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Tuparetama: MP recomenda exoneração de cinco contratos da Prefeitura por nepotismo

Por Nill Júnior
O promotor Aurinilton Leão

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho expediu cópia da Recomendação nº 008/2017, para conhecimento e adoção das providências pelo prefeito de Tuparetama Sávio Torres, para “cumprir e fazer cumprir integralmente os mandamentos constantes na Súmula Vinculante nº 13”, do Supremo Tribunal Federal.

A Súmula define que o gestor deve abster-se de nomear e de contratar, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta consanguíneos até o terceiro grau, em linhas reta e colateral, a compreender tanto ascendentes (pai, mãe, padrasto e madrasta, avós, bisavós) quanto descendentes (filhos, netos, bisnetos), sem olvidar os irmãos, tios, sobrinhos e os respectivos cônjuges.

Também por afinidade até o terceiro grau, em linhas reta e colateral, a compreender os ascendentes (sogros, inclusive madrasta e padrasto do cônjuge ou companheiro; avós do cônjuge ou companheiro, bisavós do cônjuge ou companheiro) e descendentes (enteados, genros, noras, inclusive do cônjuge ou companheiro; netos; bisnetos), sem olvidar os cunhados (irmãos do cônjuge ou companheiro, os tios e sobrinhos do cônjuge ou companheiro e os respectivos cônjuges ou companheiros).

No comunicado, o promotor cita os casos dos procurador jurídico Jonathan do Nascimento Oliveira, casado com a Secretária Municipal de Educação, Maria Edione Feitosa. Segundo o promotor, há de se exonerar um ou outra, além de devolver os recursos recebidos indevidamente pelo (a) exonerado (a).

Cita ainda os casos da professora contratada Maria Salomé Souza de Lima (tia do Vereador Idelbrando Valdevino da Silva), Ariana Nauara Neves Paixão Professor (Sobrinha do Vereador Antonio Valmir Batista Tunu), Camila da Silva Farias, Coordenadora do NASF (Cunhada do Vereador Diógenes Torres da Costa Patriota) e Gláucia Michaelle Franklin Costa, Enfermeira (Nora do Prefeito Sávio Torres, já que vive em união estável com o filho do Prefeito, Vinícius de Souza Torres. Para estes casos, solicita demitir os contratados, além de recompor o erário municipal, com a devolução das quantias recebidas indevidamente.

Outras Notícias

Sumé: vereador de apenas 30 anos morre de Covid-19

O vereador do município de Sumé, Lázaro Santos, conhecido por Lázaro da São Lázaro morreu neste sábado (17) vitimado pela Covid-19. Segundo o Cariri em Ação,  Lázaro era proprietário da Funerária São Lázaro, uma das maiores do Cariri Paraibano. Foi eleito vereador de Sumé nas eleições de 2020, pelo partido Solidariedade, por 382 votos.O vereador […]

O vereador do município de Sumé, Lázaro Santos, conhecido por Lázaro da São Lázaro morreu neste sábado (17) vitimado pela Covid-19.

Segundo o Cariri em Ação,  Lázaro era proprietário da Funerária São Lázaro, uma das maiores do Cariri Paraibano.

Foi eleito vereador de Sumé nas eleições de 2020, pelo partido Solidariedade, por 382 votos.O vereador tinha apenas 30 anos.

O prefeito da cidade, Eden Duarte e o presidente da Câmara de Vereadores do município, Antonio Carlos Sarmento,  emitiram pesar e declararam luto oficial por seu falecimento.

Lucas Ramos assume segundo mandato na Alepe

O deputado Lucas Ramos assume, nesta sexta-feira (01), seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eleito com 62.968 votos, a oitava maior votação do Estado, Lucas foi ainda um dos cinco parlamentares reeleitos que ampliaram o número de votos no ano passado, na comparação com a eleição de 2014. A universalização do acesso à […]

O deputado Lucas Ramos assume, nesta sexta-feira (01), seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Eleito com 62.968 votos, a oitava maior votação do Estado, Lucas foi ainda um dos cinco parlamentares reeleitos que ampliaram o número de votos no ano passado, na comparação com a eleição de 2014.

A universalização do acesso à água. A promoção do desenvolvimento econômico sustentável e descentralizado, com foco nas vocações regionais. A difusão da Cultura de Paz como política de Estado eficaz na redução da criminalidade. O trabalho em favor de uma Saúde pública de qualidade. A articulação para tirar do papel importantes projetos de infraestrutura. E a contribuição para a evolução constante na Educação pernambucana, que já é a melhor do País, são algumas das marcas da atuação de Lucas Ramos que serão intensificadas, segundo nota.

“Pernambuco precisa de ideias transformadoras, gestadas a partir de mais diálogo com a população e maior capacidade de inovação para solucionar os problemas atuais. Sem esquecermos da importância de construirmos agora, o Estado do futuro, que entregaremos para as próximas gerações. Entramos novamente na Casa do Povo amadurecidos, mais experientes, porém com um entusiasmo ainda maior do que na primeira vez. Chegamos com muita vontade de trabalhar pelos pernambucanos e retribuir a confiança que nos foi depositada”, reforça Lucas.

No primeiro mandato desempenhou as funções de vice-líder da bancada governista; presidente da Comissão de Administração Pública; vice-presidente das comissões para Elaboração do Plano Hídrico do Semiárido, Especial da Previdência Social e de Finanças, Orçamento e Tributação.

E liderou a criação e se tornou presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, a primeira a ser instalada no Brasil e que deu início a um movimento nacional de debate sobre a privatização do Sistema Eletrobras.

Lucas também foi autor de 23 leis estaduais e mais de 170 requerimentos. “Nos últimos quatro anos conseguimos avançar muito e temos a certeza de que contribuímos para o desenvolvimento econômico e social do estado de forma sustentável, com justiça e garantindo mais oportunidades para todos”, resumiu.

Prefeitos de Ingazeira e Iguaracy participam do 8º Congresso Pernambucano de Municípios 

Os prefeitos de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), e de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participam nesta semana do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), no Centro de Convenções, em Olinda. O evento, que teve início na segunda-feira (28) e segue até esta quarta-feira (30), reúne gestores públicos, vereadores, especialistas e […]

Os prefeitos de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), e de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participam nesta semana do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), no Centro de Convenções, em Olinda.

O evento, que teve início na segunda-feira (28) e segue até esta quarta-feira (30), reúne gestores públicos, vereadores, especialistas e representantes de diversas regiões do estado para debater temas relacionados à administração pública e ao desenvolvimento regional.

Durante a cerimônia de abertura, o prefeito Luciano Torres destacou a importância do encontro como espaço de fortalecimento da gestão municipal. “Participar de um evento como este é fundamental para fortalecer a nossa rede de apoio, trocar experiências e buscar novas estratégias que possam beneficiar nossa população”, afirmou.

Também acompanharam o prefeito de Ingazeira a secretária de Finanças, Gabriela Torres, e o secretário de Administração, Hyago França, representando suas respectivas pastas e reforçando o compromisso da gestão com a busca por inovação e aprimoramento na administração pública.

Na manhã da terça-feira (29), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve presente ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo. Ambos enfatizaram o papel do congresso na formação e atualização dos gestores municipais. “Estar aqui no Congresso da AMUPE é uma oportunidade valiosa para trocar conhecimentos, ampliar parcerias e buscar soluções que possam beneficiar ainda mais nossa população”, afirmou o prefeito. 

Já Marcos Melo destacou: “A troca de experiências e as palestras oferecidas aqui são essenciais para que possamos aprimorar nossas ações e promover o desenvolvimento sustentável de nossos municípios.”

O evento conta com uma programação que inclui painéis, palestras e rodas de diálogo sobre temas como inovação na gestão pública, sustentabilidade, saúde, educação, cultura e desenvolvimento econômico. A iniciativa busca estimular o intercâmbio entre administrações municipais e a construção de políticas públicas mais eficientes e integradas.

Sertão do Pajeú notifica 12 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Oito das dezessete cidades da região, não registraram novos casos da doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (18), nas últimas 24h, foram notificados 12 novos casos positivos, 13 recuperados e nenhum novo óbito. Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Serra […]

Oito das dezessete cidades da região, não registraram novos casos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (18), nas últimas 24h, foram notificados 12 novos casos positivos, 13 recuperados e nenhum novo óbito.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama não registraram novos casos de Covid-19.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.040 casos confirmados, 32.271 recuperados (97,67%), 639 óbitos e 130 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.451 casos confirmados, 5.377 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 735 casos confirmados, 727 recuperados, 5 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.202 casos confirmados, 2.148 recuperados, 36 óbitos e 18 casos ativos da doença. 

Flores registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.062 casos confirmados, 996 recuperados, 38 óbitos e 28 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 834 casos confirmados, 806 recuperados, 27 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 1.432 casos confirmados, 1.383 recuperados, 33 óbitos e 16 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 637 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.046 casos confirmados, 1.006 recuperados, 28 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.552 casos confirmados, 2.489 recuperados, 57 óbitos e 6 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 4 casos recuperados. O município conta com 10.201 casos confirmados, 10.016 recuperados, 176 óbitos e 9 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 2.921 casos confirmados, 2.855 recuperados, 48 óbitos e 18 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 955 casos confirmados, 924 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 596 casos confirmados, 562 recuperados, 26 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Afogados: Prefeitura entrega rua pavimentada. Via era campeã de queixas

Se havia uma Rua em Afogados da Ingazeira que merecia o título de campeã em reclamações da população essa era a Rua Cândido Pedro da Silva, no bairro São Francisco. Toda semana choviam queixas na Rádio Pajeú, em quadros como O Secretário do Povo  sobre lama, esgoto a céu aberto, fedentina, etc. Agora, a Prefeitura […]

Rua Cândido Pedro da Silva - São Francisco (2)
Foto : Evandro Lira, by drone

Se havia uma Rua em Afogados da Ingazeira que merecia o título de campeã em reclamações da população essa era a Rua Cândido Pedro da Silva, no bairro São Francisco. Toda semana choviam queixas na Rádio Pajeú, em quadros como O Secretário do Povo  sobre lama, esgoto a céu aberto, fedentina, etc.

Agora, a Prefeitura concluiu a pavimentação dos mais de 1.200 metros quadrados da rua. Já são mais de 40 mil metros² de ruas e travessas pavimentadas pela Prefeitura em toda a cidade.

A inauguração acontece nesta sexta (12), na própria rua, no bairro São Francisco, a partir das 19 horas. Participam da inauguração, além do Prefeito José Patriota e moradores, representantes da Câmara Municipal e demais integrantes do governo. O Padre Orlando, da paróquia do bairro, foi convidado para abençoar a obra.

Veja abaixo como era a situação, denunciada por Evandro Lira: