Tuparetama também decreta calamidade por coronavirus

A Prefeitura de Tuparetama decretou, na terça-feira (31), estado de calamidade pública devido à pandemia de Novo Coronavírus.

O Decreto nº 007/2020 prevê a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento, algumas já previstas em decretos anteriores.

Segundo o prefeito Sávio Torres, o decreto permite novos mecanismos para viabilizar e agilizar a obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal no combate ao vírus letal que vem preocupando lideranças do mundo inteiro.

“Estamos em alerta constante para evitar ao máximo que o município seja atingido pelo coronavírus. O comitê de enfrentamento que reúne as secretarias de Saúde, Assistência Social, Administração, Educação e Cultura, vem seguindo as determinações e orientações do Ministério da Saúde e Governo de Pernambuco.”, afirmou o gestor.

O estado de calamidade pública é uma situação anormal, em que a capacidade de ação do poder público estadual ou municipal fica seriamente comprometida.

Essa situação é fruto de um desastre, não importa se causado pela natureza ou por outros motivos (sociais, econômicos etc). Nessas situações, o Governo Federal deve intervir para auxiliar o ente a superar a situação.