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Internauta Repórter denuncia atraso de salários em Santa Terezinha

Por André Luis

O perfil do Facebook intitulado de Santa Terezinha-PE, fez uma postagem nesta quarta-feira (10), denunciando o atraso de salário dos servidores públicos do município.

De acordo com a postagem: “Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo”. Leia abaixo a íntegra da postagem:

Ano novo e prática antiga e rotineira pela atual gestão municipal encabeçada pelo prefeito Geovane Martins e Adarivan Santos, que aparentam não saberem o que fazer e como administrar as finanças do município, tendo em vista a complexidade que é, frente a diferença entre este órgão e a câmara municipal, antigo local de trabalho de ambos. A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PE, atrasa novamente o salário dos funcionários públicos deste município.

Nesse passo, sob justificativa de crise financeira e sob pensamentos contrários no que diz respeito a isso, o prefeito “galopa” descontroladamente e despenca paulatinamente em sua popularidade e dá de cara com a rejeição do povo. Nesse sentido, pergunta-se, para onde está indo o dinheiro dos servidores, o que tem sido feito com ele?

Nesse sentido, caso haja dolo específico ou genérico por parte do Chefe do Executivo municipal, associada a prática de enriquecimento ilícito, que justifique o atraso do pagamento dos servidores públicos, a Lei Federal nº 8.429/1992 em seu artigo 11, tipifica tal conduta como improbidade administrativa e penaliza segundo o que preceitua o artigo 12, inciso III da lei em referência que diz:

Artigo 12, inciso III – “na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Portanto, é descabido o argumento de que agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, sem ficarem sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter ação de improbidade contra um ex-prefeito de São Gonçalo (RJ).

Outras Notícias

Câmara inaugura novo anexo administrativo com homenagens a ex-vereadores

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta-feira (13) seu novo anexo administrativo. O espaço abrigará as salas de Controle Interno, Tesouraria e Ouvidoria.  Ainda foram construídas salas para as Comissões da Câmara e um novo almoxarifado, além de dois banheiros de acesso ao público. O Presidente destacou a importância da obra: […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta-feira (13) seu novo anexo administrativo. O espaço abrigará as salas de Controle Interno, Tesouraria e Ouvidoria.  Ainda foram construídas salas para as Comissões da Câmara e um novo almoxarifado, além de dois banheiros de acesso ao público.

O Presidente destacou a importância da obra: “As novas salas deixam a estrutura da Câmara mais organizada, com espaços mais confortáveis para receber o público que frequenta a Câmara diariamente, além de proporcionar um ambiente melhor de trabalho para os funcionários da câmara. Aproveitamos a obra e reformamos por completo o telhado, a madeira antiga estava muito comprometida, trocamos toda e colocamos novas estruturas”, destacou Mariano.

Foram investidos aproximadamente R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na obra, a empresa que executou a obra foi a LM Nunes Construções Eireli – ME.

Homenagens – O Presidente destacou que ex-vereadores serão homenageados durante a solenidade: “Fizemos uma votação interna com todos os servidores efetivos da câmara, eles escolheram entre eles ex-vereadores que devem receber as homenagens, como eles conviveram durante muito tempo com todos a escolha fica mais justa. Além disso, inauguraremos uma galeria com a composição histórica da câmara, de 1960 até os dias atuais”, destacou Mariano.

Agenda:

Inauguração Novo Anexo Administrativo da Câmara Municipal

Horário: 08h:30

Data: 13/09/2019

Local: Câmara de Vereadores

Radialistas do Pajeú se reuniram hoje em Afogados

Promovido pelo Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, um encontro aconteceu hoje no Cine Teatro São José  reunindo profissionais do Pajeú. A articulação foi do próprio Sindicato. Pela manhã houve palestra sobre  tema “Relações humanas dentro do ambiente de trabalho”, com o palestrante Gerson Lima. Natural de Garanhuns, Gerson exercitou várias dinâmicas para pavimentar seu roteiro com […]

Radialistas visitam a Rádio Pajeú, antes do evento
Radialistas visitam a Rádio Pajeú, antes do evento: além deste blogueiro, Jota Silveira, Celso Brandão, Gerson Lima e Orlando Santos

Promovido pelo Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, um encontro aconteceu hoje no Cine Teatro São José  reunindo profissionais do Pajeú. A articulação foi do próprio Sindicato.

Pela manhã houve palestra sobre  tema “Relações humanas dentro do ambiente de trabalho”, com o palestrante Gerson Lima. Natural de Garanhuns, Gerson exercitou várias dinâmicas para pavimentar seu roteiro com reforço ao que devemos fortalecer e evitar no ambiente de trabalho e na vida.

Chamaram atenção as dinâmicas envolvendo nomes históricos do rádio como Anchieta Santos, Vanderley Galdino, Ednar Charles e Zé Leite, além de contemporâneos como Juliana Lima, Michelli Martins, Erivânia Barros e tantos outros.

Radialistas reunidos em Afogados
Radialistas reunidos em Afogados: Juliana Lima, Jota Batista, este blogueiro, Orlando Santos, Anchieta Santos, Tito Barbosa, Erivânia Barros, Michelli Martins, Tony Medeiros, Zé Leite, Celso Brandão, Genilson Dias, Ednar Charles, Carlinhos e Vanderley Galdino : mais radialistas do que gente…

À tarde, o tema foi “Legislação e aposentadoria Especial”, com Décio Petrônio, advogado do Sindicato. Participaram trabalhadores em emissoras de Rádio de Afogados da Ingazeira e da região. Décio, que é sertanejo de Afogados da Ingazeira, falou sobre vários aspectos legais que envolvem a radiodifusão, a partir da Lei 6.615, que trata das atribuições e várias atividades ligadas à função de radialista.

Décio Petrônio, advogado do Sindicato e Jota Silveira, Diretor da entidade
Décio Petrônio, advogado do Sindicato e Jota Silveira, Diretor da entidade

Outro ponto importante discutido foi a necessidade de realização de um curso de radialismo pelo Sindicato, para formalizar a situação de profissionais da região que, apesar de estarem vinculados ao meio rádio, ainda não são legalmente registrados como radialistas no Ministério do Trabalho, com o que aprendemos a chamar de  DRT. O Sindicato comprometeu-se a trazer ao Médio Pajeú experiência que funcionou bem em Salgueiro e Serra Talhada.

Pouco antes, no intervalo pós almoço, profissionais de algumas cidades sertanejas e representantes do Sindicato visitaram a Rádio Pajeú e também o Museu do Rádio, no Bairro São Francisco, onde nasceu a emissora.

Tabira: outra ação com mesmo advogado questiona Sebastião Dias, Flávio Marques e Alan Dias por “contratos milionários” com empresa

Encabeçada por outra pessoa, mas representada pelo mesmo advogado Jorge Márcio Pereira, o alvo agora é a quantidade de contratos da prefeitura com a Costa Lira Serviços e Transporte LTDA, de mais de R$ 8 milhões e 200 mil reais O advogado Jorge Márcio Pereira aparece em pelo menos mais uma ação pelo que o […]

Encabeçada por outra pessoa, mas representada pelo mesmo advogado Jorge Márcio Pereira, o alvo agora é a quantidade de contratos da prefeitura com a Costa Lira Serviços e Transporte LTDA, de mais de R$ 8 milhões e 200 mil reais

O advogado Jorge Márcio Pereira aparece em pelo menos mais uma ação pelo que o blog apurou contra o governo Sebastião Dias. Em uma outra Ação de Iniciativa Popular,  tendo como autor Antonio José da Silva, morador de Fátima I, representado pelo mesmo advogado, Sebastião Dias, Flávio Marques (já alvo da outra ação) e Alan Dias, este último Secretário de Saúde e filho do gestor, são acusados de realizarem  processos licitatórios para beneficiar pelo menos 150 pessoas politicamente ligadas ao prefeito e Secretários, sem observar  os requisitos legais.

A empresa alvo da denúncia agora é a COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, sob CNPJ 17.614.228/0001-74. Através do processo número  0019/2014, a empresa recebeu R$ 6 milhões e 194 mil reais na modalidade de pregão presencial .

Ainda este ano,  a prefeitura licitou e contratou a mesma empresa nos processos 0020/2014, 0043/2014 e 0052/2014 para mais serviços orçados em R$ 2 milhões, 10 mil e 252 reais. A modalidade foi a de tomada de preço. Mais uma vez, os três são acusados na ação de caixa dois, com fortes indícios de fraude e dano ao cofres públicos.

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A empresa estaria participando de um processo licitatório que, diz a denúncia, “na verdade era um jogo de cartas marcadas”. Mas uma vez, pede ao Judiciário rigorosa apuração e punição aos envolvidos.

Semana passada, uma outra ação, encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, também teve como advogado Jorge Márcio Pereira. As acusações também foram de fraude em licitações, que estariam causando rombo aos cofres públicos.

Prefeitura acusa advogado de ações com objetivo político: A Prefeitura de Tabira tratou o caso como “acusações infundadas expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político”. A Administração Municipal afirmou ainda que a denúncia “é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal”.

O Prefeito e o Secretário de Administração prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, e processo administrativo disciplinar contra o advogado junto a OAB, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia.

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Prefeita de Arcoverde tem alta domingo

Internada há uma semana num hospital do Recife, com sintomas de uma pneumonia viral e bacteriana, a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), já recebeu alta médica, prevista para o próximo domingo. A informação é do Blog do Magno. Ela recebeu os primeiros tratamentos num hospital de Arcoverde, a 250 km da capital, mas teve […]

madalena-perfilInternada há uma semana num hospital do Recife, com sintomas de uma pneumonia viral e bacteriana, a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), já recebeu alta médica, prevista para o próximo domingo. A informação é do Blog do Magno.

Ela recebeu os primeiros tratamentos num hospital de Arcoverde, a 250 km da capital, mas teve que ser transferida.

“Sofri um susto, mas já estou bem, graças a Deus”, afirmou. Madalena só pretende voltar às suas atividades normais em dez dias, por recomendação médica.

A gestora vem de uma jornada pesada, com a gestão de um acidade como Arcoverde e uma cansativa campanha eleitoral, quando foi reeleita.

Pernambuco ultrapassa a marca dos 400 mil testes para Covid-19

Foto: Diego Nigro/SEI Estado é o 4º colocado no Brasil em número de exames RT-PCR, segundo o Ministério da Saúde O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), ultrapassou, nesta terça-feira (15), a marca dos 400 mil testes realizados no Estado. Ao todo, foram 403.807 procedimentos, entre exames de biologia molecular (RT-PCR), […]

Foto: Diego Nigro/SEI

Estado é o 4º colocado no Brasil em número de exames RT-PCR, segundo o Ministério da Saúde

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), ultrapassou, nesta terça-feira (15), a marca dos 400 mil testes realizados no Estado. Ao todo, foram 403.807 procedimentos, entre exames de biologia molecular (RT-PCR), sorologias e testes rápidos. 

Somente entre os exames do tipo RT-PCR, considerado padrão-ouro por ser mais sensível e detectar a atividade viral em sua fase mais aguda, o Estado subiu para a 4ª posição entre os Estados brasileiros no número de exames realizados, segundo levantamento publicado na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Para o governador Paulo Câmara, a testagem, que pôde ser acelerada com a aquisição de equipamentos para o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen), tem um papel fundamental no enfrentamento à pandemia da Covid-19. 

“Quando adquiriu mais maquinários, Pernambuco saiu na frente, mais uma vez. Aumentamos a capacidade de testagem em quatro vezes, dando mais qualidade ao processo. Dessa forma, podemos nos preparar melhor para o futuro”, afirmou Paulo Câmara.

O secretário de Saúde, André Longo, destacou também a ampliação da testagem, anunciada na última semana, para pessoas que tiveram contato domiciliar com casos confirmados da doença. 

Em Pernambuco, o Lacen tem capacidade diária para processar três mil exames de RT-PCR. Segundo Longo, em fevereiro, a título comparativo, o Brasil tinha a capacidade de fazer apenas 2.700 exames por dia. 

“A massificação da testagem, que sempre foi uma das prioridades do Governo de Pernambuco no enfrentamento e processo de convivência com a doença, amplia o monitoramento e também o controle da transmissão”, disse o secretário.