Paulo Câmara confirma presença no Galo da Madrugada

Portal Metrópoles

Com o fim do contrato da Coronavac previsto para este mês, o Ministério da Saúde não tem mais a intenção de adquirir novos lotes do imunizante, segundo fontes da pasta ouvidas pelo Portal Metrópoles. 

“A Coronavac ainda está com o registro emergencial pela Anvisa. Assim, compras futuras (dentro do planejamento do próximo ano) não mais se justificam legalmente por órgão público nessa situação”, alegou um integrante do órgão federal.

Na discussão interna, também apresenta-se como justificativa a inexistência de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação da Coronavac em adolescentes. 

Outro argumento consiste no fato de que as normas técnicas não recomendam, como dose de reforço, a aplicação da fórmula desenvolvida em parceria do laboratório chinês Sinovac com o Instituto Butantan. Isso porque estudos mostram que há maior efetividade com o esquema heterólogo – aplicação de vacina com outra tecnologia como dose adicional – e a proteção da Coronavac cai com o tempo nas faixas mais altas de idade.

O Ministério da Saúde também sustenta que 100% da população acima de 18 anos recebeu a primeira dose, e há imunizantes suficientes para garantir a segunda aplicação para todos os brasileiros – inclusive os que tomaram Coronavac. 

“Como o sistema não identifica essa informação, estamos fazendo um levantamento, junto aos municípios, para ver se há ainda pessoas nessa faixa etária que precisam iniciar o esquema vacinal. [E para isso] Poderíamos enviar as doses que temos em nosso estoque de Coronavac”, ressalta.

Na última semana, o Instituto Butantan já se adiantou à possibilidade de ficar de fora das novas compras do Ministério da Saúde e anunciou a venda de doses da Coronavac a cinco estados. O governo federal, entretanto, reagiu e apontou que o acordo com a farmacêutica prevê exclusividade total até o fim do contrato.

A pasta declarou que o instituto vinculado ao governo paulista poderá pagar R$ 31 milhões em multas, caso descumpra os acordos. Entre janeiro e fevereiro deste ano, a pasta federal assinou dois contratos com a entidade: um para a aquisição de 46 milhões de doses, e o outro para compra de 54 milhões de vacinas, totalizando 100 milhões de unidades.

Em nota, o Butantan alegou que o Ministério da Saúde “não tem direito de impedir que estados e municípios ajam com celeridade para proteger suas populações” e afirmou que a entrega de vacinas ao governo federal foi concluída no dia 15 de setembro. A substituição dos lotes interditados pela Anvisa já teria sido iniciada. Em nota divulgada na última quarta-feira, o instituto informou que havia recolhido 1,8 milhão de doses.

Anvisa

Na quinta-feira (30), a Anvisa afirmou que “o pedido de registro é uma decisão do laboratório e, até o momento, não foi apresentado à agência”.

A Coronavac recebeu autorização de uso emergencial no dia 17 de janeiro deste ano, após análise da Anvisa quanto ao resultado de testes nas fases 1, 2 e 3.

Butantan

O Metrópoles entrou em contato com o Instituto Butantan, por diversos canais, para obter um posicionamento sobre a questão, mas ainda não teve resposta. O espaço segue aberto.

Coronavac x política

Desde o início das negociações para aquisição das vacinas, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vem atacando a Coronavac – o primeiro imunizante a ser aprovado em caráter emergencial e aplicado no Brasil. Em julho, o chefe do Palácio do Planalto mentiu ao dizer que o imunobiológico não tem eficácia científica comprovada contra o novo coronavírus.

Bolsonaro voltou a criticar, em 23 de setembro, a Coronavac. Ele usou a infecção do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pela Covid-19, mesmo tendo tomado as duas doses da vacina do Butantan.

“Estão vendo agora o ministro Queiroga, que tomou as duas doses da Coronavac e está infectado? Vivia de máscara e está infectado. Você pode atrasar, mas dificilmente você vai evitar”, disse o presidente, sobre a chance de contrair a doença.

A Coronavac é produzida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, com tecnologia da farmacêutica chinesa Sinovac. Os questionamentos em torno da Coronavac fazem parte da disputa que Bolsonaro trava contra o governador paulista, João Doria (PSDB), que pode ser um de seus adversários nas eleições de 2022.

“Decisão complicada”

Para o infectologista Leon Capovilla, que trabalha no Hospital Moriah e no Hospital das Clínicas de São Paulo, a justificativa de apresentar um registro se trata de “uma questão burocrática, que pode ser facilmente acertada”. Para ele, a Coronavac já se demonstrou eficaz e importante para o momento epidemiológico o qual o país enfrenta.

Capovilla considera “complicada” a possibilidade de o governo abandonar a Coronavac. “Tirar uma opção de uma vacina que pode ser produzida no Brasil é algo complicado. Ainda há a questão da dose de reforço, e ela se faz necessária neste momento.”

O infectologista acredita na eficácia da Coronavac e ainda faz uma referência às outras: “Não tem como a gente avaliar a qualidade da Coronavac com a Pfizer, por exemplo. A Pfizer é bem mais estudada, pelo motivo de que o laboratório tem uma condição financeira melhor, mais recursos para financiar pesquisas”.

Por fim, Capovilla levanta a questão dos efeitos colaterais, normalmente menores no caso do imunizante chinês: “São bem mais tranquilos. É uma vacina com uma metodologia antiga e já conhecida”.

“Ainda tem gente tomando a primeira dose”

Amanda Lara, médica infectologista assistente do Hospital das Clínicas, também reclama da possibilidade de retirada da Coronavac do programa de imunização. Ela ressalta que ainda há pessoas acima de 18 anos que estão se imunizando em São Paulo, inclusive com a Coronavac. Outra alegação é que faltam doses para a D2. “Na ponta, vejo a falta de todas as vacinas. Por exemplo, tem semana que acaba AstraZeneca, na outra Pfizer. A falta de uma atrapalha todo o andamento”, diz.

A infectologista conta que tem esperanças de que a Coronavac tenha “um perfil de segurança bom para crianças e adolescentes”, e acrescenta: “Estudos da China também mostraram que terceira dose de Coronavac é eficaz e aumenta os anticorpos”.

Por fim, Lara defende que o governo está depositando “muita esperança” na Pfizer. “Não sei se vai dar conta de cobrir todas as expectativas, como a dose de reforço e a vacinação dos jovens”, diz.

Por Anchieta Santos

Sávio Torres (PTB), prefeito eleito de Tuparetama, vai completar 60 anos na próxima sexta-feira e realizar um “festão” em sua cidade para comemorar a vitória e o aniversário.

A animação será da famosa Banda Saia Rodada. Foram convidados o senador Armando Monteiro, o presidente estadual do PTB, José Humberto e os deputados Ricardo Teobaldo (PTN) e Ângelo Ferreira (PSB).

Este último, que se elegeu prefeito de Sertânia, é um velho aliado do político petebista.

Dizem que Sávio está torcendo que os conterrâneos que gostam de jogar “bebida pro alto”, neste dia fiquem em casa para não repetir o papelão que fizeram no Show de Aviões em Itapetim.

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

Site Diocese Afogados

Na noite desta quarta (12) a diocese de Afogados da Ingazeira esteve celebrando a Missa do Crisma com a bênção dos Santos Óleos. Este ano, a missa ocorreu na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, que festeja os 50 anos de criação da paróquia.

Durante a missa, além da bênção dos Óleos da Unção dos Enfermos, dos Catecúmenos e do Crisma, ocorreu também a renovação dos votos sacerdotais do clero da diocesano. Dom Egidio explicou o significado da Missa do Crisma este ano para a diocese. “A missa do Crisma, este é o nome da celebração litúrgica de hoje, é sempre momento muito significativo para nossa a Igreja Diocesana: não é por acaso que representantes de todas as paróquias da diocese estão aqui, junto com seus padres ao redor do bispo. Este ano teremos mais um “sinal” no Rito da Instituição de Acólitos para 7 irmãos nossos, cinco candidatos ao Diaconato Permanente e dois alunos do Seminário Diocesano já em estágio pastoral.”, disse o bispo.

Ainda segundo o bispo, a Missa do Crisma, poderíamos traduzir com “Missa do perfume” pois o Crisma a ser consagrado é azeite misturado com perfumes: “aliás usaremos hoje o perfume do “pau rosa”, presente da Igreja-Irmã na Amazônia.

Ainda durante a homilia, o bispo perguntou qual perfume devemos ser e citou alguns exemplos, tais como: Perfume da unidade e de paz, perfume de coerência e perfume de compromisso pela justiça e a solidariedade, citando os momentos difíceis em que vivemos. “Vivemos em momentos difíceis no mundo inteiro: violências sem fim que nos atingem profundamente e nos deixam perplexos e amargurados. Também em nosso pais… todos os dias somos obrigados a respirar os maus cheiros da podridão, da corrupção, do desinteresse pelo bem comum, do individualismo exasperado, da mentira, do cinismo: é indispensável que alguém espalhe perfume de solidariedade e justiça, perfume de atenção aos mais frágeis, perfume de honestidade, de sobriedade, de simplicidade, de interesse pelo bem comum”, afirmou.

Para concluir, dom Egidio pede para que sejamos discípulos e que possamos dividir o perfume que está em nossas mãos, com os que estão ao nosso redor. “Caríssimos irmãos, irmãs queridas, sejamos então discípulos que não querem segurar somente para si o perfume que temos nas mãos, não tenhamos medo de quebrar o vaso para que o perfume precioso que o Senhor nos entregou possa ser, como o Mestre deseja, espalhado ao redor de nós com generosa simplicidade… e o mundo inteiro se encherá do perfume de Cristo!”.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (13), no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica entre o Governo e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O documento autoriza o acesso do Executivo ao banco de dados do Legislativo, que, além das leis aprovadas pelos deputados estaduais, passará a contar também com os decretos editados pelo Estado.

De acordo com o governador, a medida, que não vai gerar custos, facilitará o compartilhamento de informações entre os poderes, ampliando a transparência das ações de governo e a consulta popular. “Esse convênio permitirá que Executivo e Legislativo aumentem a sua capacidade de diálogo, mostrando a população que nós trabalhamos em conjunto para um Pernambuco ainda melhor; oferecendo serviços públicos de qualidade e com acesso à informação”, argumentou Paulo Câmara.

Com a assinatura do convênio, o Governo de Pernambuco se compromete a integrar, ampliar e modernizar o sistema, que existe desde 2012. Já a Alepe vai disponibilizar uma equipe técnica para treinar um grupo de trabalho indicado pelo Executivo. O termo, que também foi assinado pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa, tem duração de cinco anos.

O Alepe Legis, como é chamada a ferramenta, pode ser acessado através do endereçowww.alepe.pe.gov.br/legislacao – a página foi desenvolvida e lançada para disponibilizar as leis estaduais atualizadas e as normas em atualização. O portal pode ser acessado por qualquer cidadão.

Antes da adesão ao sistema, a busca pelos decretos editados pelo Executivo acontecia via Diário Oficial do Estado. A pesquisa exigia o conhecimento do dia e do número do decreto, detalhe que poderia tornar o trabalho mais demorado. O sistema do Legislativo é simples e ainda oferece busca por tema, além de oferecer a atualização da norma.