Arcoverde comemora nota no Índice de Convergência e Consistência do TCE

O Município de Timbaúba divulgou nota oficial para rebater informações sobre a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relacionado ao pagamento de honorários advocatícios em ações envolvendo recursos do antigo Fundef, que foi publicada no blog nesta quinta-feira (8).

Segundo a nota, a gestão municipal afirma que os pagamentos foram realizados em estrita observância à legislação vigente e dentro dos entendimentos já consolidados pelos órgãos de controle. A Procuradoria do Município sustenta que o procedimento adotado tem respaldo no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na decisão proferida na ADPF nº 528, que admite a utilização dos juros de mora dos precatórios do Fundef para o pagamento de honorários contratuais, desde que atendidos os requisitos legais. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Município de Timbaúba, por meio de sua Procuradoria, vem, no exercício do direito de resposta, manifestar-se acerca de notícia que trata da instauração de inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco relacionado ao pagamento de honorários advocatícios em demandas do FUNDEF, esclarecendo que o pagamento foi realizado em estrita observância à legislação vigente. 

O Município repudia a divulgação de notícias tendenciosas, que desconsideram entendimentos já consolidados e decisões definitivas sobre o tema. Ressalta que o procedimento adotado é respaldado pelo entendimento do STF na ADPF nº 528, que admite a utilização dos juros de mora do precatório do FUNDEF para quitação de honorários contratuais, desde que cumpridos os requisitos legais, e que sua legalidade também foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no Acórdão nº 54/2025, proferido em julgamento pela Primeira Câmara. 

Nesse sentido, a gestão municipal reafirma que todos os atos administrativos foram praticados com respaldo jurídico e em plena consonância com a ordem constitucional, sem qualquer desvio de finalidade ou prejuízo à política pública educacional, permanecendo à disposição do Ministério Público para os esclarecimentos cabíveis.

Com o elevado índice de assassinatos no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, na tarde desta quarta-feira (11), um relatório pedindo a revisão na estratégia de segurança pública prevista pelo Pacto Pela Vida.

O documento foi entregue pelo presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, ao secretário de Desenvolvimento Social, Antônio de Pádua.

O diagnóstico traçado sobre a atual política de segurança pública no estado foi elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE após um estudo de campo e de mapeamento de informações de diversas fontes. O relatório sugere, ainda, alterações pontuais para reduzir os números da violência. Do início do ano até o final de agosto, de acordo com a SDS, o estado já somou um total de 3.735 homicídios.

Entre as indicações do estudo, consta a revisão do Pacto pela Vida e a instituição de canais permanentes de diálogo com a sociedade civil organizada sobre temas relativos à questão, o aprimoramento do diálogo com as bases das carreiras policiais e o restabelecimento da mesa permanente de negociação entre o governo e os órgãos que operam a segurança pública.

O médico e diretor do hospital de Tabira Jéferson Beniz, esteve nessa quinta-feira (18) falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, sobre o atendimento que fez a Luiz Davi.

O médico disse que cumpre protocolos e o mesmo não exige a requisição de exames, caso o paciente não chegue à unidade com sinais de dengue. Segundo Jéferson, foi o caso de Luiz Davi que chegou ao hospital na sexta-feira febril e se queixando de dores na garganta.

Falando sobre o medicamento, ele disse que o Nimesulida só piora o quadro de dengue em caso de uso prolongado. “A piora aconteceu porque a carga viral era altíssima, e não por conta do remédio”, disse Dr. Jéferson.

Em relação ao atendimento ele afirmou que toda assistência foi dada no hospital de Tabira conforme manda o protocolo. Já em relação a Serra Talhada ele deixou uma interrogação no ar: “eu não sei o que foi feito lá. Ele saiu de Tabira vivo e chegou lá com vida”, disse.

Dr. Jéferson disse que o luto da família também é seu e revelou que foi ao cemitério nesta quarta-feira e acendeu uma vela no túmulo de Luiz Davi. Também disse que deseja ter um momento com os pais da criança para explicar sua conduta médica.

“Eu não errei, eu sei o que eu fiz”, disse ele acrescentando que não vai admitir desmerecimento, desrespeito ou desordem no serviço público. “Quem assim fizer, será penalizado”, afirmou.

Da Ascom

Já vivenciando a expectativa para a realização da XIV Expoagro, uma das maiores festas do Sertão Pernambucano, a população de Afogados da Ingazeira compareceu na noite deste Domingo (24), na praça de alimentação, para conferir o show do cantor Mateus Lima.

Uma jovem promessa, o cantor chegou a Afogados depois de fazer um show em Petrolina. Trouxe na bagagem para alegrar o público que compareceu à praça, todo um repertório de forró, mesclando o estilizado e o raiz, o nosso pé-de-serra. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, a noite foi um aperitivo para o que será a expoagro deste ano.

“Estamos entrando na semana em que será realizada a nossa grande festa de emancipação, e a nossa Expoagro, e a população já está no clima. Estamos finalizando os últimos preparativos para, a partir da próxima quinta, receber o povo de nossa cidade, e de cidades da região, para mais uma grande edição de nossa maior e mais tradicional festa,” destacou Edygar.

A abertura oficial da XIV Expoagro acontece na próxima quinta (28), a partir das 19h, no Centro Desportivo Municipal. No mesmo dia, às 21h, a noite dedicada ao público gospel, com show do cantor Samuel Mariano.

Do Blog do Júnior Cavalcanti

O assessor especial de Comunicação do Governo do Estado de Pernambuco, Mário Viana Filho, oficializou, na manhã desta quarta-feira (22 de janeiro de 2025), seu apoio ao deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). A declaração foi feita durante participação ao vivo na Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira.

Durante a entrevista, Mário Viana Filho destacou a trajetória política e administrativa de Luciano Duque, ressaltando sua atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e o compromisso com as pautas do Sertão do Pajeú, especialmente nas áreas de desenvolvimento regional, saúde, infraestrutura e fortalecimento dos municípios do interior.

Segundo Mário, o apoio é fruto de diálogo, confiança e da identificação com o trabalho que Luciano Duque vem realizando em defesa do povo sertanejo. “Luciano é um parlamentar presente, que conhece a realidade do interior e tem mostrado responsabilidade e compromisso com a nossa região”, afirmou.

O deputado Luciano Duque agradeceu o apoio e destacou a importância da união de lideranças que acreditam em um projeto coletivo para Pernambuco, com foco no fortalecimento do Sertão e na melhoria da qualidade de vida da população.

A declaração amplia a base de apoio de Luciano Duque no Pajeú e reforça o cenário de articulações políticas na região.