União Brasil acha brecha e diz que ação contra vereadores não vai prosperar

A Câmara de Vereadores de Camaragibe aprovou a denúncia que pede o impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), protocolado nesta última segunda-feira (25) por vereadores de oposição.

A votação foi realizada na manhã desta terça-feira (26) e contou com todos os vereadores. Inicialmente houve quatro votos a favor do impeachment, quatro contra e quatro abstenções. A aprovação se deu após o presidente da Câmara, Toninho Rodrigues, encontrar, em conjunto com a procuradoria do município, um artigo da Constituição que dá plausibilidade para que o presidente da Casa pudesse votar. Com cinco votos a favor da denúncia, quatro contra e quatro abstenções.

Após a aprovação, os vereadores Roberto da Loteria, Delio Junior e Léo Família farão parte de uma comissão, que em breve irão recomendar um parecer a favor ou contra o impeachment. Caso seja aprovado, o prefeito Demóstenes Meira terá 15 dias para se defender.

A iniciativa de cassar o mandato do petebista ocorreu após um aúdio vazado em que o gestor da cidade exigiu que os cargos comissionados participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva, a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, foi uma das atrações.

Para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, uma das primeiras medidas anunciadas pela governadora Raquel Lyra, ainda na primeira semana de gestão, é que o Governo de Pernambuco vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. 

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está na coordenação do Plano, a meta é economizar pelo menos R$ 26 milhões com a gestão da frota do Poder Executivo estadual até o final deste ano. 

De acordo com o Plano, foi determinada a redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota. O Plano excetua o uso de veículos para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Souza, o objetivo é qualificar o uso dos recursos públicos para que os montantes economizados sejam investidos de forma mais efetiva em prol da transformação no dia a dia dos pernambucanos. 

“Um dos exemplos de racionalização é a economia com a gestão da frota, que, preservando todas as áreas essenciais, vai economizar um montante importante, que, somado a outros, resulta na meta de 150 milhões de reais no ano”, explicou. 

Além dos R$ 26 milhões que estão sendo economizados na gestão de frota do Governo Estadual, outras metas dizem respeito, por exemplo, à redução do custo com passagens aéreas e diárias civis (R$ 6 milhões), economia com consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos (R$ 19 milhões, manutenção predial (R$ 3 milhões) e locação de imóveis (R$ 3 milhões).

A nova administração estadual recebeu o Estado com 1.321 veículos próprios e 4.548 alugados, totalizando uma frota de 5.869 carros. A média mensal de consumo de combustível no ano passado foi de R$ 9,6 milhões. 

Além das medidas imediatas, o Decreto nº 54.393, de 5 de janeiro de 2023, que institui a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito de Pernambuco, prevê que, em 30 dias, todas as unidades gestoras apresentem um plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos. 

Todos os itens são ressalvados, a critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), nos casos de despesas envolvendo prestação de serviços essenciais em áreas como Defesa Social, Saúde e Educação.

O apagão que afetou a região Nordeste e parte da região Norte do país nesta quarta-feira (22), teve impacto em outros serviços públicos. Na região do Pajeú, por exemplo, a Compesa contabiliza problemas em virtude da paralisação do Sistema Adutor do Pajeú, da Estação de Tratamento de Afogados da Ingazeira e do Sistema Zé Dantas. Todos dependem da rede de distribuição da Celpe para operacionalizar e levar água para os municípios.

Segundo o chefe de distribuição da Compesa Washington Jordão, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (22), a pane elétrica paralisou totalmente a Adutora do Pajeú cujo funcionamento só foi iniciado no início desta tarde, algumas cidades ainda irão demorar horas para começar a receber a água do sistema.

A ETA de Afogados da Ingazeira, também teve problemas, a paralisação fez com que a estação não tivesse condições de destinar a água para os municípios de Afogados e Tabira.

Em algumas cidades da região como Iguaracy, Ingazeira e Tuparetama o drama é ainda maior, moradores alegam que em alguns casos, já completam vinte dias sem abastecimento de água.

Relembre – Às 15h48 de ontem, um apagão de grandes proporções, atingiu parte da região Norte e toda a região do Nordeste. A energia foi restabelecida às 18h18. Mas em áreas de Pernambuco, como a região do Pajeú, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga.

Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.

Em todas as capitais do Nordeste, vários problemas foram registrados em virtude do apagão. O caos no trânsito foi consequência. Equipes de trânsito se desdobravam para tentar evitar danos maiores, em virtude da paralisação nos semáforos. Houve drama também em unidades hospitalares. UTIs que não tinham gerador viveram momentos de pânico. Ainda não há balanço numérico da situação.

No Sertão do Estado de Pernambuco, todas as cidades tiveram problemas.  Muitas pessoas não conseguiram atendimento nos bancos. O comércio e as indústrias da região alegaram inúmeros prejuízos. Ainda não houve nota oficial de Celpe.

O programa Manhã Total quis avaliar por dez minutos como a população recebeu os anúncios para zona urbana e rural do prefeito Sandrinho Palmeira na quinta,  no Debate das Dez.

Dentre os ouvintes da zona urbana,  59,4% dos ouvintes disseram estar insatisfeitos ou não acreditar no anúncio. Um total de 37,5% confiam e 3,1% ficaram sobre o muro.

Na zona rural, a desconfiança chega a 87,5%, contra 12,5% que estão confiantes.  Prova de que o prefeito precisa liderar imediatamente os anúncios para pôr fim ao ceticismo.

Aliados do prefeito Sandrinho acreditam que as entregas mudarão a percepção e, de cara,  darão o gás final para sua reeleição.

Isso se somará à ponte do São Cristóvão,  praça do São Francisco e outras entregas paralelas.

De fato, a percepção é de que cumprir garante essa possibilidade.  Já atrasar, negligenciar, poderá criar um ambiente ruim com impacto na campanha.

Resumindo,  Sandrinho não pode se dar ao luxo de ignorar ou retardar esses compromissos,  após um ano marcado por erros de condução na avaliação da população de setores estratégicos, como infraestrutura e agricultura.  A palavra é “cumprir”.

O Grupo de Trabalho criado através de decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) para reestruturar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) realizou, nesta quarta-feira (5), a sua primeira reunião. Presidido pela secretária de Administração, Ana Maraíza, a reunião teve a presença de diversas entidades e trouxe proposições sobre o Sistema.

“Estamos aqui com o objetivo de formular propostas normativas necessárias à reestruturação administrativa e financeira do Sassepe. A ordem da governadora Raquel Lyra é fortalecer o Sistema de Saúde e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço”, explicou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Na ocasião, o presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), João Victor Falcão, apresentou um diagnóstico da situação do plano. Entre os pontos destacados estavam os desafios para a reconstrução do que foi encontrado. “Precisamos atualizar a legislação que rege o Sassepe. Mas principalmente melhorar a saúde financeira. A receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria”, explica João Victor.

Além disso, há um passivo financeiro de R$ 229 milhões, referente à dívida deixada pela gestão passada. Número que era ainda maior contando que neste ano R$ 111 milhões já foram pagos.

Para o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de Pernambuco (Sindhospe), George Trigueiro, a transparência nos dados é de extrema importância para que volte a se ter credibilidade no Sassepe. “O que vi aqui nos dá a certeza de que há, de fato, vontade em se resolver o problema”. Do mesmo pensamento compactuou o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Walber Steffano. “Vamos dar um voto de confiança. Queremos contribuir e ajudar a reerguer o Sassepe”.

Sobre os pagamentos da produção de janeiro às credenciadas (as notas são pagas a cada 90 dias) foi garantido que todos serão pagos, alguns de forma parcial. “Na próxima reunião do GT, marcada para o próximo dia 19, a perspectiva é que as secretarias da Fazenda e de Planejamento tragam dados sobre a disponibilidade de recursos para montarmos o cronograma de débitos em atraso“, finalizou Falcão.

Participam do GT e estiveram presentes à reunião, representantes da SAD; IRH; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Secretaria da Casa Civil; Secretaria da Controladoria-Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; Simepe; e Sindhospe. 

O Conselho Deliberativo do Sassepe, o Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco e a Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco, não indicaram e não mandaram representantes.