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Tuparetama: vereador diz que oposição quis enganar servidores com emenda para piso maior

Por Nill Júnior
Foto: Cristiane Luciano

A emenda ao projeto de lei de implantação do salário mínimo municipal, apresentada pela bancada de oposição, que pretendia elevar o valor do mínimo no município a R$ 1.006,00, foi criticada pelo vereador Diógenes Patriota.

Isso porque vai além do mínimo de  R$ 998,00, decretado pelo Governo Federal, e criaria dificuldades para o executivo.

“Nós votamos pelo ajuste salarial nacional decretado pelo presidente da república. Não é competência do legislativo e sim do executivo encaminhar o projeto de reajuste salarial para Câmara”, diz o vereador.

Acrescenta: “não podemos colocar emenda ao projeto que onere despesa ao poder executivo. Cabe somente ao gestor fazer projeto que ultrapasse o valor do mínimo decretado pelo presidente. Mesmo que apresente qualquer emenda não cabe a este tipo de votação, é inconstitucional”. disse Diógenes.

Outras Notícias

Trânsito organizado: responsabilidade de todos

No comentário para as rádios Itapuama FM,  Pajeú e Cultura FM, destaco os avanços na organização do trânsito em Arcoverde e, mais recentemente, em Afogados da Ingazeira. As iniciativas mostram que, com planejamento, fiscalização e conscientização, é possível melhorar a circulação e garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. No entanto, o sucesso dessas […]

No comentário para as rádios Itapuama FM,  Pajeú e Cultura FM, destaco os avanços na organização do trânsito em Arcoverde e, mais recentemente, em Afogados da Ingazeira.

As iniciativas mostram que, com planejamento, fiscalização e conscientização, é possível melhorar a circulação e garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.

No entanto, o sucesso dessas ações não depende apenas do poder público. A construção de um trânsito mais seguro e eficiente passa, necessariamente, pela responsabilidade individual de cada cidadão.

Respeitar as leis, sinalizações e o espaço do outro é fundamental para consolidar essas melhorias.

O exemplo das duas cidades serve de alerta e inspiração para outros municípios da região: investir em organização é importante, mas a mudança real só acontece quando todos fazem a sua parte.

Arcoverde: Procurador-Geral se pronuncia sobre absolvição de Zeca Cavalcanti

Meu caro Nill Júnior, Como consta na nota em relação à absolvição do Dr. Zeca, em face da Ação Penal ajuizada pelo Procurador Regional da República, que lhe teceu várias acusações de ordem criminal, convém lembrar que o Ministério Público Federal é o titular da ação penal e curador do patrimônio público.  Entretanto, com relação […]

Meu caro Nill Júnior,

Como consta na nota em relação à absolvição do Dr. Zeca, em face da Ação Penal ajuizada pelo Procurador Regional da República, que lhe teceu várias acusações de ordem criminal, convém lembrar que o Ministério Público Federal é o titular da ação penal e curador do patrimônio público. 

Entretanto, com relação à habilitação da Procuradoria-Geral do Município de Arcoverde à referida ação penal, constitui dever processual, à luz do art. 268, do Código de Processo Penal, e não fazê-la, seria ato de prevaricação, figura penal prevista no 319, do Código Penal, e tecer criticas à habilitação processual, é desconhecer conceitos básicos sobre a regra processual.

Contudo, aludir à suposta derrota pessoal em relação à habilitação da Procuradoria-Geral na referida ação penal, ressalte-se que, não se trata de derrota, como é sabido, mas de insucesso momentâneo da ação penal incondicional a cargo do Ministério Público Federal, tendo em vista que a equivocada decisão judicial ainda será submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal Regional dessa Região, cuja apelação ficará a cargo do Eminente Procurador Regional da República, titular da ação penal. 

Derrota, se assim for considerada, seria dos que combatem à má utilização e o mau uso dos recursos públicos, derrota seria dos que lutam pela honestidade e probidade no trato da gestão pública; derrota dos que lutam contra a impunidade!

Ciente, pois, do integral cumprimento de meu dever processual e funcional, enquanto Procurador-Geral, é claro, não medirei esforços para atuar em defesa do Município de Arcoverde, ante fatos que exigem meu posicionamento em nome da probidade, até porque nunca prestei vassalagem aos que se acham poderosos. 

Esse é o dever de todo Procurador-Geral, atuar em defesa da pessoa jurídica de direito público. Atribuir a mim suposta derrota processual, na realidade, essa açodada alegação é um pêndulo oscilando entre a ignorância e a má fé, além de constituir atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

Por fim, convém lembrar Luiz IV, Rei da França, que disse certa vez: “A impaciência em vencer pode, rapidamente, nos fazer perder”. Palmas à impunidade!  

Edilson Xavier de Oliveira – Procurador-Geral do município de Arcoverde

Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira passará por renovação significativa

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira está prestes a passar por uma renovação substancial nas próximas eleições. Com Edson Henrique concorrendo à disputa majoritária, Zé Negão já confirmou à Rádio Pajeú que disputará uma vaga na Câmara.  Além de Edson, outros quatro vereadores – Rubinho do São João, Toinho da Ponte, Sargento Argemiro […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira está prestes a passar por uma renovação substancial nas próximas eleições. Com Edson Henrique concorrendo à disputa majoritária, Zé Negão já confirmou à Rádio Pajeú que disputará uma vaga na Câmara. 

Além de Edson, outros quatro vereadores – Rubinho do São João, Toinho da Ponte, Sargento Argemiro e Erickson Torres – também decidiram não buscar a reeleição. Isso significa que 46% dos atuais legisladores não estarão no pleito, refletindo uma mudança importante no cenário político local.

A ausência de cinco dos treze atuais vereadores representa uma oportunidade para novos candidatos e novas ideias emergirem na política municipal. A decisão desses vereadores de não se candidatarem à reeleição abre espaço para uma potencial reconfiguração da composição da Câmara, trazendo novas perspectivas e possíveis mudanças nas diretrizes políticas e administrativas da cidade.

A disputa promete ser acirrada, com novos nomes e propostas entrando em cena para substituir os atuais legisladores que estão se despedindo de seus cargos.

ExpoSertânia acontecerá em agosto, anuncia Prefeitura

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio-ambiente, comunica em nota  que em virtude da grande crise econômica que ora assola o pais e, sobretudo, os diversos municípios, que a IV Exposertânia, acontecerá este ano entre os dias 17 a 21 de agosto. “O comunicado faz-se necessário por ocasião de alguns boatos que circularam […]

Exposertânia

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio-ambiente, comunica em nota  que em virtude da grande crise econômica que ora assola o pais e, sobretudo, os diversos municípios, que a IV Exposertânia, acontecerá este ano entre os dias 17 a 21 de agosto.

“O comunicado faz-se necessário por ocasião de alguns boatos que circularam em redes sociais, que de forma maldosa, propagaram que a mesma não seria realizada este ano”.

“A prefeitura vem mostrar que mesmo diante de tanta adversidade, inclusive econômica, vai realizar como realizou nos últimos três anos, já que trata-se de um dos maiores eventos da caprinovinocultura do Brasil. Comunicamos ainda que será realizado na próxima semana uma coletiva para divulgação da parte técnica e festiva do evento” diz a nota.

Conclui o texto: “Diante do exposto, esperamos acabar de vez com boatos e deixar a certeza de que este ano teremos mais uma vez uma grandiosa festa”.

Após polêmica da PEC da Blindagem, Pedro Campos cumpre agenda em Brejinho

Depois da repercussão negativa em torno do voto favorável à PEC da Blindagem, que o levou a pedir desculpas públicas, o deputado federal Pedro Campos (PSB) retomou sua agenda política no interior de Pernambuco. Neste fim de semana, ele esteve em Brejinho, onde se encontrou com o ex-prefeito Zé Vanderlei e com o pré-candidato a […]

Depois da repercussão negativa em torno do voto favorável à PEC da Blindagem, que o levou a pedir desculpas públicas, o deputado federal Pedro Campos (PSB) retomou sua agenda política no interior de Pernambuco.

Neste fim de semana, ele esteve em Brejinho, onde se encontrou com o ex-prefeito Zé Vanderlei e com o pré-candidato a deputado estadual Adelmo Moura. O movimento foi visto como uma tentativa de demonstrar tranquilidade e reforçar a mensagem de que, apesar da crise política recente, o trabalho segue normalmente.

Com a visita, Pedro buscou transmitir à base aliada o recado de que continua presente e ativo nas articulações locais, num esforço para reduzir os impactos do episódio que marcou sua atuação em Brasília.