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Tuparetama: TCE julga irregulares 232 contratações e aplica multa de R$ 9.036,50 a Sávio Torres

Por Nill Júnior

Tribunal pediu o afastamento dos servidores e recomendou a realização de concurso público no prazo de 180 dias em Tuparetama. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou ilegais 232 contratações temporárias mediante Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Tuparetama, no Alto Pajeú.

De acordo com o Acórdão T.C. Nº 1678 /2021 foi aplicada multa no valor de R$ 9.036,50 ao prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, com data-base outubro/21, correspondendo a 10% do limite fixado no caput do artigo 73, inciso III, da Lei Estadual n° 12.600/04. A multa deverá ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do Acordão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio do TCE.

O TCE recomendou, ainda, que a Prefeitura de Tuparetama deve enviar a documentação comprobatória da adoção das providências necessárias ao afastamento dos servidores no prazo de sessenta dias a contar da publicação da respectiva decisão, conforme artigo 5º da Resolução TC nº 01/2015;  promover o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos pela prefeitura e, após o período defeso da Lei Complementar nº 173/2020, realizar no prazo de 180 dias, concurso público para a solução definitiva do problema de pessoal do município.

Segundo o TCE-PE, o prefeito Sávio Torres não apresentou defesa, apesar de ter sido devidamente notificado. O Acórdão foi por unanimidade. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

Outras Notícias

Juiz manda prender manifestante no Sertão da Paraíba e gera polêmica

PB On Line Uma confusão evolvendo juiz de direto da comarca de São João do Rio do Peixe, município localizado no Sertão do Estado, foi registrada nesta quinta-feira (24) em uma rodovia onde havia bloqueios de caminhoneiros. Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, o juiz Agílio Tomaz Marques é filmado discutindo com […]

PB On Line

Uma confusão evolvendo juiz de direto da comarca de São João do Rio do Peixe, município localizado no Sertão do Estado, foi registrada nesta quinta-feira (24) em uma rodovia onde havia bloqueios de caminhoneiros.

Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, o juiz Agílio Tomaz Marques é filmado discutindo com um homem supostamente integrante do movimento dos caminhoneiros.

Em determinado momento o juiz empurra o homem e solicita a presença de uma viatura para dar voz de prisão ao manifestante.

Em sua defesa, o juiz Agílio Tomaz explicou que procurou o manifestante para conversar porque ele estaria com o veículo parado na pista, mas o mesmo teria lhe agredido.

Foi então que o magistrado teria solicitado a presença de policias para deter o homem, que teria tentado fugir e foi alcançado pelo juiz. Segundo ele, a partir deste momento teria sido iniciada a gravação. O juiz tem sido criticado por abuso de autoridade. Ele nega.

Sertânia realiza ações para o Mês da Primeira Infância

A gestão do Governo Municipal de Sertânia vai realizar, durante todas as semanas de agosto, iniciativas para celebrar o mês da Primeira Infância, que já começou com um encontro realizado no dia 1º de agosto. A primeira ação contou com a presença de famílias acompanhadas pelos serviços de desenvolvimento social da prefeitura, no sítio Jacuzinho. […]

A gestão do Governo Municipal de Sertânia vai realizar, durante todas as semanas de agosto, iniciativas para celebrar o mês da Primeira Infância, que já começou com um encontro realizado no dia 1º de agosto. A primeira ação contou com a presença de famílias acompanhadas pelos serviços de desenvolvimento social da prefeitura, no sítio Jacuzinho. Foi uma roda de conversa sobre “o silêncio e suas várias portas de acesso ao início da violência contra a mulher”.

Nesta terça-feira, dia 08 de agosto, aconteceu a abertura oficial das celebrações do mês temático, na Câmara de Vereadores, com a palestra: “Ainda no ninho: os desafios das políticas públicas para o desenvolvimento integral e sustentável das crianças”. Na ocasião, foi lançado o site da Primeira Infância, com as informações do evento em todo o município: https://sites.google.com/view/primeirainfanciasertania.

A equipe Selo UNICEF do município de Sertânia será a responsável pelas atividades, que terão continuidade com a apresentação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) e a reapresentação da roda de conversa realizada anteriormente, agora no Sítio Campos.

Estiveram presentes os vereadores Washington Passos, Edmundo Alves (Mundico), Junhão Lins e Dóia, os secretários Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Simoni Laet (Educação) e Mariana Araújo (Saúde), o articulador municipal do Selo Unicef, Marivaldo Omena, Maria Cláudia Bezerra, presidente do CMDCA, Geovane Xavier, conselheiro Tutelar e coordenador do NUCA e Gabriel Morais, adolescente beneficiado pelo NUCA.

SAÚDE – A Secretaria Municipal de Saúde também preparou uma programação especial. A partir do dia 14 de agosto, será realizado de forma descentralizada o Dia D da Campanha de vacinação para todas as crianças de 1 ano de idade, com as vacinas Tríplice Viral (D2) e Tetra Viral. O calendário de ações segue até o dia 29.

Em entrega de equipamentos, Secretária dispara: “todos sabem como pegamos as escolas em Tabira”

O prefeito de Tabira Sebastião Dias  (PTB), acompanhado pela secretária Aracelis Batista e secretária adjunta Maria Aparecida Souza, esteve na manhã desta quarta (14) visitando as escolas Andrea Pires, Otaciano Soares de Souza, Antônio Nogueira e Adeildo Santana. Na oportunidade a comitiva administrativa entregou a cada escola visitada aparelho de DVD, Computador completo, TV LED […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias  (PTB), acompanhado pela secretária Aracelis Batista e secretária adjunta Maria Aparecida Souza, esteve na manhã desta quarta (14) visitando as escolas Andrea Pires, Otaciano Soares de Souza, Antônio Nogueira e Adeildo Santana.

Na oportunidade a comitiva administrativa entregou a cada escola visitada aparelho de DVD, Computador completo, TV LED de 32 polegadas e brinquedos socioeducativos. as demais escolas receberão nos próximos dias.

A secretária de Educação, Professora Aracelis Batista fez um paralelo entre o antes o o agora. “Todos sabem como pegamos as escolas. Todos conhecem o nosso empenho e hoje estamos oferecendo as melhores condições de trabalho par os nossos professores e oportunizamos melhor aprendizagem às nossas crianças.” Destacou a secretária.

“Parabenizo todos os professores e as crianças que terão aulas mais atrativas, uma vez que os aparelhos facilitarão o trabalho dos docentes”,  frisou o prefeito Sebastião Dias.

Operação Lei Seca em Garanhuns integra Maio Amarelo

Como parte da programação das atividades do Maio Amarelo Regional, que visa conscientizar a sociedade para a segurança no trânsito, estão sendo realizadas blitz da Operação Lei Seca. No último domingo (10) o comando esteve em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, na BR 423, em Garanhuns. As atividades do Maio Amarelo estão sendo realizadas nos […]

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Como parte da programação das atividades do Maio Amarelo Regional, que visa conscientizar a sociedade para a segurança no trânsito, estão sendo realizadas blitz da Operação Lei Seca. No último domingo (10) o comando esteve em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, na BR 423, em Garanhuns.

As atividades do Maio Amarelo estão sendo realizadas nos 21 municípios que fazem parte da V Gerência Regional de Saúde, inclusive a GERES esteve na Operação Lei Seca do final de semana. As ações são coordenadas pelo Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Transportes Terrestres.

Luiz Melo, da regional de saúde registra: “Nosso comitê agrega diversas instituições nas áreas de trânsito, saúde e educação, e desta integração surgem as ações preventivas e também de fiscalização. Contamos com as secretarias dos municípios e também com órgãos como o DETRAN, Conselho Tutelar, as Polícias, a AMSTT e o Hospital Regional Dom Moura, entre outros. Os acidentes tomaram proporção de epidemia, e somente com a união das instituições e conscientização da população conseguiremos combater este grave problema social”.

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Eliane Silva, que participou da ação da Operação Lei Seca representando a V GERES, afirma que outras ações como palestras, distribuição de panfletos e adesivos, ações em escolas e com mototaxistas estão sendo realizadas sob a coordenação do Comitê Regional.

Lei Seca: Na operação do domingo foram fiscalizados 203 veículos, sendo emitidas seis autuações por embriaguez ao volante e outras 21 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.

Participaram desta ação agentes da PRF, da Polícia Militar e do Departamento Estadual de Trânsito, bem como funcionários da Secretaria Estadual de Saúde e da V Gerência Regional de Saúde de Garanhuns.

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José Patriota destaca visita de Flávio Dino a Pernambuco

Por André Luis O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (11) investimentos de R$ 160 milhões em segurança para Pernambuco. O anúncio foi feito durante visita do ministro ao Recife, onde ele conheceu o Compaz, uma experiência que nasceu no estado e que agora será expandida para todo o Brasil. Os investimentos serão […]

Por André Luis

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (11) investimentos de R$ 160 milhões em segurança para Pernambuco. O anúncio foi feito durante visita do ministro ao Recife, onde ele conheceu o Compaz, uma experiência que nasceu no estado e que agora será expandida para todo o Brasil.

Os investimentos serão destinados a ações de prevenção e combate à criminalidade, como a implantação de novas unidades do Policiamento de Choque, do Ronda Maria da Penha e do Sistema de Videomonitoramento.

Além disso, o ministro anunciou a construção de uma Casa da Mulher Brasileira no Recife. A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento que oferece atendimento especializado a mulheres vítimas de violência.

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou as redes sociais para comemorar a visita do ministro e os investimentos anunciados.

“É mais um exemplo de que o Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, está direcionando olhares especiais ao nosso estado. Isso vai além de bandeiras partidárias, é um trabalho para fazer bem a Pernambuco”, disse Patriota.

O ministro Flávio Dino também destacou a importância da parceria entre o governo federal e o governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública.

“O governo federal está fazendo um grande esforço para melhorar a segurança pública em todo o Brasil. Em Pernambuco, estamos trabalhando em parceria com o governo do estado para implementar ações que possam reduzir a criminalidade e garantir a segurança da população”, disse Dino.

Raquel Lyra – Quem também comemorou a visita do ministro, nas redes sociais, foi a governadora Raquel Lyra.

Fiz questão de receber hoje no aeroporto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a quem só tenho a agradecer pelo trabalho incansável por Pernambuco. Em cada momento que precisei de atendimento para o nosso Estado, sempre fui bem atendida. É muito bom trabalhar em parceria com você e o Governo do Brasil, que tem o propósito em ser parte da solução na segurança pública e não do problema”, escreveu a governadora.