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Último FPM de abril será de R$ 3,4 bilhões; dinheiro entra nas contas na sexta-feira

Por André Luis

O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30.

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.

No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.

De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.

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Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.

Recomendação

A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.

Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo aqui.

Por Raquel Montalvão

Da Agência CNM de Notícias 

Outras Notícias

Governo LW faz novas mudanças tentando achar o prumo

Na incessante busca por melhorar a sua imagem desgastada junto à opinião pública, o prefeito Wellington Maciel acaba por deixar a gestão ainda mais nepotista. A nova troca, teve a saída de seu irmão, Lidio Maciel, de Planejamento, para assumir a Articulação Política e Desenvolvimento Institucional. A ideia é ter mais na sua mão a gestão, […]

Na incessante busca por melhorar a sua imagem desgastada junto à opinião pública, o prefeito Wellington Maciel acaba por deixar a gestão ainda mais nepotista.

A nova troca, teve a saída de seu irmão, Lidio Maciel, de Planejamento, para assumir a Articulação Política e Desenvolvimento Institucional.

A ideia é ter mais na sua mão a gestão, jogando à vala comum aliados. Já Wellington Araújo deixa a pasta e assume Planejamento.

Lídio tem sido o camaleão da gestão do irmão, tendo passado antes por Turismo, Finanças e Planejamento. Quando LW desconfia de alguém, chama o irmão.

A tentativa é mais uma para tentar melhorar sua desgastada imagem junto á opinião pública. Problema não é mudar equipe. Desafio é mudar a mentalidade da gestão sem mexer na cabeça, o próprio LW e a primeira dama, Rejane Maciel.

Dêva Pessoa se pronuncia sobre nota de Duque. “Tuparetama tem cumprido suas obrigações com o consórcio”

Caro Nill Júnior, Gostaria de me reportar a respeito da nota emitida pelo Prefeito de Serra Talhada referindo-se a nossa entrevista na Radio Pajeú, no Debate das Dez na ultima segunda-feira. Ratifico o respeito que temos pelo colega Luciano Duque. Porém reitero o compromisso de Tuparetama com os ideais do Consórcio CIMPAJEU, instrumento de discussão […]

deva1Caro Nill Júnior,

Gostaria de me reportar a respeito da nota emitida pelo Prefeito de Serra Talhada referindo-se a nossa entrevista na Radio Pajeú, no Debate das Dez na ultima segunda-feira.

Ratifico o respeito que temos pelo colega Luciano Duque. Porém reitero o compromisso de Tuparetama com os ideais do Consórcio CIMPAJEU, instrumento de discussão dos temas atuais que abrangem todo o território.

Referimo-nos no programa citado, em que pontuamos o “esfriamento” do Consórcio por questões em que o nobre Prefeito, por administrar uma cidade complexa como Serra Talhada, possivelmente ficou impossibilitado de realizar novos encontros com os demais gestores.

Sabemos das dificuldades pela qual passam os municípios e consequentemente o Consórcio. Tuparetama é um município pequeno, de menor FPM do país, porém  tem cumprido suas obrigações perante o consórcio com recursos e com comparecimentos.

Com relação a possíveis débitos de mensalidades, é de responsabilidade da tesouraria pontuar a situação. Fato este desconhecido por nós, não por falta de interesse, pois a Secretaria de Finanças Municipal por diversas vezes ligou para o Gerente do Consorcio sem obter o devido atendimento. 

Reitero tudo que falei no Programa com o intuito de ajudar e jamais com o pensamento voltado para criticas que neste momento de crise pelo qual todos nós passamos não interessa a ninguém.

Edvan César Pessoa da Silva 
Tuparetama – PE

Workshop debateu novo Código de Processo Civil

Aconteceu, no auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, importante evento para a advocacia da região. Foi realizado o Workshop Execução no Novo Código de Processo Civil, ministrado pela Dra. Fernanda Resende, da cidade de Recife, Mestre em Processo Civil, Advogada e Professora da Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco – […]

Aconteceu, no auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, importante evento para a advocacia da região.

Foi realizado o Workshop Execução no Novo Código de Processo Civil, ministrado pela Dra. Fernanda Resende, da cidade de Recife, Mestre em Processo Civil, Advogada e Professora da Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco – ESA/PE.

O evento, que contou com a presença dos advogados da região, é o primeiro de uma série cursos e palestras programadas para este ano, que visa atualizar e qualificar os profissionais da área.

“A vinda da Dra. Fernanda Resende à Afogados foi viabilizada pela iniciativa dos próprios advogados que sentem a necessidade de uma qualificação profissional permanente que os permita prestar um serviço diferenciado aos seus clientes”, afirma o Dr. Romildo Mendes, que organizou o evento.

“Já temos confirmados mais dois cursos com outros renomados professores de Pernambuco nas áreas Cível e Previdenciário paras os meses de junho e julho, prestigiando outras cidades da região como São José do Egito e Tabira”, concluiu o advogado.

Afogados: prefeitura anuncia ação para captura de cães na rua. Percentual de animais confirmados com leishmaniose é alto

Saúde condenou matança de madrugada na cidade por enforcamento O setor de Vigilância em Saúde anunciou hoje que houve reforço na fiscalização de apreensão de cães e controle de zoonoses como a leishmaniose. Segundo Madalena Brito ao Manhã Total (Rádio Pajeú) foram contatados quatro técnicos, reforçada equipe com profissionais residentes, um veterinário, aquisição de uma […]

cachorros em carnaiba (3)

Saúde condenou matança de madrugada na cidade por enforcamento

O setor de Vigilância em Saúde anunciou hoje que houve reforço na fiscalização de apreensão de cães e controle de zoonoses como a leishmaniose. Segundo Madalena Brito ao Manhã Total (Rádio Pajeú) foram contatados quatro técnicos, reforçada equipe com profissionais residentes, um veterinário, aquisição de uma L-200, mais contratação de uma empresa para controle.

Segundo ela, a ação era necessária diante do aumento da demanda da população com cães soltos. Outra ação foi a adaptação de uma área no prédio do antigo matadouro para abrigar cães saudáveis, mas abandonados. Eles serão castrados, receberão tratamento e serão colocados para adoção.

O quadro é preocupante: segundo Madalena, dos cães apreendidos, uma média de 30% teve confirmação de leishmaniose, doença que gera sacrifício do animal e pode matar o ser humano se contaminado. Segundo a Secretaria de Saúde, um caso foi confirmado, mas houve tratamento e a pessoa – que não teve nome revelado – se recuperou.

Madalena afirmou que nada teve a ver com a Secretaria a ação que repercutiu nas redes sociais, na Rádio Pajeú e no blog, de matança de animais nas ruas da cidade por asfixia, utilizando uma corda. Pelo contrário, o setor está buscando identificar os ocupantes, que trafegavam em uma D20 azul, para denunciar às autoridades.

Acione a vigilância: caso você tenha em  casa ou veja nas ruas cães com muitas feridas, inclusive em  torno dos olhos, queda acentuada de pelo, unhas grandes, entre em contato urgentemente com a Secretaria. Pode ser leishmaniose. Os contatos são 3838-1575, ramal 22, ou pelo email [email protected] .

Ex-presidente francês Jacques Chirac morre aos 86 anos

O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos AFP O ex-presidente francês Jacques Chirac faleceu nesta quinta-feira aos 86 anos, informou sua família à AFP. “O presidente Jacques Chirac faleceu esta manhã, ao lado de seus entes queridos e em paz”, anunciou à AFP seu genro Frederic Salat-Baroux. […]

Foto: Patrick Kovarik / POOL / AFP

O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos

AFP

O ex-presidente francês Jacques Chirac faleceu nesta quinta-feira aos 86 anos, informou sua família à AFP.

“O presidente Jacques Chirac faleceu esta manhã, ao lado de seus entes queridos e em paz”, anunciou à AFP seu genro Frederic Salat-Baroux.

A Assembleia Nacional e o Senado francês observaram imediatamente um minuto de silêncio.

O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos, diante dos quais demonstrou uma excepcional capacidade de sobreviver politicamente.

Ele não aparecia em público há vários anos. Foi presidente por 12 anos (1995-2007), duas vezes primeiro-ministro, três vezes prefeito de Paris, além de criador e líder de partido e ministro várias vezes.

Marco

Seus mandatos como presidente permanecerão marcados por seu “não” à segunda guerra do Iraque iniciada pelos Estados Unidos, pelo fim do recrutamento militar obrigatório, pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado francês por crimes nazistas e por seu alerta (“Nossa casa queima”) diante da degradação ambiental no mundo.

Chirac também foi o primeiro presidente da V República condenado pela Justiça francesa, a dois anos de prisão com suspensão condicional da pena em 2011 por um caso de funcionários fantasmas, quando era prefeito de Paris.

Jacques Chirac conseguiu conquistar a presidência francesa – sonho de vida para esse filho único – em 1995, depois de duas candidaturas malsucedidas (1981 e 1988).