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Um ano após atos antidemocráticos MPF renova compromisso com a Justiça

Por André Luis

No marco do primeiro aniversário dos eventos que desafiaram a democracia, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma o compromisso de empenhar-se na apuração das responsabilidades, aplicação de medidas punitivas adequadas e prevenção de futuros atos antidemocráticos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destaca a relevância dessas ações diante dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Desde sua posse, em 18 de dezembro do ano passado, Gonet Branco lidera as ações penais e investigações relacionadas aos episódios, e os números decorrentes desses esforços refletem a intensa atuação do MPF. Foram apresentadas 1.413 denúncias contra os envolvidos nos atos, abrangendo aqueles que depredaram os prédios públicos (248), incitadores (1.156), autoridades (8) e um financiador (1) com o propósito de destituir o presidente eleito.

O julgamento dos réus teve início em setembro, cerca de oito meses após as invasões, resultando na condenação de 30 pessoas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de 2023. As penas variam entre 3 e 17 anos de prisão, com multa coletiva de R$ 30 milhões. O STF acatou praticamente todos os pontos apresentados nas denúncias pelo MPF, confirmando a intensidade dos atos e seu caráter premeditado.

Os condenados foram detidos em flagrante no momento das depredações, com a média de idade sendo de 46 anos. A maioria foi condenada por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Suprema Corte validou Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) com 38 incitadores, suspendendo suas ações penais mediante o cumprimento de requisitos específicos.

O MPF também denunciou um financiador que fretou ônibus para levar manifestantes de outro estado a Brasília, dois dias antes dos ataques. Autoridades acusadas de omissão imprópria estão sob investigação, com requerimento de condenação para sete pessoas que respondiam pelos órgãos de cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal.

Os julgamentos realizados até o momento destacam o caráter premeditado dos eventos, conforme evidenciado por registros fotográficos e em vídeo, materiais lesivos apreendidos, relatórios de inteligência, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas. A atuação intensa do MPF destaca-se como um compromisso inabalável com a defesa da democracia e a responsabilização daqueles que desafiaram os princípios fundamentais do país.

Outras Notícias

Marcos Crente diz que ex-prefeito Dinca atrapalhou o governo da esposa Nicinha 

Após a notícia de que é pré-candidato a prefeito de Tabira, dada em primeira mão pela Rádio Cidade FM, o vice-prefeito tabirense, Marcos Crente, falou ao Programa Cidade Alerta nesta terça-feira (24). Incialmente Marcos fez uma retrospectiva de vários fatos ao longo desses anos em que tentou um diálogo com a prefeita e ela não […]

Após a notícia de que é pré-candidato a prefeito de Tabira, dada em primeira mão pela Rádio Cidade FM, o vice-prefeito tabirense, Marcos Crente, falou ao Programa Cidade Alerta nesta terça-feira (24).

Incialmente Marcos fez uma retrospectiva de vários fatos ao longo desses anos em que tentou um diálogo com a prefeita e ela não deu ouvidos.

Entre tantos casos desse tipo, Marcos citou alguns como, por exemplo, a derrubada de currais na feira do gado onde a gestão mirou somente nos boiadeiros que não votaram na prefeita.

A perda dos recursos para construir um calçadão ligando o trevo de Tabira ao Bairro Riacho do Gado. “Carlos Veras falou comigo pra gente desarmar os palanques e executar a obra; falei com a prefeita, mas não fui ouvido”, reclamou.

E o fato que foi decisivo para o rompimento que foi descumprir um acordo feito em reunião onde estavam o vice-prefeito, a prefeita, o ex-prefeito Dinca e os vereadores aliados. Nessa reunião ficou decidido que a emenda conseguida por Marcos Crente, junto ao deputado federal, Tadeu Alencar era para comprar um ônibus confortável para o TFD, porém, quando o dinheiro chegou, foi aplicado em outra ação que não tinha nada a ver com o que foi acordado.

“Minha insatisfação não é com a prefeita Nicinha, é com o ex-prefeito Dinca que não dialoga. Ele atrapalhou o diálogo político entre eu e ela e atrapalhou o governo dela que era para estar melhor avaliado”, disse Marcos Crente.

Sobre 2024 Marcos afirmou que é pré-candidato a prefeito, mas não será empecilho nenhum para o entendimento em torno de um nome para enfrentar a prefeita. “Não estou impondo minha candidatura. Se encontrarmos um nome melhor, que dialogue com o povo e que não seja um laranja, eu acho até bom porque vou cuidar dos meus negócios”, afirmou.

Perguntado se ele teria alguma restrição para ser vice de Flávio Marques, caso este resolva sua pendência na justiça e possa ser candidato, Marcos disse que não tem problema nenhum, nem com Flávio e nem com ninguém de ambos os grupos onde tem muitos amigos que podem ser o candidato.

Sobre a ida da prefeita Nicinha Melo a Brasília, Marcos disse acreditar que ela vai ao gabinete do deputado federal Carlos Veras para colocar em prática a sua jogada política. “Só depois de três anos ela resolveu ir a Brasília? Isso era pra ter acontecido no primeiro mês de governo. Eu tenho certeza que já é tarde demais para ela fazer essa viagem”, disse o vice-prefeito. As informações são de Júnior Alves.

FPM: municípios partilham R$ 13 bi em primeira parcela de fevereiro

Valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, na próxima segunda-feira (10). A informação é do Brasil 61. O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em relação […]

Valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado

As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, na próxima segunda-feira (10). A informação é do Brasil 61.

O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.

“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.

Entre as unidades da federação, a que conta com o maior valor é São Paulo. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).

Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47).

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 6 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Na lista, cidades como Orocó, Bom Conselho, Belém de Maria, Umbuzeiro (PB).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Grupo Forró D3 promove live para ajudar artistas de Tuparetama

Amantes da cultura pajeuzeira poderão assistir um grande show de forró e poesia na live solidária do grupo Forró D3, da cidade de Tuparetama. A transmissão ao vivo acontecerá nesta quinta-feira (7 de maio), logo mais às 17h, com a participação de Galego do Pajeú, Zé Doidim, João Márcio, Juninho Ribeiro e a dupla de […]

Amantes da cultura pajeuzeira poderão assistir um grande show de forró e poesia na live solidária do grupo Forró D3, da cidade de Tuparetama. A transmissão ao vivo acontecerá nesta quinta-feira (7 de maio), logo mais às 17h, com a participação de Galego do Pajeú, Zé Doidim, João Márcio, Juninho Ribeiro e a dupla de violeiros repentistas, Adelmo Aguiar e Denílson Nunes.

A ação do grupo Forró D3 se junta ao Movimento de Apoio aos Profissionais das Artes- MAPA, que promove ações de auxílio à classe artística do Pajeú, atingida pelos efeitos do Covid-19.

“A live vai ajudar arrecadar alimentos para distribuirmos entre os artistas, fazedores de arte e trabalhadores do setor de produção de eventos do município. Torcemos para que as doações aconteçam e possam atingir outras camadas da população também.”, afirmou o cantor Fernando Marques.

Serviço:

Live do Forró D3
Quinta-feira – 7 de maio – 17 horas
Acesso: facebook.com/FernandoMarques.Cultura
Ponto de arrecadação de alimentos: Casa da Cultura de Tuparetama.
Informações: (87) 99817.9193

NJTV: Lixão de Afogados da Ingazeira é criadouro do Aedes aegypti

Por André Luis A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está com uma grande campanha de combate ao Aedes aegypti, mas no lixão da cidade o que se vê é muito preocupante. Imagens e vídeo feitos por um internauta repórter no final da tarde deste sábado (16) mostram centenas de pneus empilhados trazendo grande risco à […]

AvvT-L8X-9Pq3ZSiT3_EDg_Nu5hidksnNVrT4R_otFSrPor André Luis

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está com uma grande campanha de combate ao Aedes aegypti, mas no lixão da cidade o que se vê é muito preocupante. Imagens e vídeo feitos por um internauta repórter no final da tarde deste sábado (16) mostram centenas de pneus empilhados trazendo grande risco à saúde da população.

Como se não bastasse ter que conviver com a fumaça oriunda da queima de materiais muitas vezes tóxicos, como o blog já denunciou, nas imagens pode-se ver que o local é sem dúvida, propício para a proliferação do mosquito.

Com a palavra a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

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SJE: Câmara suspende sessão por morte de filha de vereador

Odontóloga e filha do vereador Davi de Deus foi encontrada morta esta manhã em Toritama.  A odontóloga Isabelle Siqueira, filha do vereador de São José do Egito, Davi Teixeira de Deus (PR) e da bancária Soraya Siqueira foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (09), no seu consultório da cidade de Toritama, Agreste de Pernambuco. […]

Odontóloga e filha do vereador Davi de Deus foi encontrada morta esta manhã em Toritama. 

A odontóloga Isabelle Siqueira, filha do vereador de São José do Egito, Davi Teixeira de Deus (PR) e da bancária Soraya Siqueira foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (09), no seu consultório da cidade de Toritama, Agreste de Pernambuco.

O Instituto de Criminalista (IC) esteve no local e realizou o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. A causa da morte não foi informada, mas veículos locais ventilam possibilidade de suicídio.

Na última sexta-feira, ela sofreu um acidente automobilístico. Isabelle era uma profissional muito requisitada em Toritama, com um bom ciclo de amizade na Capital do Jeans.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores informou que, em virtude do falecimento da jovem , não haverá Sessão Ordinária nesta segunda-feira (9). Ao mesmo tempo manifestou condolências à família enlutada.O corpo de Isabelle Siqueira chega por volta de 8 da noite e será velado no PSC. O sepultamento será nessa terça (10) a tarde.