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Turma do STF arquiva inquérito contra Fernando Bezerra Coelho

Por Nill Júnior

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) arquivar inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral.

A acusação foi feita por ex-diretores da empreiteira Odebrecht que assinaram acordos de delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a defesa do senador, além da falta de provas, o inquérito deveria ser arquivado porque Bezerra entrou para o Senado somente nas eleições de 2014.

Seguindo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, por unanimidade, o colegiado entendeu que não há motivos para o prosseguimento das investigações. Para o relator, até o momento, não foram obtidas provas para corroborar as declarações dos delatores. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin acompanharam o relator. Celso de Mello não participou da sessão.

Outras Notícias

TRE-PE afasta inelegibilidade de Nicinha Melo e restabelece direitos políticos da ex-prefeita de Tabira

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta quarta-feira (10), dar provimento ao recurso da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, e afastar a pena de inelegibilidade aplicada em primeira instância. A decisão, tomada por unanimidade, reformou a sentença do juiz da 50ª Zona Eleitoral. O recurso foi apresentado pela defesa de Nicinha Melo e […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta quarta-feira (10), dar provimento ao recurso da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, e afastar a pena de inelegibilidade aplicada em primeira instância. A decisão, tomada por unanimidade, reformou a sentença do juiz da 50ª Zona Eleitoral.

O recurso foi apresentado pela defesa de Nicinha Melo e de Djalma Nogueira Sales, conduzida pelo advogado Luciclaudio Góis de Oliveira Silva. O Tribunal rejeitou as preliminares levantadas pela parte adversa e, no mérito, entendeu que não estavam configurados os elementos que sustentavam a condenação anterior.

Com o julgamento, Nicinha Melo e Djalma Sales têm seus direitos políticos restabelecidos, permanecendo aptos a participar de futuros processos eleitorais.

Zeinha confirma chapa com Pedro Alves na cabeça e Marquinhos na vice

Com colaboração de Marcelo Patriota O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, acaba de anunciar a chapa governista para as eleições de outubro. O candidato do grupo será o ex-prefeito Pedro Alves,  com o Secretário de Administração Marcos Henrique,  o Marquinhos,  candidato a vice. No anúncio,  Zeinha fez uma crítica que foi interpretada como endereçada ao […]

Com colaboração de Marcelo Patriota

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, acaba de anunciar a chapa governista para as eleições de outubro.

O candidato do grupo será o ex-prefeito Pedro Alves,  com o Secretário de Administração Marcos Henrique,  o Marquinhos,  candidato a vice.

No anúncio,  Zeinha fez uma crítica que foi interpretada como endereçada ao ex-prefeito Albérico Rocha.

“Na política tem que ter a surpresa, mas comigo só não vai ter a traição”, disse. “Nosso candidatos são esse dois baluartes, Pedro e Marquinhos, homens de confiança do grupo. Conversamos bastante com os vereadores, o grupo e foi consenso”, disse.

“Escolhemos dois nomes bons, e ficaram outros tantos bons nomes”, disse, em relação a outros quadros cotados no grupo.

Sobre a ida para o PSDB, Zeinha argumentou: “Deixei o PSB e muitos amigos lá. Mas tenho que pensar no município, e não em mim. Pensei no povo. Estamos juntos da governadora Raquel Lyra tem nos ajudado muito”, disse.

Pedro Alves é médico por formação.  Tem 78 anos e já governou o município. Marcos Henrique,  o Marques,  é atual Secretário de Administração do município.

A surpresa fica por conta da cabeça da chapa. Alguns achavam que, pelo discurso da oxigenação, Marquinhos seria o nome anunciado. Mas pesou a liderança política e eleitoral de Pedro Alves, que volta a disputar a prefeitura, muito tempo depois de ter governado o município.

Já o ex-prefeito Albérico Rocha deve ser o nome da oposição. Há quem diga que a aliança contará com o apoio do ex-prefeito Francisco Dessoles. Será a batalha dos prefeitos: Pedro e Zeinha x Albérico e Dessoles.

Inovação da Gestão Pública foi tema presente no Encontro de Novos Gestores da Amupe

O Encontro de Novos Gestores aconteceu entre os dias 14 e 15 de dezembro e todo o evento encontra-se disponível no www.youtube.com/amupe  Com uma programação rica em conhecimento, o encontro de Novos Gestores da Amupe tratou sobre as perspectivas da gestão pública aliada aos desafios e à inovação. O presidente da Amupe e prefeito de […]

O Encontro de Novos Gestores aconteceu entre os dias 14 e 15 de dezembro e todo o evento encontra-se disponível no www.youtube.com/amupe 

Com uma programação rica em conhecimento, o encontro de Novos Gestores da Amupe tratou sobre as perspectivas da gestão pública aliada aos desafios e à inovação. O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e o prefeito de Triunfo, João Batista foram os responsáveis por tratarem do tema. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (14) e terça-feira (15).

De tema “A gestão que faz a diferença” a fala do presidente da Amupe trouxe a implementação da gestão por meio de resultados, método executado por José Patriota em suas gestões. O gestor ainda explanou sobre o papel da Amupe junto aos municípios pernambucanos, como a defesa de políticas públicas, atuação em conselhos, interlocução para resolução de temas de interesses dos municípios, capacitações e ferramentas disponibilizadas pela Amupe.

Confiança foi a palavra mais tocada por Patriota para o sucesso de uma gestão. “Confiança é algo que não se adquire da noite pro dia, mas se perde rápido. Então, se você gestora ou gestor que chegou até aqui, chegou com a confiança do povo, então faça de tudo para mantê-la,” frisou.

O Prefeito de Triunfo, João Batista ministrou uma palestra sobre os desafios do início da gestão. João Batista orientou os novos gestores a atentarem aos critérios legais, por vivermos um tempo de controle e transparência, a fim de evitar, no futuro, ações de improbidade administrativa. O prefeito também falou sobre o processo de transição.

“A transição é importante para o gestor ou a gestora se apropriar do arcabouço legal do municípios e a partir disso você cumprir com aspectos da legalidade na formação da equipe, nas licitações, e no dia a dia da gestão”, frisou. João Batista ainda repetiu que o grande desafio hoje, para o gestor, é conduzir a sua gestão dentro da legalidade. “Neste momento, a gente procurou de forma sucinta, trazer as principais preocupações em relação à atos de pessoal, dispensa de licitações, limites de saúde, educação e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu.

Empresário Luciano Moreira rompe com base governista em Ingazeira

Empresário se colocou como terceira via para as próximas eleições. Por André Luis EXCLUSIVO O ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), que anunciou na última quarta-feira (12.02), durante participação nos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú FM e Cidade Alerta, da Cidade FM, que volta a disputar as eleições no município tendo como vice, o […]

Empresário se colocou como terceira via para as próximas eleições.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), que anunciou na última quarta-feira (12.02), durante participação nos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú FM e Cidade Alerta, da Cidade FM, que volta a disputar as eleições no município tendo como vice, o vereador Djalma  do Minadouro (PSD), sofreu importantes baixas na sua base de apoio.

Segundo informações apuradas pelo blog, o empresário, Luciano Moreira (sem partido), rompeu com o grupo.

O blog apurou ainda que o ex-prefeito perdeu mais dois apoios importantes, o também empresário Zé Mago e o vereador Aécio Bezerra (PTB). Aécio foi eleito na base do ex-candidato a prefeito, Mário Viana Filho, mas passadas as eleições, pulou para o grupo governista – parece ter se arrependido e agora volta para o grupo da oposição ingazeirense.

A apuração do blog dá conta de que Luciano Moreira, além de romper com o grupo governista na cidade, pretende disputar a cadeira do executivo, formando, assim, uma terceira via no município.

Não se sabe se as pretensões do empresário seguirão em frente, mas segundo apuramos, já existem conversas entre as oposições da cidade para tentar alinhar os discursos e, quem sabe, lançarem apenas uma via para combater a chapa governista no município.

O mês de março promete fortes emoções na pauta política do município de Ingazeira. Aguardemos.

Dias Toffoli arquiva processo contra Bruno Araújo

Blog da Folha O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou, nesta sexta-feira (29), o processo que investigava o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, em que era citado no inquérito da Odebrecht. “Aguardei com serenidade esse dia. Agradeço a todos que durante esse período trouxeram palavras de confiança”, disse […]

Blog da Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou, nesta sexta-feira (29), o processo que investigava o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, em que era citado no inquérito da Odebrecht.

“Aguardei com serenidade esse dia. Agradeço a todos que durante esse período trouxeram palavras de confiança”, disse o tucano, ao comentar a decisão do magistrado.

No despacho de arquivamento, Dias Toffoli afirma que “o presente inquérito perdura por prazo significativo, com prorrogações sucessivas, sem que tenham aportado nos autos elementos informativos que se possa considerar elementos de corroboração às declarações dos colaboradores, ou provas outras”.

Em outro trecho da decisão o ministro escreve que “dado o quadro fático-jurídico delineado nos autos, consoante exposto, permitir o prosseguimento deste inquérito significa admitir o constrangimento ilegal do investigado, com o que não se pode compactuar”.