Prefeitura trata tema como “propagação de fake news”

Polícia americana não detalha causa da morte. Severino Barros foi encontrado sem vida no banheiro de sua casa, em Hudson,  Estados Unidos 

O blog apurou detalhes da morte de Severino Magno Salvador Barros, 37 anos, em Hudson, estado de Massachusetts, Estados Unidos, cidade com menos de 10 mil habitantes.

Ele foi encontrado morto no banheiro de sua casa. Testemunhas chegaram a ventilar a possibilidade de que ele sofreu uma queda. Mas oficialmente a investigação americana não forneceu detalhes. Nenhuma hipótese está descartada. Toda a área da casa foi isolada para o trabalho pericial.

Familiares que moram nos Estados Unidos também acompanham o caso,  mas não tem detalhes,em virtude da apuração policial que só se manifesta após conclusão da investigação.

Severino tinha dupla cidadania. Ficou no Estados Unidos após os pais, Assis e Rosane Barros, retornarem para residir em Afogados da Ingazeira, depois de décadas na América trabalhando na construção civil. Ele tinha um irmão que também estava no sertão.

Bastante abalado, o pai informou estar embarcando amanhã para os Estados Unidos. Além de buscar informações sobre a causa da morte do filho, vai tomar as providências para o traslado do corpo até Afogados da Ingazeira, onde irá sepultá-lo. O processo entre liberação do corpo e traslado deve durar cerca de uma semana.

O Procurador Geral da Justiça, Francisco Dirceu Barros, se encontra nesta quarta-feira(07/06) com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas catastróficas caídas recentemente nas regiões da Mata Sul e Agreste pernambucano. O encontro será em Palmares na Rodovia BR-232-101- Km 186 Sul- S/N no Campus Universitário.

Em pauta, o encontro será uma forma do Ministério Público agir preventivamente e apoiar os municípios atingidos, mostrando a eles como proceder em situação de emergência e calamidade, para evitar irregularidades.

O promotor Francisco Dirceu é o atual Procurador da Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017/2019.Ele é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral.

É também professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O procurador de Justiça  também é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

A temporada de matrículas para o ano letivo 2022 da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada já está aberta. 

No Ensino Fundamental I e II, as vagas seguem até o dia 14 de janeiro para estudantes novatos, tendo em vista que os alunos já matriculados são remanejados automaticamente. 

Alunos evadidos da escola em anos anteriores têm até o dia 27 de janeiro para realizarem suas matrículas. 

As vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também já estão disponíveis e voltar a estudar pode ser a meta para 2022 para esse público. 

A novidade é que neste ano a EJA será ofertada com ensino em módulos e os interessados podem procurar as instituições de ensino para saber mais sobre a nova modalidade. 

No ato da matrícula, os pais, responsáveis ou os próprios alunos (no caso da EJA) devem comparecer à instituição de ensino desejada munidos dos seguintes documentos:

Cópia da Certidão de Nascimento 

Histórico Escolar (ou declaração provisória)

Comprovante de Residência 

Uma foto 3×4 

Cópia do documento do responsável (RG e CPF)

Comprovante do tipo sanguíneo 

Cópia da carteira de vacina 

Cópia do Cartão do SUS 

Nº do NIS do aluno (cartão Bolsa Família – Auxílio Brasil) 

CPF do aluno

Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei (PL) n° 357/2023. 

A matéria, que solicita a autorização do Legislativo para o Estado realocar R$ 5,7 bilhões dentro do Orçamento de 2023, está em tramitação nas comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública, que convocaram a reunião extraordinária conjunta. 

Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) alertou que alguns deputados questionaram se o PL aumentaria — de 20% para 30% — o percentual orçamentário que o Executivo pode alterar via decreto e, portanto, sem o aval da Alepe. 

“A dúvida é se a proposta seria um ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado fazer remanejamentos sem autorização desta Casa”, comentou, justificando a reunião.

Segundo o secretário de Planejamento, quase a totalidade do valor realocado —  R$ 5,1 bilhões — refere-se apenas a uma adequação técnica. 

“É pura e simplesmente para compatibilizar o orçamento ao novo Manual de Finanças do Tesouro Nacional, que determina que os Estados consolidem em uma única ação os gastos previdenciários”, disse. 

“Atualmente, estes valores estão distribuídos em diferentes ações, em razão do órgão de origem, o que dificulta a União a identificar o déficit previdenciário total de cada ente”, esclareceu Santos.

Ainda de acordo com o gestor, o restante do remanejamento — pouco mais de R$ 600 milhões — busca compatibilizar o Orçamento de 2023 à nova estrutura administrativa do Estado, aprovada pela Alepe em janeiro deste ano. 

“Como houve a criação de novas secretarias e a fusão de algumas pastas, os valores precisam ser deslocados”, pontuou. “Não houve acréscimo, apenas mudanças de dotação entre ações ou órgãos”, complementou o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.  (Veja tabela abaixo).

Questionamentos

Parlamentares presentes no encontro registraram a importância do diálogo entre os Poderes para sanar dúvidas na tramitação de matérias. “Fomos surpreendidos pela imprensa, que falava em ‘cheque em branco’. É importante que a gente seja informado das iniciativas pelo Governo”, pontuou Dani Portela (PSOL), que também pediu audiências com o Executivo para tratar de alterações que permitam, por exemplo, o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Outro tópico em que o Legislativo busca dialogar com o Governo do Estado é o pagamento das emendas parlamentares. “Vamos promover conversas para construir um aplicativo que permita ao deputado acompanhar, de maneira mais clara, a execução das emendas”, registrou a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

O deputado Renato Antunes (PL), por sua vez, elogiou o encontro conjunto promovido pelos colegiados de Justiça, Administração e Finanças. “Quando o Parlamento tem dúvida, é importante convidar o Executivo a vir nos esclarecer”, pontuou. “Esta Casa sempre fará debates para discutir os interesses dos pernambucanos”, acrescentou o presidente da Comissão de Administração Pública, Joaquim Lira (PV).

Tramitação

Mesmo após os esclarecimentos relativos ao PL 357, João Paulo (PT) pediu vistas para aprofundar a análise da matéria, bem como da emenda anunciada pelo deputado Romero Albuquerque (União). Esse último dispositivo propõe o remanejamento de recursos destinados à divulgação governamental para ações de combate à violência contra a vida animal. 

Segundo Antônio Moraes, o projeto entrará na pauta de discussões da CCLJ na próxima segunda (3). “É importante que o Governo melhore a comunicação com a Casa. Este encontro foi solicitado porque não estava clara a questão do remanejamento da previdência”, disse. A proposição terá como relatora, nesse colegiado, a deputada Débora Almeida. Nos de Finanças e de Administração, os pareceres ficarão a cargo, respectivamente, de João de Nadegi (PV) e Eriberto Filho (PSB).

Atendendo a uma reivindicação de mais de dez anos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu o alargamento da estrada vicinal que liga as comunidades rurais de Queimada Grande e Carapuça.

A reivindicação era feita pelos moradores do Portázio, comunidade que fica no meio do caminho e é uma das mais beneficiadas com a ação, segundo nota ao blog.

“Esse alargamento vai dar mais segurança para quem trafega na região. Muitas vezes os carros passavam próximos uns dos outros e os motoqueiros também sofriam bastante. Fico feliz em poder atender a uma demanda tão desejada pela comunidade,” destacou o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira.

A Secretaria de Agricultura também recuperou a estrada da comunidade de Covoadas, que estava intransitável devido às últimas chuvas que caíram na região.