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Socialista defende o fim do foro privilegiado. Para ele, a regalia contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar

A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promoveu seminário, nesta quinta-feira (1º), para discutir o fim do foro privilegiado, previsto na PEC 333/17, de autoria do senador Álvaro Dias. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembra que a proposta já foi aprovada na comissão especial e aguarda votação no Plenário da Câmara. O parlamentar se posicionou contra a prerrogativa do foro privilegiado. Para ele, a regalia contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar.

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Gonzaga ainda lembra que o princípio básico da República prega que “a lei é para todos” e completa: “O Foro Privilegiado, na prática, corresponde a quase uma garantia de prescrição, de impunidade e de proteção indevida. Um privilégio que vai se tornando intolerável e inequivocamente excessivo: estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil e isso caminha na contramão da democracia, gerando desigualdade perante a lei”, explicou.

A proposta

A PEC restringe o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, em caso de crimes comuns.

A regra vale para crimes cometidos por deputados, senadores, ministros de estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Continuam com foro privilegiado nesse caso apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado.

O coordenador de campanha do bloco Pernambuco Vai Mudar no Pajeú será o ex-prefeito, ex-deputado e  ex-presidente da ALEPE José Marcos de Lima. O bloco tem como candidato a governador Armando Monteiro, do PTB.

Tido como habilidoso articulador político, Zé Marcos um teve uma reunião hoje a tarde no Comitê de Campanha de Armando Monteiro e disse sim ao senador.

O político, da oposição egipciense estava propenso a votar em Marília Arraes para Governadora, pela aproximação com Romério Guimarães.

Com  a candidatura da petistfa rifada, Zé Marcos foi convidado e aceitou a missão. Ele chega amanhã à região para iniciar as articulações.

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (11), aos 86 anos, dona Izabel Silva Pepeu. Ela é Mãe do Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista, Dom Luis Pepeu. O velório e sepultamento aconteceram em Caruaru, terra natal de Dona Izabel e Dom Luis.

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol e o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, acompanharam velório e sepultamento.

Terceiro Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira,  foi sagrado bispo no dia 6 de outubro de 2001, em Caruaru, por Dom Antonio Soares Costa. Dom Luis Gonzaga Silva Pepeu é Arcebispo de Vitória da conquista, Bahia, desde setembro de 2008.

Na tarde desta quinta, uma importante reunião acontece com a Comissão da Barragem da Ingazeira e o Ministro da Pesca André de Paula.

Na pauta, a situação do reservatório, que tem gerado um amplo debate no Pajeú. O reservatório não tem tido finalidade hídrica,  além de servir para pesca predatória,  plantios sem controle de agrotóxicos e farras que tem perturbado sossego dos ribeirinhos. Nenhuma cidade é beneficiada pelo reservatório.

Participam pela comissão o advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que provocou a reunião, padre Luizinho, o vereador Joel Gomes, o vereador ingazeirense Josias Carvalho e a prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

Há poucos dias, um grupo se reuniu com o assessor do Senador Humberto Costa,  Wedson Galindo. Como encaminhamento,  a construção de audiência com Humberto e com o DNOCS, para buscar uma solução para os problemas em torno do reservatório.

Famílias agricultoras do Quilombo Catolé, localizado no município de Serra Talhada, estão sendo incentivadas a adotarem práticas sustentáveis de produção através do Projeto Quilombo Sustentável – Transformando Paisagens no Sertão do Pajeú.

O projeto está sendo desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR desde o segundo semestre de 2023, com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, que vem apoiando 11 iniciativas ecossociais na região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, por meio do fundo independente para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS).

As iniciativas ecossociais fazem parte da “Sétima Fase Operacional do PPP-ECOS no Brasil” implementada pelo ISPN, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial – GEF.

Os 11 projetos desenvolvidos no Sertão do Pajeú são acompanhados pelo Projeto Caatinga Viva, da Casa da Mulher do Nordeste, e têm o objetivo de promover resiliência social, econômica e ecológica em paisagens do Bioma Caatinga, por meio de atividades de base comunitária que geram benefícios ambientais globais e desenvolvimento sustentável.

As ações prioritárias estão sendo implantadas nas áreas de água e biodiversidade; criação de animais; agroextrativismo: produção, beneficiamento e comercialização; artesanato; mulheres e jovens; e gestão territorial/incidência política. Os municípios envolvidos são Carnaíba, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Tabira, Serra Talhada, Triunfo, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba e São José do Egito.

PROJETO QUILOMBO SUSTENTÁVEL

Em Serra Talhada, o Projeto Quilombo Sustentável atua na implantação de sistemas de produção agroecológicos, compostos por uma área cercada com tela e coberta com sombrite, uma horta, plantio de mudas de diversas espécies frutíferas e um sistema de irrigação. Além disso, as famílias passam por capacitações e participam de todo o processo de implantação dos sistemas, com acompanhamento da equipe técnica do CECOR, que conta com o apoio da Associação do Quilombo Catolé, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UFRPE-UAST.

O projeto prevê a implantação de sistemas agroecológicos, capacitação sobre criação de abelhas sem ferrão (meliponicultura), oficinas sobre controle natural de pragas, produção de sementes e mudas, educação ambiental e divisão justa do trabalho, além de intercâmbios de experiências. Outro objetivo é o incentivo para a implantação de uma feira agroecológica para a comercialização dos alimentos produzidos pelas famílias da comunidade quilombola.

“Eu vejo o projeto Quilombo Sustentável como uma excelente estratégia de desenvolvimento socioeconômico e ambiental para a região do Pajeú. O trabalho com as comunidades tradicionais proporciona uma troca de experiência riquíssima que pode fortalecer e disseminar a sustentabilidade nas nossas comunidades rurais. Esse projeto servirá de referência para novas parcerias no sentido de dar continuidade e ampliação às ações de desenvolvimento local”, explicou Carlos André Pereira de Souza, integrante da coordenação do projeto pelo CECOR.

Fotos: Gorete Nunes