município R$ 32 milhões em Bernardo Vieira, R$ 6,2 milhões da nova pista do aeroporto, R$  7 milhões da construção das alças locais de Varzinha, recursos estes, estaduais e federais.

“ Quanto ao dinheiro da gasolina que ele se dispôs a pagar eu peço que transfira para as fardas dos alunos da rede municipal ou coloque nas ambulâncias do Samu que estão todas paradas”, rebateu.

Sertão: Governo de Pernambuco concede benefícios fiscais para Polo Gesseiro do Araripe

O governador em exercício, Raul Henry, foi até o município de Araripina, nesta quarta-feira (31), onde assinou decreto n° 45.574, de 25 de janeiro, que institui a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados. A medida altera os decretos n° 44.772, de 20 de julho de 2017, e n° 44.650, de 30 […]

O governador em exercício, Raul Henry, foi até o município de Araripina, nesta quarta-feira (31), onde assinou decreto n° 45.574, de 25 de janeiro, que institui a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados.

A medida altera os decretos n° 44.772, de 20 de julho de 2017, e n° 44.650, de 30 de junho de 2017, permitindo a concessão de novos benefícios fiscais para a restruturação do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de toda a produção polo gesseiro, como a postergação da primeira parcela e a possibilidade de parcelamento do ICMS em até 12 vezes. Importantes indutores econômicos e comerciais da região, a extração e processamento da gipsita movimenta mais de R$ 70 milhões por ano na economia do Estado.

“O Polo Gesseiro é um dos polos de destaque da economia estadual. Então, é preciso que estejamos atentos porque são regiões que geram emprego e renda para o Estado. Precisamos estar sensíveis a esses pleitos para poder viabilizar essas atividades e propiciar o progresso das regiões”, disse.

Com a criação da Sistemática, o prazo de recolhimento do ICMS do polo passará a ser recolhido pelas mineradoras no segundo mês subsequente; também será concedida a postergação da primeira parcela do recolhimento do ICMS incidente sobre os estoques para 28/02/18; além da possibilidade de parcelamento do imposto mencionado sobre os estoques em até 12 parcelas.

A novidade irá beneficiar os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade, sendo este último conhecido como a capital brasileira do gesso. O serviço concentra o recolhimento do ICMS nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia, tanto nas operações relacionadas às saídas internas, bem como, nas saídas interestaduais e de exportação de gipsita e derivados. Será oferecido também os benefícios fiscais de crédito presumido e isenção nas prestações de serviço de transporte rodoviário interestadual das mercadorias.

Participaram da solenidade também os deputados federais Tadeu Alencar e Luciano Bivar; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Roberta Arraes, Socorro Pimentel e Lucas Ramos; o ex-prefeito de Araripina e ex-deputado Emanuel Bringel; o vice-prefeito de Araripina, Bringel Filho; além dos prefeitos João Bosco (Granito) e Cleomatson Coelho (Santa Filomena); do presidente da Câmara Municipal de Arararipina, o vereador Evilásio Matheus; e o diretor regional da Secretaria da Fazenda, Elias Júnior.

Agricultores/as de Flores e Quixaba participam de intercâmbio na Paraíba

Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor Com o objetivo de trocar conhecimentos e adquirir novas experiências, agricultores e agricultoras de Flores e Quixaba, no Sertão do Pajeú, participaram nos dias 11 e 12 de dezembro de um intercâmbio interestadual do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), financiando pela Fundação Banco do Brasil […]

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Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor

Com o objetivo de trocar conhecimentos e adquirir novas experiências, agricultores e agricultoras de Flores e Quixaba, no Sertão do Pajeú, participaram nos dias 11 e 12 de dezembro de um intercâmbio interestadual do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), financiando pela Fundação Banco do Brasil (FBB), nos municípios de Teixeira e Matureia, no Médio Sertão paraibano.

O intercâmbio foi promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) e começou no Sítio Catolé da Rocha, em Teixeira, com uma visita à área produtiva da agricultora Edileide Fernandes Araújo, de 40 anos, que, ao lado do marido e dos filhos, cultiva hortaliças agroecológicas e comercializa nas feiras livres das cidades de Teixeira e Desterro. A família tem ao lado de casa uma cisterna de enxurrada e aproveita a água acumulada para potencializar a horta, construída em volta do reservatório.

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Em seguida, os agricultores e agricultoras conheceram à área experimental do Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS), organização que tem 29 anos de atuação no Médio Sertão da Paraíba e trabalha com o desenvolvimento e a implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva. “Inicialmente as tecnologias são criadas e testadas na área experimental, depois são levadas até às famílias, que aprendem a aproveitar as potencialidades de captação de água de seus terrenos”, explica Aldair dos Santos, agente educador do CEPFS.

“Me chamou atenção à variedade de fruteiras plantadas no mesmo local, uma forma de controlar as pragas”, disse Aparecida Fernandes da Silva, agricultora do Sítio Cabeça Dantas, em Flores.

Deputado votado no Pajeú troca PTB pelo partido da mulher

O PTB pernambucano experimentou um período de expansão quando passou a ser liderado pelo senador Armando Monteiro, mas entrou numa fase de encolhimento. Perdeu inicialmente para o PROS o então deputado federal José Augusto, ainda que sua saída tenha sido combinada com o próprio Armando para garantir mais um partido em seu palanque nas eleições […]

19.11.2014 ricardo teobaldoO PTB pernambucano experimentou um período de expansão quando passou a ser liderado pelo senador Armando Monteiro, mas entrou numa fase de encolhimento. Perdeu inicialmente para o PROS o então deputado federal José Augusto, ainda que sua saída tenha sido combinada com o próprio Armando para garantir mais um partido em seu palanque nas eleições de 2014.

E acaba de perder para o PMB (Partido da Mulher Brasileira) os deputados federais Ricardo Teobaldo (votado em vários municípios como Tabira, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Ingazera) e Adalberto Cavalcanti.

Não se sabe qual foi a lógica dessa troca. Mas não foi uma boa coisa para os dois parlamentares, que são homens, trocar uma legenda consolidada como o PTB pelo Partido da Mulher Brasileira.

De resto, o PTB deve perder ainda o deputado estadual Romário Dias e o vereador recifense Carlos Gueiros, sendo que já tinha perdido em 2015 os prefeitos Bruno Martiniano (Gravatá) e Madalena Brito (Arcoverde), e o vereador Eduardo Marques.

Fim do sonho sertanejo: Salgueiro perde para o Náutico na semifinal do Pernambucano

Em partida única da semifinal do Campeonato Pernambucano, o Náutico venceu o Salgueiro de virada neste domingo pelo placar de 3 a 2, na Arena Pernambuco. Os gols foram marcados por Dadá, de pênalti, Luis Eduardo (contra), Ortigoza, Camacho e Maurício. O jogo começou morno, mas o Salgueiro abriu o placar, de pênalti, aos 21 minutos, […]

Em partida única da semifinal do Campeonato Pernambucano, o Náutico venceu o Salgueiro de virada neste domingo pelo placar de 3 a 2, na Arena Pernambuco. Os gols foram marcados por Dadá, de pênalti, Luis Eduardo (contra), Ortigoza, Camacho e Maurício.

O jogo começou morno, mas o Salgueiro abriu o placar, de pênalti, aos 21 minutos, com Dadá. Vinte minutos depois, Luis Eduardo fez contra e deixou tudo igual. No segundo tempo, o paraguaio Ortigoza virou a partida aos 18 minutos, Camacho ampliou a diferença aos 45 e o Salgueiro fez seu segundo tento um minuto depois, mas não mudou o rumo da partida.

Agora, a grande final do Campeonato Pernambucano, que acontecerá em dois duelos nos dias 1 e 8 de abril, terá como personagens principais o Central e o Náutico, que amarga um jejum de 14 anos sem o título estadual. Na última quarta-feira, a Patativa do Agreste conquistou a vaga para a final do estadual pela primeira vez em 99 anos de história ao derrotar o Sport por 1 a 0, no Lacerdão.

O Salgueiro enfrenta o Sport segunda, dia 2 de abril, um segunda, na Ilha do retiro na decisão de 3º e 4º lugares, às 20h. Para o Carcará o 3º lugar vale vaga na Copa do Brasil. O Sport já tem a vaga pelo ranking de clubes da CBF.