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Último repasse de 2023 teve alta de 31,5%, diz CNM

Por Nill Júnior

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.

Outras Notícias

Itapetim recebe kits de irrigação do Governo do Estado

A cidade vai receber 45 sistemas de irrigação para uso dos agricultores. Participam da solenidade o secretário executivo de Articulação Social da Seinfra, Tarcísio Ribeiro, e o prefeito Adelmo Moura Em agenda no Sertão do Pajeú na manhã desta quinta-feira (28/11), o secretário executivo de Articulação Social da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do […]

A cidade vai receber 45 sistemas de irrigação para uso dos agricultores. Participam da solenidade o secretário executivo de Articulação Social da Seinfra, Tarcísio Ribeiro, e o prefeito Adelmo Moura

Em agenda no Sertão do Pajeú na manhã desta quinta-feira (28/11), o secretário executivo de Articulação Social da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado (Seinfra), Tarcísio Ribeiro, participa, ao lado do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, da solenidade de entrega dos kits de irrigação aos agricultores do município. A iniciativa tem como foco ampliar o fornecimento de água e gerar mais renda para as famílias das áreas rurais. Serão entregues para a cidade 45 sistemas de irrigação por gotejamento de baixa pressão para áreas de 500m².

Essa ação integra o Projeto de Apoio à Pequena Produção Agrícola e é realizada em parceria com o Governo Federal. “Ampliar o fornecimento de água nas áreas mais secas de Pernambuco é uma das prioridades do governador Paulo Câmara. A implantação desse sistema de irrigação em Itapetim vai incentivar o desenvolvimento econômico da região e ainda melhorar o padrão alimentar dos pequenos agricultores e suas famílias”, afirma o secretário executivo de Articulação Social da Seinfra, Tarcísio Ribeiro. De acordo com ele, a entrega dos kits acontece após a assinatura de um termo de adesão com a prefeitura.

Kits – Ao todo, serão implantados 1.417 sistemas de irrigação em 32 localidades do Estado. O investimento é de R$ 3.456.000,00, oriundo de convênio com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O sistema já foi entregue, por exemplo, nas cidades de Afogados da Ingazeira, Floresta, Itaíba, Buíque, Águas Belas, São José do Egito, Carnaíba, Bom Jardim, Tupanatinga, Lagoa do Ouro, Paranatama e Jupi. Até o início do primeiro semestre de 2020, os kits serão distribuídos e instalados, nas cidades de Brejão, Lagoa Grande, Araripina, Salgueiro, Custódia, Carnaubeira, Buíque, Petrolina, Dormentes, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista.

Paulo Câmara prestigia São João dos municípios de Limoeiro e Carpina

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23.06), do São João de Limoeiro, no Agreste Setentrional, e de Carpina, na Zona da Mata Norte. Ambas as festas são consideradas expressões fortes da cultura popular do Estado. Com as ruas de acesso aos polos lotadas, as cidades esperam receber, aproximadamente, 600 mil pessoas entre moradores e […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23.06), do São João de Limoeiro, no Agreste Setentrional, e de Carpina, na Zona da Mata Norte. Ambas as festas são consideradas expressões fortes da cultura popular do Estado. Com as ruas de acesso aos polos lotadas, as cidades esperam receber, aproximadamente, 600 mil pessoas entre moradores e turistas nos polos de animação que seguem até 1º de julho.

“Estou feliz que Pernambuco está sendo, mais uma vez, o melhor São João do Brasil. A festa ocorre em vários municípios, várias regiões, mantendo as nossas tradições, com as pessoas aproveitando em paz. Um São João que realmente remete as nossas origens”, afirmou Paulo.

Em Limoeiro, a festa conta com dois polos: o da Rua da Alegria e o do Palco Principal. Os homenageados do ano são a doceira Maria do Confeito, o coquista Paulo Faustino e Vicente Andarilho, figura que faz parte da história do município. A expectativa é de que o evento receba mais de 400 mil pessoas durante os oito dias de festividades, entre 23 de junho até 1° de julho.

“É um prazer poder estar realizando essa festa aqui em Limoeiro, resgatando as nossas tradições com o forró pé de serra”, disse o prefeito de Limoeiro, Joãozinho.

Já no município de Carpina, a expectativa é receber de 140 mil pessoas durante todo evento, que ocorrerá do dia 22 a 28 de junho.  Neste ano, a festa, tem como homenageado o músico e comunicador Hildebrando Marques, conhecido forrozeiro da região. A programação inclui diversas atrações com destaque nacional e regional.

O prefeito de Carpina, Botafogo, agradeceu a atenção do governador. “É honroso o governador vir aqui prestigiar o São João e também se propor a trabalharmos em conjunto, em prol da saúde e da educação. Foi um prazer recebê-lo em nossa cidade”.

Também estiveram presentes no evento os deputados federais Fernando Monteiro e Luciana Santos; os deputados estaduais Aluísio Lessa e Vinícius Labanca; o chefe de gabinete Gustavo Negromonte; e o vice prefeito de Limoeiro, Marcelo Mota.

Serra Talhada permanece em alerta contra arboviroses; XI Geres alerta contra ameaça de malária

Por Juliana Lima Serra Talhada permanece em situação de alerta contra as arboviroses. A informação foi confirmada pelo secretário Executivo de Saúde, Aron Araújo, em entrevista concedida nesta quinta-feira (30) ao Serra FM Notícias, na Rádio Serra FM 87,9. Segundo o secretário, o município tem 502 notificações de dengue e 176 casos confirmados, além de […]

Por Juliana Lima

Serra Talhada permanece em situação de alerta contra as arboviroses. A informação foi confirmada pelo secretário Executivo de Saúde, Aron Araújo, em entrevista concedida nesta quinta-feira (30) ao Serra FM Notícias, na Rádio Serra FM 87,9. Segundo o secretário, o município tem 502 notificações de dengue e 176 casos confirmados, além de 03 notificações de chikungunya e 01 caso confirmado e 06 notificações de zika vírus. Os bairros mais preocupantes continuam sendo o Tancredo Neves e Cohab, onde há situação de epidemia de dengue, com 103 notificações e 97 casos confirmados.

“Nós fizemos um plano de enfrentamento emergencial, onde sinalizamos os bairros mais problemáticos e intensificamos as ações de combate ao mosquito e conscientização da população. Também utilizamos o serviço de imagem com drones, onde fizemos um levantamento nos bairros e vimos que a Cohab e Tancredo Neves são os bairros onde tem reservatórios descobertos, tudo isso facilita a proliferação do vetor”, explicou.

Apesar dos números ainda serem altos na Cohab e no Tancredo Neves, o secretário explica que a tendência é que esses números diminuam em virtude da intensificação do serviço de enfrentamento ao Aedes Aegypti no na localidade, onde foram realizados mutirões de limpeza e melhorias urbanas na última semana. “A tendência é que esses números venham a diminuir, desde o último boletim só registramos um único caso a mais que foi notificado e confirmado de dengue”. Ele destacou também a entrega de tablets aos agentes de saúde e endemias realizada pelo município para dar agilidade ao trabalho de campo desses profissionais.

O programa entrevistou também a biomédica do Laboratório de Saúde Pública da XXI GERES, Dayane Nunes, que alertou à população sobre a ameaça de malária em Pernambuco. “Estamos em Pernambuco em momento de alerta em relação à malária devido a alguns casos confirmados em nosso estado vizinho Paraíba, onde desde o começo de abril foram identificados com confirmação laboratorial seis casos de malária que aconteceram dentro do território. É um alerta porque a malária não é comum nessa região, é uma doença comum na região da Amazônia Legal, e quando surgem casos fora daquela região é motivo de alerta”, disse.

Ela descartou, no entanto, a existência de casos de malária até o momento em Pernambuco, mas alertou para a importância da prevenção. “A prevenção é igual a prevenção das demais arboviroses, evitando os locais de risco, onde tenha água parada e vegetação. É importante evitar a horário de maior atividade do mosquito que é fim de tarde a inicio da manhã, quando ele se reproduz e ataca. Mas casos a pessoa seja exposta a esses locais, deve usar roupas como calças e blusas de mangas compridas, além de repelentes”, orientou.

O blog e a história: a morte de Ariano Suassuna

Em 23 de julho de 2014: o escritor Ariano Suassuna, autor de livros como “O Auto da Compadecida” e “O Santo e a Porca”, morreu às 17h15 desta quarta-feira (23), aos 87 anos. Em boletim médico, o Real Hospital Português de Recife, onde ele estava internado após sofrer um AVC, informou que Suassuna teve uma parada cardíaca […]

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Em 23 de julho de 2014: o escritor Ariano Suassuna, autor de livros como “O Auto da Compadecida” e “O Santo e a Porca”, morreu às 17h15 desta quarta-feira (23), aos 87 anos.

Em boletim médico, o Real Hospital Português de Recife, onde ele estava internado após sofrer um AVC, informou que Suassuna teve uma parada cardíaca provocada por hipertensão intracraniana. Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Membro da ABL (Academia Brasileira de Letras) desde 1989, Suassuna escreveu mais de 15 peças teatrais e seis romances ficcionais. Foi “O Auto da Compadecida” (1955) que o projetou em todo o país e que foi considerada, em 1962, por Sábato Magaldi “o texto mais popular do moderno teatro brasileiro”.

Teatrólogo e romancista, ele era formado em direito e em filosofia. Exerceu, entre outros cargos públicos, o de secretário de Cultura de Pernambuco, durante o terceiro governo de Miguel Arraes. Também teve papel destacado junto ao governador Eduardo Campos.

Suassuna sofreu um AVC hemorrágico na última segunda-feira, quando deu entrada no hospital. Ele foi submetido a uma cirurgia neurológica às pressas para receber dois drenos que controlariam a pressão intracraniana. Na noite de terça, porém, piorou o estado de saúde do escritor, que estava em coma e respirando com a ajuda de aparelhos.

Em agosto do ano passado, Suassuna sofreu um infarto agudo do miocárdio e, semanas depois, foi internado com um quadro de aneurisma cerebral.

Suassuna é o terceiro integrante da Academia Brasileira de Letras a morrer em três semanas. No dia 3 de julho foi Ivan Junqueira e no dia 18, João Ubaldo Ribeiro. Apesar de não integrar o órgão, o escritor Rubem Alves morreu no dia 19.

México e Colômbia se negam a receber voos dos EUA com imigrantes deportados

O México e a Colômbia se negaram a receber voos dos Estados Unidos que levavam imigrantes deportados para os seus territórios. No X, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse que mandou devolver aviões militares com colombianos porque “migrante não é criminoso e deve ser tratado com a dignidade que um ser humano merece”. “Não […]

O México e a Colômbia se negaram a receber voos dos Estados Unidos que levavam imigrantes deportados para os seus territórios.

No X, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse que mandou devolver aviões militares com colombianos porque “migrante não é criminoso e deve ser tratado com a dignidade que um ser humano merece”.

“Não posso obrigar os migrantes a permanecerem num país que não os quer, mas se esse país os devolver, deverá ser com dignidade e respeito por eles e pelo nosso país”, afirmou Petro.

“Nos aviões civis, sem sermos tratados como criminosos, receberemos os nossos compatriotas”, acrescentou.

No México, as autoridades negaram o pouso de um avião militar dos EUA com imigrantes nesta sexta-feira (24), disse o site de notícias americano NBC News.

Segundo a NBC, a aeronave não chegou a decolar, provavelmente por falta de aprovação de seu plano de voo. Mas não ficou imediatamente claro o motivo da recusa das autoridades mexicanas.

Desde que voltou à Presidência, na segunda (20), Trump assinou uma série de ordens executivas que visam combater a imigração ilegal e abrir caminho para uma possível deportação de estrangeiros não regularizados nos EUA.