Vacarri e Duque viraram réus no caso Petrobras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

A técnica em enfermagem de Afogados da Ingazeira Sandra Íris Alencar Santos foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú.

Sandra tem 39 anos e atua profissionalmente no combate à pandemia desde março, tanto na UBS do Borges quanto na unidade de campanha dia, instalada no CER III e que é responsável pela testagem, orientação e acompanhamento clínico dos pacientes.

O prefeito Alessandro Palmeira acompanhou a vacinação e falou da alegria desse momento histórico para o Pajeú e o mundo. “Vivemos hoje um dia histórico para toda a humanidade. Demos início à aplicação de uma vacina que será a redenção da humanidade e é uma grande conquista da ciência e do SUS,” destacou Alessandro Palmeira. A primeira vacina foi aplicada às 9h45.

Sandra tem uma filha de dois anos e foi vacinada no dia do aniversário de sua mãe. “Estou muito contente em ter sido escolhida dentre os meus companheiros, que tanto tem se esforçado e trabalhado, desde o início da pandemia, de forma incansável, para salvar vidas,” afirmou Sandra Iris.

Nessa primeira etapa Afogados recebeu 686 doses da vacina contra o coronavírus, que serão destinadas inicialmente aos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate a covid e aos idosos que se encontram em abrigos. Na ocasião também Foi vacinado o primeiro médico do Pajeú: Dr. Mateus Vinicius Aragão que atua na unidade de campanha covid-19. Ele é clínico geral com especialização em psiquiatria.

Em Iguaracy, foi vacinada Dayse Rayane da Silva Santana Lima. Ela atua no Hospital de campanha e recebeu a primeira dose do imunizante com a presença do prefeito do município, Zeinha Torres e a Secretária de Saúde, Joauldeny Cavalcanti.

A Prefeitura de Serra Talhada informou que as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 chegaram esta manhã ao município e estão sendo enviadas ao Setor de PNI, no Centro Municipal de Saúde. “Ao longo do dia vamos atualizando as informações à imprensa e população”, diz a  nota. Há pouco, informou que o início da vacinação começa às 13h.

Um homicídio foi registrado em Afogados da Ingazeira, na  Rua Valdecy Xavier e Menezes, Bairro São Braz.

Orlando Bezerra Moura, 45 anos, casado, pedreiro, bebia com um amigo, Sandegi da Silva Rodrigues, 25 anos,  quando houve desentendimento por motivos fúteis.

Orlando foi atingido por golpes de faca e morreu puco depois de chegar a Caruaru, onde foi atendido no Hospital regional do Agreste. Foram três perfurações uma no tórax, uma no abdômen e outra na perna. O acusado está foragido.

Do Blog da Folha

O secretário estadual de Transportes e presidente do PR-PE, Sebastião Oliveira, foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (07). Em aparte ao discurso do deputado Rodrigo Novaes (PSD) sobre a situação das estradas, a deputada Socorro Pimentel (PSL) falou da dificuldade de agendar encontro com Sebastião. Em resposta, Novaes cravou: “Ele estava ocupado tentando cooptar lideranças de todo mundo”.

No momento, Rodrigo Novaes havia relatado uma audiência que teve com Sebastião Oliveira, há uma semana, para tratar da retomada e início de obras nas rodovias. Na ocasião, o parlamentar apurou que as regiões do Araripe, Itaparica e São Francisco deverão ser contempladas com obras de requalificação ainda neste semestre.

Ao comentar sobre o assunto, Socorro Pimentel disse que que o colega havia tido sorte, “porque há dois anos tento, sem sucesso, audiência com o secretário”. “Gostaríamos do empenho de Vossa Excelência nesse assunto. Deixo registrado também que o contato com o gestor (de Transportes) é uma missão quase impossível”, pontuou.

Na sequência, Novaes declarou que conseguiu o encontro com o secretário após várias tentativas. “Falta tempo para ele atender aos pleitos, porque está preocupado em angariar apoios para a reeleição de Rogério Leão (PR) a deputado estadual. Para isso, tenta cooptar vereadores inclusive da base aliada do governo”, disse, ao Blog da Folha.

Nos bastidores da Alepe, o comportamento de Sebastião Oliveira tem gerado graves insatisfações. O problema, inclusive, já teria sido levado ao conhecimento do governador Paulo Câmara (PSB). “Isso termina gerando um clima ruim. É o sentimento de vários deputados”, destacou um parlamentar, que não quis se identificar.

Ainda nesta quarta (07), Rodrigo Novaes deu entrada, juntamente com o deputado Claudiano Martins (PP), com um pedido de audiência pública para convocar Sebastião Oliveira, que deve explicar o planejamento das obras rodoviárias em Pernambuco para 2018.

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (29), todo o secretariado para determinar que seja feito um esforço conjunto no intuito de minimizar os impactos das fortes chuvas que atingiram municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste.

Para isso, Paulo designou que cada gestor das pastas coordene um dos 15 Escritórios Locais nas cidades em estado de Calamidade. Durante a reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o gestor estadual informou, ainda, que deve decretar estado de Calamidade também para Caruaru, devido a documentações com informações do município do Agreste.

Além de coordenar, em parceria com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (CODECIPE) e com as Prefeituras Municipais, as secretarias também serão responsáveis por emitir relatórios diários e enviá-los ao Gabinete Central, mantido no Palácio do Campo das Princesas.

Com relação às ações que estão sendo realizadas no esforço de amenizar os danos causados pelas chuvas dos últimos dias, Stefanni esclareceu que as equipes estão de prontidão, trabalhando 24 horas por dia, e que os leitos dos rios e as barreiras estão sendo monitorados.

“Hoje, já chegou um dos helicópteros solicitados e um outro deve chegar amanhã. Com isso, vamos continuar a prevenir, tirando as pessoas das áreas de risco. Além disso, as 12 viaturas que foram entregues,na última semana, ao Corpo de Bombeiros, estão em campo mostrando uma ação responsável do governo”, afirmou o secretário, acrescentando que o Hospital de Campanha deverá ser instalado na cidade de Rio Formoso, que teve a sua unidade médica inundada, para reforçar a assistência na Mata Sul.

Com capacidade para 303 milhões de metros cúbicos (m³) de água, a Barragem de Serro Azul já acumula 70 milhões de m³ de água. “Antes das grandes chuvas, a barragem estava com 13 milhões de m³, ou seja, contivemos algo em torno de 58 milhões de m³ que, se não tivessem sido contidos pelo equipamento, teriam aumentado os efeitos danosos das enchentes”, avaliou o Secretário Márcio Stefanni.