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União Brasil acha brecha e diz que ação contra vereadores não vai prosperar

Por Nill Júnior

Rogaciano Jorge, citado na ação, não responde mais por partido desde dezembro. “Todo ato dele é nulo na ação”

Exclusivo

Os advogados dos vereadores que em  primeira instância perderam seus mandatos no União Brasil encontraram uma brecha jurídica para reverter a decisão no TRE.

Alegam que o partido união Brasil estava inativo desde 10 de dezembro do ano passado. “Todo ato do pseudo presidente Rogaciano Jorge é nulo, do recebimento da citação à defesa”, diz um advogado ao blog.

O processo é contra o União Brasil e 15 candidatos, ou seja, 16 partes. “Só que constava na inicial como representante do União Brasil Rogaciano, citado em 9 de janeiro mediante seu advogado. Só que desde 10 de dezembro Rogaciano não fazia parte do União Brasil. Ele não apresentou defesa e o processo correu a revelia. “Assim logo será o processo será nulo mais a frente e voltará à estaca zero”.

Ou seja, Rogaciano não tinha legitimidade para representar o União Brasil na ação porque não era mais presidente. A brecha, dizem advogados ao blog, pode salvar as cabeças dos três vereadores cassados em primeira instância, assim como toda a chapa do União Brasil.

Relembre

A juiza Tainá Lima Prado acatou dia 16 a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira.

Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura, a Mayara de Chôta, por não restarem demonstrados os elementos caracterizadores da candidatura fictícia. Ela obteve 54 votos.

A decisão foi de cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, cassar os diplomas de todos os candidatos vinculados ao referido DRAP, eleitos ou suplentes, independentemente de comprovação de participação na fraude.

Ainda declarar a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, de Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira, sem prejuízo de apuração da pertinência de inelegibilidade de dirigentes partidários e outros candidatos em ação própria.

Também anular os votos obtidos pelo partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito e determinar a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal do município.

Com a decisão, da qual cabe recurso, caem os vereadores Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. Os atos como a escolha da Mesa Diretora não mudam. Ainda não há o calculo do novo quociente e quem entra nas três vagas e suplências.

Outras Notícias

A defesa da Chesf é mais um ato de resistência de Pernambuco

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) lembrou durante pronunciamento no ato de funcionários e da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, realizado no Recife nesta sexta-feira (01), que a bancada federal pernambucana tem se unido contra uma agenda do Governo Federal que prejudica o Estado. “Há menos de quinze dias, conseguimos impedir uma iniciativa de […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) lembrou durante pronunciamento no ato de funcionários e da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, realizado no Recife nesta sexta-feira (01), que a bancada federal pernambucana tem se unido contra uma agenda do Governo Federal que prejudica o Estado.

“Há menos de quinze dias, conseguimos impedir uma iniciativa de claro desmonte da Hemobrás. Hoje, estamos aqui para defender este patrimônio de Pernambuco e do Nordeste, que é a Chesf. Porque todas as vezes em que o interesse de Pernambuco é colocado em jogo, os pernambucanos se unem para além dos partidos, das ideologias, dos segmentos sociais”, constatou.

Para Tadeu Alencar, a proposta de privatização da Eletrobrás reforça uma característica muito peculiar do Governo Temer, que é a do rolo compressor.

“Há uma falta de apetite para dialogar com o conjunto da sociedade brasileira sobre temas que lhe tocam diretamente. Vimos isto no debate sobre teto de gastos, sobre terceirização, reformas da previdência e trabalhista, alteração da taxa de juros do BNDES, Hemobras, e agora Eletrobrás e Chesf”, listou.

Ele avisou ainda que o Presidente Michel Temer, quando voltar da China, vai encontrar uma forte resistência ao avanço dessa medida na sociedade e no Congresso Nacional, liderada pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf.

Durante a reunião que teve ao lado dos outros parlamentares com o diretor-presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama, o parlamentar também reforçou que justificativas de má gestão, ineficiência ou baixa produtividade, não podem ter como única resposta a privatização de um bem estratégico para a economia e para a soberania do País.

Carnaíba: Gleybson Martins busca apoio de Álvaro Porto para pavimentar estrada para 2024

Por André Luis Os vereadores Matheus Francisco, Missa de Lulu e Juniano Ângelo, acompanhados do candidato a Prefeitura de Carnaíba pela oposição em 2020, Gleybon Martins, estiveram nesta terça-feira (01.08), reunidos com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB). A conversa girou em torno de melhorias para Carnaíba, […]

Por André Luis

Os vereadores Matheus Francisco, Missa de Lulu e Juniano Ângelo, acompanhados do candidato a Prefeitura de Carnaíba pela oposição em 2020, Gleybon Martins, estiveram nesta terça-feira (01.08), reunidos com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB).

A conversa girou em torno de melhorias para Carnaíba, e aproveitaram a oportunidade para buscar o apoio de Álvaro Porto para a candidatura de Gleybson Martins à Prefeitura em 2024.

“Na ocasião, Álvaro Porto firmou o compromisso de disponibilizar o partido PSDB para a candidatura de Gleybson Martins”, afirmou Juniano em suas redes sociais.

A reunião foi realizada na sede da Alepe, em Recife.

Gilmar Mendes pede para STF retirar porte de arma e impedir entrada de Janot na Corte

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu nesta sexta-feira (27) a retirada do porte de armas do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu ainda que Janot seja impedido de entrar no tribunal. Os pedidos foram feitos em razão da entrevista na qual o ex-procurador-geral revelou a intenção de matar Gilmar Mendes. […]

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu nesta sexta-feira (27) a retirada do porte de armas do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu ainda que Janot seja impedido de entrar no tribunal.

Os pedidos foram feitos em razão da entrevista na qual o ex-procurador-geral revelou a intenção de matar Gilmar Mendes.

Em entrevistas aos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de S.Paulo” e à revista “Veja” publicadas nesta quinta (26), Janot revelou que, em 2017, quando estava à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), entrou armado no Supremo com a intenção de matar Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.

O fato está narrado no livro de memórias de Janot, mas sem o nome do ministro.

O pedido de Gilmar Mendes foi feito ao ministro Alexandre de Moraes em inquérito que apura ofensas aos ministros da Corte. O documento é sigiloso porque a investigação corre em segredo. Não há previsão de prazo para decisão por parte de Moraes.

Após deixar o cargo de procurador-geral, em setembro de 2017, Janot voltou a ser subprocurador-geral da República – o topo da carreira do Ministério Público Federal. Há cerca de 60 subprocuradores em atuação na PGR, que atuam em processos nos tribunais superiores.

Em abril deste ano, Janot se aposentou do cargo e passou a advogar. Atualmente, tem escritório e atua na área de compliance.

Todos os integrantes do Ministério Público Federal têm direito a porte de armas. De acordo com a lei orgânica do Ministério Público, o procurador aposentado mantém as prerrogativas do procurador em atividade. Logo, mesmo aposentado, Janot mantém o direito ao porte de arma.

Tadeu Alencar e Evandro Valadares discutem com UPE cinco cursos para o Sertão do Pajeú

Em visita nesta terça-feira (24/07) ao reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, o Deputado Tadeu Alencar reiterou uma antiga reivindicação para instalação de cinco cursos de graduação em regime EAD (Educação à Distância) para o município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú: Pedagogia, Letras, Ciências Biológicas e Administração Pública. Acompanhado do prefeito […]

Tadeu Alencar, ladeado pelo Reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão (dir), tendo à sua frente o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e ao lado esquerdo o secretário municipal Paulo Jucá.

Em visita nesta terça-feira (24/07) ao reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, o Deputado Tadeu Alencar reiterou uma antiga reivindicação para instalação de cinco cursos de graduação em regime EAD (Educação à Distância) para o município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú: Pedagogia, Letras, Ciências Biológicas e Administração Pública.

Acompanhado do prefeito do município, Evandro Valadares, e do Secretário municipal Paulo Jucá, o deputado Tadeu Alencar recebeu a confirmação do reitor sobre a criação dos cursos. A UPE divulgará, oportunamente, o calendário com as datas de vestibular e início das aulas.

Os cursos vão integrar  Pólo UPE no Pajeú, beneficiando a população dos municípios da Região como Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Registre-se, esses cursos já são ofertados no Polo UAB Estadual Professora Maria Celeste em Tabira, que já atua em parceria com diversas universidades federais e estaduais, inclusive a UPE, desde o ano de 2008.

São ofertados cursos das universidades UPE, UFPE, UFRPE, UEMA, UNIVASF com uma demanda de cerca de mil estudantes matriculados de toda a região, inclusive do estado da Paraíba.

Justiça concede liberdade a Padre Airton Freire

Primeira Mão  Decisão acontece após primeira absolvição, em março, leva em conta excesso de manutenção de prisão preventiva domiciliar Por excesso de prazo na instrução processual, a Justiça de Pernambuco concedeu nesta terça-feira liberdade ao padre Airton Freire, que estava em prisão domiciliar havia 2 anos e 11 meses sob acusação de estupro. A decisão […]

Primeira Mão 

Decisão acontece após primeira absolvição, em março, leva em conta excesso de manutenção de prisão preventiva domiciliar

Por excesso de prazo na instrução processual, a Justiça de Pernambuco concedeu nesta terça-feira liberdade ao padre Airton Freire, que estava em prisão domiciliar havia 2 anos e 11 meses sob acusação de estupro. A decisão acontece quase quatro meses depois de o religioso ter sido absolvido em um dos processos.

“Depois da primeira absolvição em março, começava a ficar claro que a manutenção da prisão domiciliar era uma medida extrema”, diz a advogada Mariana Carvalho, que comandou a defesa num trabalho conjunto realizado pelos escritórios dos criminalistas Eduardo Trindade e Marcelo Leal.

Na decisão, o juiz Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves reconhece que não houve demora atribuível à defesa e destaca que o religioso permaneceu submetido à medida cautelar por aproximadamente dois anos e 11 meses, sem registrar qualquer violação às condições impostas pela Justiça. Segundo o magistrado, embora a instrução ainda não tenha sido concluída, a prisão preventiva deixou de ser proporcional diante do estágio do processo e pode ser substituída por medidas cautelares.

Entre os fundamentos da decisão está o fato de que os adiamentos ocorridos ao longo da instrução decorreram da complexidade do processo, da ausência de testemunhas da acusação e da necessidade de renovação de um depoimento, circunstâncias que não podem ser atribuídas aos réus. O juiz também ressalta que a prisão preventiva deve ser revista sempre que deixar de ser necessária para assegurar o andamento do processo.

A prisão domiciliar foi revogada e substituída por uma série de medidas cautelares.

O caso ganhou repercussão nacional em 2023, quando o padre Airton foi preso preventivamente após denúncias de violência sexual. Desde agosto daquele ano, cumpria prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Em março deste ano, porém, o religioso foi absolvido em uma das ações penais. O MP avisou à época que iria recorrer.