Turma do STF arquiva inquérito contra Fernando Bezerra Coelho
Por Nill Júnior
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) arquivar inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral.
A acusação foi feita por ex-diretores da empreiteira Odebrecht que assinaram acordos de delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a defesa do senador, além da falta de provas, o inquérito deveria ser arquivado porque Bezerra entrou para o Senado somente nas eleições de 2014.
Seguindo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, por unanimidade, o colegiado entendeu que não há motivos para o prosseguimento das investigações. Para o relator, até o momento, não foram obtidas provas para corroborar as declarações dos delatores. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin acompanharam o relator. Celso de Mello não participou da sessão.
Durante a reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro associou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro à necessidade de proteger seus familiares, segundo fontes ouvidas pelo blog da Andréia Sadi. O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) após […]
Durante a reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro associou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro à necessidade de proteger seus familiares, segundo fontes ouvidas pelo blog da Andréia Sadi.
O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) após Sergio Moro deixar o ministério da Justiça acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal. A sequência foi exibida nesta terça-feira (12) em Brasília a pessoas envolvidas com a investigação.
A avaliação de fontes que acompanham a investigação é que o vídeo é devastador para Bolsonaro, pois comprova a acusação de Moro de que o presidente da República tentou interferir na Polícia Federal.
Durante o encontro, Bolsonaro diz que sua família sofre perseguição no Rio de Janeiro e que, por isso, trocaria o chefe da superintendência da PF no Rio. Ele cita o termo “segurança no Rio”. O presidente acrescentou que, se não pudesse fazer a substituição, trocaria o diretor-geral da corporação e o próprio ministro da Justiça – à época, Moro.
Na reunião, Bolsonaro – que apresentava um tom de irritação e mau humor – trata a superintendência da PF do Rio com o termo “segurança”, e afirma que não iria esperar sua família ser prejudicada.
Presidente insistiu em amigo da família para comando da PF
O presidente da República comunicou a Moro que iria trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, por Alexandre Ramagem – atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e amigo da família Bolsonaro.
Moro se recusou. Disse “não, não topo isso” e falou com os generais que integram o governo. Estavam presentes na reunião Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Braga Netto (Casa Civil), que prestam depoimento à PF nesta terça-feira (12). Mas o presidente da República se mostrou irredutível, pois Ramagem seria a pessoa que forneceria para ele relatórios de inteligência e que poderia de alguma forma blindar investigações.
Ramagem chegou a ser nomeado por Bolsonaro para a diretoria-geral da PF, mas o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu o decreto. O presidente, então, optou pelo delegado Rolando de Souza, que trabalhou com Ramagem na Abin.
Depoimentos
Em depoimento nesta segunda-feira (11), Ramagem disse que conta com o apreço da família Bolsonaro, mas negou ter intimidade.
Além dele, a PF tomou o depoimento nesta segunda do ex-superindente da PF no Rio de Janeiro Ricardo Saadi, que relatou aos investigadores desconhecer os motivos para a sua exoneração, ocorrida em agosto de 2019.
Na época da exoneração, Bolsonaro disse que a troca havia sido efetuada por motivos de “produtividade”. Ao se demitir do governo, no mês passado, Moro apontou que Bolsonaro fez pressão para tirar Saad da superintendência do Rio.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está sendo operado neste domingo (8) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para corrigir uma hérnia (saliência de tecido) surgida no local das intervenções anteriores. Esta é a quarta cirurgia à qual Bolsonaro se submete desde a facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral de 2018. A cirurgia é comandada […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está sendo operado neste domingo (8) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para corrigir uma hérnia (saliência de tecido) surgida no local das intervenções anteriores. Esta é a quarta cirurgia à qual Bolsonaro se submete desde a facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral de 2018.
A cirurgia é comandada pelo médico Antônio Luiz Macedo, que atendeu o presidente após o atentado ocorrido há quase um ano. Macedo chegou ao hospital às 6h45 deste domingo. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a cirurgia começou por volta das 7h30.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), e o senador Flávio Bolsonaro (PSL), filhos do presidente, também chegaram ao hospital pela manhã. O presidente é acompanhado ainda pela primeira-dama Michelle e do outro filho, Carlos Bolsonaro.
Na noite deste sábado (7), Bolsonaro passou por uma tomografia e se submeteu a um jejum de oito horas.
A programação da Campanha do Maio Amarelo em Iguaracy, realizada de forma intersetorial por meio da parceria entre as equipes de diversas secretarias municipais, está reforçando o mês de conscientização para prevenção dos acidentes de transporte terrestre (ATT). Destaca-se que esses acidentes são potencialmente fatais (óbitos) ou deixam sequelas permanentes nas pessoas acometidas. A maior […]
A programação da Campanha do Maio Amarelo em Iguaracy, realizada de forma intersetorial por meio da parceria entre as equipes de diversas secretarias municipais, está reforçando o mês de conscientização para prevenção dos acidentes de transporte terrestre (ATT).
Destaca-se que esses acidentes são potencialmente fatais (óbitos) ou deixam sequelas permanentes nas pessoas acometidas. A maior gravidade está relacionada a fatores de imprudência, negligência e imperícia como por exemplo: não uso de dispositivo de proteção (cinto de segurança ou capacete); excesso de velocidade além do permitido; consumo de bebida alcoólica pelos condutores; descumprimento da sinalização e regras do trânsito; falta de manutenção mecânica nos veículos; inexperiência e inabilidade para conduzir; uso de celular ao dirigir ou pilotar; condições climáticas desfavoráveis; situação das vias (buracos, desníveis, má sinalização, etc).
Deve-se ampliar o alerta que os acidentes de transporte terrestre (ATT), não se limitam apenas aos acidentes de trânsito nas ruas e pistas urbanas, envolvendo motos e veículos. Assim, também ocorrem em estradas vicinais na zona rural e podem envolver bicicletas, carroças, animais soltos e atropelamento de pedestres.
Programação
Nesta segunda-feira (13), a programação teve barraca temática na Praça Antônio Rabelo com exposição de imagens de acidentes e cuidados no trânsito e apresentação teatral de acidentes de trânsito com participação de escolas e teatro da cultura.
Já nesta terça-feira (14), a programação tem palestra educativa sobre a temática na Ramada da Quixabeira (ESF Irajaí) e realização de peça teatral sobre o trânsito no funcional kids na academia da saúde.
Na quarta-feira (15), a programação tem continuidade com palestra educativa para alunos do EJA das Escolas Rosete Bezerra e Diomedes Gomes.
Quinta-feira (16), é dia de palestra educativa para alunos do EJA das Escolas Joaquim Alves e Judite Bezerra (ESF Jabitacá) e Dinâmica informativa estoura balão da temática no grupo das mulheres na academia das cidades.
A programação tem continuidade na segunda-feira (20), com Blitz educativa com abordagem aos condutores e orientação sobre cuidados no trânsito nas entradas de Jabitacá e de Custódia; ainda haverá palestra educativa sobre a temática na ESF Santa Ana.
Depois, na quarta-feira (22), haverá palestra educativa na ESF Caatingueira e finalmente, na sexta-feira (24), haverá Blitz Educativa na comunidade de Jabitacá com abordagem e orientação sobre os cuidados no trânsito e ainda palestra educativa na ESF Sede.
A Prefeitura lembra que durante todo o período, as escolas estarão com os professores e coordenadores trabalhando a temática do trânsito com culminância no dia 20 de maio.
Após o Estadão noticiar que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), negou a posição de vice ao PT, durante encontro com Lula, o deputado federal Carlos Veras (PT) se posicionou sobre o assunto. Vale lembrar que o parlamentar foi um dos nomes que a sigla enviou para compor a chapa de João Campos. “O […]
Após o Estadão noticiar que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), negou a posição de vice ao PT, durante encontro com Lula, o deputado federal Carlos Veras (PT) se posicionou sobre o assunto. Vale lembrar que o parlamentar foi um dos nomes que a sigla enviou para compor a chapa de João Campos.
“O PT sempre teve um papel importante nas eleições do Recife. Estamos na construção da unidade do campo que apoia o governo Lula e na reconstrução do Brasil. Acredito que esse legado e está contribuição que o PT tem dado para o Recife e para o Brasil serão levados em consideração na formação da chapa, sim” disse Carlos Veras em entrevista ao Blog do Silvinho, divulgada nesta quinta-feira, 30 de maio.
Carlos Veras na chapa de João Campos
O deputado Carlos Veras confirmou, no dia 5 de março, o desejo de concorrer à Prefeitura do Recife ao lado do prefeito João Campos, fortalecendo assim a aliança PSB-PT na capital pernambucana.
“Nós queremos estar nessa disputa das eleições, e queremos estar junto com o prefeito João Campos dando continuidade à essa aliança construída, inclusive nacionalmente pelo presidente Lula”, declarou.
O parlamentar então falou do histórico de prefeitos no Recife que o PT tem, citando os ex-gestores João Paulo e João da Costa.
“Faço parte de um partido que muda a vida das pessoas, que é o partido dos trabalhadores, que é o partido do PT. Então eu sempre vou estar à disposição do meu partido para representar o projeto político de sociedade do meu partido. O PT sempre teve candidaturas no Recife, ou ganhando a eleição, como ganhamos com João Paulo dois mandatos e com João da Costa um mandato, ou indo ao segundo turno ou ficando muito bem votado. O PT tem um legado no Recife, um legado eleitoral, um legado político. Então é natural que o PT pleiteie estar na majoritária nas eleições de 2024”, disse.
Prisão foi mantida em audiência de custódia O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu em razão de um “surto”, causado por medicamentos. Também negou qualquer tentativa de fuga. Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu em razão de um “surto”, causado por medicamentos. Também negou qualquer tentativa de fuga.
Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro permanecerá preso, considerando que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos de forma adequada.
O procedimento acabou por volta das 12h40, horário em que advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília, segundo registrou a TV Globo.
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo vai julgar se mantém a decisão de Moraes, ou se revoga a prisão do ex-presidente. A sessão extraordinária será entre 8h e 20h.
Devem votar os ministros que compõem o colegiado: Flávio Dino (presidente da Turma), Cámen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.
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