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Último repasse de 2023 teve alta de 31,5%, diz CNM

Por Nill Júnior

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.

Outras Notícias

Recifenses vão às ruas divididos entre apoiar e criticar o governo Dilma

Do Jc On Line Centenas de integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), políticos e lideranças sindicais promovem, na manhã desta sexta-feira (13), um protesto em favor da presidente Dilma Rousseff, mas estabelecendo pontos críticos em relação à política econômica do Governo. Com faixas, cartazes e trios elétricos, cerca de mil manifestantes se reúnem na […]

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Do Jc On Line

Centenas de integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), políticos e lideranças sindicais promovem, na manhã desta sexta-feira (13), um protesto em favor da presidente Dilma Rousseff, mas estabelecendo pontos críticos em relação à política econômica do Governo. Com faixas, cartazes e trios elétricos, cerca de mil manifestantes se reúnem na Rua do Hospício, ao lado Parque 13 de Maio.

O protesto seguirá em direção à Avenida Conde da Boa Vista, encerrando na Avenida Guararapes. Apesar de ser formado por muitos petistas, o grupo critica o pacote de ajustes econômicos anunciado pelo Ministério da Fazenda. O mandato da presidente, no entanto, é defendido.

Representantes de várias vertentes sindicais estão presentes no protesto, que também conta com a participação de alguns políticos do Partido dos Trabalhadores (PT). Os ex-prefeitos do Recife João Paulo e João da Costa, a presidente do partido em Pernambuco, Teresa Leitão, e o vereador Jurandir Liberal, líder da oposição na Câmara, chegaram ao local ainda durante a concentração. João Paulo levantou a pauta que também é criticada pela CUT e pelos sindicalistas, em relação às medidas provisórias 664 e 665, que mexe nos direitos trabalhistas. Em uma ciranda improvisada, João Paulo, crianças e manifestantes aguardaram a saída do protesto.

Os manifestantes fazem a defesa da presidente, mas criticam a retirada dos direitos trabalhistas e o anúncio do pacote de ajustes econômicos anunciado para conter a atual crise que atinge o mercado financeiro no País. O grupo também afirma que não participará dos atos contra a presidente marcados para o próximo domingo (15). O motivo é evitar qualquer confronto entre as partes divergentes. O ex-prefeito João Paulo também condenou o protesto do domingo, alegando que esses setores da oposição têm a intenção de desestabilizar o governo, acelerando um processo de golpe. “Devemos defender as conquistas dos últimos 12 anos. Acho que a presidenta Dilma deve dialogar em relação a algumas medidas. Por isso, a pressão dos trabalhadores é positiva”, afirma o ex-prefeito.

Uma das principais bandeiras é a defesa da Petrobras, envolvida em um escândalo de corrupção evidenciado através da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No protesto, faixas de apoio à empresa e até barris de petróleo improvisados surgem entre o vermelho predominante. Os sindicalistas querem a punição dos envolvidos no esquema de desvio de verba, mas rejeitam qualquer iniciativa de entrega da estatal ao poder privado.

Começaram hoje os atendimentos da Saúde Express em Ingazeira

A prefeitura de Ingazeira, sob a liderança do prefeito Luciano Torres, anunciou que os atendimentos da Saúde Express tiveram início nesta terça-feira, 27 de maio. A iniciativa chega ao município nos dias 27 e 28, oferecendo atendimentos gratuitos à população. A carreta está instalada próximo ao Centro de Atividades Econômicas (CAE), proporcionando uma variedade de […]

A prefeitura de Ingazeira, sob a liderança do prefeito Luciano Torres, anunciou que os atendimentos da Saúde Express tiveram início nesta terça-feira, 27 de maio. A iniciativa chega ao município nos dias 27 e 28, oferecendo atendimentos gratuitos à população.

A carreta está instalada próximo ao Centro de Atividades Econômicas (CAE), proporcionando uma variedade de exames e atendimentos totalmente gratuitos. Entre os serviços disponíveis estão exames de endoscopia, ecocardiograma, teste ergométrico e Holter, realizados por uma equipe de profissionais especializados.

Essa ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Saúde e as secretarias de Assistência Social, Educação, Cultura, Mulher e Agricultura, com o objetivo de ampliar o acesso aos cuidados de saúde e promover o bem-estar dos moradores de Ingazeira.

O prefeito Luciano Torres reforça seu compromisso em melhorar a qualidade de vida da população, destacando que os atendimentos tiveram início às 7h30, com vários serviços também disponíveis no CAE.

Prefeitura de Brejinho, Sebrae e Senai oferecem curso de manutenção e mecânica de moto

Estão abertas as inscrições de hoje (16) até o dia 19 de novembro para quem quiser se qualificar na manutenção e mecânica de motos em Brejinho, no Sertão pernambucano. O curso está sendo ofertado pela Prefeitura de Brejinho, através da Sala do Empreendedor, em parceria com o Senai. O curso é gratuito e quem quiser […]

Estão abertas as inscrições de hoje (16) até o dia 19 de novembro para quem quiser se qualificar na manutenção e mecânica de motos em Brejinho, no Sertão pernambucano.

O curso está sendo ofertado pela Prefeitura de Brejinho, através da Sala do Empreendedor, em parceria com o Senai.

O curso é gratuito e quem quiser fazer precisa preencher alguns requisitos; ter ensino fundamental completo e idade mínima de 18 anos.

As inscrições são realizadas presencialmente na Sala do Empreendedor na Rua do Comércio, nº 76, Centro de Brejinho, e os interessados precisam apresentar no ato da inscrição cópias do RG e CPF, do comprovante de residência, e do comprovante de escolaridade. O curso começa dia 22 e segue até o dia 26 de novembro.

Mais informações através dos telefones (87) 9.9142-6808 ou 9.9391-4111. As vagas são limitadas.

Prefeitura de Afogados entrega kits escolares para alunos da rede municipal

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está fazendo a entrega, durante esta semana, de kits com material escolar para mais de seis mil alunos da rede municipal de ensino. A entrega está acontecendo nas escolas. O vice-prefeito Daniel Valadares esteve ontem (19) na escola municipal Ana Melo para acompanhar as entregas. “Essa é uma ação […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está fazendo a entrega, durante esta semana, de kits com material escolar para mais de seis mil alunos da rede municipal de ensino. A entrega está acontecendo nas escolas.

O vice-prefeito Daniel Valadares esteve ontem (19) na escola municipal Ana Melo para acompanhar as entregas. “Essa é uma ação que garante aos nossos alunos um material escolar de qualidade, gratuito, e que vai ajudar na qualidade do ensino e do aprendizado em nossa rede municipal. Feliz em participar dessa entrega aqui na escola Ana Melo, escola que construímos e inauguramos em nossa primeira gestão. Uma escola moderna, acolhedora, e que tem ajudado a alavancar ainda mais a qualidade do ensino ofertado em nossa rede,” destacou Daniel Valadares.

A composição do kit varia de acordo com a série do aluno. A Prefeitura adquiriu e está distribuindo os seguintes itens: cola branca lavável, caixas de lápis de cor grande, lápis grafite, borrachas, caderno capa dura espiral (20 matérias), cadernos capa dura espiral (96 páginas), apontador, massa de modelar, canetas esferográficas (cor azul), caixas de lápis de cera, réguas de 30cm em acrílico, tesouras pequenas sem ponta, cadernos de desenho e garrafinhas de água de 500ml (squeeze). Foram investidos pela secretaria municipal de educação mais de duzentos mil Reais na aquisição do material.

Radialistas seguem internados

Os radialistas Maciel e Tarcísio Rodrigues seguem internados no Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, após contraírem Covid-19. Os dois estão com uso da máscara de VNI que está ajudando na respiração de ambos, pois estão com os pulmões com relativo  comprometimento. A família só tem informações em boletins a cada 12 horas. Mas hoje, […]

Os radialistas Maciel e Tarcísio Rodrigues seguem internados no Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, após contraírem Covid-19.

Os dois estão com uso da máscara de VNI que está ajudando na respiração de ambos, pois estão com os pulmões com relativo  comprometimento. A família só tem informações em boletins a cada 12 horas.

Mas hoje, a esposa do radialista Maciel Rodrigues, Leidiane, informou ainda não haver previsão de alta.

Elaquis esclarecer uma questão: confirmou que eles não tomaram a vacina contra a Covid, mas afirmou que a decisão tem tem relação com perfil editorial no programa ou posição política, como alguns ventilaram nas redes sociais. “Não tomaram porque não quiseram mesmo”.

Também garantiram através dela que vão tomar a vacina após alta hospitalar. O blog mantém o desejo aos profissionais rápida recuperação.