PSB pode receber deputados federais de outras legendas e montar ‘chapão’ em PE para 2022

A abertura do ‘Melhor São João’, em Flores, no Sertão do Pajeú levou centenas de pessoas ao Polo Junino montando pela Secretaria de Turismo Eventos, no centro do município.

O espaço recebeu casas de taipas, barracas com brincadeiras juninas, comidas típicas da região, rezadeira, filhos ausentes e turistas. A primeira noite foi marcada pelo tradicional forró pé de serra e o lançamento oficial da quadrilha junina ‘Flor Matuta’.

Anualmente, Clélio Diniz, filho de Flores que reside em São Paulo, prestigia o São João de Flores e para ele “este ano, a Prefeitura de Flores deu um grande exemplo de como valorizar nossas tradições e cultura. A organização foi show de bola. Estão todos de parabéns! Em especial a Secretaria de Turismo Eventos”.

Externando alegria e satisfação, Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos, destacou o olhar do governo para a valorização dos artistas locais e o incentivo.

“Estamos com o coração transbordando de alegria. Vimos uma bela apresentação dos nossos artistas locais que deram um show de cultura e disciplina. Um verdadeiro exemplo de artistas que representam muito bem nossa cultura nordestina. Então só tenho mesmo que agradecer pela participação destes jovens e do público”, disse Lucila.

A programação junina em Flores segue com apresentações de grupos de pé de serra no Polo Junino, durante o dia e à noite e quadrilhas juninas. Hoje tem, apresentações musicais de Encantos Dourados e Gil Duarte no Povo do Tenório.

Do JC Online

Os proprietários de veículos em Pernambuco estão sendo surpreendidos com a cobrança de uma nova taxa no licenciamento deste ano. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) criou uma taxa de postagem no valor de R$ 15,77 para entregar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) na casa do usuário. Essa é uma das 20 novas cobranças instituídas pelo órgão este ano, dentro de um pacote de medidas para aumentar a arrecadação e equacionar o caixa. No site do Detran, o usuário terá a opção de não pagar a taxa mas terá que se deslocar até um dos postos de atendimento no Estado para retirar o documento 2016.

“O Detran estava arcando com um custo alto de imprimir, envelopar e postar o CLRV para entregar na residência de cada usuário. Esse valor é alto porque o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) faz uma série de exigências e especificação para a postagem documento, inclusive o aviso de recebimento pelo proprietário do veículo. Quem quiser a comodidade de receber em casa paga a taxa. Caso contrário, vai até um dos postos do Detran no prazo estipulado”, diz o presidente do Detran, Charles Ribeiro.

Para descartar o pagamento da taxa de postagem, o proprietário do veículo precisa entrar no site do Detran inserir a placa e solicitar a impressão das guias de débitos. O usuário deverá selecionar cada uma das taxas que deseja pagar (por exemplo IPVA, Bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório) e deixar em branco a taxa de postagem. Em seguida solicita a impressão dos documentos.

O aumento das taxas do Detran é parte do pacote de aumento de impostos do governo do Estado, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, incluindo vários setores econômicos. Charles defende que as taxas não eram reajustadas desde 1999 e que existia um déficit de 25% entre o valor arrecadado (R$ 350 milhões) e a necessidade de recursos para manter a prestação dos serviços. Difícil é fazer o usuário entender mais aumento de cobranças em ano de recessão.

Critérios para orientar contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de água e de esgotamento sanitário foram debatidos em audiência pública, nesta quarta (21), na Alepe. A discussão é motivada pelo plano de privatização de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que está em elaboração pelo Governo do Estado.

No centro do debate está o Projeto de Lei (PL) n° 2675/2025, que busca definir, entre outros pontos, como o dinheiro gerado com a privatização em duas regiões (Sertão e RMR Pajeú) será dividido entre o estado e os municípios afetados. A proposta tem autoria dos deputados Waldemar Borges, Rodrigo Farias, Sileno Guedes, Diogo Moraes, Junior Matuto e Cayo Albino, todos do PSB.

Comunidades remotas

O encontro foi promovido pela Comissão de Administração Pública. Presidente do colegiado, Waldemar Borges comentou os principais itens do texto. Um deles é garantir a universalização do acesso à água. “Na proposta que o Governo apresentou, comunidades com até mil habitantes estariam fora da concessão. A gente acha que isso é um equívoco, porque a maior dificuldade do abastecimento de água é chegar às comunidades mais remotas, com população pequena”, considerou o parlamentar.

O secretário-executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos de Pernambuco, Marcelo Bruto, informou que muitos povoados foram incluídos desde o início do planejamento. “O projeto contemplava 291 comunidades, e atualmente são 736. Para incluir todas as populações dispersas do estado, seriam necessários mais R$ 3,5 bilhões, o que é inviável financeiramente”, explicou o gestor.

Populações não contempladas nos contratos devem ser atendidas pelo modelo do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), que, segundo o secretário, tem experiências bem-sucedidas em outros estados. Essa alternativa utiliza a associação comunitária na gestão dos sistemas.

Repasses

Outra norma prevista no projeto de lei é a divisão dos recursos provenientes dos contratos, em 40% para o estado e 60% para os municípios que sejam objetos da concessão. O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, defendeu que a verba seja revertida para ações do plano que ficarão a cargo da Compesa. “Vamos ter que construir grandes adutoras, duplicar a adutora do Pajeú, construir barragem na Mata Norte… O Estado precisa de recursos para investir nessas grandes ações estruturadoras”, justificou o secretário.

Ele afirmou, no entanto, que parte dos recursos deve ser repassada aos municípios. “Esperamos que, assim como o Estado, as prefeituras invistam em ações complementares, como drenagem urbana, tratamento de resíduos sólidos e saneamento rural. É um rateio de missões, não de dinheiro”, pontuou.

Marco legal

O planejamento do Governo de Pernambuco busca atender às exigências do Marco Legal do Saneamento. A legislação federal estipula que, até o final de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada, e 90% à coleta e tratamento de esgoto. O último levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco, com dados de 2022, identificou que a cobertura de água tratada no estado chega a 87%, e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. 

De acordo com Almir Cirilo, serão necessários R$ 35 bilhões para atingir as metas. Desse total, R$ 19 bilhões devem vir da iniciativa privada, e R$ 16 bilhões caberão ao Poder Público.

Servidores

A preservação dos direitos dos servidores da Compesa também está prevista no projeto de lei apresentado pelos deputados. O diretor-presidente da Companhia, Alex Machado, garantiu a estabilidade dos funcionários. “Não vamos deixar ninguém para trás, não há nenhum prejuízo aos funcionários. É uma necessidade: precisamos de todos os funcionários da Compesa, para a atividade à qual vamos nos dedicar nos próximos anos”, assegurou.

A líder do Governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União), destacou o processo de construção do plano de saneamento, que levou dois anos e contou com consultas públicas. “Foram cinco audiências, em Caruaru, Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina e Recife. Muitas pessoas deram contribuições que foram inseridas no projeto, para que ele atendesse a todos os municípios do nosso estado”, frisou a parlamentar.

Também participaram da audiência pública representações da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e os deputados Luciano Duque e Wanderson Florêncio (Solidariedade), Romero Sales Filho (União), Junior Matuto e Antônio Moraes (PP).

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e a primeira-dama Rejane Maciel, estiveram nesta semana em visita à 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, que segue disponível ao público até o próximo domingo (17), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Na ocasião, o gestor municipal aproveitou para verificar de perto os atrativos do estande de Arcoverde, que fica no n° 354 da Rua 14, expondo e comercializando produções de 12 artesãs que integram o Núcleo de Artesão e a Casa do Artesão da cidade.

“É uma grande satisfação ver que a nossa arte e a nossa cultura estão muito bem representadas na Fenearte, a qual se trata de uma excelente referência neste segmento, incentivando fortemente e gerando oportunidades para a cadeia produtiva artesanal de todo o nosso Estado”, ressaltou o prefeito Wellington Maciel.

No estante, que foi garantido pela Prefeitura de Arcoverde, através dos trabalhos das Secretarias de Turismo e Eventos, de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, as produções estão sendo comercializadas pelas artesãs Maria Cleide Gonçalves Paz e Dione Oliveira Rocha, que além de suas próprias criações, levaram obras de Maria Irleide Neves, Ana Carla de Santos Sá, Palmira de Brito, Maria da Paz Oliveira, Lúcia Liberal de Freitas, Maria de Fátima Andrade, Lindinalva Ferreira, Maria Nilma Sampaio, Edna Pereira de Oliveira e Maria Eliete da Silva.

Através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, o Governo Municipal de Itapetim inaugurou a decoração natalina com o objetivo de deixar a cidade ainda mais bonita para celebrar o Natal. O Distrito de São Vicente também teve a decoração inaugurada.

“Muito feliz em realizar essa decoração tornando o mês natalino ainda mais especial para os itapetinenses. Parabenizo o secretário de Cultura, Ailson Alves, e toda sua equipe pelo belíssimo trabalho”, frisou o prefeito Adelmo Moura.

A decoração chamou a atenção da população. Fotos da Igreja Matriz e das praças estão sendo bastante compartilhadas nas redes sociais pelos moradores.

“Quero desejar um Feliz Natal a todas as famílias itapetinenses. Que esse momento seja de encontro, confraternização e muito abençoado pelo Menino Jesus. Agradeço ao Governo Municipal pelo apoio e a toda equipe da Secretaria de Cultura pelo empenho e dedicação de sempre”, disse o secretário Ailson Alves.