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Internauta Repórter denuncia atraso de salários em Santa Terezinha

Por André Luis

O perfil do Facebook intitulado de Santa Terezinha-PE, fez uma postagem nesta quarta-feira (10), denunciando o atraso de salário dos servidores públicos do município.

De acordo com a postagem: “Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo”. Leia abaixo a íntegra da postagem:

Ano novo e prática antiga e rotineira pela atual gestão municipal encabeçada pelo prefeito Geovane Martins e Adarivan Santos, que aparentam não saberem o que fazer e como administrar as finanças do município, tendo em vista a complexidade que é, frente a diferença entre este órgão e a câmara municipal, antigo local de trabalho de ambos. A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PE, atrasa novamente o salário dos funcionários públicos deste município.

Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo. Nesse sentido, pergunta-se, para onde está indo o dinheiro dos servidores, o que tem sido feito com ele?

Nesse sentido, caso haja dolo específico ou genérico por parte do Chefe do Executivo municipal, associada a prática de enriquecimento ilícito, que justifique o atraso do pagamento dos servidores públicos, a Lei Federal nº 8.429/1992 em seu artigo 11, tipifica tal conduta como improbidade administrativa e penaliza segundo o que preceitua o artigo 12, inciso III da lei em referência que diz:

Artigo 12, inciso III – “na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Portanto, é descabido o argumento de que agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, sem ficarem sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter ação de improbidade contra um ex-prefeito de São Gonçalo (RJ).

Outras Notícias

Veja como foi agenda de Raquel em Tuparetama e Sertânia

Dando continuidade às agendas no interior, a governadora Raquel Lyra entregou o primeiro Centro de Educação Infantil (CEI) da atual gestão no Sertão, no município de Tuparetama, no Pajeú, com investimento de R$ 5,7 milhões. A gestora também esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde inaugurou a 300ª cozinha comunitária de Pernambuco. No município, […]

Dando continuidade às agendas no interior, a governadora Raquel Lyra entregou o primeiro Centro de Educação Infantil (CEI) da atual gestão no Sertão, no município de Tuparetama, no Pajeú, com investimento de R$ 5,7 milhões. A gestora também esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde inaugurou a 300ª cozinha comunitária de Pernambuco. No município, a chefe do Executivo estadual ainda entregou 169 títulos de propriedade a moradores dos bairros Cohab 1 e Cohab 2.

“Inauguramos uma creche linda em Tuparetama, que vai trazer mais qualidade de vida para as mães e crianças daqui. Estamos buscando investimentos em todas as áreas, colocando água na torneira da casa das pessoas, transporte escolar e expandindo o Ilumina PE. E, em Sertânia, entregamos a cozinha comunitária de número 300, matando a fome de quem tem fome e gerando esperança no coração da nossa gente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Centro de Educação Infantil Maria Aparecida de Lima Rodrigues foi construído pelo Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura de Tuparetama. Com capacidade para atender até 324 crianças, o equipamento conta com dez salas de aula, sala multiuso, espaço para amamentação, fraldário, refeitório, horta e demais ambientes planejados para garantir conforto, segurança e desenvolvimento integral dos estudantes.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, reforçou a importância da parceria com o Governo do Estado. “É uma parceria que tem transformado Tuparetama. O Governo de Pernambuco tem feito muito pelo Estado e não esqueceu da nossa cidade”, pontuou o gestor.

Em Tuparetama, acompanharam as entregas Kaio Maniçoba, Túlio Gadêlha, os prefeitos Delson Lustosa (Santa Terezinha), Flávio Marques (Tabira), Fredson (São José do Egito) e Gilson Bento (Brejinho); e o assessor da Copergás, Rubens Junior.

Chegando ao Sertão do Moxotó, a governadora inaugurou a 300ª cozinha comunitária do Estado, localizada na Praça do Alto do Rio Branco. O equipamento é o segundo do tipo em Sertânia e o de número 245 implantado na atual gestão. As cozinhas comunitárias já garantiram mais de 27,5 milhões de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade em todas as regiões de Pernambuco.

As cozinhas comunitárias contam com investimento inicial de R$ 50 mil, além de um repasse mensal de R$ 20 mil do Governo do Estado para manutenção. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, servindo cerca de 200 almoços por dia.

“Hoje, temos o apoio do Governo para levar alimento, educação, esporte, infraestrutura e dignidade para quem mais precisa. É assim que a gente transforma a vida das pessoas: chegando na ponta e cuidando de gente”, disse a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu. Muito emocionada, a beneficiária da cozinha comunitária Girlene Silva agradeceu à gestão estadual pela iniciativa. “Estou muito nervosa e emocionada por estar aqui hoje, com a certeza de que teremos sempre nossa alimentação garantida”, afirmou.

Os 169 títulos de propriedades entregues na ocasião em Sertânia integram o Programa Morar Bem – Regularização Fundiária, executado pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). A ação garante, de forma gratuita, a titularidade definitiva dos imóveis às famílias beneficiadas, promovendo segurança jurídica, cidadania e acesso pleno ao direito à moradia.

Em Sertânia, a solenidade também contou com a presença do deputado estadual Luciano Duque; dos prefeitos Messias (Custódia), Wellington Siqueira (Ibimirim), Túlio Monteiro (Buíque) e Dr. Pedro (Iguaracy). Os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Túlio Vilaça (Casa Civil) estiveram em ambas as agendas.

MPC-PE mira contrato sem licitação de ex-deputado Betinho Gomes

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus. O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus.

O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o MPC-PE, o contrato tinha o valor de R$ 6.252.954,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), pelo prazo de 18 meses. A organização social tinha sido contratada para o reforço escolar de estudantes da rede municipal de ensino do Cabo.

A principal irregularidade apontada pelo MPC-PE foi que a organização social não teria estrutura para responder por um contrato de R$ 6 milhões. A entidade tinha sede em um casebre, em bairro pobre, da própria cidade do Cabo. O MPC-PE disponibilizou fotos da sede da entidade tiradas em maio de 2022, no processo, que demostram que a sede é um imóvel muito modesto.

O contrato sem licitação foi assinado em 10 de agosto pelo secretário de Educação do Cabo, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Apenas oito dias após a assinatura do contrato, em 18 de agosto, a Prefeitura do Cabo já pagou R$ 1.169.301,65 para a organização social.

“O pagamento do empenho foi feito em 18/08/2022, ainda conforme o Portal da Transparência, portanto, apenas 8 dias após a assinatura. Ora, o contrato gira em torno de R$ 6 milhões para 18 meses, houve evidentemente um pagamento desproporcional para apenas 8 dias de prestação de serviços. Há evidente desproporcionalidade neste pagamento milionário, além de falta de razoabilidade”, apontou o procurador Cristiano Pimentel, no processo.

Outro motivo de suspeita é que a instituição foi contratada para reforçar os estudos em língua portuguesa, mas na fachada da sede da organização social havia um erro ortográfico.

“Peculiar observar, na fotografia da sede do referido Instituto, o erro da língua portuguesa gravado no muro da OSC (bem vindos, sem o uso obrigatório do hífen). Tal erro preocupa numa instituição contratada para fortalecer e reforçar a alfabetização de todos os estudantes da rede municipal”, menicionou a decisão do TCE.

Ainda segundo o MPC-PE, a organização social “foi constituída em 18/03/2016 e não possui nenhum registro de participação anterior em processos licitatórios, contratos ou despesa pública junto às Unidades Jurisdicionadas do TCE/PE, segundo o site Tome Conta”. Ou seja, não teria supostamente experiência anterior em Pernambuco.

A ordem do TCE, ao final da decisão, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos decorrentes do Termo de Colaboração 01/2022-SME da Secretaria Municipal de Educação do Cabo”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para apresentar defesa ao TCE. A decisão da relatora, conselheira Alda Magalhães, ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE.

Maciel Melo é homenageado em calendário da Clas Comunicação

A série de calendários da Clas Comunicação e Marketing, que esse ano completa 18 anos com edições consecutivas e distribuição gratuita, ilustra os 12 meses de 2022 com a poesia e a musicalidade de um cantor e compositor que é hoje uma referência da música nordestina, Maciel Melo. Produzido em parceria com a Cadan Distribuição […]

A série de calendários da Clas Comunicação e Marketing, que esse ano completa 18 anos com edições consecutivas e distribuição gratuita, ilustra os 12 meses de 2022 com a poesia e a musicalidade de um cantor e compositor que é hoje uma referência da música nordestina, Maciel Melo.

Produzido em parceria com a Cadan Distribuição e a Gráfica Bandeirante, o anuário com o tema ‘Maciel Melo – Que nem vem-vem’ escolheu para cada mês uma canção do ‘Caboclo Sonhador’ e pediu a 12 fotógrafos que traduzissem em imagem os versos desse melodista engenhoso e letrista preciso.

O resultado desse casamento, ora imagem poética, ora poema visual, você pode acompanhar através dos olhares de Ana Araújo, Alexandre Justino, Wesley Lopes, Samuel Morais, Marcus Ramos, Maurício André, Sílvia Nonata, Lais Lino, Lizandra Martins, Chico Egídio, Roberta Guimarães e Carlos Laerte, também idealizador da série e diretor da Clas Comunicação e Marketing.

Na abertura do texto de apresentação do calendário, o cantor e compositor Renato Teixeira diz: “O tempo de Maciel é o tempo da música. Em sua vida tudo é ritmo, pulsação, estradas e sonhos…” E, mais adiante lembra: “… Fomos muitas vezes juntos para os palcos fazendo inesquecíveis cantorias que eu pude constatar a perenidade da sua arte tão bem fundamentada no que o Estado de João Cabral  tem de melhor na música e na poesia…”.

Além da homenagem a Maciel Melo,  a série destacou  nestes 18 anos os temas: Os Cartões Postais de Petrolina e Juazeiro (2004); As Imagens do Vale do São Francisco (2005); As Flores da Caatinga (2006); A Arte que Vem do Vale (2007); Fé e Folguedo (2008); Brincávamos Assim (2009); Paisagem de Interior (2010); Espetáculos do Vale do São Francisco (2011); Assim na Terra como no Céu de Celestino (2012); Olhar poesia (2013); Beleza pra Mim (2014), Artesanato de Petrolina (2015), Geraldo Azevedo, pelos raios desse sol (2016); São Francisco – Reflexos de um Rio (2017); Noturno Vale do São Francisco (2018); Sentires em preto e branco (2019); A Poesia de Manuca Almeida (2020) e Os meses e suas cores (2021).

Afogados pega o Náutico no mata-mata e não joga Série D

Cruzamentos da próxima rodada do Pernambucano foram definidos essa noite O Afogados Futebol Clube, único representante da região do Pajeú neste campeonato pernambucano enfrenta o Náutico no Estádio Arena de Pernambuco, pelas quartas de final da competição. O jogo está marcado para domingo, dia 18, às 16h, em virtude de jogos do Náutico sábado, contra […]

Cruzamentos da próxima rodada do Pernambucano foram definidos essa noite

O Afogados Futebol Clube, único representante da região do Pajeú neste campeonato pernambucano enfrenta o Náutico no Estádio Arena de Pernambuco, pelas quartas de final da competição.

O jogo está marcado para domingo, dia 18, às 16h, em virtude de jogos do Náutico sábado, contra o Bahia pelo Nordestão, e quarta que vem, contra o Cuiabá, pela Copa do Brasil.

Com os resultados da rodada, principalmente a vitória do América sobre o Pesqueira e o empate entre Sport e Santa Cruz, o clube sertanejo caiu duas posições, em oitavo, pegando o líder.

O empate do Náutico com o Belo Jardim em 2×2 contribuiu para o cruzamento. Outra vitória, do Central sobre o Salgueiro alçou a equipe ao  segundo lugar. Como caiu duas posições, a Coruja Sertaneja perdeu o direito de disputar o campeonato Brasileiro da Série D em 2019.

Outro sertanejo, o Flamengo de Arcoverde, livrou-se do rebaixamento ao vencer o Vitória fora de casa por 2×0. Já o Salgueiro perdeu de virada e pega o Vitória que caiu de produção na reta final da competição.

O rebaixados foram Pesqueira, derrotado pelo América por 2×0 e o Belo Jardim, que empatou em 2×2 com o Náutico.

Outros jogos das quartas de final: Central x América, Sport x Santa Cruz, Salgueiro x Vitória. Veja os cruzamentos:

Pernambucano A1 – 2018
2a. Fase – Quartas de Finais

Central (2º) x América (7º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 20:00 hs
Estádio: Lacerdão

Sport (3º) x Santa Cruz (6º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 21:45 hs
Estádio: Ilha do Retiro

Salgueiro (4º) x Vitória (5º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 20:00 hs
Estádio: Cornélio de Barros

Náutico (1º) x Afogados (8º)
Dia: 18/3/18 – Domingo
Horário: 16:00 hs
Estádio: Arena de Pernambuco

Hospam retoma Ambulatório de Palivizumabe para Proteção Infantil contra Vírus Respiratório

No Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, Pernambuco, foi retomado hoje o ambulatório de Palivizumabe, uma iniciativa que desempenha um papel crucial na proteção da saúde infantil. Este serviço, que está em funcionamento desde maio de 2023, é coordenado pela pediatra Maria Luiza Ferreira e pela técnica de Enfermagem Maria Joelma, representando um […]

No Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, Pernambuco, foi retomado hoje o ambulatório de Palivizumabe, uma iniciativa que desempenha um papel crucial na proteção da saúde infantil. Este serviço, que está em funcionamento desde maio de 2023, é coordenado pela pediatra Maria Luiza Ferreira e pela técnica de Enfermagem Maria Joelma, representando um marco na assistência médica local.

Mas afinal, o que é o Palivizumabe? Trata-se de uma imunoglobulina, mais precisamente um anticorpo monoclonal, que proporciona imunização passiva contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Embora seja administrado por meio de injeção, não é classificado como uma vacina, já que não induz uma resposta imune ativa no organismo. Atualmente, não existem vacinas disponíveis para proteção contra esse vírus. No entanto, quando utilizado, especialmente em bebês considerados de risco, o Palivizumabe demonstra eficácia em prevenir hospitalizações e formas graves da doença.

Com a chegada das estações de outono e inverno, as infecções respiratórias tornam-se mais comuns na infância. Entre essas infecções, destaca-se aquela causada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que é particularmente prevalente nesse período do ano. Por essa razão, a administração do Palivizumabe é recomendada durante a sazonalidade das doenças respiratórias, compreendendo o período entre fevereiro e julho.

Antes da disponibilização desse serviço localmente, muitas crianças nascidas prematuramente ou com condições médicas especiais precisavam se deslocar até Recife, capital do estado, para receber a administração desta imunoglobulina. Essa jornada, além de ser cansativa para os pais, muitas vezes envolvia longas distâncias a serem percorridas, acrescentando um ônus adicional às famílias já sobrecarregadas com os cuidados de um bebê vulnerável.

A retomada do ambulatório de Palivizumabe no Hospam representa, portanto, um avanço significativo na acessibilidade aos cuidados de saúde infantil na região. Além de aliviar o fardo logístico das famílias, essa iniciativa contribui para a prevenção de doenças graves e para a promoção da saúde e bem-estar das crianças mais vulneráveis da comunidade.