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União Brasil acha brecha e diz que ação contra vereadores não vai prosperar

Por Nill Júnior

Rogaciano Jorge, citado na ação, não responde mais por partido desde dezembro. “Todo ato dele é nulo na ação”

Exclusivo

Os advogados dos vereadores que em  primeira instância perderam seus mandatos no União Brasil encontraram uma brecha jurídica para reverter a decisão no TRE.

Alegam que o partido união Brasil estava inativo desde 10 de dezembro do ano passado. “Todo ato do pseudo presidente Rogaciano Jorge é nulo, do recebimento da citação à defesa”, diz um advogado ao blog.

O processo é contra o União Brasil e 15 candidatos, ou seja, 16 partes. “Só que constava na inicial como representante do União Brasil Rogaciano, citado em 9 de janeiro mediante seu advogado. Só que desde 10 de dezembro Rogaciano não fazia parte do União Brasil. Ele não apresentou defesa e o processo correu a revelia. “Assim logo será o processo será nulo mais a frente e voltará à estaca zero”.

Ou seja, Rogaciano não tinha legitimidade para representar o União Brasil na ação porque não era mais presidente. A brecha, dizem advogados ao blog, pode salvar as cabeças dos três vereadores cassados em primeira instância, assim como toda a chapa do União Brasil.

Relembre

A juiza Tainá Lima Prado acatou dia 16 a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira.

Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura, a Mayara de Chôta, por não restarem demonstrados os elementos caracterizadores da candidatura fictícia. Ela obteve 54 votos.

A decisão foi de cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, cassar os diplomas de todos os candidatos vinculados ao referido DRAP, eleitos ou suplentes, independentemente de comprovação de participação na fraude.

Ainda declarar a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, de Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira, sem prejuízo de apuração da pertinência de inelegibilidade de dirigentes partidários e outros candidatos em ação própria.

Também anular os votos obtidos pelo partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito e determinar a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal do município.

Com a decisão, da qual cabe recurso, caem os vereadores Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. Os atos como a escolha da Mesa Diretora não mudam. Ainda não há o calculo do novo quociente e quem entra nas três vagas e suplências.

Outras Notícias

Promotoria recomenda regularização do transporte escolar em Flores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Flores, recomendou ao prefeito e à secretária de Educação de Flores que adotem todas as medidas necessárias para a completa regularização do transporte escolar no Município, de forma que atenda às exigências legais. Os gestores devem providenciar todos os meios cabíveis para […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Flores, recomendou ao prefeito e à secretária de Educação de Flores que adotem todas as medidas necessárias para a completa regularização do transporte escolar no Município, de forma que atenda às exigências legais.

Os gestores devem providenciar todos os meios cabíveis para o fornecimento de transporte escolar a todos os alunos que dele necessitarem e por intermédio de veículos e condutores que apresentem as características exigidas pela legislação, inclusive de modo que a distância a pé percorrida pelos alunos de suas respectivas residências até o ponto de passagem do veículo escolar não ultrapasse o limite de dois quilômetros e de forma que os alunos fiquem em trânsito apenas durante o tempo estritamente necessário para o percurso do trajeto, conforme critérios de segurança, bom senso, razoabilidade e viabilidade e levando-se em consideração os horários de início e término das aulas.

Devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça de Flores o número de alunos, por turno, que utilizam transporte escolar e respectivos locais de residência e escolas que frequentam; a nova relação de todos os veículos de transporte escolar com as respectivas capacidade de lotação e rotas, cópia do registro e licenciamento (CRLV), visto de fiscalização pelo DETRAN/PE e CNH dos condutores, uma vez que a documentação anteriormente enviada a esta PJ encontra-se incompleta, além de ter juntados CRLV referentes a anos anteriores, inclusive vários de 2020, alguns de 2019, um referente ao ano de 2018 (Ônibus PDM 2087) e outros em ainda mais atraso, até um do longínquo ano de 2008 (placa parcialmente ilegível no documento apresentado).

Assim como, a relação das escolas municipais e estaduais existentes no Município; a cópia de eventual convênio existente com o Estado para o transporte de alunos matriculados na rede estadual de ensino; e cópia de ofícios/notificações da empresa contratada para a regularização do transporte em todos os seus aspectos, bem como de documentos que comprovem o adimplemento, leia-se, pagamento, por parte da Prefeitura em relação à empresa contratada dos últimos nove meses. A recomendação do promotor de Justiça Olavo Leal foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Afogados: secretária de Educação lamenta confusão e diz que para 2021 matrículas podem ser feitas pela internet

Por André Luis A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (06.01), que lamenta a correria e a confusão durante matrículas para as escolas Padre Carlos Cottart e Dom Mota que aconteceu na manhã de hoje no Salão Paroquial. Veratânia revelou que […]

Por André Luis

A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (06.01), que lamenta a correria e a confusão durante matrículas para as escolas Padre Carlos Cottart e Dom Mota que aconteceu na manhã de hoje no Salão Paroquial.

Veratânia revelou que outras escolas do município também tiveram filas e pessoas dormindo, mas que isso era desnecessário. “Divulgamos que seria a partir de hoje e que toda a rede tem matrículas e vagas para o aluno que já é da rede municipal. Agora foge do nosso planejamento a quantidade de pessoas que querem vaga em uma única escola”, lamentou.

Diante da enorme correria e confusão criadas no método adotado, a secretária disse que o município começa a pensar na possibilidade de que as matrículas da rede municipal sejam feitas através da internet em 2021.

Questionada porque não adotava o método de aplicação de prova para o ingresso dos alunos, Veratânia informou que já foi discutido, mas que o método já exclui as crianças que não tem oportunidades. “Porque hoje os filhos de alguns com seis anos de idade, tiveram a oportunidade de ter um acompanhamento melhor em casa e além de estudar em uma escola particular ou mesmo escola pública, mas tem aula de reforça, então tem uma vantagem a mais e existem crianças que tem uma capacidade cognitiva muito boa, mas não tiveram oportunidades. Então quando a gente faz uma prova, a gente já exclui essas crianças e por isso que existe um debate com o Conselho Municipal do Estado, Conselho Nacional, Ministério Público de não poder mesmo diante de lei ter esse ingresso através de prova”, destacou.

A secretária informou ainda que há dois anos essa forma de ingresso foi encerrada após audiência pública. “Por isso fizemos dessa forma por achar mais justa. Quando é esse ano a gente pede para as pessoas ficarem em casa não irem pra fila que nós íamos divulgar hoje, mas ficaram na tentativa, foram para o Padre Carlos, foram para o Dom Mota, vieram pra Secretaria de Educação, foram para o cinema, para o Centro Desportivo, sem aguardar essa divulgação. Houve tumulto, infelizmente muita gente também até se machucou fisicamente por conta disso. Então isso foi desnecessário porque a gente avisou que íamos divulgar hoje era para estarem aguardando” informou.

Veratânia ainda informou que esteve na Escola Padre Carlos Cottart e na Secretaria de Educação na noite do domingo (5) pedindo para que os pais e responsáveis que estavam nas filas fosse pra casa, “mas alguns optaram por ficar e como a gente esperava aconteceu. Alguns que dormiram não conseguiram vagas e hoje a gente está até recebendo ameaças. Então só queria deixar claro que não é Veratânia que está colocando empecilhos nas matrículas, mas a própria comunidade que está criando esse clima. A gente pediu que aguardasse que entre 6 a 8 de janeiro estaríamos divulgando a data e o local, mas infelizmente as pessoas não nos ouviram e preferiram ficar na tentativa do local”, Informou.

Questionada por ouvintes o porquê não validou as listas que estavam sendo feitas pelos pais em alguns locais. A secretária disse que “existiam várias listas, teve uma ontem no Dom Mota, teve uma segunda lista na Secretaria de Educação e outra hoje no cinema. A gente desde de dezembro já havíamos avisado que essas listas não seriam validadas, não foi a Secretaria que estava organizando, eram listas feitas pelos pais”.

Afogados inicia programa de sinalização de estradas e acessos às comunidades rurais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (12) a um ambicioso programa de sinalização das estradas e acessos às comunidades rurais do município. O início simbólico do programa se deu na comunidade de Santo Antônio ll.  A placa sinalizando a entrada da comunidade foi instalada na PE-292, sentido Afogados-Carnaíba. A Prefeitura irá […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (12) a um ambicioso programa de sinalização das estradas e acessos às comunidades rurais do município. O início simbólico do programa se deu na comunidade de Santo Antônio ll. 

A placa sinalizando a entrada da comunidade foi instalada na PE-292, sentido Afogados-Carnaíba. A Prefeitura irá instalar outra no sentido contrário. Além do nome da comunidade, do sentido de sua entrada, a placa também indica a distância até a comunidade.

Nesse primeiro momento estão sendo instaladas 30 placas, sinalizando o acesso de comunidades nas margens das rodovias que cortam o município de Afogados. Segundo o secretário de administração, Ney Quidute, o programa prevê a instalação de mais de duzentas placas de sinalização. 

“Vamos instalar placas também nas estradas vicinais, orientando nossa população e as pessoas que nos visitam, sobre o caminho correto para chegar em nossas comunidades rurais,” destacou Ney. 

“Esse é mais um compromisso assumido dentro do nosso plano de 100 dias e que tenho a alegria de poder honrar. Até o próximo dia 26 estaremos vivenciando uma verdadeira maratona de inaugurações apresentadas à população em nosso plano de cem dias,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Na ocasião, foi entregue o veículo que irá atuar no âmbito do programa de aquisição de alimentos e PRONAF, facilitando o escoamento da produção dos 67 agricultores familiares inscritos no programa em Afogados. 

“Esse veículo irá nos ajudar muito no transporte dos alimentos adquiridos junto aos produtores e no transporte desses alimentos para as entidades e instituições beneficiadas,” destacou Madalena Leite, Secretária Municipal de Assistência Social.

Nesta terça (13), o Prefeito Alessandro Palmeira inaugura a pavimentação da Rua Virgílio Gomes de Almeida, no bairro São Francisco, às 16h.

Operação desarticula grupos especializados em tráfico de drogas em Serra Talhada

A 45° Operação de Repressão Qualificada, denominada de ‘Carcará da Serra’, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (11) com o objetivo de desarticular integrantes de grupos criminosos voltados às práticas de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Serra Talhada. Nela, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e outros 12 de busca […]

A 45° Operação de Repressão Qualificada, denominada de ‘Carcará da Serra’, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (11) com o objetivo de desarticular integrantes de grupos criminosos voltados às práticas de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Serra Talhada.

Nela, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e outros 12 de busca e apreensão domiciliar.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações contra essas organizações criminosas já vinham acontecendo desde abril deste ano. Todos os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada.

Foram acionados 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A ‘Carcará da Serra’ está sendo coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e supervisionada pela Chefia de Polícia Civil.

Detalhes – A operação teve apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL). Os detalhes sobre a ‘Carcará da Serra’ serão divulgados ainda na manhã desta terça-feira na sede da 21° Delegacia Seccional de Serra Talhada.

Santa Terezinha confirma sétimo óbito por covid-19

Paciente foi transferido para o HREC e depois para o Hospam, onde faleceu. Por André Luis A Secretaria de Saúde de Santa Terezinha, confirmou, em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (26), o sétimo óbito por covid-19 no município. O paciente, de idade não informada, foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), após ter […]

Paciente foi transferido para o HREC e depois para o Hospam, onde faleceu.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Santa Terezinha, confirmou, em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (26), o sétimo óbito por covid-19 no município.

O paciente, de idade não informada, foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), após ter passado mal, com um quadro agudo de diabetes, mas foi transferido para o Hospam, em Serra Talhada, onde não resistiu e veio a óbito no domingo (25).

A Secretaria também informou no boletim, a confirmação de mais 3 novos casos positivos para covid-19.

Portanto, o boletim conta agora com 233 casos confirmados, 396 em investigação, 157 recuperados e 7 óbitos.