SJE: Roseane Borja se filia ao PT

O Ministério Público de Contas (MPCO) encaminhou, nesta quarta-feira (21), ao Ministério Público de Pernambuco, o diagnóstico sobre a destinação do lixo no Estado, divulgado pelo Tribunal de Contas na última terça-feira (20).

O ofício, assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, pede que o Ministério Público adote as devidas providências no sentido de punir criminalmente os gestores que estão cometendo crime ambiental ao fazer o descarte inadequado do lixo em suas cidades.

De acordo com o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 51 (27,7%) depositam corretamente os resíduos em aterros sanitários. Os outros 133 continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, descartando a sujeira em lixões a céu aberto ou em locais que não atendem por completo as determinais ambientais previstas em lei.

“Tendo em vista que o despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos produzidos pela decomposição do material contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, implicando sérios riscos à saúde humana e provocando a morte de animais e a destruição da flora local, forçoso reconhecer que tal conduta se subsume ao tipo penal descrito no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, a reclamar a ação persecutória desse órgão ministerial”, diz o ofício encaminhado pelo MPCO ao procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O descumprimento a essas normas é considerado crime gravíssimo contra o meio ambiente, previsto no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Os infratores estão sujeitos a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano.

No âmbito do Tribunal de Contas, a má conduta poderá resultar em aplicação de multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a R$ 79.055,00. Além disso, o TCE vai encaminhar ofícios solicitando esclarecimentos às prefeituras, que podem acarretar em processos de auditorias especiais, após análise das justificativas dos gestores.

Diagnóstico – O estudo sobre a destinação do lixo em Pernambuco é realizado anualmente pelo TCE, por meio da equipe do Núcleo de Engenharia. Neste levantamento, os auditores se basearam nos dados coletados durante as inspeções realizadas pelo Tribunal entre janeiro e dezembro de 2017 e nas informações prestadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), relativas a 2017.

O objetivo é monitorar o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em vigor desde agosto de 2010, que determina a eliminação dos lixões e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos em aterros sanitários.

O estudo completo está disponibilizado na página do TCE na internet, clique aqui para acessar a apresentação.

Moradores da Zona da Mata Norte de Pernambuco flagraram, nessa quarta-feira (18), uma nuvem em formato de funil, fenômeno considerado o estágio inicial de um tornado. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a nuvem foi vista entre as cidades de Vicência e São Vicente Férrer.

Uma nuvem funil indica a formação de um tornado ou uma tromba d’água, que ocorre sobre uma superfície de água. A nuvem acontece quando existe uma circulação de ventos em alta velocidade na base de uma nuvem de tempestade, em geral, cumulonimbus.

Quando esse redemoinho toca no chão, o fenômeno passa a ser chamado de tornado. A Apac explica que só pode ser, de fato, considerado tornado quando o funil se “prolonga” e “toca” a superfície da terra, ou tromba d’água, quando “toca” a superfície da água.

“É muito difícil ter tornado aqui por causa das latitudes próximas à Linha do Equador. É um fenômeno de latitudes médias, a ocorrência é maior no Hemisfério Norte”, explicou o meteorologista da Apac Hailton Dias. 

A Apac explica, ainda, que a formação da nuvem em funil ocorre “quando existe uma circulação de ventos de alta velocidade na base de uma nuvem de tempestade”.

Na zona rural de Vicência, a nuvem funil atingiu um casarão do Engenho Jundiá. Algumas telhas foram levadas pela ventania, que podem ser de 80 a 100 quilômetros por hora nas nuvens, sendo um pouco mais fraca no funil. 

“Ao observar esse tipo se fenômeno, é necessário manter distância,  pois a alta velocidade pode causar danos e acidentes”, reforça a Apac. As informações são da Folha de Pernambuco.

O prefeito Wellington Maciel tratou as notícias de ameaças isoladas a escolas como Fake News,  reforçando que a população não compartilhe notícias falsas.

“Amanhã às dez horas vamos estar reunidos com as polícias,  com o Legislativo e o Judiciário e setores da sociedade civil onde vamos abrir um debate sobre a proteção aos nossos jovens. Arcoverde é terra de paz”, disse em sua rede social.

Às 11 horas está sendo anunciada uma coletiva para detalhar um plano conjunto de ações para minimizar riscos de episódios de violência nas escolas. Será no Auditório da Secretaria de Educação.

O convite também trata os episódios como isolados e causados por fake news.  “A propagação de fake news afetou escolas públicas e privadas”, diz a nota.

Tida como uma importante alternativa para geração de emprego e renda e recuperada após problemas jurídicos e trabalhistas, a Indústria de Vestuário do Nordeste – INVESA, não tem honrado seus compromissos legais juntos aos trabalhadores, ao menos pelas denúncias que chegaram à Rádio Pajeú.

O relato é de que alguns funcionários demitidos há mais de dois meses estão com as carteiras de trabalho retidas pela empresa. Também não há previsão de pagamento de salários e obrigações devidas.

Há também relatos de que o FGTS não está sendo depositado nas contas de alguns funcionários. Os demissionários só descobrem o problema quando se dirigem à Caixa para tentativa de recebimento da rescisão. Os que estão na linha de produção ou trabalham em outros setores da empresa também têm reclamado atrasos.

Segundo informações colhidas junto a Ricardo Silva, do Setor Administrativo da empresa, alguns problemas são reconhecidos pela empresa.Prometeu uma semana para resolvê-los.

Responsável maior pela INVESA, o senhor Edson Ruy disse há alguns dias que algumas dificuldades tem relação com os problemas iniciais de instalação da empresa. Trabalhadores prejudicados querem resposta ao imbróglio.