Vereador propõe tombamento do prédio do Museu da Rádio Pajeú

O próximo Fórum do Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas e do TCE-PE, vai acontecer no dia 21 agosto, às 14h, no Auditório Evaldo Coutinho do Centro de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão”, a ação busca promover o debate sobre dados abertos na gestão pública e comunicação, trazendo para os participantes alguns casos práticos de como ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades, contribuindo com os órgãos de controle e combate à corrupção.

Como convidados vão participar Ana Paula Lucena, professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco e Doutora em Comunicação Social pela UFPE, falando sobre a relação de cidadania e comunicação;  Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; e a Associação Cidadão Fiscal, apresentando casos de combate à corrupção com inteligência artificial.

Para o diretor da Escola, conselheiro Ranilson Ramos, o Fórum é um importante instrumento de conscientização dos cidadãos sobre suas responsabilidades no acompanhamento e fiscalização dos recursos e das políticas públicas implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, fomentando melhores práticas de gestão e estimulando o controle social.

Em 2019, o TCEndo Cidadania já realizou dois fóruns com a mesma temática, o primeiro em Caruaru, e o segundo em Serra Talhada. A edição na UFPE é uma parceria com o Departamento de Comunicação Social da universidade.

O evento é gratuito e aberto para toda sociedade. Para realizar a inscrição clique aqui. Mais informações pelo 3181-7951 ou [email protected].

Programação:

14h – Abertura 

14h15 – “Comunicação e Cidadania” com Ana Paula Lucena, UFRPE

14h40 – “Dados Abertos e Transparência: a construção de um novo controle social” com Abelardo Lopes, Controladoria Geral da União

15h – Case Portal Tome Conta do TCE-PE

15h25 – Case Cidadão Fiscal com Felipe Santos

16h – Debate

17h – Encerramento

Na noite desta quarta-feira (3), a federação PSOL/REDE homologou durante convenção no Centro Social da Soledade, no centro do Recife, a chapa majoritária com João Arnaldo, para governador, Alice Gabino, como vice-governadora e Eugênia Lima, para senadora. Também foram homologadas na chapa proporcional, 50 postulantes a deputado estadual e outros 26 a federal. 

Em nota, a assessoria afirma que a chapa majoritária, mostra ser a de maior diversidade  e representação, com homem e mulheres pretas. 

“A junção PSOL-PE/REDE fortalece a luta da esquerda no estado contra os 16 anos de gestão do PSB, as velhas oligarquias e mostra o compromisso para a reeleição de Lula como presidente e pelo fim do bolsonarismo”, afirma em nota.

“Temos unidade nas pautas defendidas no congresso. Fazemos história ao lançar candidaturas. Aqui não tem militância paga, herança política familiar. Aqui têm sonhadores que querem um país diferente. Estamos lançando a semente para a grande mudança em Pernambuco”, frisou Roberto Leandro, da executiva nacional da Rede Sustentabilidade.

De acordo com Tiago Paraíba, derrotar o governo Bolsonaro é uma missão. “Nós colocamos a militância e nos colocamos em favor desta tarefa. Vamos apresentar uma alternativa real de esquerda. Muitos deles que hoje estão candidatos faziam parte deste grupo que hoje comanda Pernambuco há 16 anos”, disse o presidente do PSOL-PE e representante da Federação Psol/Rede, Tiago Paraíba.

Com homenagem ao poeta Miró da Muribeca, que faleceu no último domingo, Eugênia fez um verso frisando “apesar dos efeitos colaterais, o amor ainda é o melhor remédio”. “Tenho orgulho de construir o PSOL do jeito que ele é. Com batuque, maracatu, frevo. O nosso amanhã é agora! O futuro somos nós! Nós sabemos fazer política para todos e todas. Negros, povo de terreiro, evangélicos progressistas, sindicalistas, feministas, fazedores de cultura, defensores da saúde, dos direitos humanos e do meio ambiente etc. A gente tem tudo que eles não têm”, chamou Eugênia Lima a militância para o bom combate. 

Alice, que representa a Rede Sustentabilidade na chapa majoritária, colocou-se como maioria e não minoria do povo negro. “O PSOL com a Rede é a união que mais tem a cara do povo pernambucano”, lembrou sendo aplaudida pela plateia. 

João Arnaldo frisou que vai governar para todos. Vai direcionar todo o orçamento para cuidar do povo pernambucano. “Esse será o diferencial da nossa chapa. Quem vota do lado de lá pode estar votando em Bolsonaro porque eles negociam e fazem arranjos para governar”, enfatizou o candidato ao governo. 

No palco da convenção teve fala das codeputadas Juntas, os vereadores Dani Portela e Ivan Morais, e representantes de diversos movimentos sociais.

Igor Mello/ UOL

O discurso negacionista de Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19 teve penetração diferente entre as corporações policiais do país, mas afetou o cumprimento das medidas de isolamento social por agentes de segurança, apontam dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A publicação do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) mostra que a pregação do presidente contra as medidas de restrição rachou as polícias.

Os dados revelam que o discurso de Bolsonaro contra as medidas restritivas e a favor de remédios sem eficácia comprovada teve grande penetração entre PMs e bombeiros, mas foi rejeitado pela maioria dos agentes de segurança de natureza civil, que integram a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal e Perícia.

A maioria dos PMs é contrária a quase todas as medidas de isolamento —55,2% são contra o fechamento de escolas; 64,2% são contrários ao fechamento de igrejas e templos religiosos; e 62,6% se opõem a restrições de horário para o funcionamento de comércio e serviços.

Por outro lado, 71,6% dos policiais militares apoiam o uso de medicamentos ineficazes —o chamado “kit covid”— para tratamento contra a doença causada pelo coronavírus.

Já entre os policiais civis, há posicionamento majoritariamente contrário às posições de Bolsonaro em todas essas questões.

Responsáveis por fazer cumprir os decretos dos governadores com medidas restritivas, 50,6% dos PMs também se dizem desconfortáveis para debelar aglomerações.

Por Célia Almeida Galindo*

Infelizmente, as frustrações eleitorais motivadas pela rejeição popular nas urnas, e não saradas, levam pessoas a propagarem inverdades em sites e blogs, sobre o trabalho e as verdadeiras mudanças que ocorrem e vem ocorrendo na Câmara de Vereadores de Arcoverde, e por respeito à verdade e ao nosso povo, não poderíamos nos silenciar.

Recentemente tivemos a publicação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que colocou a Câmara de Arcoverde como uma das 30 mais transparentes do Estado, com um crescimento percentual de 541%, saindo do estado Crítico para o Desejado, graças à transparência de todos os atos desta Casa Legislativa que hoje – diferente do passado, quando outros vereadores passaram por esta Presidência – podem ser acessados livremente por qualquer cidadão.

Desde 2012, a direção da Mesa Diretora da Câmara de Arcoverde tem direito a uma representação da ordem de 100% de acordo com a Lei Nº 2.262/2012, de 21 de junho do referido ano e sancionada pelo então prefeito Zeca Cavalcanti, a partir de projeto aprovado nesta câmara na época, que prevê a verba indenizatória de igual valor ao subsídio do vereador.

Algumas mudanças foram feitas, mas terminou prevalecendo a referida lei, sendo tal matéria pacificada no TCE e válida para todo o Estado, como pode ser verificada na decisão do Processo TC 1822238-9. Vale lembrar que o valor do subsídio foi aprovado ainda na legislatura anterior à atual, votado por unanimidade pelos demais vereadores, e não agora como mentirosamente propagado, bem como, saliento que retornamos ao percentual que já era realizado entre 2013 e 2016, e que fora aprovado por quem hoje, critica.

Reduzimos o número de cargos comissionados em aproximadamente 40%, racionalizando o uso dos espaços da Casa Legislativa e atualizando os salários dos referidos cargos da administração direta da Câmara, sempre em sintonia com os mesmos valores praticados pela Prefeitura do município, de acordo com funções similares; adequação essa que não onerou em nenhum centavo os cofres municipais, já que a Câmara tem dotação própria.

Ainda este ano, concedemos aumento salarial aos servidores efetivos, apenas os funcionários públicos concursados, valorizando as carreiras de governo, e demos início, ainda em 2017, à convocação dos concursados, já nomeando 05 deles, sem do o certame legalmente prorrogado para que tenha validade até 2020. Algo que nunca fizeram no passado e, isso, provavelmente, deve ser mais uma causa das frustrações de determinadas pessoas que estão lotadas em gabinetes da prefeitura e não dão um dia de expediente.

Vale salientar que denúncias anônimas feitas ao Ministério Público acerca da verba de representação, reeleição e sobre os comissionados, agora sabidas por quem feitas, foram sumariamente arquivadas por aquele mesmo órgão, atestando a legalidade das decisões da reeleição e da verba de representação nos termos Art. 39, parágrafo 4º da CF de 1988, conforme notificação (nº 002/2018) do MPPE, enviada a esta Casa Legislativa em 25 de janeiro de 2018, confirmando a legitimidade de todos os atos da Mesa Diretora da Câmara de Arcoverde diante das denúncias vazias, ora realizadas.

Realizamos a maior reforma e verdadeira ampliação da Câmara de Vereadores, como nunca feita. Só para se ter um comparativo, em reformas anteriores, foram gastos mais de R$ 300.000,00 para apenas pintar, trocar as cadeiras e colocar gesso no plenário da Casa Legislativa. Nós construímos um novo andar, com a implantação de novos gabinetes, uma sala de reunião, tesouraria, almoxarifado, ante-sala para cada vereador, além de outros 06 gabinetes do andar superior, até então abandonado pelas gestões passadas, além de garantirmos a acessibilidade a qualquer pessoa com necessidades especiais, seja servidor ou cidadão, com a instalação de um elevador, já que os gabinetes dos vereadores, hoje, distribuem-se nos 1º e 2º andares.

Fui eleita de forma clara e transparente, votada por unanimidade pelos demais membros desta Casa Legislativa, tanto para o primeiro biênio (2017/2018) como para o segundo (2019/2020).

Infelizmente, o que há ainda de obscuro e mal-assombrado nesta Câmara de Vereadores diz respeito ao passado que já estamos levantando e vamos mostrar à população, vez que transparência era palavra proibida oito anos atrás na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Temos hoje um site dinâmico com todos os links exigidos pelos órgãos de fiscalização e um Portal da Transparência verdadeiramente transparente e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Frustrações pessoais não vão atrapalhar o bom trabalho desta Casa Legislativa que segue buscando, dia a dia, uma maior transparência e acessibilidade aos cidadãos arcoverdenses.

*Vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde

Celebrado neste domingo, 23 de abril, o Dia Nacional do Choro, foi lembrado nesse sábado pela Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura, com uma programação na feira livre da cidade.

Quem passou nesta manhã pela Avenida Saturnino Bezerra assistiu ao show do Grupo de Choro, formado por artistas da terra, como Gilson Malaquias, Baba, Manoelzinho Sanfoneiro, Sivuca e Gianot.

O grande homenageado da apresentação foi Pixinguinha, que contribuiu diretamente para que o Choro encontrasse uma forma musical definitiva. Ele comemoraria exatamente neste 23 de abril, 120 anos.

“Carnaíba é uma cidade cultural e que respira música. Temos aqui muitos músicos que fizeram e fazem o Chorinho. O governo municipal jamais poderia deixar essa data passar em branco”, comentou a Diretora de Cultura, Aninha Maranhão.

Mais conhecido como chorinho, o choro é um gênero de música popular brasileira. Esse gênero musical nasceu em meados do século XIX, no Rio de Janeiro. Apesar de ser um ritmo brasileiro, o Dia Nacional do Choro é comemorado até mesmo em países como a França e o Japão.

As rodas de choro geralmente acontecem em bares, ou até mesmo na casa dos músicos, e são como reuniões informais.