Pollyana Abreu cumpre agenda em Brasília

Do G1

O Parlamento do Iraque aprovou, neste domingo (5), uma resolução que pede ao governo que encerre as atividades de tropas estrangeiras no país. A decisão foi tomada dias depois que um ataque dos Estados Unidos matou o segundo homem mais importante do Irã, o general Qassem Soleimani, em Bagdá.

A resolução aprovada pelos parlamentares, ao contrário de leis, não obriga o governo a cumprir o texto, mas foi aprovada a pedido do próprio primeiro-ministro iraquiano, Adel Abdul Mahdi. Durante a sessão, Mahdi considerou a morte de Soleimani um “assassinato político”. Milhares de pessoas acompanharam o velório do general neste domingo (5) no Irã e, no sábado (4), no Iraque.

O texto pede, ainda, que sejam cancelados quaisquer pedidos de ajuda do Iraque ao governo dos Estados Unidos. As tropas americanas estão no país a convite de Bagdá.

Também neste domingo (5), os EUA, que lideram a coalizão de 74 nações e 5 organizações contra o Estado Islâmico, anunciaram a suspensão da maior parte das operações contra o grupo terrorista, e, também, dos treinamentos de forças iraquianas que participam do esforço conjunto.

“O governo se compromete a revogar seu pedido de assistência da coalizão internacional que luta contra o Estado Islâmico devido ao fim das operações militares no Iraque e à conquista da vitória”, diz o texto aprovado no Iraque.

Cerca de 5,2 mil soldados dos Estados Unidos estão nas bases militares iraquianas para treinar e apoiar as forças de segurança locais e combater o Estado Islâmico. Como as tropas estão lá a convite do governo iraquiano, a decisão de cancelar o pedido de ajuda, teoricamente, as forçaria a sair do país, diz o “The New York Times”.

Os soldados americanos já lutaram lado a lado das milícias iraquianas – algumas delas financiadas pelo Irã – contra o grupo terrorista entre 2014 e 2017. A perda territorial sofrida pelo Estado Islâmico desde então causou, entretanto, novas dinâmicas de poder entre Washington e Teerã, com o aumento da tensão entre os dois nos últimos dois anos.

Mesmo antes da morte de Soleimani, havia uma pressão crescente vinda das milícias xiitas e aliados do Irã para que as tropas americanas deixassem o Iraque, segundo a Deutsche Welle. Os Estados Unidos começaram a presença militar no Iraque em 2003, quando invadiram o país para derrubar Saddam Hussein.

Os soldados americanos deixaram o país gradativamente ao longo dos anos, com a saída definitiva em dezembro de 2011 – antes da volta para combater o Estado Islâmico, três anos depois, a pedido do Iraque.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, lançou o edital de Tomada de Preço nº 004/2023 do Processo 021/2023 visando contratar empresa de engenharia objetivando a construção de passagem molhada com galerias pluviais e pavimentação em pedra paralelepípedos no sítio Santa Luzia, no mesmo município.

A licitação tem o valor máximo de R$ 371.707,15 (Trezentos e setenta e um mil, setecentos e sete reais e quinze centavos). A realização será na sala de licitações da Prefeitura Municipal, no dia 24 de abril, às 8h.

Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura Municipal, na sala de licitações, situada na Rua João Roque da Silva, nº 349 – Centro, ou através do telefone (87) 9.8181-3372 no horário de 8 às 13h de segunda a sexta-feira.

O Pleno do TCE-PE julgou na quarta-feira (27/01), Embargos de Declaração movidos por Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito de Tuparetama – contra o Acórdão T.C nº 1651/18 proferido nos autos do Recurso Ordinário TCE-PE nº 1850596-0 que manteve julgamento pela irregularidade das contas do atual gestor relativas ao exercício 2007, quando era prefeito no município, quando houve imputação de débito total no valor de R$ 280.288,82, oriundo do desembolso com serviços de limpeza urbana que havia sido executado pela própria Prefeitura. 

A história deste processo já se arrasta por longos treze anos, desde a formalização da Prestação de Contas TCE-PE nº 0870120-9, cujo primeiro julgamento realizado em 20 de dezembro de 2011 foi no sentido de considerar irregulares as contas e imputar o débito de R$ 280.288,22 relativo aos serviços de limpeza urbana executados diretamente pela Prefeitura, irregularidade que se somou a outras duas relativas à previdência e à Lei de Licitações. 

Na sessão da quarta, 27 de janeiro, o Pleno, à unanimidade, negou provimento dos Embargos, mantendo a decisão anterior, com a irregularidade das contas de 2007 e a imputação do débito de R$ 280.288,82. As informações são do Afogados Online.

Gestores dos municípios pernambucanos devem competir entre si na categoria estadual. Os vencedores vão concorrer com prefeitos de todo o Brasil.

O prêmio Prefeito Empreendedor, que deita luzes sobre o reconhecimento de gestões municipais que desenvolvem políticas de apoio às micro e pequenas empresas, está com inscrições abertas para sua fase estadual em Pernambuco. Todos os prefeitos podem participar, com projetos que incentivem a atividade empreendedora em suas cidades. A intenção do prêmio é reconhecer e valorizar os gestores que, ao apoiarem as atividades dos pequenos negócios, desenvolvem seus municípios.

Aplicar no âmbito do município a legislação nacional que institui o tratamento diferenciado para micro e pequenos empreendedores, assim como reduzir a burocracia para os empresários, são algumas das formas de abrir os caminhos para o desenvolvimento.

De acordo com Priscila Lapa, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, o prêmio é uma ação de referência, pela seriedade do processo e pelo estímulo que representa para a melhoria da gestão pública. “O Prêmio Sebrae para o Prefeito Empreendedor está em sua décima edição e tem como proposta difundir a cultura empreendedora, com foco no desenvolvimento local, destacando em âmbito nacional as boas práticas da gestão municipal”, afirma.

“O Sebrae não apenas mobiliza as Prefeituras para concorrerem, como também oferece consultoria aos municípios para que possam avançar na implantação de políticas de desenvolvimento com foco no apoio às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo”, reforça Priscila.

Neste ano, os prefeitos vão poder se inscrever até o mês de maio com seus projetos e concorrer em 8 categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da Redesimples; e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

SERVIÇO

Inscrições para o prêmio: www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br

Prazo: Até o fim de maio

O Tribunal de Contas de Pernambuco considerou regulares as contratações da gestão do ex prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. A informação é da própria assessoria do ex-prefeito.

Foram julgados regulares três processos de admissão de pessoal decorrente de concurso público realizado em 2008, que gerou alguns questionamentos jurídicos.

Mas ao final, segundo nota, todos os processos de contratações foram considerados legais pelo Tribunal de Contas.