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União Brasil acha brecha e diz que ação contra vereadores não vai prosperar

Por Nill Júnior

Rogaciano Jorge, citado na ação, não responde mais por partido desde dezembro. “Todo ato dele é nulo na ação”

Exclusivo

Os advogados dos vereadores que em  primeira instância perderam seus mandatos no União Brasil encontraram uma brecha jurídica para reverter a decisão no TRE.

Alegam que o partido união Brasil estava inativo desde 10 de dezembro do ano passado. “Todo ato do pseudo presidente Rogaciano Jorge é nulo, do recebimento da citação à defesa”, diz um advogado ao blog.

O processo é contra o União Brasil e 15 candidatos, ou seja, 16 partes. “Só que constava na inicial como representante do União Brasil Rogaciano, citado em 9 de janeiro mediante seu advogado. Só que desde 10 de dezembro Rogaciano não fazia parte do União Brasil. Ele não apresentou defesa e o processo correu a revelia. “Assim logo será o processo será nulo mais a frente e voltará à estaca zero”.

Ou seja, Rogaciano não tinha legitimidade para representar o União Brasil na ação porque não era mais presidente. A brecha, dizem advogados ao blog, pode salvar as cabeças dos três vereadores cassados em primeira instância, assim como toda a chapa do União Brasil.

Relembre

A juiza Tainá Lima Prado acatou dia 16 a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira.

Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura, a Mayara de Chôta, por não restarem demonstrados os elementos caracterizadores da candidatura fictícia. Ela obteve 54 votos.

A decisão foi de cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, cassar os diplomas de todos os candidatos vinculados ao referido DRAP, eleitos ou suplentes, independentemente de comprovação de participação na fraude.

Ainda declarar a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, de Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira, sem prejuízo de apuração da pertinência de inelegibilidade de dirigentes partidários e outros candidatos em ação própria.

Também anular os votos obtidos pelo partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito e determinar a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal do município.

Com a decisão, da qual cabe recurso, caem os vereadores Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. Os atos como a escolha da Mesa Diretora não mudam. Ainda não há o calculo do novo quociente e quem entra nas três vagas e suplências.

Outras Notícias

Prefeitura de Petrolina mantém bares e restaurantes fechados por mais uma semana

O prefeito Miguel Coelho fez um pronunciamento, neste sábado (13), pelas redes sociais, informando sobre a renovação por mais uma semana da fase 1 da reabertura econômica de Petrolina. Com isso, todos os setores que estavam permitidos para funcionar seguem liberados. A decisão ainda não autorizará a abertura de outros segmentos como bares e restaurantes. […]

O prefeito Miguel Coelho fez um pronunciamento, neste sábado (13), pelas redes sociais, informando sobre a renovação por mais uma semana da fase 1 da reabertura econômica de Petrolina.

Com isso, todos os setores que estavam permitidos para funcionar seguem liberados. A decisão ainda não autorizará a abertura de outros segmentos como bares e restaurantes.

Uma nova reavaliação do quadro epidemiológico será feita na próxima sexta-feira (19) para decidir se a cidade sertaneja avançará para a fase 2 do plano de reabertura econômica.

No pronunciamento, o prefeito detalhou os números de casos, óbitos, letalidade e internações nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) públicas. Miguel ponderou que, apesar de a cidade seguir em estabilidade no quadro geral de ocorrências e transmissão do coronavírus, o mais seguro é, por ora, não abrir novos segmentos que possam aglomerar pessoas e aumentar os riscos de propagação do vírus.

Assim, Petrolina seguirá com a fase 1 do plano de reabertura gradual da economia. Continuam autorizadas diversas atividades e serviços com 50% da capacidade. Estão nesse grupo, o comércio, shopping, serviços públicos, parques e templos religiosos. O transporte coletivo por ônibus segue liberado em 75% de ocupação. Já a agricultura, indústria, mototáxis, táxis, transporte por aplicativo e serviços essenciais podem funcionar na totalidade de capacidade. As demais atividades seguem sem autorização.

A fase 2 prevê abertura de bares e restaurantes em 50%. A capacidade do comércio, shopping, serviços públicos, e templos religiosos poderá ser estendida a 75% a partir desse momento. Na etapa 3, poderão funcionar academias, cinemas, museus, bibliotecas, teatros, clubes sociais, ilhas e centros de artesanato com metade da ocupação. 

Petrolina foi a primeira cidade pernambucana a promover a reabertura responsável e gradual da economia. Até este sábado (13), o município registrou 405 casos e 11 óbitos.

A cidade tem uma taxa de letalidade baixa (2,7%) em comparação a cidades do mesmo porte em Pernambuco e bem menor que as da Região Metropolitana do Recife. 

Internauta Repórter registrou de cima festa da virada em Afogados

    Como ainda estamos em tempo de ano Novos, iniciando o planejamento e dando os primeiros passos de 2019, ainda cabe o registro das belas imagens feitas por Alexandre Virgínio e enviadas para o blog do show pirotécnico da virada em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Alexandre, que trocou o frio de Houston, nos […]

 

 

Como ainda estamos em tempo de ano Novos, iniciando o planejamento e dando os primeiros passos de 2019, ainda cabe o registro das belas imagens feitas por Alexandre Virgínio e enviadas para o blog do show pirotécnico da virada em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Alexandre, que trocou o frio de Houston, nos EUA, para retornar à terra natal com esposa e filhos, costuma brincar nas horas vagas com filmagens através do drone que trouxe da terra do Tio Sam.

Ele também filmou a Praça Arruda Câmara com o tradicional parque de diversões, em meio às tradicional festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Parabéns!

Prefeitura de Arcoverde inicia nova etapa da Operação Tapa Buracos no município

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Serviços Público e Meio Ambiente, está intensificando desde a última quinta-feira, 12 de março, a Operação Tapa Buracos no município. O serviço de recuperação asfáltica conta com a utilização de asfalto frio, para a recuperação de estragos ocasionados por chuvas nas vias públicas. “Iniciamos esta nova etapa […]

Foto: David Mayer

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Serviços Público e Meio Ambiente, está intensificando desde a última quinta-feira, 12 de março, a Operação Tapa Buracos no município. O serviço de recuperação asfáltica conta com a utilização de asfalto frio, para a recuperação de estragos ocasionados por chuvas nas vias públicas.

“Iniciamos esta nova etapa do serviço pela entrada da cidade, localizada no bairro do São Cristóvão. A operação seguirá em direção ao centro do município e só vai terminar quando todos os buracos forem tapados e as principais vias estiverem devidamente organizadas”, afirmou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

A nova etapa da Operação Tapa Buracos conta com os trabalhos de 10 homens, auxiliados por rolo compactador, além de caminhão caçamba e carro pipa.

Audiência 2 : prefeito anuncia desapropriação de área para agilizar obras da Adutora

O prefeito de São José do Egito,  Romério Guimarães (PT) anunciou na Audiência Pública ação  da Prefeitura para viabilizar a continuação das obras da Adutora do Pajeú: o Poder Executivo desapropriou terreno no distrito Riacho do Meio para a construção da estação elevatória da Adutora, instrumento que vai garantir a chegada de água em São José […]

Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota

O prefeito de São José do Egito,  Romério Guimarães (PT) anunciou na Audiência Pública ação  da Prefeitura para viabilizar a continuação das obras da Adutora do Pajeú: o Poder Executivo desapropriou terreno no distrito Riacho do Meio para a construção da estação elevatória da Adutora, instrumento que vai garantir a chegada de água em São José e Santa Terezinha.

Segundo nota, foi necessário o investimento de R$ 55 mil para a compra do terreno de 2.400 M². A medida foi reconhecida por diversas autoridades que fizeram uso da palavra no evento. Entre eles o presidente da Amupe José Patriota (prefeito de Afogados da Ingazeira) e o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno.

Na próxima semana Romério estará participando da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e estará cobrando agilidade no andamento das obras da Adutora. A pressão é determinante: segundo o representante do Dnocs, o prazo ainda é de cinco meses para que haja condições de operação emergencial para a água chegar a São José via Adutora. Assim, o colapso poderá chegar primeiro.

Deputados estaduais discutem futuro do Proupe com Secretária de Ciência e Tecnologia‏

Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Raquel Lyra (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) reúnem-se nesta quarta-feira (18) com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, para defender a manutenção do Programa Universidade para Todos de Pernambuco – Proupe. O programa beneficia hoje 10.800 estudantes do interior do estado de 13 autarquias municipais de […]

AEB-PROUPE

Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Raquel Lyra (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) reúnem-se nesta quarta-feira (18) com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, para defender a manutenção do Programa Universidade para Todos de Pernambuco – Proupe.

O programa beneficia hoje 10.800 estudantes do interior do estado de 13 autarquias municipais de ensino superior, oferecendo bolsas de estudo de até 100% nestas instituições e já chegou a atender 12 mil alunos.

O programa enfrenta algumas dificuldades. Em setembro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco.

O resultado: as treze Autarquias educacionais do Estado não tiveram tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Alguns  paralisaram as atividades. Parte do passivo foi regularizado, mas ainda há atrasos.