V GERES reúne coordenadores em saúde de 21 municípios do Agreste

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, reuniu-se na manhã desta segunda (16) com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, para discutir a instalação em Afogados da Ingazeira de uma unidade da Casa da Justiça e Cidadania, do TJPE.

A reunião contou ainda com as presenças do desembargador Mozart Valadares e do vice-prefeito Daniel Valadares.

A reunião foi noticiada na página oficial do Tribunal de Justiça. “O pleito do prefeito foi acolhido de imediato pelo presidente do TJPE, que se prontificou a iniciar estudos e disse que poderá instalar a unidade de Afogados da Ingazeira nos próximos dois meses.”

No início da tarde, em suas redes sociais, o Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou a notícia, avaliando a importância do equipamento. A regularização fundiária de imóveis urbanos foi outro tema debatido durante o encontro.

“Fico feliz em dar essa boa notícia a vocês, pois o TJPE atendeu ao nosso pleito e contaremos com uma unidade desde importante serviço.

A casa da justiça e cidadania é um importante espaço de atendimento ao cidadão, de orientação sobre direitos, sobre o acesso aos serviços da justiça, dentre outras inúmeras possibilidades,” afirmou Sandrinho.

O pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, intensificou sua agenda política nesta semana com ações que reforçam sua presença tanto no Sertão quanto na capital pernambucana.

Na terça-feira (11), o município de Carnaíba recebeu o encontro “Conversando com o Povo, ouvindo Pernambuco”, iniciativa que tem percorrido o Estado com o objetivo de dialogar diretamente com as comunidades e identificar demandas locais. O evento contou com ampla participação popular e a presença de lideranças políticas e comunitárias de diversos municípios da região.

Durante o encontro, Marconi destacou a importância da escuta e da construção coletiva de propostas.

“A força desta noite está em cada um de vocês. É com essa energia e com as demandas que saem daqui que vamos escrever a nova história de Pernambuco”, afirmou o pré-candidato, sendo aplaudido pelos participantes.

A mobilização em Carnaíba é vista por aliados como um indicativo do crescimento da pré-campanha de Marconi, que vem ampliando apoios em várias regiões do Estado.

Nesta quinta-feira (13), Marconi participou, no Recife, da entrega de dois novos ônibus escolares 4×4 destinados ao município de Santa Filomena. Os veículos reforçarão o transporte de estudantes da zona rural e foram viabilizados por meio de articulação junto ao Governo de Pernambuco.

“Essa conquista é fruto de um trabalho coletivo, de uma parceria sólida com o prefeito Gildevan Melo e do olhar sensível da governadora Raquel Lyra, que tem investido no futuro dos jovens pernambucanos, principalmente os sertanejos”, declarou Marconi.

O ato contou com a presença de Popó Vaz, chefe de gabinete da Casa Civil, Tayse Souza, representante da Secretaria Executiva de Articulação Municipal, e de lideranças locais.

Blog Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard  Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de obrigações previdenciárias e o parecer prévio transitado em julgado e apreciado pelo Legislativo Municipal.

Ao analisar as contas do ex-gestor, o tribunal considerou que houve fracionamento de despesas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação, com diversos desembolsos destinados a fornecedores de vários ramos comerciais. Conforme o relatório, os fracionamentos indevidos de modalidade de licitação não se trataram de caso isolado, mas de prática reiterada, não sendo irrisório o somatório dos valores adjudicados.

“O prefeito, na condição de autoridade homologatória, contribuiu para que se efetivasse o indevido fracionamento de licitações; não se podendo olvidar que a homologação não se trata de ato
meramente formal, burocrático. O agente responsável pela homologação tem o dever de verificar não apenas a efetiva satisfação dos atos que compõem o procedimento na espécie, mas também sua regularidade, sua conformidade com a legislação de regência; cabendo ao Chefe do Executivo implantar adequado controle das licitações promovidas pela municipalidade (Mapa de Licitações) e dele se valer, quando atuar como autoridade homologatória”, diz o TCE.

Ainda: “Considerando que a ausência de pesquisa de preços de mercado nos processos licitatórios caracteriza gestão temerária, na medida em que se abre mão de instrumento indispensável para conferir segurança à seleção da proposta mais vantajosa; observando-se, no caso vertente, a nota de gravidade, manifesta na reiteração da conduta faltosa, tendo o Prefeito atuado como autoridade homologatória”.

Diante das irregularidades apontadas, o TCE considerou irregulares as contas de José Wanderley e dos demais interessados: Elizangela Lucena de Lira Izidro, Elaine Cristina Lucena Lopes e Maria de Lourdes Nunes Leite. Foram julgadas regulares as contas de Osmar Cleiton Rocha da Silva e Emerson Dario Correia Lima.