Notícias

Última semana para cadastro na Renda Básica Emergencial de Cultura em Pernambuco 

Por André Luis

Solicitação para o Inciso I da Lei Aldir Blanc ficará disponível até a próxima quarta (14) pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco

Falta uma semana para o fim do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco. 

O cadastro ficará disponível até o dia 14 (próxima quarta) e exige atenção no preenchimento e alguns requisitos. O formulário pode ser encontrado na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br – onde também estão disponíveis informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020.

QUEM RECEBE? – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas.

Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.        

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3 – possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentado no ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal.

Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

ATENDIMENTO PRESENCIAL – O Sesc-PE é parceiro da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) num acordo de cooperação técnica inédito no País para oferecer suporte na execução da Lei Aldir Blanc. A partir desta quinta-feira (8) e até o dia 10 de dezembro, a instituição estará realizando atendimentos presenciais para artistas, fazedores de cultura e gestores municipais que precisem de auxílio para se cadastrar nos incisos da Lei (pessoa física, espaços culturais e editais).

A estratégia prevê o uso da rede de unidades para orientação aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial (Inciso I) e também aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. Gestores municipais de cultura também poderão desfrutar do atendimento com relação aos Incisos II e III.

Um time de 30 instrutores e instrutoras foi montado pelo Sesc e distribuído em 14 unidades de 13 municípios pernambucanos para prestar atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, respeitando todos os protocolos de saúde. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial no Sesc-PE.

EM PERNAMBUCO – O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Desse total, R$ 52 milhões (70%) foram voltados para a renda emergencial de três parcelas de R$ 600.

Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

Outras Notícias

Daniel Valadares avalia reeleição de Raul Henry como “primeira vitória” de João Campos 

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comentou neste sábado (24) a reeleição do deputado federal Raul Henry à presidência estadual do MDB de Pernambuco. Henry obteve 65 votos, superando o adversário Jarbas Filho, que recebeu 49, em uma disputa marcada por divergências internas no partido. Em declaração ao blog do Nill Júnior, Daniel, […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comentou neste sábado (24) a reeleição do deputado federal Raul Henry à presidência estadual do MDB de Pernambuco. Henry obteve 65 votos, superando o adversário Jarbas Filho, que recebeu 49, em uma disputa marcada por divergências internas no partido.

Em declaração ao blog do Nill Júnior, Daniel, que participou do processo e é membro da executiva do partido e aliado de Raul Henry, avaliou o resultado como um marco político importante: “A vitória de Raul Henry, sendo reconduzido à presidência do MDB estadual em Pernambuco, representa a primeira vitória da Frente Popular comandada pelo prefeito do Recife, João Campos, que é o nome que se coloca a nível estadual para coordenar, comandar a frente de Pernambuco na eleição do ano que vem, de 2026”.

Ainda segundo Daniel Valadares, a vitória de Raul Henry sinaliza um movimento político maior: “Essa vitória de Raul Henry, essa vitória do MDB, é a primeira vitória de João Campos nessa caminhada rumo ao governo do estado que vai se concretizar no ano que vem”.

A eleição, realizada na Câmara Municipal do Recife, reuniu lideranças de várias regiões do estado e consolidou a permanência de Henry no comando do partido. O resultado também evidencia o fortalecimento da aliança entre o MDB e setores que compõem a Frente Popular de Pernambuco.

Velha Guarda da Mangueira emociona no último ato do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais

Da Assessoria do encontro Na noite de despedida do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, nesse sábado (28), Serra Talhada, a Capital do Xaxado, vestiu-se de verde e rosa abençoada pelo samba contagiante da Velha Guarda da Mangueira. O grupo venceu mais de 3 mil quilômetros, do Rio de Janeiro para o Sertão de […]

Jandira 2

Da Assessoria do encontro

Na noite de despedida do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, nesse sábado (28), Serra Talhada, a Capital do Xaxado, vestiu-se de verde e rosa abençoada pelo samba contagiante da Velha Guarda da Mangueira. O grupo venceu mais de 3 mil quilômetros, do Rio de Janeiro para o Sertão de Pernambuco, com a missão de derramar nos corações dos sertanejos um pouquinho do calor carioca no maior evento de cultura popular do país.

Com um batuque pujante, a Velha da Guarda fechou o evento personificando toda a energia positiva que brotou durante o encontro, fruto da intensa troca de experiências compartilhadas entre produtores culturais de várias regiões brasileiras. O Sertão pernambucano, como de costume, abraçou de forma calorosa o grupo carioca ao ponto de mexer com o emocional dos integrantes, como no caso da cantora Jandira da Mangueira.

Mangueira

“Desde que eu soube que viria para cá eu fiquei muito emocionada e chegar aqui mexeu muito comigo, porque minhas raízes são dessa terra, do interior de Pernambuco, porque meus pais nasceram aqui e por conta das dificuldades viajaram até o Rio. Então eu piso aqui em Serra Talhada com uma emoção muito forte porque minhas raízes estão nessa região, eu sou sertaneja de alma”, disse Jandira, com os olhos marejados de emoção. E foi banhado por esse sentimento que o público vibrou, cantou e dançou com o samba de coração dos integrantes da Velha Guarda.

Em um semana, Serra Talhada recebeu mais de 70 grupos culturais de todo o Brasil, somando mais de 2 mil artistas. O 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais trouxe para o Sertão um leque de atividades, entre música, dança, literatura, teatro de mamulengo, cinema, oficinas e estimulou a troca de experiências compartilhadas em debates riquíssimos sobre o panorama das políticas públicas para cultura no Brasil.

Mangueira1

“Serra Talhada está de parabéns por ter realizado este evento, que foi uma grande sucesso sem dúvida nenhuma e que deixou aqui plantadas sementes importantíssimas que irão fazer florescer muita coisa boa daqui para frente”, avaliou o secretário municipal de Cultura, Anildomá de Souza. “Aqui em Serra Talhada discutiu-se políticas culturais para todo o país e esse é também o legado e a contribuição que o nosso município deixa para Brasil”.

O 9ª Encontro das Culturas Populares e Tradicionais foi uma realização da Prefeitura de Serra Talhada e do Ministério da Cultura, idealizado pela Rede de Culturas Populares, articulado em Pernambuco pela Conexão Pontos de Cultura, Fundação Cabras de Lampião, em parcerias com instituições públicas e privadas.

Mangueira2

Compesa assegura que barragem de Triunfo, não corre risco de rompimento

G1 A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), reafirmou nesta quarta-feira (22), que não procede à informação que circula em Triunfo de que a barragem de Brejinho corre risco de rompimento. Segundo a Compesa, a barragem é monitorada sistematicamente pela Gerência de Segurança de Barragens e, conforme inspeções realizadas, não foram identificados problemas que comprometam a […]

G1

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), reafirmou nesta quarta-feira (22), que não procede à informação que circula em Triunfo de que a barragem de Brejinho corre risco de rompimento.

Segundo a Compesa, a barragem é monitorada sistematicamente pela Gerência de Segurança de Barragens e, conforme inspeções realizadas, não foram identificados problemas que comprometam a segurança do reservatório ou que indicasse estado de emergência.

Na última segunda-feira (20), técnicos da Gerência GNR Pajeú estiveram novamente vistoriando a unidade e, mais uma vez, não foram identificados problemas que indicassem a inclusão da barragem em estado de emergência.

Iguaracy abre renovação das matrículas para o ano letivo de 2022 

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Educação e Esportes, informa que estão abertas a renovação de matrículas para o ano letivo de 2022 da rede municipal de ensino, no período de 3 a 21 de janeiro de 2022, no horário das 8 às 12hs. Para renovar a matrícula, os pais e/ou responsáveis […]

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Educação e Esportes, informa que estão abertas a renovação de matrículas para o ano letivo de 2022 da rede municipal de ensino, no período de 3 a 21 de janeiro de 2022, no horário das 8 às 12hs.

Para renovar a matrícula, os pais e/ou responsáveis devem procurar a escola mais próxima portando cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento; cartão do SUS; tipo sanguíneo; foto 3×4; comprovante de residência; NIS individual; contato telefônico dos pais; transferência da escola de origem para novas matrículas.

Com escolta de forças de segurança, 30 caminhões deixaram Suape

O combustível obtido foi direcionado para áreas prioritárias, como segurança e saúde Do JC Online Com escolta das forças de segurança de Pernambuco, 19 caminhões deixaram o Porto de Suape neste sábado (26). Desde a última sexta-feira, o número sobe para 30 veículos. O combustível obtido foi direcionado para áreas prioritárias, como segurança e saúde. […]

Escolta policial acompanhou caminhões com combustível. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

O combustível obtido foi direcionado para áreas prioritárias, como segurança e saúde

Do JC Online

Com escolta das forças de segurança de Pernambuco, 19 caminhões deixaram o Porto de Suape neste sábado (26). Desde a última sexta-feira, o número sobe para 30 veículos. O combustível obtido foi direcionado para áreas prioritárias, como segurança e saúde. A situação, no entanto, está longe de ser normalizada. No Estado, há 22 pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias federais. No âmbito federal, o governo avalia que a estratégia para encerrar a paralisação dos caminhoneiros conseguiu resultados positivos nas últimas horas.

Mesmo sem dar um prognóstico sobre quando ocorrerá a normalização do abastecimento, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen citou o aeroporto do Recife como um dos terminais que caminham para a normalização.

“Já temos os principais aeroportos, principalmente os hubs das companhias aéreas, muito próximos da normalização”, disse Etchegoyen, ao citar que o último centro de distribuição de voos a ser normalizado é Recife, em entrevista coletiva após a segunda reunião do gabinete especial da crise, neste sábado (26) em Brasília. O outro terminal que tinha problemas, o de Brasília, “está praticamente abastecido”. O balanço também indica que foi normalizado o fornecimento de energia para Rondônia e Roraima.

Até o fechamento desta edição, comboio que levaria querosene de aviação até o Aeroporto Internacional do Recife aguardava escolta da Polícia Militar para sair do Porto de Suape. Também contava com apoio do Exército no trajeto.

O Comando Militar do Nordeste informou que estava realizando reconhecimento dos caminhões disponíveis para transporte.

A greve não acabou, afirma o advogado do movimento dos caminhoneiros em Pernambuco, André Henrique Fonseca. “A greve continua. O governo federal, em conchavo, tentou dar um golpe nos caminhoneiros autônomos, que realizam 90% do transporte no Brasil. Em Suape, os caminhoneiros continuam lá, mas não estão bloqueando estradas”, comenta.

Além do Estado, as cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes decretaram situação de emergência por causa da greve.