“Uma vitória da vida”, diz Zé Raimundo diante do cancelamento da eleição da UVP

O governo estadual autorizou a restauração e implantação de importantes rodovias do estado e já lançou a licitação para a contratação da empresa que irá elaborar os projetos executivos nas vias do Agreste pernambucano.

A PE-123, que liga os municípios de Cupira e Lagoa dos Gatos, no Agreste Meridional, é uma das estradas contempladas no anúncio de tomada de preços publicado no Diário Oficial.

Essa obra foi pauta de muitas reivindicações do deputado Clodoaldo Magalhães, que enviou requerimento ao governo estadual solicitando sua recuperação.

“A estrada se encontra deteriorada, tomada por buracos ao longo de sua extensão e totalmente sem sinalização, o que acarreta acidentes, com risco de morte para quem precisa transitar pela rodovia. Agora, finalmente recebemos essa notícia e temos motivos pra comemorar”, afirmou o deputado.

Outra rodovia que entrou no processo licitatório foi a PE-132 (Vila do Entroncamento / Lagoa dos Gatos), uma demanda antiga e fruto da reivindicação do parlamentar. “Essa via também se encontra em péssimo estado, cheia de buracos, provocando acidentes e causando infortúnios a quem precisa trafegar por ela. Há anos a gente luta para que o serviço possa ser feito”, atestou Clodoaldo.

A PE-211, PE-158 e Correntes/Pau Amarelo também fazem parte do pacote de serviços anunciados, bem como a PE-220 (Arcoverde), PE-219 (povoado de Ipojuca), PE-250 (trecho Guanumbi – Buíque) e a PE-087, no trecho entre Gravatá e Barra de Guabiraba. O aviso de licitação foi publicado neste fim de semana e as obras devem começar em breve.

O segundo boletim médico deste sábado (30) após a cirurgia de Lula (PT) diz que o presidente passou a tarde estável. Ele foi avaliado pelos médicos do Hospital Sírio Libanês de Brasília no final da tarde. Não foi divulgada data para alta.

A situação de Lula
A evolução do estado de saúde de Lula é considerada positiva desde a cirurgia, realizada na sexta-feira (29), e que transcorreu sem intercorrências. O presidente sequer precisou ser encaminhado para a UTI.

O primeiro boletim deste sábado, divulgado pela manhã, repetiu as informações animadoras com os médicos afirmando que o presidente passou a noite estável e caminhou pelo quarto durante uma sessão de fisioterapia realizada no começo do dia.

A capacidade de Lula andar foi considerada bastante promissora porque indica que o organismo reagiu bem ao implante de uma prótese no quadril e está tendo capacidade de aguentar o peso do próprio corpo.

Durante todo o tempo de internação, o presidente esteve acompanhado da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja. Como todo o paciente, ele tem direito a receber auxílio de um acompanhante durante as 24 horas do dia e a mulher tem feito esta função. Ricardo Stuckert, fotógrafo do presidente, esteve hoje no hospital. Não foi informado se ele chegou a visitar Lula.

A cirurgia foi necessária porque Lula, que está com 77 anos, tem uma artrose no quadril. O quadro significa um desgaste na cartilagem e provoca fortes dores por causa do atrito entre os ossos numa região com terminações nervosas.

O nome da operação realizada é artroplastia. Neste tipo de procedimento, uma prótese que imita a articulação do quadril substituindo a região afetada. Para permitir o implante, foi feito um corte de 15 centímetros no lado direito da coxa para remover a cabeça femoral afetada e colocada a prótese no lugar. Os médicos aproveitaram a anestesia para fazer outra cirurgia e retirar um excesso de pele das pálpebras do presidente. O procedimento não é complexo e a recuperação é boa.

Alta ainda sem data confirmada: A alta de Lula do hospital vai depender da evolução do quadro de saúde do presidente. A previsão é terça-feira, mas pode haver antecipação conforme o grau de recuperação. Depois de liberado, Lula vai despachar do Palácio da Alvorada, residência da presidência da República. As viagens, incluindo as internacionais, serão autorizadas somente a partir de novembro.

Encerrando a Semana Nacional do Trânsito – SNT 2020, que este ano trouxe como tema “Perceba o risco. Proteja a vida”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará amanhã (25), das 17h às 23h, no Av. Boa Viagem, mais precisamente no Segundo Jardim, com blitz preventiva/educativa. A ação vai focar em alcoolemia, uso do celular ao volantes e excesso de velocidade.

No local, especialista em educação e agentes de trânsito do Órgão estarão proferindo mini palestra no modelo drive thru. Durante a blitz, será distribuído máscaras de proteção e álcool 70%, em parceria com Secretaria de Políticas de Prevenção a Violência e às Drogas – SPVD-PE, e da Central Única das Favelas – CUFA”.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, com as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, a SNT deste ano seguiu todas as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social.

“Foi realizada ações preventivas e educativas mostrando a importância dos cuidados que devem ser tomados no trânsito. filmes com formato digital estão sendo veiculados no site do DETRAN-PE e em mídias sociais, com postagens educativas, conscientizando e informando. Já no Instagram da Escola Pública de Trânsito (@eptdetranpe), lives estão abordando temas de relevância para se ter um trânsito mais seguro para todos, como mecânica básica e primeiros socorros”.

O DETRAN-PE conta com a parceria da Secretaria de Saúde, por meio da Operação Lei Seca – OLS; do Departamento de Estrada e Rodagem – DER; do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran; da Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife – CTTU; e do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV.

SERVIÇO

Encerramento da Semana Nacional do Trânsito 2020

Local: Av. Boa Viagem, mais precisamente no Segundo Jardim.

Data: 25/09/2020

Horário: 17h às 23h

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA

O deputado estadual Luciano Duque parabenizou a equipe do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, pela captação de múltiplos órgãos realizada nesta sexta-feira (6).

O procedimento confirma o alto nível de preparo da unidade, que se consolida como referência em saúde pública de qualidade em Pernambuco.

“Ao realizar mais uma captação de órgãos, o HEC reafirma seu compromisso com a vida e com a dignidade no cuidado aos pacientes. É uma grande alegria ver um hospital sertanejo se destacando nacionalmente pela eficiência, humanização e competência técnica”, destacou o parlamentar.

Duque também enfatizou a importância de ampliar a cultura da doação de órgãos no estado. “Cada gesto de solidariedade transforma vidas. Parabenizo toda a equipe do HEC por esse trabalho emocionante e por fazer do nosso Sertão um exemplo de excelência na saúde pública”, completou.