Vacinação em massa é ‘decisiva’ para o bom desempenho da economia brasileira, diz Guedes

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (24), 538 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 28 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 510 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 143.703 casos confirmados, sendo 26.153 graves e 117.550 leves.

Também foram confirmados 25 óbitos, ocorridos desde o dia 9 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 13 foram registradas nos últimos três dias, sendo duas na quarta-feira (23/09), seis em 22/09 e cinco em 21/09. Os outros 12 registros ocorreram entre os dias 9/05 e 20/09. Com isso, o Estado totaliza 8.110 óbitos pela Covid-19.

Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Após turno suplementar de votação na própria comissão, projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento.

De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”.

Pelo projeto, essa definição fica alterada para “união estável entre duas pessoas”. Trechos da lei que se referem a “marido e mulher” são alterados para “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.

No turno suplementar, a comissão deve confirmar a aprovação, mas há possibilidade de a proposta sofrer alteração.

O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Para a senadora Marta Suplicy, a aprovação do projeto representa “um enorme avanço”. “Apesar das decisões judiciais, estava faltando colocar isso na lei para que não possa mais ser mexido”, disse ao G1.

Sobre uma eventual resistência ao projeto na Câmara dos Deputados, considerada de perfil mais conservador, a senadora espera que o texto passe sem dificuldade.

Ela lembra que chegou a propor um projeto em 1995 quando ainda era deputada federal e que conseguiu aprová-lo na comissão especial que o analisou. No entanto, até hoje a proposta aguarda para ser incluída na pauta do plenário da Câmara.

“A partir dessa vitória expressiva no Senado, não acho que vá ficar parado como outro. Os grupos favoráveis à proposta vão se movimentar porque o projeto vem com uma força do Senado. Essa unanimidade na comissão mostra que a sociedade mudou”, afirmou a peemedebista.

Do Blog da Folha

O número de contratos com obras paralisadas em Pernambuco aumentou; foi de 172, em 2013, no valor de R$ 741 milhões, para 419, em 2014, somando mais de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 737 milhões foram pagos. As informações são de levantamento realizado pelo Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com base nos documentos de prestações de contas dos órgãos públicos e das 184 prefeituras municipais.

O diagnóstico foi iniciado com um levantamento realizado nos documentos referentes às prestações de contas anuais do exercício de 2014, que contou com a contribuição do Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal.

Em seguida, o TCE enviou ofício aos gestores dos municípios e órgãos estaduais que declararam ter obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, solicitando informações sobre as causas que levaram a essa situação, bem como providências adotadas para sua regularização, com a conclusão das obras.

Inicialmente, os dados levantados nas prestações indicaram 710 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação. Um total de mais de R$ 5 bilhões.

Os dados foram encaminhados para que seja feito o monitoramento das obras. Caso seja necessário, o Tribunal adotará as devidas providências para reparação do dano causado pela paralisação. Segundo o TCE, o Núcleo de Engenharia vem acompanhando a execução de parte dessas obras, bem como de outras no Estado.

Entre elas, a implantação de corredor de transporte público de passageiros Leste-Oeste, no município de Recife, a construção do ramal da Cidade da Copa, no município de São Lourenço da Mata e serviços de dragagem de manutenção e recomposição da calha natural de trechos do Rio Capibaribe e foz do Rio Beberibe para implantação de hidrovia, no Recife. O Ministério Público de Contas de Pernambuco postou em seu perfil no Facebook uma lista com mais algumas obras.

Por André Luis

A Secretaria de Cultura de Calumbi anunciou a programação da tradicional Festa de Dezembro, que promete agitar a cidade entre os dias 28 de novembro e 7 de dezembro. Com uma mistura envolvente de talentos locais e renomados artistas nacionais, o evento pretende ser um dos pontos altos do ano.

Entre as atrações confirmadas, destacam-se os shows de Walas Arrais e Manin Vaqueiro, que prometem envolver o público com suas performances marcantes. Além disso, a festa terá a presença do cantor local Daniel Fernandes, demonstrando o apoio à prata da casa e à riqueza artística da região.

O prefeito Joelson expressou seu compromisso em fazer desta festa uma das melhores do ano, priorizando o destaque aos artistas locais. “Queremos proporcionar não apenas entretenimento de qualidade, mas também valorizar os talentos da nossa cidade, dando a devida visibilidade que merecem”, afirmou Joelson.

A abertura da festa, marcada para o dia 28 de novembro, contará com a energia contagiante da Banda Sedução e a apresentação envolvente de Waldinho Paes. Os dias seguintes reservam atrações imperdíveis, como o show de Walas Arrais e Nandinho no dia 2 de dezembro, uma noite dedicada aos artistas locais em 6 de dezembro, e o encerramento em grande estilo com Manim Vaqueiro e Daniel Fernandes.

O Deputado estadual Diogo Morais tem dado sinais nas redes sociais que não está disposto a abrir mão da parceria com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. O apoio do gestor tem sido disputado por outros nomes inclusive da região do Pajeú.

Diogo passou a compartilhar mais informações sobre ações para o município, como a luta para a implantação do Distrito Industrial de Sertânia.

“Hoje demos mais um passo em busca desse sonho para tantos sertanienses. Estive com o prefeito Ângelo Ferreira na Agência de Desenvolvimento de Pernambuco para dialogar com o presidente Roberto Abreu e Lima sobre a importância desse projeto. Levamos até ele o memorial descritivo da área que pode ser destinada ao distrito”.

O parlamentar disse ter saído do encontro muito animado. “Sei que o governador Paulo Câmara não medirá esforços para alcançarmos esse objetivo. Sei que esse é um compromisso do Governo de Pernambuco, pois o distrito vai contribuir para o desenvolvimento de Sertânia e dará novas oportunidades ao povo da cidade”.