Turma do STF arquiva inquérito contra Fernando Bezerra Coelho
Por Nill Júnior
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) arquivar inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral.
A acusação foi feita por ex-diretores da empreiteira Odebrecht que assinaram acordos de delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a defesa do senador, além da falta de provas, o inquérito deveria ser arquivado porque Bezerra entrou para o Senado somente nas eleições de 2014.
Seguindo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, por unanimidade, o colegiado entendeu que não há motivos para o prosseguimento das investigações. Para o relator, até o momento, não foram obtidas provas para corroborar as declarações dos delatores. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin acompanharam o relator. Celso de Mello não participou da sessão.
Liberdade de expressão é uma coisa. Usar essa liberdade para atacar minorias e cometer crimes é outra. O “humorista” Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão no regime fechado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo por discriminação e preconceito em um show de comédia stand-up. Léo Lins é […]
Liberdade de expressão é uma coisa. Usar essa liberdade para atacar minorias e cometer crimes é outra.
O “humorista” Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão no regime fechado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo por discriminação e preconceito em um show de comédia stand-up.
Léo Lins é da tríplice coroa de humoristas que vira e mexe, são notícia não pela qualidade do humor, mas pelas polêmicas em que se envolvem, somado a Murilo Couto, que comparou Assisão a uma raça de cão, afirmando em outro momento que “dá razão ao motorista de ônibus que atropela ciclistas”, Rafinha Bastos, que afirmou, “os neonazistas no evento deveriam ter sua liberdade de expressão mais protegida”, fez piada com apologia ao estupro e com deficientes mentais.
As falas de Léo Lins não “incorporam um personagem” como na dramatugia. É ele, em primeira pessoa, atacando negros, nordestinos, mulheres, autistas, cadeirantes, para uma plateia que acha palco e espaço em boa parte para estar com alguém que diz o que elas, tão preconceituosas quanto, gostaria de ouvir.
E ainda temos que ouvir gente concordando com esse absurdo, alguns poucos para usar de plataforma política. Como diz Nelson Rodrigues, os idiotas vão tomar o mundo, não por competência, mas porque são muitos…
Veja o comentário de hoje no Sertão Notícias, da Cultura FM:
A notícia de que a prefeita Márcia Conrado (PT) conseguiu apoio do AGIR36 está sendo acusada de manobra pelos representantes da legenda em Serra Talhada. A nota divulgada pela assessoria da gestora diz que “com a mudança, o partido enfraquece ainda mais a base de apoio a Miguel Duque, lançado recentemente como pré-candidato a prefeito de […]
A notícia de que a prefeita Márcia Conrado (PT) conseguiu apoio do AGIR36 está sendo acusada de manobra pelos representantes da legenda em Serra Talhada.
A nota divulgada pela assessoria da gestora diz que “com a mudança, o partido enfraquece ainda mais a base de apoio a Miguel Duque, lançado recentemente como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada
Mas o advogado Renato Godoy, presidente do AGIR 36 em Serra Talhada entrou em contato com o blog para acusar a gestora de jogo baixo e puxão de tapete.
“Foi com indignação que recebemos a informação de que a prefeita de Serra Talhada negociou uma intervenção nacional no nosso Diretório em Serra Talhada”, diz.
“No entanto, estamos tratando com a direção estadual do Agir36 para que este absurdo seja resolvido de imediato”, acrescentou .
“Confiamos no nosso amigo Fábio Bernardino, dirigente estadual e nacional do partido, e na força da democracia, que tem resistido as tentativas golpistas e autoritárias praticadas por quem quer resolver tudo a base do tapetão e da velha política que ainda insiste em sobreviver”, concluiu.
O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza foram à oficina do ceramista Francisco Brennand, no Recife, nesta segunda-feira (05), conhecer de perto a sua mais recente obra: o Diário de Francisco Brennand. Em quatro volumes, a coletânea compila as memórias escritas pelo pernambucano. Os três primeiros livros seguem cronologicamente as décadas de 1949 […]
O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza foram à oficina do ceramista Francisco Brennand, no Recife, nesta segunda-feira (05), conhecer de perto a sua mais recente obra: o Diário de Francisco Brennand.
Em quatro volumes, a coletânea compila as memórias escritas pelo pernambucano.
Os três primeiros livros seguem cronologicamente as décadas de 1949 a 1979, 1980 a 1989 e 1990 a 1999, contam com os detalhes e a estrutura narrativa de um diário. Já o quarto avança em relatos que se completam sem a demarcação de datas.
“Francisco Brennand é uma referência para Pernambuco e para o Brasil. É um artista completo, com inúmeras contribuições para a nossa cultura. A publicação de seus Diários, pela Cepe, vai possibilitar que muitas pessoas conheçam um pouco mais desse importante personagem pernambucano”, salientou o governador, que recebeu um exemplar do diário.”O único com uma dedicatória escrita a mão”, brincou Brennand.
A obra traz cerca de duas mil páginas com reflexões do pernambucano sobre história da arte, pintura, filosofia, cinema, seu trabalho artístico e seus amores. Lançada pela editora Inquietude, esse projeto conta com o patrocínio do Itaú Cultural e do Grupo Cornélio Brennand, através da Lei Federal de Incentivo a Cultura, e com o apoio cultural da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).
O acompanhamento da qualidade da água disponibilizada em escolas públicas, unidades de saúde e demais estabelecimentos com grande circulação de público em todo o Estado, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através do programa Água de Primeira, vai ser intensificado ao longo das próximas semanas. O MPPE aderiu ao projeto Sede de Aprender, que […]
O acompanhamento da qualidade da água disponibilizada em escolas públicas, unidades de saúde e demais estabelecimentos com grande circulação de público em todo o Estado, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através do programa Água de Primeira, vai ser intensificado ao longo das próximas semanas.
O MPPE aderiu ao projeto Sede de Aprender, que foi desenvolvido pelo Ministério Público de Alagoas, para aumentar a fiscalização do abastecimento e da qualidade da água nas unidades de ensino públicas em Pernambuco. As primeiras três escolas foram visitadas na quinta-feira (14), nos bairros de Santo Aleixo e Curado V, em Jaboatão dos Guararapes.
Nessas inspeções, o MPPE, o Ministério Público de Contas (MPCO) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deverão visitar 292 escolas municipais que, segundo o Censo Escolar de 2022, declararam não ter acesso a água potável.
“O MPPE, por meio do Água de Primeira, já vinha realizando essa análise da qualidade da água e do abastecimento em vários locais vulneráveis do Estado de Pernambuco. Atualmente, o MPPE resolveu aderir ao Sede de Aprender, fazendo o recorte específico com relação às escolas. E iniciamos, em algumas escolas municipais de Jaboatão dos Guararapes, a aplicar os questionários sobre o abastecimento de água e coletar amostras para análise laboratorial de vários parâmetros, que será conduzida pela CPRH”, detalhou a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.
O material coletado pela CPRH nos reservatórios, cisternas e bebedouros das escolas vai ser submetido a 15 testes diferentes, tais como temperatura, coliformes totais, pH, turbidez, condutividade elétrica, salinidade, cor aparente, nitrito, nitrato, alcalinidade total, cloreto de sódio, sólidos totais, suspensos e dissolvidos.
“Os resultados do Programa Água de Primeira, com a parceria dos demais órgãos e a união dos CAOs Saúde e Educação, serão potencializados. Não é razoável se admitir a presença de E. coli na água para consumo humano, notadamente em escolas e instituições de saúde. A água precisa ser própria para o consumo humano desde a saída do tratamento até a torneira. O novo recorte do Água de Primeira é muito importante pois propiciará a verificação da origem da contaminação”, aprofundou a coordenadora do CAO Consumidor, Procuradora de Justiça Liliane Rocha, que criou o programa institucional.
Com o resultado dos testes laboratoriais em mãos, as Promotorias de Justiça terão um diagnóstico da situação nas redes de ensino municipais, a fim de cobrar melhorias dos gestores públicos.
A Promotora de Justiça de Defesa da Educação de Jaboatão, Milena Santos, explicou como esses dados poderão ser usados para monitorar a qualidade da água e detectar possíveis irregularidades.
“Temos conhecimento que há um problema estrutural no abastecimento de água no Estado de Pernambuco, assim como em Jaboatão dos Guararapes. Muitos bairros não possuem fornecimento de água regularmente, mas em regime de calendário. Desta forma o acesso à água corrente é dificultado e as escolas precisam fazer o seu armazenamento, ensejando no aumento do risco de contaminação e, consequentemente, danos à saúde pública, porque a água de qualidade, como um bem essencial, é utilizada em tudo, seja no consumo humano, limpeza em geral, na higiene pessoal ou na preparação da merenda, por exemplo”, afirmou a Promotora de Justiça.
Já o Procurador-Geral de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa, informou que o MP de Contas está trabalhando na articulação entre os órgãos e fazendo o cruzamento de dados para traçar o cronograma das visitas.
“Queremos atestar a qualidade e as condições de potabilidade da água que está sendo ofertada aos estudantes pernambucanos, pois é inadmissível que, em pleno século 21, ainda tenhamos unidades escolares que não tenham acesso à água nas condições adequadas ao consumo humano”, complementou.
Do UOL Embora alguns integrantes do governo Jair Bolsonaro considerem delicada a situação do advogado Ricardo Salles, indicado como ministro do Meio Ambiente, a decisão do presidente eleito é mantê-lo no cargo. Salles (Novo) foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Cabe recurso. O entendimento de Bolsonaro, de acordo com interlocutores, é de que […]
Embora alguns integrantes do governo Jair Bolsonaro considerem delicada a situação do advogado Ricardo Salles, indicado como ministro do Meio Ambiente, a decisão do presidente eleito é mantê-lo no cargo. Salles (Novo) foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Cabe recurso.
O entendimento de Bolsonaro, de acordo com interlocutores, é de que a condenação de Salles seria fruto de uma disputa política, não de desvio ou corrupção, e representaria ação contra as próprias posições do novo governo em relação à área ambiental. Por isso, a resistência do presidente eleito em tomar atitudes contra seu futuro titular do Meio Ambiente.
Nesta quinta-feira, 20, ao ser questionado sobre o assunto, o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, de forma geral, “ficha suja não fica no governo”. “Não vou falar especificamente sobre ele (Salles), porque não conheço detalhes que envolvem o processo. Mas, de forma geral, o que o presidente, Jair Bolsonaro, já disse foi que ficha suja não vai ficar no governo”, disse Bebianno.
A posição de Bolsonaro de manter Salles, no entanto, está sendo questionada por alguns assessores. Há uma avaliação que isso enfraqueceria o discurso do presidente eleito de que indicados com condenação ou problemas com a Justiça não permaneceriam no governo. Esses auxiliares avaliam que passaria sinais trocados à opinião pública e poderia deixar em situação delicada o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato.
Salles passou o dia em Brasília, trabalhando na transição, e confirmou o nome do procurador da Advocacia-Geral da União Eduardo Fortunato Bim para o Ibama, conforme antecipado na quarta-feira pelo estadão.com. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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