Um ano depois, população de Bodocó reivindica recuperação de ponte destruída pelas chuvas

A Justiça Federal de Pernambuco determinou a liberação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo Ministério da Saúde do Município de Barreiros, mata sul do Estado de Pernambuco. A liberação foi possível graças a ação proposta pela Banca Barros Advogados Associados, comandada pelo advogado Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros.

O bloqueio dos valores decorreu em razão da não aplicação do percentual mínimo de gastos na área de saúde determinado pela Constituição Federal, estabelecido em 15% (quinze por cento) da receita corrente líquida, pela gestão municipal de 2016.

Segundo consta do processo, a gestão do Município de Barreiros, descumprindo a legislação, aplicou apenas 7,75% das suas receitas no segmento da saúde, no ano de 2016, o que levou o Ministério da Saúde a realizar a retenção dos valores integrais das cotas do FPM dos dias 10 e 20 de maio de 2019.

A Juíza Federal da 5.ª Vara acolheu os argumentos do Município, determinando a imediata liberação dos valores, em razão dos prejuízos irreversíveis e de grande monta à prestação de serviços essenciais à população que sofreria enorme prejuízo decorrente da descontinuidade da prestação dos serviços públicos.

Segundo o advogado proponente da ação, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, a decisão foi acertada, pois a atual gestão municipal de Barreiros, vem cumprindo a lei ao aplicar valor superior a 15% nos anos de 2017 e 2018, na área da saúde, bem como em razão do ex prefeito já ter sido acionado judicialmente por ato de improbidade.

Ainda segundo o especialista em direito administrativo, o bloqueio dos valores inviabilizou o normal funcionamento das atividades do Poder Executivo, pois como se sabe, as verbas do Fundo de Participação dos Municípios nos pequenos e médios municípios são as principais responsáveis pelo cumprimento das principais obrigações, como a folha de pagamento dos servidores, repasse do duodécimo ao Poder Legislativo, além dos pagamentos de tributos, fornecedores e empresas prestadoras de serviços, e ainda o investimento em obras de infraestrutura.

Prevaleceu a tese de que a população não pode ser prejudicada por ato de gestão anterior, devolvendo-se as verbas do FPM às contas da Prefeitura para a normal continuidade dos serviços públicos.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (6/2), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra das varas, Pintada, Pedra de Fogo, Caraíbas, Sitio Tigre, Riacho do Mel, Bacoré, Olhos D’água, Fundão, entre outras localidades. 

“Na reunião, falamos sobre a criação de uma feirinha, como alternativa diferente para que os agricultores possam vender diretamente seus produtos. Também ressaltei a importância da aproximação do governo com toda a comunidade, seja ela urbana ou rural, além da criação de uma assistência itinerante para que se alcance comunidades rurais, que muitas vezes são as mais prejudicadas”, enfatizou o gestor municipal. 

Os representantes das comunidades também foram ouvidos e destacaram, entre algumas solicitações feitas ao prefeito, o melhoramento da saúde nos serviços disponibilizados pelos postos existentes em cada localidade rural. 

Já o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, falou sobre a criação do selo do município para a produção de queijos, carne, mel e outras produções; a criação de um centro de zoonose com o apoio das comunidades; da castração de animas; da atenção aos animais que estejam debilitados com atenção de um veterinário. 

A Prefeitura de Carnaíba, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), que já está quase pronta a obra que vai beneficiar 161 famílias do Sítio Leitão, zona rural de Carnaíba, com água nas torneiras.

O sistema de abastecimento está sendo realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

A obra, que teve início em 8 de setembro deste ano, terá mais de 6 km de adutora e rede de distribuição, um investimento de quase R$ 900 mil, levando água para as torneiras de todos os moradores.

Portal Terra

Após o jornal Folha de São Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, publicar neste domingo, 23, novas mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro (ex-juiz federal), e o procurador da República Deltan Dallagnol, a força-tarefa da Lava Jato divulgou a seguinte nota:

“A Força Tarefa não teve acesso aos materiais citados pelo jornal e, por isso, tem prejudicada sua possibilidade de avaliar a veracidade e o contexto dos supostos diálogos. Os integrantes da Força Tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade.”

Os diálogos, segundo os veículos, sugerem que, em 2016, membros da força-tarefa do Ministério Público Federal se articularam para proteger Sergio Moro e evitar tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (04), o Sindicato Municipal dos Profissionais Educação de Serra Talhada (SINTEST), rejeitou a nova proposta do governo Márcia Conrado para reajuste da categoria.

A discussão em torno do assunto gerou amplo debate.  Em alguns momentos as opiniões eram divergentes.

O SINTEST discutiu três cenários.  O primeiro,  da nova proposta do governo que elevou para 8% o percentual de aumento mais R$ 178,00 de vale transporte para profissionais de apoio. Em contrapartida,  aguardaria o STF se manifestar pela legalidade do piso.

A proposta intermediária era de pedir 10% de aumento para encerrar a questão.

A última opção seria rejeitar a proposta do governo sem apresentar uma contraproposta,  sinalizando exigir o piso. Essa acabou sendo a proposta aprovada.

A categoria diz não ter gostado do tom da contraproposta.  Isso porque a posição é de que, se os professores não a aceitassem, ficariam sem nada,  pois não seria enviada mais a matéria para a votação do Legislativo. Sobre esse ponto, Manoel Enfermeiro,  Presidente da Câmara,  disse que só votaria uma proposta acordada entre governo e categoria.

Os professores organizados pelo Sindicato ainda querem impor um constrangimento à gestão Márcia: prometem uma manifestação para repercutir exatamente no desfile pelos 172 anos de Serra Talhada.

Professora ataca Márcia: o debate também teve momentos bem menos republicanos. Em um vídeo que circula nas redes,  a professora Vera Luzia Nogueira, conhecida por Vera Luza ataca Márcia Conrado.

“Eles poderiam ter respeito por nós,  que aquela magrela não é dona de Serra Talhada.  Ela não passa de uma dentista formada pelo professor”, atacando.