Um jantar, uma votação dispersa

A Primeira Câmara do TCE recomendou, na última terça-feira (8), à Câmara Municipal de Ingazeira, a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da Prefeitura de Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Lino Moraes.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou o cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com saúde no período analisado, ficando em 20,73%.

Também foi apontado no voto (n° 21100512-5), entre outros pontos, a observância ao limite de despesa com pessoal, atingindo 44,83% e que a prefeitura alcançou em 2020 o nível “Desejado” de transparência das contas públicas, evidenciando que disponibilizou à sociedade o conjunto de informações exigido na Lei do Acesso à Informação.

A principal irregularidade foi em relação aos gastos com educação, que atingiu no período 23,82%. 

Todavia, em seu voto, o conselheiro destacou que a Emenda Constitucional 119/2022 alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, para afastar, excepcional e temporariamente, em 2020 e 2021, a responsabilização e punibilidade dos Chefes do Executivo dos Entes da Federação no caso de descumprimento de tal limite por força da pandemia da covid-19, contudo determina a recomposição da diferença não aplicada até 2023.

Ainda no voto, o relator ressaltou que as demais infrações remanescentes não configuraram gravidade o suficiente em sede de contas anuais de governo, devendo ser objeto de ressalvas e determinações para aprimorar a governança do Poder Executivo e não se repetirem.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da sessão, além do conselheiro Marcos Loreto, presidente da Primeira Câmara, e o conselheiro Valdecir Pascoal, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos, Ricardo Rios, Marcos Flávio, Marcos Nóbrega e Carlos Pimentel. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) reforçou o alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes em algumas regiões do Estado nas próximas 24 horas.

Segundo a APAC, a previsão do tempo indica probabilidade de chuvas com intensidade moderada e ocasionalmente forte, podendo vir acompanhadas de rajadas de vento e trovoadas. As áreas mais atingidas são a  Mata Norte, Região Metropolitana do Recife, Agreste Setentrional, Agreste Central e Mata Sul.

O tempo é fechado com possibilidade de chuva também no Pajeú. Nas últimas  horas segundo a APAC choveu em cidades como Afogados da Ingazeira (31,4mm),  Iguaracy (22,9 mm), Brejinho (19,1 mm) e Floresta (8,8 mm).

A orientação da Defesa Civil da capital é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco devem procurar se abrigar em locais seguros. A Defesa Civil mantém um plantão permanente de 24h, podendo ser acionada pelo Fone 0800 081 3400. A ligação é gratuita. Clique qui e veja o radar meteorológico da APAC.

Blog do Magno

A Câmara Municipal de Camaragibe segue na mira do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), órgão que atua perante o Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades apontadas pelo órgão. Além disso, a Justiça determinou que o ex-presidente da Casa Roberto da Loteria devolvesse gastos com diárias envolvendo os vereadores.

Consta que uma denúncia sobre dinheiro empregado em seminários e cursos fantasmas passa por apuração. Desta vez, o atual presidente, vereador Paulo André, autorizou. 

De acordo com o site Correio de Notícias, entre 18 e 21 de dezembro de 2020, houve a realização do Seminário Nacional de Gestão Legislativa, em Maceió.

Para este evento, Paulo André liberou o pagamento de diárias a ele mesmo e aos vereadores Renê Cabral, Adriano da Tabatinga, Roberto da Loteria, Severino Gomes de Oliveira e Délio Júnior. Cada um teve à disposição R$ 2,4 mil. Já três funcionários da Câmara obtiveram R$ 1,6 mil cada. 

A justificativa utilizada foi a de que o seminário asseguraria “um melhor conhecimento para o perfeito desempenho do mandato legislativo”. Contudo, os legisladores Adriano da Tabatinga e Roberto da Loteria estavam nos últimos dias do mandato, já que não conseguiram se reeleger em 2020. 

Além disso, os vereadores que conseguiram ser eleitos novamente não constaram na lista de participantes do seminário.

O espaço segue aberto para que os vereadores e ex-legisladores se pronunciem, caso queiram.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta quinta-feira (22), pelo Blog do Finfa mostra a candidata Aline Karina liderando com larga vantagem a disputa pela Prefeitura de Itapetim.

No cenário espontâneo, Aline Karina aparece com 61% das intenções de voto, contra 15% de Anderson Lopes. Não sabe/não respondeu 24%.

Na estimulada, Aline Karina sobe para 64%, seguida por Anderson Lopes com 17%. Brancos e nulos 1% e não sabe/não respondeu 18%.

Em votos válidos, Aline Karina tem 78% e Anderson Lopes 22%.

Potencial de Voto de Aline Karina – Votaria com certeza (61%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (11%), não conhece o suficiente (6%) e não sabe ou não respondeu (10%).

Potencial de Voto de Anderson Lopes – Votaria com certeza (17%), poderia votar (15%), não votaria de jeito nenhum (46%), não conhece o suficiente (11%) e não sabe ou não respondeu (11%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Adelmo Moura é aprovado por 85% e rejeitado por 10% da população de Itapetim. Não sabe/não respondeu 5%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-07189/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 14 e 15 de agosto.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

O Carnaval dos Caretas em Triunfo, no Sertão de Pernambuco, traz este ano para animar o foliões várias atrações musicais entre elas, a banda nacionalmente conhecida Jota Quest.

Completam a lista, Márcia Felipe, Nanara Belo, Radiola Serra Alta, Banda Vizzu, Banda Reviver, Edição Exta, Pagode Versátil, Forró da Galera, Padu Frajolaz, Nacão Elétrica, Banda Badallê, Vanessa Rios e Maestro Madureira.