UFPE oferece 7.012 vagas em 105 cursos de graduação

O maior evento de negócios do sertão pernambucano anunciou a abertura das vendas de estandes.

A 23ª edição da ExpoSerra, que acontecerá de 19 a 22 de julho, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, tem a expectativa de atrair uma média de 10mil pessoas por dia de evento.

Com mais de 250 estandes, o início das vendas iniciaram a todo vapor e os responsáveis pelo evento já confirmaram que os expositores começaram a procurar por seu espaço na feira desde cedo.

“A procura foi muito mais cedo este ano, as empresas estão em busca de estandes cada vez maiores e mais robustos e querem garantir com antecedência para dar tempo de fazer bonito. Isso nos alegra bastante porque a feira é quem ganha”, disse o presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo.

O presidente do SINDCOM, Francisco Mourato, também atestou que a expectativa para 2023 é muito grande para os empresários da região. “Temos visto um crescimento exponencial na procura pela participação na feira, tanto dos empresários da casa, que sempre acreditaram no potencial da ExpoSerra, quanto dos expositores de outras cidades, que reconhecem o peso que o evento tem para o desenvolvimento regional”, afirmou.

Para garantir o seu estande ou obter mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone ou enviar uma mensagem via WhatsApp para o número: (87) 9 9654-1700.

Após ser premiado no circuito competitivo de cinema em 2015, o longa metragem O Gigantesco Imã, que apresenta a vida e a obra do inventor e cientista popular Evangelista Ignácio de Oliveira, chega na quinta-feira (10) às salas comerciais do Brasil.

Nascido em Serra Talhada, no sertão pernambucano, “Evangelista leva a vida reciclando máquinas e equipamentos eletrônicos descartados, com os quais constrói desde câmeras de cinema até instrumentos ópticos e astronômicos”, como explica Petrônio, um dos diretores da obra, que também é natural de Serra Talhada e assina o documentário em parceria com o carioca Tiago Scorza.

Sem nunca ter frequentado uma universidade, Evangelista é capaz de discorrer sobre fenômenos físicos, químicos, astronômicos e sobre teorias que abordam a evolução do universo. O documentário mostra a saga cinematográfica de um personagem real, imerso no universo de uma ciência autodidata.

Figura pitoresca, Evangelista já foi entrevistado até no talkshow do Jô Soares, no ano de 2006, quando o curta-metragem O som da luz do trovão, produzido na época, contou algumas de suas aventuras inventivas, como a construção de uma asa delta para saltar do ponto mais alto de sua cidade natal, ainda na década de 1970.

Dentre os festivais da sétima arte nos quais concorreu em 2015, o filme ganhou os prêmios de Menção Honrosa e Melhor Trilha Sonora no 19º CINE PE, em Recife; Melhor Filme no 19º Festival Florianópolis de Audiovisual Mercosul; Melhor Filme e Melhor Trilha Sonora no 8º Festival de Cinema de Triunfo; além de exibições no Festival Panorama Coisa de Cinema, em Salvador, no Festival de Cinema de Miracema, em Tocantins, e na Muestra Internacional Documental de Bogotá.

Com duração de 1h13min, a obra foi filmada nas cidades pernambucanas de Serra Talhada e Petrolina, e terá lançamento simultâneo em cidades como Recife, Afogados da Ingazeira, Curitiba, São Paulo, Rio de janeiro, Niterói, Maceió e outras capitais e cidades do interior do país. O filme é uma realização conjunta das produtoras Aiuru Filmes, Mont Serrat Filmes e Nosotros y los demas, e conta com a distribuição da Inquieta Cine.

A história real do sertanejo inventor entra em cartaz também no Pajeú: será no Cine São José , em Afogados de Ingazeira, a partir do dia 10.

Por Inácio Feitosa*

Nas minhas caminhadas pelos municípios da região Nordeste, em visitas técnicas, palestras e encontros de formação, recebo com frequência perguntas que revelam a preocupação crescente com temas jurídicos que afetam diretamente o funcionamento do SUS. E essa preocupação não é exclusiva do Nordeste — em recente agenda no estado de São Paulo, fui procurado por um secretário de saúde que me apresentou um drama que também se repete em muitos outros municípios.

Ele me disse, de forma sincera e quase em tom de pedido de socorro:
“Professor Inácio, nossos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias afirmam que têm estabilidade. O plano de cargos também fala nisso. Podemos reconhecer essa estabilidade? E como proceder quando precisamos encerrar o vínculo?”

A partir dessa conversa, que reflete a realidade administrativa de inúmeras cidades brasileiras, decidi reunir neste artigo as respostas que apresentei naquele encontro, porque são essenciais para gestores que buscam segurança jurídica e responsabilidade na condução da política de saúde.

O ponto inicial é simples e decisivo: ACS e ACE não possuem estabilidade especial. Nenhuma lei federal criou estabilidade própria para essas categorias. O que existe é a obrigação de processo seletivo público, a definição de atribuições e a determinação de vínculo direto com o município, estado ou Distrito Federal.

A estabilidade, no Brasil, nasce exclusivamente da Constituição Federal quando o servidor ocupa cargo efetivo, cumpre estágio probatório e se enquadra no modelo previsto no artigo 41. Assim, se o município adota regime estatutário e cria cargos efetivos de ACS e ACE, esses servidores poderão adquirir estabilidade — não por serem ACS ou ACE, mas porque ocupam cargo efetivo.

Nas cidades que trabalham com o regime celetista, que ainda é a maioria, ACS e ACE são empregados públicos. E empregados públicos não são estáveis, conforme reiterado pelo Supremo Tribunal Federal. A proteção existe contra dispensas arbitrárias ou discriminatórias, mas isso não se confunde com estabilidade.

A dúvida seguinte é uma das mais delicadas para os gestores: um Plano de Cargos e Carreiras pode criar estabilidade?
A resposta é clara: não pode.
Nem o PCCR, nem uma lei municipal, nem um decreto podem estabelecer uma “estabilidade do setor”, uma “estabilidade funcional” ou qualquer modelo de efetivação indireta. Isso violaria a Constituição e já foi invalidado inúmeras vezes pelos tribunais superiores.

Mesmo quando o PCCR faz referência a uma suposta estabilidade, essa previsão é juridicamente ineficaz. O plano pode e deve organizar progressões, critérios de desempenho, gratificações e estrutura de carreira. Mas não pode criar estabilidade, pois essa competência é exclusiva da Constituição.

Quanto às rescisões, tudo depende do regime jurídico. Para vínculos celetistas, a dispensa deve ser motivada e respeitar a legislação trabalhista, associada aos princípios administrativos. Nos casos de falta grave ou descumprimento de requisitos legais, recomenda-se processo administrativo com garantia de defesa. Já para servidores estatutários de cargo efetivo, somente é possível a perda do cargo mediante processo administrativo disciplinar, decisão judicial, avaliação de desempenho regulamentada ou medidas previstas para adequação de despesas públicas. Quando o vínculo é irregular desde a origem — ingressos sem processo seletivo público, contratações precárias — a regra consolidada é que o contrato é nulo, gerando apenas salários e FGTS.

Aqui é importante reforçar o que muitos gestores só descobrem tarde demais: erros nesse tema têm impacto político, financeiro e jurídico imediato.
Ignorar as regras de ingresso ou tentar “criar estabilidade” por vias alternativas pode gerar:

responsabilização pelo Tribunal de Contas, com imputação de débito e determinações de exoneração;
riscos de ações de improbidade administrativa por violação dos princípios constitucionais;
aumento indevido da folha, comprometendo o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal;
conflitos trabalhistas que terminam em reintegrações e condenações elevadas;
desgaste político, especialmente quando decisões são judicializadas e ganham repercussão local.

Ou seja, não se trata apenas de interpretação jurídica: trata-se de gestão responsável, de prevenção de passivos financeiros e de proteção da governabilidade municipal.

Em síntese, a conclusão que compartilho com gestores em tantas cidades permanece atual e inafastável: não existe estabilidade especial para ACS e ACE; municípios não podem criá-la; PCCRs não produzem esse efeito; e a rescisão deve seguir estritamente o regime jurídico aplicável. É fundamental compreender que estabilidade é matéria constitucional, não municipal.

A boa gestão pública exige cuidado, coragem e compromisso com a legalidade. E, no tema dos ACS e ACE, seguir a Constituição é o caminho mais seguro para proteger a administração, os profissionais e, sobretudo, a população atendida pelo SUS.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor, diretor e fundador do Instituto IGEDUC ([email protected]) 

Secretário estadual de Saúde comemorou a aprovação da CoronaVac e vacina de Oxford pela Anvisa

Após a aprovação por unanimidade pela Anvisa das vacinas da CoronaVac e de Oxford neste domingo (17), o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, comemorou a autorização. De acordo com o gestor, o Estado já está pronto para iniciar o processo de imunização.

“Em Pernambuco, desde o início da pandemia da Covid-19, sempre nos guiamos pela ciência e, hoje, estamos todos muito esperançosos, após a aprovação de uso emergencial das vacinas da Sinovac/Butantan e da Astrazeneca/Fiocruz. Os imunizantes cumpriram todas as etapas que asseguram a efetividade e segurança e foram avaliadas de forma estritamente técnica pela Anvisa”, disse. 

O gestor também destacou os preparativos do Governo do Estado para inicar a imunização assim que possível. “Ressalto que Pernambuco já está pronto para iniciar o processo de imunização. Na semana passada, todas as cidades pernambucanas já receberam as agulhas e seringas para as duas primeiras fases da Campanha. Agora, aguardamos a definição de cronograma e operacionalização de envio das doses para o Estado”, afirmou.

Segundo o gestor, já nesta segunda-feira (18) a pasta irá pactuar com os municípios pernambucanos os detalhes finais para o início da vacinação no Estado. 

Longo também lembrou que, mesmo com a notícia deste domingo, os cuidados ainda precisam ser tomados. “Destaco, por fim, que a vacina será o divisor de águas no enfrentamento da Covid-19, porque vai mudar o curso da doença, com impacto direto na redução das hospitalizações e, consequentemente, na redução da mortalidade. Por isso, não podemos colocar nada a perder neste momento. Assim, precisamos de um esforço a mais de cada um para que mais vidas não sejam sacrificadas. É hora de reforçar os cuidados com o uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social”, ressaltou.