UFPE desenvolve teste rápido da Covid-19 com alto nível de acerto

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se hoje em Tuparetama com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para tratar das questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio da divulgação pública de tais providências.

O Promotor esclareceu que, diuturnamente, muitas pessoas procuram o Ministério Público Estadual em busca de informações a respeito dos pagamentos das indenizações decorrentes das desapropriações de áreas para a construção da Barragem de Ingazeira, tanto em Tuparetama e Ingazeira, quanto em São José do Egito e Tabira, e até mesmo em Afogados da Ingazeira.

“Por outro lado, nas últimas semanas, os moradores da circunvizinhança da Barragem de Ingazeira têm noticiado que vários imóveis rurais ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, que acabou por encobrir definitivamente os antigos acessos e estradas, o que provoca prejuízos consideráveis, pois inviabiliza a livre circulação das pessoas e obsta o acesso à educação sobretudo das crianças, que não têm como ir à escola, assim como os produtores têm enormes dificuldades de se deslocarem para as feiras e fazerem as entregas de seus produtos hortifrutigranjeiros e agropecuários (frutas, legumes, verduras, leite etc.)”, diz o MP em ata da reunião.

O promotor esclareceu que já encaminhou vários ofícios aos Poderes Executivos dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, PE, solicitando providências. Ao DNOCS foram enviados os Ofícios nos 024/2018 e 050/2018, solicitando, com a maior brevidade possível a adoção de providências.

Kátia Távora Maia, Chefe do Setor de Operações Agrícolas do DNOCS, reiterou as informações prestadas em reunião pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Ela esclareceu que  o DNOCS vem atuando nas desapropriações administrativas das pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, garantindo que a maioria já teve as indenizações pagas. Quanto às pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais disse que a AGU ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos.

Há situações das famílias que não realizaram os procedimentos de inventário e partilha para individualização de seus quinhões, o que provoca uma série de dificuldades. Neste caso, considerando que as pessoas explicam que não têm condições de arcar com os custos dos inventários, o DNOCS tem buscado identificar e qualificar os herdeiros e informar nas desapropriações judiciais para que sejam resguardadas pelo Poder Judiciário Federal as quotas-partes dos herdeiros, trabalho muito árduo, porque muitos herdeiros residem noutros estados.

A terceira frente de atuação do DNOCS tem por finalidade atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira.

Como encaminhamentos, o Promotor de Justiça e os servidores do DNOCS, chegaram à conclusão de que é urgente a resolução dos problemas relativos à mobilidade e livre circulação das pessoas residentes nos imóveis rurais que ficaram sitiados e inacessíveis em virtude da elevação do nível de água da Barragem de Ingazeira, por meio da construção, adaptação e/ou recuperação das estradas.

Por outro lado, para além dos pagamentos das indenizações, somente a efetivação do projeto público de irrigação da ordem de quinhentos hectares para assentamento dos pequenos produtores familiares atingidos pela obra, não excluídas outras ações, será possível atenuar eficazmente os impactos das retiradas dessas famílias de sua comunidade de origem.

Veja na íntegra de forma detalhada todos os detalhes e encaminhamentos do importante encontro:

Ata de reunião entre MP e DNOCS – Isolamento de população vizinha à barragem

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) renovou o pedido, junto ao desembargador Ricardo Vital de Almeida do TJPB, de prisão preventiva de 17 denunciados na Operação Calvário, entre eles o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). Também foi pedida a indisponibilidade dos bens de 30 envolvidos, até o mínimo de R$ 134,2 milhões, valor desviado dos cofres públicos estaduais.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a empresa criminosa se utilizou das Organizações Sociais para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens ilícitas, via caixa de “propina”.

A peça diz que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Para o sequestro dos bens, o MPPB coloca até três opções. Uma delas pede o bloqueio de no mínimo R$ 134,2 milhões, de forma solidária, comunicando a decisão às instituições financeiras, por intermédio da técnica de penhora on fine, prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil e instrumentalizada pelo BACEN-JUD, relativamente a todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos mesmos, transferindo-as para conta judicial aberta para tal fim junto a este juízo. As informações são do Portal Correio.

Acontece nesta quinta (30), mais uma edição do projeto Quinta Cultural. Dessa vez, homenageando o frevo pernambucano e escolhendo os novos rei e rainha da folia afogadense para este ano. A programação tem início às 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O concurso das majestades do Carnaval tem por finalidade valorizar a singularidade do carnaval de Pernambuco, homenageando o seu ritmo mais singular e característico: o frevo. Além do rei e rainha, também serão escolhidos os novos príncipe e princesa do nosso carnaval, com os concorrentes na faixa etária entre 8 e 15 anos.

O evento contará com a presença e participação do renomado coreógrafo recifense, Júnior Viegas, que virá a Afogados com sua companhia de dança. Eles integrarão o corpo de jurados. Os itens para julgamento são diversidade de passos, continuidade – elementos de ligação, graça e leveza, harmonia entre música e dança.

Além da companhia de dança estúdio viegas, haverá também apresentação do Balé Afogadense Expressarte. Os frevos ficarão sob a responsabilidade da excelente Orquestra Show de Frevo.

Falando no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre o Dia da água, o Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho) externou preocupação como risco de que a agenda do governador Paulo Câmara na região se perca em meio à postura de aliados que estarão o recepcionando aqui no Pajeú nesta quinta-feira. Câmara passa por Serra Talhada, Afogados da Ingazeira  Flores com ampla agenda regional.

Para o sacerdote, oportunidades como essas são importantes para que se levem demandas e cobranças ao governador no sentido de melhorar qualitativamente as políticas públicas na região.

Ele disse se preocupar com o que chamou de “puxassaquismo constante”, que dificulta o debate crítico construtivo. “ Quando questiona é visto com maus olhos”. O padre deu como exemplo a falta de ações concretas para combater o desmatamento ilegal da Caatinga, denunciado pelo grupo Fé e Politico Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

“Vemos ações esporádicas. Queria perguntar o que impede de combater uma coisa que está errada como essa. Temos Estado, leis, órgãos. O que falta?”, reclamou. Órgãos como Secretaria de Meio Ambiente, CPRH e Ibama vem sendo sistematicamente cobrados.

Novas turmas do projeto foram iniciadas em Petrolina e Serra Talhada. Iniciativa desenvolvida pela Celpe em parceria com o Senai está capacitando profissionais em todo o Estado

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), iniciou duas novas turmas, nas cidades de Petrolina e Serra Talhada, do projeto de capacitação de novos profissionais Escola de Eletricistas da Celpe. Na iniciativa, os estudantes podem recebem orientações sobre eletricidade básica e se preparar para entrada no mercado de trabalho.

O curso, que tem um importante cunho social, forma profissionais para atuação em redes de distribuição, abordando temas como restabelecimento de energia, serviços técnicos e comerciais, além de aulas práticas de uso do cesto aéreo, práticas de poda e utilização de equipamentos de segurança.

As novas turmas são compostas por 77 alunos, que têm formação prevista para março e abril de 2019. Os melhores estudantes têm, ainda, a oportunidade de cursar um módulo exclusivo de Formação para Eletricista de Linhas e Redes, com capacitação para o trabalho em redes de distribuição de energia. No último mês de outubro, a Escola de Eletricistas da Celpe formou 54 profissionais em mais uma turma do projeto no Recife.

O programa atende aos critérios de formação qualificada para a profissão de eletricista, sendo, também, um importante agente de disseminação de práticas de trabalho com segurança, beneficiando toda a população. Além disso, os eletricistas, com uma formação dentro das normas, passam a fazer parte do banco de oportunidades da concessionária pernambucana. “A ideia central da Escola de Eletricistas é capacitar novos profissionais, impulsionando a economia, contribuindo assim para o desenvolvimento do Estado e do mercado de trabalho”, afirmou Daniela Motta, gerente de Recursos Humanos da Celpe.