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Tuparetama: MP recomenda exoneração de cinco contratos da Prefeitura por nepotismo

Por Nill Júnior
O promotor Aurinilton Leão

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho expediu cópia da Recomendação nº 008/2017, para conhecimento e adoção das providências pelo prefeito de Tuparetama Sávio Torres, para “cumprir e fazer cumprir integralmente os mandamentos constantes na Súmula Vinculante nº 13”, do Supremo Tribunal Federal.

A Súmula define que o gestor deve abster-se de nomear e de contratar, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta consanguíneos até o terceiro grau, em linhas reta e colateral, a compreender tanto ascendentes (pai, mãe, padrasto e madrasta, avós, bisavós) quanto descendentes (filhos, netos, bisnetos), sem olvidar os irmãos, tios, sobrinhos e os respectivos cônjuges.

Também por afinidade até o terceiro grau, em linhas reta e colateral, a compreender os ascendentes (sogros, inclusive madrasta e padrasto do cônjuge ou companheiro; avós do cônjuge ou companheiro, bisavós do cônjuge ou companheiro) e descendentes (enteados, genros, noras, inclusive do cônjuge ou companheiro; netos; bisnetos), sem olvidar os cunhados (irmãos do cônjuge ou companheiro, os tios e sobrinhos do cônjuge ou companheiro e os respectivos cônjuges ou companheiros).

No comunicado, o promotor cita os casos dos procurador jurídico Jonathan do Nascimento Oliveira, casado com a Secretária Municipal de Educação, Maria Edione Feitosa. Segundo o promotor, há de se exonerar um ou outra, além de devolver os recursos recebidos indevidamente pelo (a) exonerado (a).

Cita ainda os casos da professora contratada Maria Salomé Souza de Lima (tia do Vereador Idelbrando Valdevino da Silva), Ariana Nauara Neves Paixão Professor (Sobrinha do Vereador Antonio Valmir Batista Tunu), Camila da Silva Farias, Coordenadora do NASF (Cunhada do Vereador Diógenes Torres da Costa Patriota) e Gláucia Michaelle Franklin Costa, Enfermeira (Nora do Prefeito Sávio Torres, já que vive em união estável com o filho do Prefeito, Vinícius de Souza Torres. Para estes casos, solicita demitir os contratados, além de recompor o erário municipal, com a devolução das quantias recebidas indevidamente.

Outras Notícias

MPPE instaura procedimento para investigar adulteração de bebidas com metanol em Salgueiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar e prevenir a comercialização de bebidas adulteradas com metanol no município. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15) e tem como base casos suspeitos de intoxicação registrados na região e em […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar e prevenir a comercialização de bebidas adulteradas com metanol no município. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15) e tem como base casos suspeitos de intoxicação registrados na região e em outros estados.

De acordo com a portaria, assinada no dia 13 de outubro de 2025, o Ministério Público tomou como referência uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), que alertou para o risco sanitário coletivo causado pela presença de metanol em bebidas. A substância é altamente tóxica e pode provocar danos neurológicos, cegueira, falência de órgãos e até a morte.

O MPPE determinou que os órgãos de Saúde, Segurança Pública e Defesa do Consumidor elaborem e executem um plano imediato de fiscalização. O objetivo é verificar a origem, a procedência, as condições de armazenamento e a cadeia de distribuição de bebidas comercializadas em supermercados, bares, restaurantes, distribuidoras e serviços de delivery de Salgueiro.

Entre as medidas iniciais, a promotoria expediu ofícios para a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PE) e a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes). As entidades deverão, no prazo de 15 dias, enviar listas de associados e orientar os estabelecimentos sobre práticas seguras na aquisição e controle de bebidas, como:

Comprar apenas de fornecedores legalmente constituídos;

Exigir nota fiscal eletrônica e verificar sua autenticidade;

Manter registros de fornecedores e lotes;

Observar sinais de adulteração como rótulos com erros, lacres tortos, odor anormal ou divergência de lotes.

Em caso de suspeita de adulteração, os comerciantes devem interromper imediatamente a venda, isolar os produtos e notificar a Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon e Ministério da Agricultura.

O MPPE também solicitou informações à Vigilância Sanitária e ao Procon sobre a existência de planos de fiscalização de bebidas alcoólicas no município, com prazo de cinco dias para resposta.

Por fim, a promotoria determinou o encaminhamento da portaria às Polícias Civil e Militar, para que colaborem com os órgãos sanitários e de defesa do consumidor nas ações de fiscalização.

A investigação busca prevenir novos casos de intoxicação e garantir a segurança da população quanto ao consumo de bebidas no comércio local.

André Ramalho, preso por estupros em Tabira é acusado de crimes em SP

Preso, o acusado é suspeito de mais dois estupros em Tabira. Movimentação é grande na Delegacia Quinze dias após uma menor de quatorze anos ser estuprada às 06h da manhã, uma mulher de 35 anos foi estuprada na manhã desta sexta-feira, nas proximidades do bairro Vitorino Gomes com o Espirito Santo em Tabira. O estuprador, […]

Preso, o acusado é suspeito de mais dois estupros em Tabira. Movimentação é grande na Delegacia

Quinze dias após uma menor de quatorze anos ser estuprada às 06h da manhã, uma mulher de 35 anos foi estuprada na manhã desta sexta-feira, nas proximidades do bairro Vitorino Gomes com o Espirito Santo em Tabira.

O estuprador, identificado como André Ramalho foi preso pela Polícia de Tabira, após diligências feitas na cidade. Outra informação que chegou é que o acusado é de São Paulo e estaria na cidade há oito meses.

Ele teria um mandado de prisão em aberto no Estado de São Paulo por homicídio, além de ser usuário de drogas.

Estava se abrigando no Barro Vermelho, em Tabira, certamente para se esconder depois de foragido. A polícia suspeita que ele também pode ser pedófilo pelo material pornográfico encontrado em sua casa.

André foi reconhecido por pelo menos duas vítimas, inclusive pela menor de 14 anos. Uma terceira vítima, que foi estuprada durante o carnaval, ainda não tinha certeza da sua condição de autor.

A vítima do estupro desta sexta foi levada por uma viatura da Polícia Militar ao Hospital Regional Emília Câmara para atendimento, seguindo o protocolo para casos como esse.

A movimentação durante o dia foi grande no entorno da Delegacia de Tabira. Houve pedido de reforço policial para evitar uma tentativa de linchamento do acusado. Pessoas cobravam justiça. O inquérito ficou a cargo do Delegado Thiago Souza.

Tabira está vivendo um aumento na violência neste ano, com sete homicídios, número proporcionalmente alto. Serra Talhada, por exemplo, com treze homicídios registrados, tem mais de 85 mil habitantes.  Tabira, menos de 30 mil.

Assaltos a mão armada, arrombamentos de domicílios, dentre outros crimes também tem preocupado a comunidade.

Ministro nega pedido do PT para suspender divulgação de pesquisa Datafolha sem Lula

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Geraldo Og Fernandes, negou o pedido do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender, em caráter de urgência, a pesquisa encomendada pela Folha da Manhã ao instituto Datafolha sobre as Eleições Gerais de 2018, prevista para ser divulgada neste domingo dia 15. A representação foi ajuizada […]

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Geraldo Og Fernandes, negou o pedido do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender, em caráter de urgência, a pesquisa encomendada pela Folha da Manhã ao instituto Datafolha sobre as Eleições Gerais de 2018, prevista para ser divulgada neste domingo dia 15. A representação foi ajuizada nesta sexta-feira (13).

“Não há qualquer elemento que corrobore com as alegações trazidas na inicial de que foi concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratamento desfavorável nos quesitos da Pesquisa BR-08510/2018, tampouco se revela o uso de recursos tendentes a induzir as respostas dos eleitores”, ponderou o ministro ao julgar improcedente a representação. Com a decisão, ficou prejudicado o pedido de suspensão liminar da divulgação da pesquisa impugnada.

Na ação, o partido alegou que o questionário adotado no levantamento traz um conjunto de sete perguntas que causam danos à agremiação e ao seu pré-candidato à presidência da República no pleito deste ano. De acordo com os advogados que subscrevem o pedido, a pesquisa ignorou a pré-candidatura de Lula “e apresenta perguntas tendenciosas com potencial para induzir entrevistados e manipular os resultados da pesquisa”.

Itapetim: Saúde realiza ações no Novembro Azul

A Secretaria de Saúde de Itapetim vai realizar uma manhã de cuidados para a população masculina em homenagem ao Novembro Azul. A ação acontecerá na próxima segunda-feira (19), às 07h30, na sede da Secretaria de Saúde. Serão disponibilizadas atendimentos nutricionais, psicológicos, odontológicos, testes rápidos de VRDL, hepatite B e C, além de 50 vagas para […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim vai realizar uma manhã de cuidados para a população masculina em homenagem ao Novembro Azul. A ação acontecerá na próxima segunda-feira (19), às 07h30, na sede da Secretaria de Saúde. Serão disponibilizadas atendimentos nutricionais, psicológicos, odontológicos, testes rápidos de VRDL, hepatite B e C, além de 50 vagas para exames de PSA (para detectar precocemente o câncer e outras doenças de próstata) para homens a partir de 45 anos.

Para quem for realizar o PSA, é recomendando jejum de 4 horas, além de não realizar exercícios físicos e não andar de moto ou a cavalo nas 24 horas anteriores. Para maiores informações, deve ser procurada a Secretaria de Saúde do município com o cartão SUS.

Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

No Brasil, o Novembro Azul foi criado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque, e obteve ampla divulgação. Em 2014, o Instituto realizou 2.200 ações em todo o Brasil, com a iluminação de pontos turísticos (como Cristo Redentor, Congresso Nacional, Teatro Amazonas, Monumento às Bandeiras), adesão de celebridades (Zico, Emerson Fittipaldi, Rubens Barrichello), ativações em estádios de futebol, corridas de rua e autódromos, além de palestras informativas, intervenções em eventos populares e pedágios nas estradas.

Intolerância: sob suspeita de envenenamento, quatro moradores de rua morrem em Barueri

Quatro moradores de rua do sexo masculino foram encontrados mortos na manhã deste sábado (16), no Centro de Barueri, na Grande São Paulo. O grupo estava em frente a uma padaria com outros quatro moradores, que passaram mal e foram levados para um hospital da região. A suspeita é que eles tenham ingerido uma bebida […]

Quatro moradores de rua do sexo masculino foram encontrados mortos na manhã deste sábado (16), no Centro de Barueri, na Grande São Paulo. O grupo estava em frente a uma padaria com outros quatro moradores, que passaram mal e foram levados para um hospital da região.

A suspeita é que eles tenham ingerido uma bebida envenenada. Em nota, a Prefeitura de Barueri informou que um dos socorridos contou que recebeu uma bebida quando esteve na Cracolândia, região central de São Paulo, e ofereceu aos demais. A Cracolândia fica a 25 quilômetros de onde os moradores começaram a passar mal. A Polícia Civil apreendeu a garrafa e solicitou uma perícia técnica do conteúdo. O grupo foi encontrado na Avenida Campos Sales, por volta das 8h30.

Os mortos são Edson Sampaio da Silva, de 40 anos, Luiz Pereira da Silva, de 49 anos, Marlon Alves Gonçalves, de 39 anos e Denis da Silva, de idade não identificada.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML), onde vão passar por exames. Os quatro sobreviventes são três homens com idades de 31, 38 e 43 anos, e uma mulher de 54 anos. Todos foram internados, sendo que três estavam em estado grave. Três deles foram encaminhados para o Hospital Municipal de Barueri e o outro para o Pronto-Socorro Central. O caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia Central de Barueri, de acordo com a SSP.