Plano Diretor: representantes da sociedade civil de Arcoverde integram plenária

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Itapetim, confirmou, nesta terça-feira (8), através do seu boletim epidemiológico, o oitavo óbito por Covid-19 no município.

Ainda segundo o boletim desta terça-feira, o município registrou mais 4 casos da doença, totalizando 374.

Dos quatro novos casos, um é contato de caso positivo e todos apresentam sintomas gripais, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável. Dos testes, todos foram através do SWAB (RT PCR). Houve o registro de 06 curas clínicas.

Portanto, o boletim epidemiológico conta com: 374 casos positivos, 330 curados e 8 óbitos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento de 1,9 milhão de reais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário para a organização social CEASA/OS. A suspensão atende a medida cautelar requerida pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

A Secretaria Estadual reconheceu supostas dívidas antigas com a CEASA/OS e formalizou o pagamento através de um Termo de Ajuste de Contas (TAC). O empenho para o imediato pagamento já tinha sido emitido pela Secretaria, mas os valores não foram pagos por recomendação do TCE, a pedido do MPCO.

Segundo o MPCO, nos documentos enviados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário não havia nenhuma justificativa para o pagamento da suposta dívida do Governo do Estado com a organização social.  Veja a íntegra da Medida Cautelar clicando aqui.

“O referido Memo 35/2019, cuja cópia foi enviada pelo Secretário, é um documento singelo, de apenas um parágrafo, sem nenhuma fundamentação sobre a suposta dívida. O Parecer 001/2017 também carece da devida fundamentação, pois acata todas as alegações de dívida da CEASA/OS-PE sem fazer qualquer diligência ou investigação sobre a veracidade, ou não, do débito”, disse o procurador Cristiano Pimentel.

O MPCO defendeu que a dívida só poderia ser reconhecida através da abertura de um processo específico, com análise prévia da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, acatou o pedido de cautelar e suspendeu o pagamento da dívida, que já tinha o empenho emitido.

“Com efeito, os Termos de Ajuste de Contas são instrumentos não previstos na legislação que têm sido utilizados pelo Governo do Estado para reconhecimento de dívidas antigas e até mesmo pagamentos de serviços sem cobertura contratual, não cabendo o pagamento de um montante de R$ 1.893.351,44 mediante mera aceitação de simples declaração unilateral de suposto débito do credor, desprovida de quaisquer diligências ou análise de necessária documentação comprobatória”, disse Carlos Porto, relator do processo.

A decisão, expedida na sexta-feira (4), determina que seja suspenso “o pagamento decorrente do Termo de Ajuste de Contas- TAC assinado entre essa Secretaria e o CEASA-PE/OS, objeto da nota de empenho 2019NE000620, até nova deliberação deste Tribunal”. O processo ainda irá a julgamento na Segunda Câmara do TCE. Foram notificados da decisão do relator o secretário Dilson Peixoto e a CEASA/OS.

Em 20 de dezembro de 2013 – o cantor Reginaldo Rodrigues dos Santos Rossi, mais conhecido como Reginaldo Rossi, morreu às 10h desta sexta-feira (20) aos 69 anos,  em Recife, por falência múltipla dos órgãos.

Considerado o “Rei do Brega”, o artista estava internado desde o dia 27 de novembro no Hospital Memorial São José, no Recife, após sentir fortes dores no peito.

Inicialmente, Reginaldo foi diagnosticado com derrame pleural, caracterizado pelo acúmulo excessivo de líquido no espaço entre a pleura visceral (membrana que recobre o pulmão do lado de fora) e a pleura parietal (superfície interna da parede torácica).

Na semana passada, no entanto, ele foi diagnosticado com câncer no pulmão.

Ele chegou a ser transferido para o quarto, mas retornou à UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na manhã de segunda (9), quando voltou a sentir dores. À noite, teve que ser submetido a uma nova cirurgia para a retirada de líquido no pulmão, com a instalação de um dreno.

Nos últimos dias, Reginaldo iniciou o tratamento de quimioterapia e sessões de hemodiálise diária. Chegou a ter uma leve melhora no quadro clínico, mas voltou a respirar com ajuda de aparelhos na quinta-feira (19).

O vereadores de oposição egipcienses Maurício Mendes, Beto de Marreco e Rogaciano Leite se revezaram em críticas à gestão Romério Guimarães, do PT. Foi no programa Manhã Total na Gazeta deste sábado.

Maurício ficou questionamentos na área de infra-estrutura. Acusou a gestão de deficiente na iluminação pública, coleta e tratamento de lixo, na resposta aos prejuízos causados peça chuva e no que chamou de desatenção ao Legislativo, sejam vereadores da situação ou oposição. “Ele não respeita o Legislativo.. Desdiz até o que o líder de sua bancada acorda”, questionou.

Beto de Marreco acusou o prefeito de não priorizar obras hídricas na zona rural nem quando os vereadores aprovaram 30% do FEM em ações  nas comunidades. “Quero desafiá-lo a ser candidato para ver o que ele vai dizer ao povo do sítio, pois só direcionou recursos do FEM obrigado, porque entramos na Justiça”, criticou.

Beto ainda afirmou que faltam medicamentos nas unidades de saúde, ambulâncias para transferência que quebram com facilidade e surto de zika, dengue e chicungunya. “Enquanto gastava R$ 300 mil em festa, afastava profissionais da saúde. Lideramos casos de microcefalia e Guillain-Barrê na região”, reclamou.

Já Rogaciano Leite afirmou que a reclamação é geral da gestão. “Antes das chuvas as estradas não tinham sido recapeadas. O prejuízo é maior para o transporte escolar. A situação é difícil porque houve falta de atenção”.

Maurício Mendes ainda avaliou a aliança entre Romério Guimarães e Zé Marcos e comparou com um casamento de fachada. “Zé Marcos é candidato. Essa relação dele com o prefeito parece aquele casamento de fachada. Já não dão certo mas tentam manter as aparências”, afirmou.