Raquel Lyra inaugura parque de lazer e preservação ambiental em Escada

Serão entregues mais 195 casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, empreendimento Poço da Cruz III, das 695 que estão em fase de acabamento. A entrega, conforme informação da Secretaria de Desenvolvimento Social, poderá acontecer ainda este mês, “não existe uma data definida, mas pode ser até o final do mês, ficamos apenas esperando que os órgãos envolvidos como, Caixa Econômica e Governo Federal, definam”, informou o secretário Josenildo André.

As 195 famílias que terão direito a estas unidades serão apontadas dos cadastros já existentes (Cadastro Reserva e Cadastro de Famílias Prioritárias), todas obedecendo os critérios determinados pelo Ministério das Cidades.

O sorteio das famílias para ocuparem estas 195 unidades habitacionais vai acontecer nesta próxima sexta-feira (7) no Ginásio Poliesportivo Egydio Torres de Carvalho às   8 horas.

O embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, atualizou nesta quarta-feira (14/12), a lista dos chefes de Estado e de Governo que já confirmaram presença na cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023.

Ao todo, 17 autoridades estarão em Brasília (DF) para as solenidades. “Será a posse com a presença do maior número de chefes de Estado”, destacou.

Estão confirmados os presidentes da Alemanha, de Angola, da Argentina, da Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, os presidentes da Guiana, de Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.

Também confirmaram presença o vice-presidente do Panamá, o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os ministros de Relações Exteriores da Costa Rica, do México, da Palestina e da Turquia.

Segundo o embaixador Igreja, que integra a Coordenação de Organização da Posse, o convite foi feito a todos os países com quem o Brasil mantém relações diplomáticas e o Itamaraty continua recebendo as confirmações. Atualmente, o Brasil mantém relações diplomáticas com mais de 190 países.

Caro Nill Júnior,

Em atenção à notícia da existência de contas rejeitadas, pelo Tribunal de Contas da União, especificamente nos autos do Processo nº 000.839/2015-9, venho  reafirmar minha total tranquilidade em relação à plena condição de elegibilidade.

É que o TCU, ao rejeitar as referidas contas, o fez por questões meramente formais, documentais, deixando claro, no entanto, que o objeto foi inteiramente realizado, conforme fiscalização presencial do Ministério do Turismo.

Prova que a rejeição não é ou será empecilho à minha candidatura à reeleição é que a decisão nunca serviu de base a qualquer ação civil de improbidade administrativa ou penal, escancarando inexistir ato de corrupção, mas, apenas, falhas burocráticas – que assolam todo e qualquer gestor.

Em suma, notícia requentada pela oposição,

Evandro Valadares  – prefeito de São José do Egito e candidato à reeleição

Gilmar Mendes pede vistas e adia votação. Procurador fala em apropriação indébita e pede condenação. Mas ainda pode haver virada de jogo. Caso entendimento prevaleça, Tuparetama terá novo pleito

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) sofreu uma derrota importante, mas não definitiva em julgamento de ação que pede a sua inelegibilidade e, consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura. Sávio foi eleito prefeito de Tuparetama em outubro.

Como pano de fundo, a sua condenação pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores quando gestor, em 2006. Sávio foi acusado de ter recolhido dos servidores e não ter passado para o instituto de previdência do município.

O TSE iniciou o julgamento do recurso especial impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Frente Popular de Tuparetama, que pede revisão da decisão tomada em dezembro pelo TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral havia mantido o registro de candidatura de Sávio, que também conseguiu o direito em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Veras. Desde lá, MP e Frente Popular de Tuparetama tem ingressado com recursos, até então todos negados.

Mas nesta terça (07), o Ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial, entendendo que há elementos para declarar a inelegibilidade de Sávio. O blog acompanhou o vídeo da sessão que aconteceu no TSE e a transcreveu, além de publicar as imagens do debate na NJTV, sua TV no Youtube.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

O Ministro Fux afirmou que o teor do seu voto tem base em ementa dos requisitos para as condições de elegibilidade. Ele destacou a decisão da Câmara de Tuparetama de rejeitar a prestação de contas previdenciárias de 2006 de Sávio pelo não recolhimento das contribuições. “Ele cometeu essas infrações à legislação eleitoral atestadas pelo Tribunal de Contas e Câmara de Vereadores”. Ele acrescenta que constitui irregularidade insanável com ato doloso de improbidade apta a confirmar a inelegibilidade prevista na lei.

Veja acima o vídeo da sessão que iniciou a análise sobre o caso Sávio Torres

O julgamento só não teve sequência, com os votos do plenário, porque o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas, adiando a votação final. Curioso é que o pedido aconteceu antes da posição de procurador e relator.

O voto do relator não tem caráter definitivo, mas é indutor da linha que será adotada por seus colegas. Reverter a linha adotada pelo relator não é fácil, não sendo entretanto impossível.

Juristas consultados pelo blog acrescentam que o fato de não recolher as contribuições, motivo da ação, já interpretado por procurador e relator como “dano insanável e ato legítimo de improbidade” dão fortes indícios de que Sávio poderá sofrer derrota no TSE. Ganha tempo, entretanto para fortalecer a defesa enquanto dura o pedido de vistas de Mendes.

Por outro lado, há a análise de que, como presidente da Corte, Gilmar Mendes tem peso e pode influenciar os colegas a depender do seu voto. “Não é posição dominante do TSE o voto de Fux. Não se trata de conta de gestão. Se Gilmar editar voto divergente, há tendência de que os demais o acompanhem”, diz um segundo advogado.

Caso a decisão seja confirmada, com o voto do relator seguido pela maioria, será convocada uma nova eleição em Tuparetama. Caso não, vida que segue e Sávio conclui seu mandato.

Atuaram na defesa de Sávio advogados como Pedro Torres Filho, Clênio Tadeu França, Jannyne Cavalcanti e Walber Agra.

Arcebispo presidirá também missa em ação de graças pelo aniversário da comunidade 

O Arcebispo Emérito de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, será o grande homenageado na celebração que marcará os 33 anos da Comunidade Obra de Maria, no dia 25 de junho, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco. O arcebispo emérito, que teve seu  pedido de renúncia aceito pelo Papa Francisco na semana passada, presidirá a missa em ação de graças pelo aniversário da comunidade católica, às 14h30. 

Será o primeiro grande evento católico em que Dom Fernando receberá um tributo pelo seu trabalho à frente da Arquidiocese durante 14 anos. Ele deu lugar ao líder religioso escolhido pelo Papa, Dom Paulo Jackson, Bispo da Diocese de Garanhuns. Após a missa, padre Fábio de Melo entrará no palco, às 16h15, para apresentar seu novo show.

A celebração da missa contará com a presença de cinco bispos e vários padres de Pernambuco. Além de ser o primeiro evento oficial de despedida do Arcebispo Emérito de Olinda e Recife, o evento, que será realizado nos dias 24 e 25 de junho, terá missa também no sábado, pregações, testemunhos de fé e shows nos dois dias de celebração. 

No dia 24 de junho, sábado de São João, os padres Edimilson Lopes e Roger Luiz, da Canção Nova, comandam os louvores e a celebração pela manhã. O encerramento das celebrações será com a pregação e show da Irmã Kelly Patrícia, que finaliza o sábado com canções de destaque no meio católico. 

No domingo, dia 25 de junho, os dois padres da Canção Nova também presidem as pregações pela manhã e o grande destaque do dia fica por conta da homenagem a Dom Saburido e a presença do padre Fábio de Melo, que subirá ao palco após a celebração da missa. 

Após a apresentação do padre Fábio de Melo, os padres-cantores João Carlos e Damião Silva, considerados os pratas da casa, apresentam seus shows. O final das comemorações está previsto para às 19h. 

Os ingressos para os dois dias do evento estão sendo vendidos na sede do Condomínio da Obra de Maria, em São Lourenço da Mata; na Igreja do Espírito Santo, no bairro de Santo Antônio; na Loja do Condomínio, na Madalena; na bilheteria do Centro de Convenções de Pernambuco e na plataforma online do Sympla. Para quem for a apenas um dia do evento, o ingresso para balcão custa 10 reais e cadeira inferior 30 reais. Quem for para os dois dias de evento, terá um desconto especial: 15,00 reais para balcão (que dá direito aos dois dias de evento) e cadeira inferior 50 reais (para os dois dias).

HISTÓRIA 

A Obra de Maria está presente em 41 países do mundo, nos continentes europeu, na América do Sul, África e Ásia. Sua maior concentração está na África, em países como Angola, Moçambique, Cabo Verde e Costa do Marfim. O trabalho da comunidade envolve muito além de ações emergenciais de assistência social e tragédias humanitárias decorrentes de enchentes e furacões. As atividades dos missionários da Comunidade Católica são permanentes durante todo o ano, com missões e eventos sociais para arrecadar fundos para a manutenção de moradias, alimentação, creches, hospitais, abrigos, escolas, além de administrar os eventos e peregrinações evangelizadores.

Levando em seu carisma e em seu nome os ensinamentos da mais importante figura feminina da religião, Maria, a comunidade se une em defesa dos mais vulneráveis, arrecadando fundos através de peregrinações, obras sociais e evangelizadoras em 41 países, sendo 24 na África, e organização de eventos, como a celebração dos 33 anos no Centro de Convenções e o Congresso Internacional de Pentecostes, que foi realizado no mês de maio, na Terra Santa. 

Fundada por Gilberto Barbosa e por Maria Salomé, a comunidade existe há 33 anos e tem sede em Pernambuco. O que começou com um grupo pequeno de sete jovens, transformou-se em um projeto evangelizador reconhecido pelo Vaticano e sua autoridade máxima da religião católica, o Papa Francisco. 

A convivência diária dos missionários é marcada por fazer o bem com a alegria que a Virgem Maria exaltava em suas diretrizes. Através de atividades como retiros, cursos, assistências a dependentes químicos, atividades artísticas e missões, a Obra de Maria promove a busca pela qualidade de vida e dignidade a quem mais precisa. Leia aqui a íntegra da programação.