PSB pode receber deputados federais de outras legendas e montar ‘chapão’ em PE para 2022

G1

Criminosos voltaram a atacar um viaduto, prédios públicos e veículos entre a noite de quinta-feira (10) e a madrugada desta sexta-feira (11) no Ceará.

A onda de violência no estado chegou ao 10º dia seguido com 188 ataques confirmados em 43 dos 184 municípios cearenses. O Ministério da Justiça confirmou que, desde o início dos ataques, 35 membros de facções criminosas do estado foram transferidos para presídios federais – 15 das mudanças ocorreram nesta sexta.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pela realização de despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo no município.

A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Processo nº 0004373-89.2016.8.17.0220.

Segundo a sentença, os auditores detectaram a prática de irregularidades e atos de improbidade administrativa ocorrido na gestão da prefeita no seu primeiro ano de governo, em 2013, que deu ensejo à rejeição das contas de gestão da Prefeitura Municipal pelo Tribunal de Conas do Estado de Pernambuco.

Na decisão, o juiz  diz que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida (Madalena Britto), de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida (Madalena), bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

No relatório, o juiz é enfático sobre o caso e diz claramente que “o caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia…”.

Em outro trecho da sentença condenatória, a juiz reprova com veemência a conduta da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), no caso, dizendo claramente que “a conduta da requerida (Madalena) se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais…que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”.

Diante dos fatos, o juiz da 1ª Vara de Arcoverde reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa por parte da prefeita Madalena Britto (PSB) e determina o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas hoje ultrapassa a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo. Cabe recurso.

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, foi vaiado no início da tarde deste domingo, dia 29, durante o encerramento do congresso da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco,  em Petrolina.

Filho proferia  palestra sobre a ‘Reforma Política e Atual Cenário Brasileiro’, para cerca de 150 vereadores do estado.

Segundo Robério Sá, do Âncora do Sertão, a palestra ocorria com tranquilidade até o debate das privatizações realizadas pelo Governo Federal. A vereadora Cristina Costa (PT), criticou a privatização do Pré-Sal, ocorrida na última sexta-feira, onde o Governo Federal leiloou 8 áreas de exploração.

O ministro defendeu que as privatizações iriam gerar mais de 500 mil empregos. A vereadora petista rebateu, afirmando que Fernando Filho impediu a participação da indústria brasileira de fornecer bens e serviços.  Vereadores começaram a vaiar o  Ministro, a chama-lo aos gritos de golpista.O Ministro rebateu e acusou a mobilização de “claque petista”.

O alerta segue aceso em Pernambuco devido à pandemia de covid-19.

O boletim epidemiológico divulgado pelo governo estadual na noite deste sábado (7/11) confirmou, mais uma vez, o aumento gradativo da doença, que vem sendo percebido pelas unidades de saúde há pelo menos duas semanas.

O boletim aponta que 81% das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública estão ocupadas por pacientes e que a ocupação dos leitos de enfermaria está em 54%.

De forma geral, no sábado o Estado tinha 1.611 leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), incluindo os casos suspeitos e os confirmados da covid-19.

Eram 780 leitos de UTI e 831 de enfermaria. Segundo o governo de Pernambuco, a média de ocupação dos leitos estava em 67%. Na sexta-feira (6/11), a ocupação das UTIs estava em 79%. Já a ocupação de leitos de enfermaria foi um pouco maior do que a registrada no sábado: 55%.

Por outro lado, Pernambuco confirmou mais 649 novos casos de covid-19, um número menor do que os 1.051 computados na sexta-feira, depois de 38 dias registrando infecções abaixo dessa marca.

Agora, Pernambuco totaliza 165.922 casos confirmados da doença, sendo 27.334 graves e 138.588 leves. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), do total confirmado neste sábado, 81 (12%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 568 (88%) são leves.

Também foram confirmados 13 novos óbitos, ocorridos desde 12 de agosto. Do total de mortes, oito ocorreram neste mês de novembro.

Os outros cinco registros ocorreram entre os dias 12/08 e 31/10. Com isso, o Estado totaliza 8.724 mortes pela Covid-19.

O pagamento será feito nesta sexta-feira (13) e deve beneficiar mais de 26 mil profissionais da Educação

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, efetuará, nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2023. A governadora Raquel Lyra anunciou que o valor total a ser pago neste ano é de R$ 164,4 milhões, com valor médio de R$ 5.690,69 e valor máximo de mais de R$ 13 mil.

O bônus está regulamentado pelo Decreto nº 55.510, publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão contemplados mais de 26 mil profissionais da Educação que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas, tanto nas unidades escolares elegíveis ao benefício, como nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

“Pernambuco valoriza a Educação e por isso, na comemoração do Dia dos Professores, amanhã, serão mais de cento e sessenta milhões depositados na conta dos servidores de Educação do nosso estado. Fruto do resultado do trabalho desempenhado ao longo do último ano e hoje podendo ter a oportunidade de garantir mais respeito ao trabalhador e trabalhadora e também a valorização do seu trabalho a partir das metas alcançadas. Juntos pela Educação faremos a verdadeira mudança que Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a valorização dos professores e professoras está entre as prioridades da atual gestão. “Esse bônus, anunciado na semana em que comemoramos o Dia do Professor, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais que diariamente trabalham para alcançar as metas e garantir que tenhamos uma Educação de qualidade em Pernambuco. É dessa forma que vamos transformar a Educação do nosso estado”, destacou a secretária.

Vão receber o bônus os profissionais da Educação que atuam nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe) durante o processo, ou seja, 5º ano do Ensino Fundamental, 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Além disso, também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2022 em unidade escolar elegível, GRE ou na sede da Secretaria de Educação e Esportes.