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Tuparetama: TCE imputa débito de R$ 107 mil a Sávio Torres por execução parcial de projeto

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça (31), processo sobre construção de uma quadra poliesportiva no município de Tuparetama durante a gestão de Sávio Torres, com convênio sendo celebrado em 2011.

O Convênio n° 047/2011 foi celebrado em 21 de dezembro de 2011, entre a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE) e a Prefeitura Municipal de Tuparetama para construção de uma quadra poliesportiva no município, para propiciar e incentivar a prática de esportes e exercícios físicos aos alunos.

Executado, em agosto de 2013, com o equivalente a 43,32% do valor do convênio. Foi fisicamente executado o equivalente a R$ 82.308,00, restando sem execução o valor de R$ 107.692,00.

A defesa não apresentou qualquer elemento probatório que servisse para elidir o quanto apontado pelo laudo da Gerência Geral de Engenharia da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, que arrimou a conclusão da Comissão Técnica da SEE, nem qualquer elemento que indicasse alteração no cenário visualizado em 01 e 02 de agosto de 2013;

Os Conselheiros da Primeira Câmara, à unanimidade, julgaram irregulares as contas do Sávio Torres, Prefeito do Município de Tuparetama, no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, relativas à execução física do objeto do Convênio nº 047/2011, celebrado em 21 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE) e a Prefeitura Municipal de Tuparetama, imputando-lhe débito no valor de R$ 107.692,00, que deverá ser atualizado monetariamente. O atual prefeito já foi condenado anteriormente pelo TCE sobre reforma da Escola Francisco Perazzo. As informações são do Afogados On Line.

Outras Notícias

Paulo Câmara confirma presença no Galo da Madrugada

Governador recebeu, nesta quarta-feira, a diretoria do maior bloco carnavalesco de rua do mundo O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (07.02), no Palácio do Campo das Princesas, a diretoria do maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada. Na ocasião, Paulo foi convidado e confirmou presença no tradicional desfile que marca o sábado […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Governador recebeu, nesta quarta-feira, a diretoria do maior bloco carnavalesco de rua do mundo

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (07.02), no Palácio do Campo das Princesas, a diretoria do maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada. Na ocasião, Paulo foi convidado e confirmou presença no tradicional desfile que marca o sábado de Carnaval há 40 anos. O presidente da agremiação, Rômulo Meneses, entregou ao chefe do Executivo estadual um kit oficial do bloco, com camisa, caneca e canetas personalizas.

“O Galo da Madrugada é um dos símbolos do nosso Carnaval. É o maior e mais alegre bloco do mundo, reunindo pernambucanos e turistas de todo o Brasil e de outros países que caem no frevo. Estarei, mais uma vez, presente celebrando essa festa que tanto nos orgulha”, destacou o governador Paulo Câmara, frisando que  Governo de Pernambuco está trabalhando para garantir a paz e a tranquilidade para todos os foliões durante o período carnavalesco.

Também participaram do encontro o vice-presidente do Galo, Rodrigo Menezes, e o diretor de Marketing e Captação de Recursos da agremiação, Guilherme Menezes. O Galo da Madrugada desfila no próximo dia 10, Sábado de Zé Pereira, com a expectativa de reunir dois milhões de foliões.

Bolsonaro é chamado de “besta-fera” por vereador em Serra Talhada

“Falou em merda”, “você é analfabeto”, foram mais algumas pérolas ouvidas Júnior Campos Quem assistiu à última sessão realizada pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada na última terça-feira (05), percebeu que o vereador Vandinho da Saúde não terá vida fácil se continuar se movimentando contra a administração municipal assinada pela prefeitura Márcia Conrado (PT). […]

“Falou em merda”, “você é analfabeto”, foram mais algumas pérolas ouvidas

Júnior Campos

Quem assistiu à última sessão realizada pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada na última terça-feira (05), percebeu que o vereador Vandinho da Saúde não terá vida fácil se continuar se movimentando contra a administração municipal assinada pela prefeitura Márcia Conrado (PT).

Em todos os ensaios que fez  na busca de alterar o tom discurso contra a gestão municipal, o parlamentar foi questionado pelo vereador Zé Raimundo (PP). Quando embalou a fala, com tom de cobrança direta à Secretaria de Saúde, quanto à falta de médicos nas UBS dos Bairros da Borborema e Alto da Conceição, a resposta veio de imediato.

“Vamos ter coerência Vandinho pelo amor de Deus, não é município que seleciona o médico. Fica sim na dependência e aí tem um prazo normal que é de 30 dias para tomar as providências. Não estamos para transferir responsabilidade e sim resolver o problema”, defendeu Zé Raimundo que foi rebatido pelo colega parlamentar: “Mas a secretaria de saúde não pode, em hipótese alguma, deixar um Unidade Básica de Saúde desassistida, por que os contratos são do Mais Médicos no Brasil”, questionou.

O clima esquentou mesmo foi quando o vereador Rosimerio de Cuca, tentou desqualificar as ações do Governo Federal no município, na ocasião defendida pelo o vereador bolsonarista. “Rosimerio, eu não discuto com analfabeto meu irmão e você não entende de regularização fundiária, por gentileza”, disparou Vandinho  ao falar sobre a entrega de títulos de posse feitas pelo Incra.

A resposta de Rosimerio veio em seguida. “Depois de cinco minutos, falou, falou em merda aqui, falou em Bolsonaro aqui, é brincadeira! Eu sou um matuto, mas sou um matuto inteligente, eu estudei. Analfabeto eu não sou não, analfabeto é você e além de analfabeto é cego, que ainda vota numa besta-fera que é Bolsonaro”, sustentou encerrando o discurso.

Prefeitura de Afogados inaugurou rua com piso intertravado no bairro Padre Pedro Pereira 

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na sexta-feira (20) mais uma rua na maratona de inaugurações prevista para acontecer até o final do ano. Dessa vez foi a rua Expedito Barbosa, no bairro Padre Pedro Pereira.  Foram pavimentados 573 metros quadrados, com piso intertravado, a um custo de R$ 71 mil. A Prefeitura também instalou placas […]

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na sexta-feira (20) mais uma rua na maratona de inaugurações prevista para acontecer até o final do ano. Dessa vez foi a rua Expedito Barbosa, no bairro Padre Pedro Pereira. 

Foram pavimentados 573 metros quadrados, com piso intertravado, a um custo de R$ 71 mil. A Prefeitura também instalou placas de sinalização de trânsito, calçadas com acessibilidade e iluminação em LED. 

O Prefeito Sandrinho anunciou também a pavimentação de trecho da Rua José Amâncio, também no bairro Padre Pedro Pereira. A inauguração contou com a presença do Deputado Estadual eleito José Patriota. 

“Essa é mais uma obra de pavimentação que estamos inaugurando, libertando os moradores da poeira e da lama, valorizando os imóveis e e trazendo mais dignidade para quem vive nessa rua,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

O requerimento para o calçamento da rua foi do Vereador Toinho da Ponte. O nome da rua foi dado pelo vereador Reinaldo Lima. Além deles, presenças também do vice-prefeito Daniel Valadares, dos vereadores Erickson Torres, Douglas eletricista, Gal Mariano, Cicero Miguel e César Tenório, moradores da rua e gestores municipais. 

Nesta semana está prevista mais uma inauguração, dessa vez no bairro Costa.

Levantamento do TCE-PE aponta melhorias na infraestrutura das escolas

Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios. O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), […]

Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios.

O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), pelo TCE, como parte das atividades do mês nacional da primeira infância.

O TCE realizou duas operações para fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino nos últimos anos. Em 2021, foram vistoriadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais, ocasião em que foram identificadas diversas irregularidades, como banheiros sem portas, pias, assentos sanitários e descargas com defeito, paredes rachadas, goteiras, fiação exposta, acessibilidade precária e falta de carteiras e bancas, entre outros.

Após o levantamento, o TCE enviou ofícios aos gestores, emitiu alertas de responsabilização e, em reuniões com os conselheiros relatores e prefeitos, propôs a assinatura de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) para corrigir os problemas identificados.

Além disso, em abril deste ano, o TCE realizou outra operação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para verificar a infraestrutura das escolas, focando nos municípios com atraso no cumprimento das cláusulas dos TAGs assinados em 2021.

Desde o início de 2022 até o momento, o monitoramento dos TAGs mostrou uma melhora em relação à inspeção de 2021.

Ao analisar as unidades educacionais municipais que foram vistoriadas nos dois momentos, é possível observar que o percentual de escolas com problemas generalizados de estrutura, como rachaduras, goteiras, fiação exposta e afundamento de piso, diminuiu de 29% para 13% em 2022/23. Já a presença de carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas aumentou de 92% para 97% no mesmo período.

Em relação aos banheiros, a porcentagem de escolas sem banheiros exclusivos para alunos reduziu de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas sem quaisquer descargas nos banheiros em funcionamento caiu de 33% para 14%. A situação das portas dos banheiros também melhorou, passando de 22% das unidades educacionais que apresentavam todas em más condições em 2021, para apenas 7% nas visitas subsequentes.

A acessibilidade também teve avanços, com o percentual de escolas com rampas de acesso para cadeirantes aumentando de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes.

“Sabemos que ainda existe um caminho a ser percorrido até que alcancemos a qualidade mínima de infraestrutura esperada para todas as escolas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes. “Mas comemoramos os resultados alcançados porque já estão impactando a vida de cerca de 60 mil alunos de nosso Estado”, disse ela.

Até o último dia 20 de julho, o TCE havia formalizado 131 Termos de Ajuste de Gestão, sendo 16 com o Estado e 114 com os prefeitos, além de emitir 52 Alertas de Responsabilização e 10 Ofícios de Ciência de Falhas aos gestores responsáveis pela educação. Dos TAGs assinados, 25 foram julgados, sendo seis totalmente cumpridos, 18 atendidos de forma parcial e apenas um descumprido.

Os municípios que cumpriram integralmente os termos de ajuste de gestão assinados com o TCE foram Abreu e Lima, Agrestina, Araripina, Belém do São Francisco, Salgueiro, Terra Nova e Tracunhaém.

Triunfo recebe visita do superintendente Regional do Banco do Brasil

Na semana passada, Triunfo recebeu a visita do superintendente Regional do Banco do Brasil, Daniel de Lima Freitas. Na pauta, os serviços que atualmente a agência do Banco do Brasil presta a Triunfo e cidades vizinhas, como Santa Cruz da Baixa Verde e Flores.  Para os produtores da agricultura, foi apresentado a linha de crédito […]

Na semana passada, Triunfo recebeu a visita do superintendente Regional do Banco do Brasil, Daniel de Lima Freitas.

Na pauta, os serviços que atualmente a agência do Banco do Brasil presta a Triunfo e cidades vizinhas, como Santa Cruz da Baixa Verde e Flores. 

Para os produtores da agricultura, foi apresentado a linha de crédito rural que a instituição financeira disponibiliza. 

Ainda foi debatida a importância da relação institucional entre banco e Prefeitura. 

Participaram do encontro os secretários municipais, Saullo Barros (Finanças), Ivanice Fernandes (Administração) e Tatiane Mariz (Chefe de Gabinete do Prefeito), além do presidente da Associação Comercial de Triunfo, Maciel Bezerra, e do gerente da agência de Triunfo, Norberto.