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Tuparetama: gestão Sávio Torres inicia saneamento básico de mais duas ruas

Por Nill Júnior

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, iniciou, nesta quarta-feira (24), através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município o saneamento básico na Rua Ângela Angélica, no Bairro do Centro.

Antes foi iniciado o saneamento básico da  Rua Abílio Leite, no Bairro da Maria, em Tuparetama. “A gente está resolvendo o problema de saneamento básico das ruas”, disse Sávio.

Na Rua Abílio Leite está sendo resolvido o problema de escoamento da água da chuva, de esgoto de algumas casas que não tinham e a recuperação de parte do calçamento. “Quando chovia a água entrava nas casas, com a tubulação estamos resolvendo o problema”, disse Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

Segundo Sebastião, nesta rua foram colocadas algumas caixas de drenagem de esgoto em algumas residências e vai ser colocada outra caixa de drenagem grande para escoar a água da chuva. “Vamos colocar a caixa de drenagem grande no início da rua para escoar a grande quantidade de água que acumula lá”, disse Sebastião.

De acordo com Sebastião, estes 2 serviços de saneamento básico devem ser concluídos nos próximos dias. Para este saneamento do Bairro do Centro a prefeitura fez uma parceria. “Estamos fazendo uma parceria com os moradores para fazer o saneamento da Rua Ângela Angélica”, disse Sebastião.

Outras Notícias

Após votação, Ângelo Ferreira destaca segurança do processo em Sertânia

O prefeito e candidato à reeleição em Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), já cumpriu seu exercício de cidadania e votou, na manhã deste domingo (15), por volta das 08h30, na Escola Etelvino Lins, na Vila da Cohab, na sede do município.  Em seguida, ele compareceu à Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos, localizada em Sertânia, passou […]

O prefeito e candidato à reeleição em Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), já cumpriu seu exercício de cidadania e votou, na manhã deste domingo (15), por volta das 08h30, na Escola Etelvino Lins, na Vila da Cohab, na sede do município. 

Em seguida, ele compareceu à Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos, localizada em Sertânia, passou pelos povoados de Albuquerque Né, Rio da Barra e Waldemar Siqueira. O socialista está visitando alguns povoados, vilas e distritos onde está acontecendo a votação.

“É muito importante exercer esse direito, um compromisso de cidadania. A votação está sendo segura, seguindo todas as recomendações das autoridades sanitárias e a Justiça Eleitoral está cumprindo todas as recomendações. É muito importante que as pessoas votem, exerçam esse direito. A votação aqui em Sertânia e em todos os locais de votação, está segura e muito tranquila”, disse Ângelo.

Acúmulo de ganhos garante até R$ 64 mil mensais a 30 ex e atuais parlamentares

G1 Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos […]

G1

Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos aposentados e com mandato acumulam ganhos que, em valores brutos, garantem a eles renda mensal de até R$ 64 mil.

O G1 fez um levantamento sobre o pagamento de pensões a ex-governadores e de aposentadoria a ex-deputados e ex-senadores e cruzou as informações. Descobriu, por exemplo, que pelo menos 11 políticos acumulam ganhos por terem sido governadores e senadores e outros sete por terem sido governadores e deputados federais.

Também identificou 12 políticos com mandato no Congresso (oito senadores e quatro deputados federais) que acumulam, além do salário como parlamentar, pensão como ex-governador (leia as manifestações dos beneficiários ao final desta reportagem).

O acúmulo de pensões e aposentadorias (ou de salários e pensões) não é ilegal. Mas se aprovada da forma como foi enviada ao Congresso, a proposta de reforma da Previdência extinguirá o sistema de aposentadoria dos parlamentares, e eles terão de passar a contribuir para o INSS e a ficar sujeitos às mesmas regras e benefícios dos trabalhadores do setor privado.

Se aprovada, essa regra valerá para os deputados e senadores eleitos após a reforma. Os atuais parlamentares e ex-parlamentares continuariam a receber em razão do chamado “direito adquirido”. Além disso, a reforma não impedirá o acúmulo de aposentadorias e pensões porque as pensões são consideradas gratificações por exercício de função e não têm caráter previdenciário.

Para chegar ao resultado obtido no levantamento, o G1 consultou as informações sobre parlamentares aposentados (ou viúvas e demais dependentes) disponíveis nos sites do Senado e da Câmara e solicitou aos governos estaduais a relação dos ex-governadores e dependentes que recebem pensão. De todas as unidades da federação, somente o governo da Bahia não respondeu.

Um dos casos identificados no levantamento é o do ex-presidente José Sarney, que recebe mensalmente 59.507,18, em valores brutos. Desse total, R$ 29.036,18 são da aposentadoria de ex-senador. Os outros R$ 30.471 são de uma pensão por ter sido governador do Maranhão.

Ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon recebe todos os meses R$ 48.027,87 brutos, dos quais R$ 17,5 mil do Senado e R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul. É beneficiário de renda no mesmo valor o ex-senador e ex-governador do Sergipe Albano Franco.

Alceu Colares, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, recebe um total de R$ 51.355,94 mensais. Wilson Leite Braga, ex-governador da Paraíba e ex-deputado federal, acumula ganhos de R$ 45.649,35. Os valores também são brutos.

No Supremo Tribunal Federal (STF) há uma ação que discute a legalidade do acúmulo de aposentadoria e pensão. A ação foi proposta pela União e, em 2010, o STF reconheceu a chamada “repercussão geral” do julgamento.

Isso significa que a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo terá que ser seguida por todos os demais tribunais. Mas o tema ainda não foi levado ao plenário pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello.

Prefeitura de Fortaleza diz que prédio foi construído irregularmente

G1 A Prefeitura de Fortaleza afirmou que o prédio que desabou na manhã desta terça-feira (15) em um bairro nobre de Fortaleza foi construído de maneira irregular. Segundo a prefeitura, até 1995 havia uma casa no lugar do Edifício Andrea, na Rua Tibúrcio Cavalcante. O primeiro imóvel foi erguido na década de 1970. A administração municipal informou […]

G1

A Prefeitura de Fortaleza afirmou que o prédio que desabou na manhã desta terça-feira (15) em um bairro nobre de Fortaleza foi construído de maneira irregular.

Segundo a prefeitura, até 1995 havia uma casa no lugar do Edifício Andrea, na Rua Tibúrcio Cavalcante. O primeiro imóvel foi erguido na década de 1970.

A administração municipal informou ainda que a construção irregular dos sete pavimentos é o motivo pelo qual não há registros oficiais do prédio.

O Corpo de Bombeiros afirmou, no fim da tarde desta terça, que trabalha com a hipótese de que 18 pessoas estivessem no local no momento do desabamento. O número foi definido seguindo as informações prestadas por familiares dos moradores do edifício e de pessoas que estavam no pequeno comércio que fica ao lado do prédio, e também foi atingido.

Até o fim da tarde, nove pessoas haviam sido resgatadas com vida, e outras nove eram consideradas desaparecidas. Os bombeiros afirmaram que não vão interromper as obras de resgate durante a madrugada de quarta (16).

Emanuel Maia Mota, presidente do Conselho Regional de Engenharia do Ceará (Crea-CE) afirmou, em uma entrevista coletiva, que também não tem registro ou nome de um engenheiro responsável pela construção do Edifício Andrea.

“Aqui no Crea a gente está constituindo uma comissão que vai levantar informações acerca da reponsabilidade, dos profissionais que estavam ali na nuvem, digamos assim, de serviços a serem executados, e vamos repassar isso para a Defesa Civil, para a perícia, enfim”, afirmou ele.

MP quer que prefeitura de Sertânia realize concurso e cancele seleção

Do site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro. Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os […]

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro.

Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os cargos de natureza efetiva e comissionados atualmente vagos na prefeitura. O MPPE defende a abertura de concurso público para todos os cargos vagos ou que venham a surgir por lei.

De acordo com o promotor Júlio César Elihimas, a recomendação de cancelamento se deve a várias reclamações recebidas pelo Ministério Público em Sertânia, assim como a representação feita por vereadores da cidade apontando várias irregularidades no edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes públicos.

Entre as irregularidades listadas constam a inadmissibilidade de contratação temporária para atividades regulares da administração pública; vícios dos instrumentos convocatórios dos processos seletivos temporários; impossibilidade de seleção e contratação temporária, utilizando-se de entrevista técnica; bem como a existência de servidores concursados em parte das funções a serem contratadas temporariamente, além do descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

Outra recomendação a Sertânia estabelece que, no prazo de 180 dias, os secretários municipais realizem o levantamento da necessidade de cargos efetivos, comissionados ou temporários para cada secretaria.

Em seguida, até 200 dias após o recebimento da recomendação, o prefeito Ângelo dos Santos deverá elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a criação dos cargos de natureza efetiva de acordo com os dados do levantamento a ser realizado pelas secretarias e respeitando a dotação orçamentária e a necessidade de estudo de impacto financeiro.

Moro decide adiar depoimento de Lula na Lava Jato

Folha de São Paulo O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, decidiu mudar a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até então previsto para o dia 3 de maio. Segundo a Folha apurou, a mudança ocorrerá a pedido da Polícia Federal. Moro deve adiar o depoimento de Lula […]

Folha de São Paulo

O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, decidiu mudar a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até então previsto para o dia 3 de maio.

Segundo a Folha apurou, a mudança ocorrerá a pedido da Polícia Federal. Moro deve adiar o depoimento de Lula para o dia 10 de maio.

A PF argumentou que precisaria de mais tempo para organizar a segurança no local e que o feriado do dia do Trabalho, 1º de maio, dificultaria ainda mais a operação.

O PT e movimentos alinhados ao partido preparavam forte mobilização para apoiar o ex-presidente. Caravanas estavam partindo de diversos pontos do país.

O processo em que Lula será ouvido é relacionado ao episódio do tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo, em que o ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS.

A defesa de Léo Pinheiro, sócio da empreiteira, entregou à Justiça Federal do Paraná documentos para tentar comprovar as afirmações de que o ex-presidente Lula foi beneficiado pela reforma do apartamento.

Em depoimento na semana passada a Moro, o empreiteiro disse que o apartamento era de Lula.

Entre os documentos entregues estão o registro de que dois carros em nome do Instituto Lula passaram pelo sistema automático de cobrança dos pedágios a caminho do Guarujá entre 2011 e 2013. Não há, no entanto, documento que comprove que as viagens tiveram como destino o apartamento.

Há também registros de ligações telefônicas entre Pinheiro e pessoas ligadas a Lula, como Clara Ant, Paulo Okamotto, José de Filippi Jr. e Valdir Moraes da Silva (segurança), a partir de 2012. As listas trazem data e duração da conversa, mas não seu conteúdo.

Foram anexados ainda e-mails que mostram a agenda de Lula, na qual aparece a previsão de encontros com Pinheiro, e mensagens da secretária do instituto para Okamotto, que preside a entidade, avisando que o empresário havia ligado para falar com ele.

DEFESA

O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, afirmou que os documentos não comprovam as afirmações feitas pelo empresário, que classificou como uma “versão negociada para agradar” aos procuradores e destravar seu acordo de delação.

Na última quarta, a defesa de Lula apresentou documentos de recuperação judicial da OAS em que a empresa afirma ser a proprietária do tríplex do Condomínio Solaris.

Segundo Zanin Martins, o material reforça a tese da defesa de que é “impossível que o apartamento seja propriedade de Lula”.