Tuparetama: escolares recebem adesivação

Da Folha de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do concurso de São José do Belmonte.  A medida foi tomada com base em comunicado enviado pelo órgão, que alertava as prefeituras sobre a impossibilidade de dar prosseguimento a certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, comunicado em julho deste ano às prefeitura do Estado.

A decisão também considera o comprometimento do orçamento municipal com despensas com o pagamento de servidores.

O concurso de São José do Belmonte ofertava 200 vagas para diferentes áreas, incluindo saúde e serviços gerais. Os salários variavam de R$ 880 a R$ 2,8 mil, e ainda havia casos de pagamentos para plantonistas, no valor de R$ 1,5 mil por plantão.

De acordo com o TCE, atualmente o município compromete mais de 52% de suas Receitas Correntes Líquidas com a folha de funcionários.  Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos são limitados a 54%, mas o tribunal entendeu que, por si só, o comprometimento atual já sinalizava para a impossibilidade de nomeação dos aprovados.

Em agosto, o TCE expediu quatro medidas cautelares para a suspensão de concursos públicos em Pernambuco. As cidades de Limoeiro, Custódia e Feira Nova tiveram que cancelar a realização de provas. No mês passado, um edital em Mirandiba também foi suspenso pelo TCE, pelas mesmas razões. A Folha de Pernambuco não conseguiu contato com a prefeitura de São José do Belmonte.

Prefeitos, prefeitas, secretários, secretárias e técnicos municipais participaram, nesta quinta-feira (16), do Seminário Desenvolvimento Local pelo SIM Consorciado, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Sebrae Pernambuco. O evento aconteceu na sede do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco (Codeam), em Garanhuns, e reuniu representantes de diversos municípios comprometidos com o fortalecimento da produção local e a consolidação dos Sistemas de Inspeção Municipal (SIM).

Ao todo, participaram 114 pessoas, incluindo oito prefeitos do Agreste Meridional: Camila Souza (Iati), Rivanda Freire (Jupi), Professor Ronaldo (Tupanatinga), Junior Vaz (Pedra), Clelson Peixoto (Jucati), Saulo Maruim (Brejão), Junior de Rivaldo (Saloá) e Wilson Lima (São João), que representou oficialmente a Amupe. Em sua fala, o prefeito Wilson Lima destacou a importância do trabalho conjunto entre os municípios para garantir o desenvolvimento regional e o fortalecimento das economias locais.

A programação contou com um primeiro painel sobre consórcios públicos, mediado por Priscila Lapa, com as participações de Camilo Nascimento (Cebrela Alagoas), Junior Mota (presidente do Conagreste – Consórcio do Agreste Alagoano) e Marcelo (Cisap). Os painelistas compartilharam experiências e boas práticas intermunicipais, reforçando o papel dos consórcios como instrumentos estratégicos para ampliar a capacidade de gestão e de inspeção de produtos de origem animal e vegetal.

O seminário também teve apresentações de Moshi Dayan, presidente da Adagro, que falou sobre as ações do órgão voltadas ao fortalecimento do SIM, e de Inês Castro, consultora técnica da Amupe responsável por expor os resultados e avanços do projeto, detalhando o funcionamento do modelo consorciado e as metas futuras. O evento foi encerrado com uma explanação do Sebrae sobre o Prêmio Prefeito Empreendedor, destacando o papel do empreendedorismo público como motor de desenvolvimento nos municípios.

Para o prefeito Wilson Lima, que representou a Amupe no encontro, o seminário reforça o papel do associativismo como caminho para o fortalecimento das gestões locais. “O SIM Consorciado mostra que quando os municípios se unem, conseguem avançar mais rápido e com mais eficiência. É um modelo que traz resultados concretos e promove o desenvolvimento regional de forma colaborativa e sustentável”, afirmou.

No dia 25 de janeiro de 2019, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 quilômetros de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 259 mortes, deixando 11 desaparecidos e um rastro de degradação ambiental e social.

Os rejeitos foram para o rio Paraopeba, importante afluente do São Francisco, e destruíram plantações, casas e vidas. A lama seguiu o curso do Paraopeba, inviabilizando quem dependia desse rio para irrigação das plantações e, também, impedindo o abastecimento de populações que captavam a água deste curso d’água.

O tempo que passou desde então não foi o suficiente para amenizar os problemas causados pela tragédia. É o caso da contaminação do Rio Paraopeba, ainda prejudicado pela lama, repleta de rejeitos de mineração e espalhada em sua água desde a ruptura da represa.

A captação de água no Paraopeba continua suspensa de forma preventiva e não há restrição para captação de água subterrânea, por meio de poços artesianos, para quem está a mais de 100m da margem do rio, conforme nota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chegou a até 600 vezes acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em 2019.

A Vale informou por meio de nota que segue trabalhando na busca por soluções que levem à reabilitação do Rio Paraopeba e sua biodiversidade. “A recuperação do Rio Paraopeba é uma das premissas do trabalhado realizado pela Vale. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazos estão sendo realizadas. A empresa implementou um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.”

Ameaça à bacia do São Francisco

A mineração em Minas Gerais está gerando muitos perigos para o rio São Francisco. Praticamente metade das barragens do Brasil estão em Minas Gerais. São cerca de 360. E só há quatro fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar todas as estruturas do estado.

A bacia do Rio das Velhas, outro importante afluente do São Francisco, conta com uma lista de sete barragens sem garantia de segurança que inclui B3 e B4; Forquilha I, II e III; Maravilhas II; Vargem Grande. Além disso, a bacia do Rio das Velhas ainda tem três barragens em nível 3 de risco de rompimento. Todas as três são da mineradora Vale: a B3/B4, da mina Mar Azul, em Macacos e Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto. Em caso de novos rompimentos, muitos municípios mineiros sofreriam a destruição e o rio São Francisco receberia um alto volume de rejeitos tóxicos.

Avanços na legislação

Dois anos depois trata-se de um problema ainda a se resolver. Duas leis – uma federal e outra estadual – foram sancionadas para evitar novas tragédias. Primeiro, em âmbito estadual, a Lei 23.291, de 2019, conhecida como ‘Mar de Lama Nunca Mais’, que proibiu a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem onde existe comunidade na área de autossalvamento, áreas que ficam abaixo de barragens, sem tempo suficiente para receber socorro em caso de rompimento.

A lei vetou também a possibilidade de licença para construção, operação ou ampliação de barragens com alteamento a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e Mariana. Mas permite essas barragens se não houver método alternativo, o que deve ser comprovado pelo estudo de impacto ambiental.

Já em âmbito federal, a Lei número 14.066 só foi sancionada em 1º de outubro de 2020, aumentando as exigências de segurança e estipulando multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

A nova legislação proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. No entanto, segundo especialistas, a legislação ainda é frágil e o segmento é marcado pela autorregulação, o que não descarta as chances de um novo rompimento.

Um dos pontos frágeis diz respeito ao Plano de Ações de Emergência, o PAE, que na proposta original, deveria ter sido debatido com toda a comunidade, mas teve o grau de participação alterado pela Câmara.

Outro exemplo é a mudança de conceitos em relação às zonas de autossalvamento. A nova legislação proíbe que sejam construídas barragens que coloquem comunidades em zonas de autossalvamento, que são regiões onde não dá tempo da defesa civil ou grupos de emergência chegarem. Só que a lei flexibilizou a definição de zonas de autossalvamento e confundiu com zonas de salvamento secundário.

A legislação também não trouxe avanços em relação ao tipo de encerramento das barragens à montante. A lei prevê a descaracterização – drenagem da água – e o fechamento da estrutura, mantendo o rejeito. Mas, a expectativa era que a lei determinasse o descomissionamento, ou seja, a retirada de todo o rejeito.

A lei ainda submete a descaracterização a uma “viabilidade técnica”, o que seria uma brecha, na visão de especialistas. E foi mantido também o modelo em que as mineradoras contratam empresas de auditoria que emitem laudos sobre a segurança das barragens.

Por André Luis

Esta semana em vários momentos durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú houve o questionamento por parte de alguns ouvintes sobre os fatores que estariam levando jovens a desistirem da política. Da mesma forma a provocação com relação à importância de novas lideranças políticas também foi bastante provocada.

Casos como o do atual presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João e do seu antecessor, Igor Mariano podem ter várias razões. É importante ressaltar que cada indivíduo tem suas próprias motivações e circunstâncias pessoais que influenciam sua decisão. Abaixo listo alguns possíveis fatores:

Cansaço e desgaste: A vida política pode ser desafiadora e exigir um alto nível de energia e dedicação. Com o tempo, alguns jovens podem se sentir cansados e desgastados, procurando uma vida mais tranquila e menos estressante fora da política.

Realização de objetivos: Alguns jovens entram na política com metas específicas em mente, como se tornar vereador, presidente da Câmara, vice-prefeito, entre outros. Uma vez que alcançam esses objetivos, podem decidir que é hora de seguir em frente e explorar outras áreas de suas vidas.

Divergências políticas: Os jovens políticos podem se deparar com diferenças ideológicas ou divergências com o grupo político ao qual estão associados. Isso pode levar a uma sensação de falta de alinhamento e motivação para continuar atuando na mesma direção.

Desencanto com o sistema político: A política pode ser vista como um ambiente complexo, com desafios e obstáculos difíceis de superar. Alguns jovens podem se desiludir com a política e decidir que não desejam mais participar desse sistema.

NOVAS LIDERANÇAS

É importante também destacar os benefícios da entrada de novas lideranças jovens na política local, que pode ser positivo por trazer novas ideias, perspectivas e energia para o cenário político. 

Novas lideranças podem trazer renovação e representação para grupos demográficos sub-representados. É importante encorajar e apoiar a participação dos jovens na política, incentivando-os a se envolverem e expressarem suas visões e preocupações.

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (30), em Brasília, para discutir alternativas para financiar microempreendedores que não dispõem de garantias formais.

Em postagem nas redes sociais, Câmara destacou que o BNB tem muito a contribuir com esse debate. “O Banco do Nordeste tem muito a contribuir com esse debate, compartilhando a metodologia de 25 anos de experiência do Crediamigo e de 18 anos do Agroamigo nossos programas de microcrédito urbano e rural que devem movimentar mais de R$ 16 bilhões, em 2023”, escreveu Câmara.

O encontro foi realizado no âmbito do Grupo de Trabalho Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDES), que é coordenado pelo ex-presidente Lula.

A pauta do encontro também incluiu a discussão de alternativas para estimular o investimento privado no Nordeste.