Unidade regional da FIEPE faz balanço anual positivo e apresenta projetos para 2018

Acontece na noite desta segunda-feira (23), a 11ª sessão ordinária de 2018 na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), a partir das 20h. Na pauta divulgada pela Mesa Diretora, votação de 02 moções de pesar e aplausos, 03 indicações, 02 requerimentos e 03 projetos de lei.

Do vereador André Maio será votada a indicação 047, que solicita da Secretaria de Saúde a viabilização de uma ambulancia para atender a comunidade do Jardim, no 4º distrito; de Antônio Rodrigues serão votadas as indicações 048 e 049, que solicitam do governo municipal duas passagens molhadas nos sítios Carnaúba do Ajudante e Saco da Roça, no 4º distrito.

Será votado o requerimento 014, subscrito por todos os vereadores, que solicita da secretária de Saúde, Márcia Conrado, informações acerca dos recursos mensais do FUNDEB e repasses da Prefeitura Municipal;  e o 018, do vereador Manoel Enfermeiro, que solicita a construção de uma sala de aula e a reforma e manunteção do telhado e pintura da Escola Osvaldo Godoy, na comunidade do Chocalho, 1º distrito.

A mesa diretora colocará em segunda votação o Projeto de Lei Nº 013/2018, do Exectuvio, que altera a Lei Complementar Nº 101, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos diretos da criança e do Adolescente; e os Projetos de Lei Nº 008/2018 e Nº 009/2018, do Poder Legislativo, autoria do vereador Paulo Melo, que denomina as ruas Raimundo Antônio de Souza e Antônio Liobino de Souza, no Bairro Universitário.

Confira a pauta:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-38

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), assim como as contas bancárias e a chave Pix.

A decisão, sigilosa, foi proferida no sábado (19), no âmbito do inquérito que apura a atuação do parlamentar nos Estados Unidos. Eduardo viajou ao país para denunciar uma suposta perseguição política do STF.

Com a decisão de Moraes, Eduardo está impedido de fazer qualquer movimentação financeira (receber ou enviar dinheiro). Além disso, devido à ordem de bloqueio, o salário da Câmara dos Deputados ficará retido na conta. As informações são da CNN Brasil.

A avaliação da PGR (Procuradoria-Geral da República) é de que ambos atuam para tentar obstruir o regular andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que está próxima de ser julgada e tem Bolsonaro como principal réu.

A atuação nos EUA resultou na imposição de uma tarifa de 50% a produtos brasileiros, que deve entrar em vigor a partir de 1º de agosto, e sanções contra ministros do Supremo, como a suspensão de vistos.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, esteve reunido com seu assessor jurídico, o advogado Edson Filho e com o proprietário da empresa BPM Serviços, Anchieta Mascena. Na pauta, medidas adequadas para o encerramento do lixão na cidade.

Segundo o blog apurou, o lixo do município deverá ser destinado para  a Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos que está sendo construída no município de Iguaracy. A previsão de início das atividades é de até 60 dias.

A maior vantagem, além da solução definitiva para o fim de um problema ambiental e social,  é de economia,  pela proximidade com as estações.  O projeto prevê ainda uma unidade de tratamento de recicláveis em Afogados, absorvendo a produção dos municípios e barateando a execução.

As estações de transbordo são pontos de transferência  de resíduos coletados, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final. É uma fundamental solução para as nossas cidades. Em toda a região, prefeitos tem sido autuados e multados pelos órgãos de controle por falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos.

O prefeito do município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, foi multado pelo TCE por descumprir as determinações de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a prefeitura e o Tribunal. A decisão de multá-lo foi tomada pela Segunda Câmara  ao julgar o processo TC n° 1302550-8 que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal.

O TAG foi firmado em 2013 com o intuito de corrigir irregularidades que foram constadas pelo TCE na contratação de servidores temporários. Pelo acordo celebrado entre as partes, a prefeitura se obrigava a realizar concurso público para a substituição dos terceirizados.

De acordo com o voto do relator, apesar de ter promovido o concurso, o município fez apenas nomeações pontuais, deixando de substituir os terceirizados pelos candidatos aprovados, o que caracterizou omissão em relação à finalidade do certame.

A prefeitura também deixou de se pronunciar espontaneamente sobre o cumprimento dos itens previstos no TAG, ficando assim sujeita às penalidades estabelecidas na Cláusula Terceira do documento.

Pascoal destacou a importância do Termo de Ajuste de Gestão, que permite os municípios celebrarem acordos com o TCE para o cumprimento de determinadas obrigações, sem envolvimento de penalidades. “É a oportunidade que o Tribunal tem de atuar de forma pedagógica perante os gestores públicos, que demonstram o compromisso de sanar possíveis ilícitos na gestão”, disse o conselheiro.

A multa de 5 mil reais, aplicada ao prefeito Erinaldo José da Silva, deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

O relator determinou ainda que o prefeito cumpra imediatamente as cláusulas do TAG que não foram devidamente executadas, sob pena de aplicação de novas penalidades. O voto foi aprovado por unanimidade em sessão presidida pelo próprio Valdecir Pascoal, que teve a presença da procuradora Maria Nilda representando o Ministério Público de Contas.

O crescimento explosivo de casos de covid-19 no Brasil nos últimos dias levou gestores de todo o país a correrem para reabrir leitos de enfermaria e UTI (unidade de terapia intensiva) para dar conta de atender os pacientes que buscam socorro nas unidades de saúde.

O UOL pesquisou e viu que estados e prefeituras se mobilizaram e anunciaram expansão da rede hospitalar, com pelo menos mais cerca de 2.000 leitos. A alta vem após eles serem pressionados pelos recordes de atendimento a pacientes e internações com sintomas gripais —além da covid-19, muitos locais enfrentam epidemia de Influenza.

Estado com maior ocupação hospitalar segundo dados da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Pernambuco chegou a enfrentar novamente fila de espera por um leito de UTI. Em menos de 20 dias, o estado colocou mais 480 leitos exclusivos para casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), sendo 213 deles de UTI.

Mesmo com mais leitos, o boletim de sexta-feira apontava para 85% de ocupação das vagas de UTI e 76% de enfermaria. Na rede privada, 64% dos leitos de UTI também já estão ocupados.

Ainda no Nordeste, onde mais de 80% da população depende de serviços públicos de saúde, outros estados também se mobilizaram e ampliaram leitos.

No dia 10, o governo do Ceará informou a abertura de 452 leitos públicos de enfermaria e UTI para atendimento a pacientes com síndrome gripal —e que já estão em funcionamento.

Em Alagoas, o estado anunciou a instalação de 169 leitos para tratar pacientes. Na Bahia, onde a ocupação de leitos de UTI alcançou 64% na sexta-feira, a Prefeitura de Salvador promete mais 110 leitos para tratar pacientes da terceira cidade mais populosa do país.

Mais altas pelo país

No Amazonas, que viveu duas vezes colapso na rede hospitalar durante a pandemia, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou que o estado e o Hospital Universitário Getúlio Vargas irão disponibilizar mais 74 leitos (54 clínicos e 20 de UTI) para pacientes com SRAG.

“Não esperávamos, por exemplo, que viesse uma síndrome respiratória, uma variante do influenza muito resistente às vacinas. Tivemos também essa nova variante ômicron, que tem uma transmissibilidade muito alta. O governador Wilson Lima nos pediu para traçar estratégias para se preparar para um possível aumento de internações”, afirmou o secretário Anoar Samad.

O estado vive uma alta explosiva de casos nos últimos dias, com grande aumento na procura de pacientes às unidades de saúde em Manaus.

No Pará, o governo ampliou, desde terça-feira (11), o número de leitos em quatro hospitais em Belém, Castanhal, Barcarena e Abaetetuba. Em Rondônia, mais 10 leitos de UTI para pacientes foram abertos na semana passada.

Ainda no Norte, o Tocantins abriu 10 leitos de UTI em Gurupi, após a cidade alcançar 100% de ocupação. “Se precisar aumentar os leitos de UTI e os clínicos, nós estamos preparados e sempre atentos”, disse o secretário de Saúde, Afonso Piva.

Em São Paulo, a rede também está sendo ampliada pelas cidades. Na capital, a Prefeitura de São Paulo anunciou a ampliação de 443 para 1.110 leitos exclusivos para pacientes com covid-19 na rede.

No estado, o governo informou que o estado registrou aumento de 58% das internações em leitos de UTI e de 99% nas enfermarias nas duas últimas semanas.

No Rio, a prefeitura prometeu abrir, diariamente, cerca de 30 leitos para tratamento de pacientes com covid-19 no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência para tratamento da doença. O estado enfrenta alta alarmante de casos de covid-19, que em apenas 7 dias bateu todo o mês de dezembro.

No Espírito Santo, que já enfrenta um número recorde de casos de covid-19 na pandemia, o secretário da Saúde, Nésio Fernandes, anunciou em pronunciamento no dia 10 que o estado vai expandir em aproximadamente 300 leitos “para suportarmos a pressão na rede hospitalar”.

Em Minas, os hospitais Júlia Kubitschek e Eduardo de Menezes ampliaram suas vagas e ganharam mais leitos de enfermaria.

Em Goiânia, após a ocupação de leitos municipais chegar a 94%, a prefeitura anunciou a abertura de mais 30 leitos de UTI para tratar pacientes com covid-19.