E Serra Talhada?

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de primeira instância que havia rejeitado denúncia por violência política de gênero e determinou o prosseguimento da ação penal contra dois vereadores do município de São Bento do Una, no Agreste do Estado. A decisão consta em acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (22).

O caso é referente ao Recurso em Sentido Estrito nº 0600204-16.2024.6.17.0052, interposto pelo Ministério Público Eleitoral. Os denunciados são os vereadores Evânio Marinho da Silva e Antônio Pacheco Cintra. A vítima apontada na denúncia é a deputada estadual Débora Luzinete de Almeida Cordeiro.

Segundo o Ministério Público, os parlamentares teriam praticado, de forma reiterada, condutas enquadradas no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política de gênero. A acusação descreve o uso de expressões depreciativas com conteúdo misógino e de desqualificação da atuação política da deputada, fundamentadas em sua condição de mulher.

De acordo com a denúncia, Evânio Marinho teria proferido falas ofensivas durante sessões da Câmara Municipal de São Bento do Una. Já Antônio Pacheco Cintra é acusado de divulgar áudios e mensagens em grupos de WhatsApp. Entre os termos mencionados pelo Ministério Público estão “burra”, “miadinha”, “pegadora de carona”, “bonitinha”, “vaca”, “cheia de maldade” e “nunca prestou pra nada”.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE entendeu que as falas descritas indicam, em tese, a intenção de menosprezar a condição de mulher no exercício de mandato eletivo e de descredibilizar a capacidade intelectual da parlamentar. O tribunal destacou que a análise do tipo penal deve observar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, previsto na Resolução nº 495/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na decisão, os magistrados fixaram a tese de que a reiteração de expressões ofensivas e estereotipadas contra mulher detentora de mandato eletivo, com conteúdo misógino e finalidade de desqualificação funcional, caracteriza, em tese, o crime de violência política de gênero.

O TRE-PE também ressaltou que a Justiça Eleitoral é competente para julgar esse tipo de crime e que a rejeição liminar da denúncia é incabível quando há indícios mínimos de autoria e materialidade. Segundo o acórdão, a verificação definitiva sobre a tipicidade das condutas deve ocorrer durante a instrução processual.

Brotas e São José II estão entre reservatórios que tiveram melhor recuperação

O Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, Washington Jordão e o Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, deram um panorama de como anda a região do Pajeú após as chuvas que surpreenderam em fevereiro e neste início de março na região.

Eles estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que também recebeu Ademar Oliveira e Joao Alves de Lima, Secretário de Agricultura e presidente do SRT, respectivamente

Segundo Jordão, apesar das boas chuvas, a recuperação não é geral em se tratando dos reservatórios dessa área. Em percentuais, a barragem que mais acumulou água foi a de Brotas, Afogados da Ingazeira, com 41,6% de sua capacidade, ou pouco mais de 8 milhões e 100 mil metros cúbicos.

Em segundo lugar está a barragem São José II, São José do Egito, com 45,1% de sua capacidade, ou 3 milhões, 225 mil metros cúbicos. Cachoeira II, em Serra Talhada, hoje tem cerca de 2,5 milhões de metros cúbicos, pouco mais de 10% de sua capacidade.

As demais tiveram recuperação tímida até agora. A Barragem do Rosário continua em seu volume morto, com 0,9%, ou 329 mil metros cúbicos. Bom Sucesso, em Tuparetama, tem 266 mil metros cúbicos, 15,3% de sua capacidade. Em Itapetim, Caramucuqui chegou a quase 280 mil metros cúbicos, 36% de sua capacidade.

Estão com recuperação abaixo do esperado Chinelo (1,7%), Mãe D’água (4,2%) e  Serraria (3%).

Com a recuperação de sistemas como o de Brotas em Afogados e Cachoeira II em Serra Talhada, a Adutora do Pajeú deverá trabalhar com mais folga, segundo Jordão.

No tocante às chuvas, os dados do IPA indicam que Ingazeira e o município onde mais choveu nessa regional, com 409,9 milímetros no ano, seguida de Afogados da Ingazeira com 409,4 mm.

Na sequência estão Iguaracy (408,6 mm), Carnaíba (399,5 mm), Calumbi (350,3 mm), Flores (348,5 mm) e Triunfo (331,5 mm).

Na casa entre 200 e 300 milímetros acumulados estão Santa Cruz da Baixa Verde (299 mm), Serra Talhada (294,1 mm), Brejinho (283,6 mm), São José do Egito (254,8 mm), Tabira (232,9 mm), Itapetim (230 mm), Santa Terezinha (228 mm), Solidão (224,9 mm) e Quixaba (222 mm).

Por mais um ano, o município com menor precipitação no ano e Tuparetama, com apenas 168 milímetros registrados. “Se pudesse resolver por decreto já tinha resolvido”, brincou Dêva, que e ex-prefeito da cidade.

Ademar e João Alves de Lima destacaram que choveu em toda a zona rural de Afogados da Ingazeira. A Secretaria de Agricultura está monitorando as chuvas na zona rural e em casos mais graves, onde há dificuldade de deslocamento pela situação das estradas, deverá atuar. Já o presidente do STR afirmou que o Estado deveria dar mais suporte e assistência técnica.

Índice de positividade nos últimos sete dias subiu para 34,61%

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira divulgou em seu boletim epidemiológico nesta segunda-feira (19), que entre os dias 13 e 19 de junho, foram notificados 18 casos novos para a Covid-19 no município. 

Segundo o boletim, são treze pacientes do sexo feminino, com idades entre 4 e 65 anos e cinco pacientes masculinos com idades entre 9 meses e 55 anos. 

A Secretaria alerta para o índice de positividade entre os dias citados que foi de 34,61%. O índice aferido no período anterior foi de 33,10%. “Índice de positividade acima de 20% é sinal de alerta alto para possível surto”, alerta. 

O boletim aponta ainda que durante o período citado não foram notificados novos casos em investigação e que 34 pacientes apresentaram resultados negativos para a doença. 

“Hoje, 22 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.203 (99,13%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 09 casos ativos para a Covid-19”, informa o boletim.

O boletim também informa que a cidade atingiu a marca de 45.823 pessoas testadas para a Covid-19, o que representa 122,98% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/COVID – 19 – Leves: (10.100 casos), 98,13%; Graves: (192 casos), 1,87%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 24 com 18 casos e MV de 2,57 casos/dia. Dados atualizados em 19/06/2023.

Novidade foi presença de Luciano Torres (Ingazeira) como vice da entidade

Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife.

Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, que deve ser reeleito.

Patriota tem como vice Luciano Torres de Ingazeira. Eduardo Gonçalves, de Cumaru, é candidato a tesoureiro e Débora  Almeida,  prefeita de São Bento, à Secretaria da Mulher.

Veja como vai ficar a Diretoria:

Presidente: José Coimbra Patriota Filho – Afogados da Ingazeira;

Vice-Presidente: Luciano Torres Martins – Ingazeira;

1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto – Petrolândia;

2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva – Camaragibe;

1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior – Cumaru;

2º Tesoureiro: Romério Augusto Guimarães – São José do Egito;

Secretaria da Mulher: Debora Lucinete de Almeida Severo – São Bento do Una.

Assembleia:  Ainda consta na pauta do dia 10, a realização de  Assembleia Ordinária, das 9h às 13h, onde serão discutidos os temas: Crise dos municípios, iluminação pública, seca e novo formato de prestação de contas pelo TCE. O encontro terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Secretaria de Agricultura do Estado e do Tribunal de Contas do Estado.

Confirmando a informação da Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, no dia 9 de fevereiro, de que as obras do Residencial Vanete Almeida seriam retomadas, o deputado federal Fernando Monteiro afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais da prefeita, após reunião com o ministro das Cidades Jader Filho, que acredita que até maio o ministro estará em Serra Talhada para conhecer e discutir a questão.

“O deputado federal Fernando Monteiro acabou de sair de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, onde a questão do Residencial Vanete Almeida foi discutida. Logo, logo, estaremos retomando as obras do Vanete Almeida e entregando 902 moradias para as famílias serra-talhadenses viverem com mais dignidade”, comemorou Márcia em suas redes sociais.

O anúncio de Márcia, em fevereiro, foi feito quando ela esteve cumprindo agenda em Brasília, no início do ano. Na oportunidade, a prefeita serra-talhadense se reuniu com o deputado Fernando Monteiro e o ministro Jader Filho para discutir soluções para o Vanete Almeida.

No dia, a gestora se encontrou com a equipe de Soluções em Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, responsável pela contratação da construtora que irá concluir a obra do residencial, que conta com 902 unidades habitacionais.

Foi o primeiro gargalo destravado com o governo Lula, já que não houve avanço na agenda com os quatro anos de Bolsonaro nem para o fim do governo Duque, muito menos para o início da gestão Márcia sobre o tema.