Tuparetama: Escola Francisco Zeferino Pessoa será inaugurada no sábado (29)

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) prestigiou, nesta sexta-feira (19), o São João de Araripina. Na passagem por um dos principais polos juninos do estado, ele foi recepcionado pelo prefeito Evilásio Mateus (PDT), pelo vice-prefeito Bringel Filho (PDT) e por lideranças diversas do Sertão do Araripe.

João Campos cumprimentou o público dos shows da noite e assistiu, junto à multidão, à vitória do Brasil por 3 a 0 no segundo jogo da seleção na Copa do Mundo. “Viemos ver os shows, falar com as pessoas e valorizar o nosso São João, que é uma festa muito importante para todo o Nordeste”, declarou, reforçando a parceria com o povo de Araripina, município visitado pela segunda vez em sua pré-campanha.

Mais cedo, João também encontrou apoiadores como Tião do Gesso, candidato a prefeito de Araripina em 2024 pelo PSB, Aluízio Ramos, que disputou o cargo de vice-prefeito em outra chapa pelo PSD, e Ricardo Arraes.

Também acompanharam as agendas o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), o senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), as pré-candidatas a deputadas federais Eliane Soares (PSB) e Ana Abrantes (Republicanos), a pré-candidata a deputada estadual Josimara Cavalcanti (Republicanos), os ex-prefeitos Chico Siqueira (Ipubi) e Ricardo Ramos (Ouricuri), entre outras lideranças.

Prefeito foi multado, diz TCE em nota ao blog 

A Segunda Câmara do TCE, na primeira sessão ordinária realizada por teleconferência na manhã da última quinta-feira (30), referendou uma Medida Cautelar que determina a anulação de três pregões presenciais da Prefeitura de Carnaíba no exercício financeiro de 2020.

A relatora do processo, de nº 2052005-0, é a conselheira Teresa Duere.

De acordo com o relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde, os pregões presenciais nº 004, 005 e 009/2020 tinham como objetivo aquisições de peças para frota municipal, no valor de R$ 1.142.819,59.

No entanto a despesa média anual com pneus e acessórios do município, no período de 2013 a 2019, foi de R$ 150.365,69, e o valor licitado no exercício de 2020 se encontrava 760,03% acima do gasto médio anual.

Devido ao potencial de grave lesão ao erário e ao histórico de reincidência na realização de certames superdimensionados no município, a Inspetoria solicitou justificativas ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota, que não encaminhou respostas ou quaisquer esclarecimentos, segundo nota.

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal”, diz o TCE.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”.

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados.

Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.

Estiveram presentes na sessão ordinária da Segunda Câmara, o presidente do colegiado, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho e o representante do Ministério Público de Contas, procurador Cristiano Pimentel.

Na ocasião, três cautelares, referentes às prefeituras de Jaboatão dos Guararapes (nº 2052638-6) e Brejinho (nº 2051811-0) e à Empresa de Turismo de Pernambuco (nº 2051199-1), foram arquivadas por perda de objeto – quando os jurisdicionados suspendem os atos considerados irregulares antes do referendo do TCE. Todos as decisões foram aprovadas por unanimidade.

Marcadas para os dias 11 e 12 de outubro, as provas do Concurso  Público da cidade de Passira, no Agreste devem ser realizadas mesmo com a proibição da realização de certames devido à pandemia do Novo Coronavírus.

A Prefeita Rênya Carla vai realizar o certame faltando um mês para eleições municipais. Ancorada no inciso 4° da Lei n° 173/2020, onde avalia que cidades que apresentem uma demanda elevada de necessidade de reposição no quadro de funcionários possam realizar todas as etapas do concurso, a iniciativa se contrapõe da todas as recomendações e protocolos que proíbem aglomeração e eventos públicos.

Além das tantas adversidades para realização do certame, a Contemax, empresa organizadora do concurso em Passira, é acusada por fraudes em concursos públicos realizados nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ignorando o crescente número de casos e mortes pela COVID-19 e a recomendação do Tribunal de Contas TCE/MPCO N° 07/2020, a Prefeitura de Passira resolve por realizar as provas em um período de alta nos casos de COVID-19, com uma média de uma morte por dia no município.

Vale destacar ainda que o município não se enquadra na questão do controle epidemiológico nem na qualidade do atendimento nos serviços aos pacientes diagnosticados com doença, já que o hospital de campanha da cidade não há equipamentos básicos para o tratamento da doença.

Segundo o Blog do Finfa, a ex-vereadora e ex-vice-prefeita da Ingazeira, Margareth Veras, mais conhecida como Beta da Santa Rosa, e seu irmão, o ex-vereador Admilson Veras, oficializaram suas filiações ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Ingazeira, em um evento que contou com a presença do prefeito Luciano Torres, também do PSB.

Beta da Santa Rosa acumulou dois mandatos como vereadora e dois como vice-prefeita, enquanto Admilson Veras foi vereador por três mandatos. Nas eleições de 2020, Beta concorreu a vereadora pela oposição, sem sucesso, enquanto seu irmão foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Luciano Moreira, sendo derrotado pelo atual gestor.

“Isso demonstra o reconhecimento dos amigos Beta e Admilson pelo nosso trabalho. Agora, todos juntos, vamos unir esforços para conquistar as eleições e promover melhorias significativas na qualidade de vida do povo ingazeirense”, afirmou o prefeito Luciano Torres, conforme reportagem exclusiva do Blog do Finfa.

Os municípios interessados em participar do projeto “Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local”, sem nenhum custo para o erário público, poderão se inscrever até 30 de abril. O projeto a ser executado pela Amupe, conta com o apoio financeiro da União Europeia no Brasil e já teve o seu edital lançado, podendo o interessado  se inscrever individualmente  ou em grupos de 3 a 7 municípios vizinhos.

Durante quatro anos (2017-2020), os municípios selecionados que irão fazer parte desta iniciativa passarão por um processo de capacitação e auxílio na implementação correta das leis federais de transparência e acesso à informação, assim como será estimulado à participação social na gestão pública local.

O projeto segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira terá duração de quatro anos (2017-2020). “Os Municípios que farão parte desta iniciativa atuarão como parceiros no desenvolvimento de atividades que buscarão contribuir para a consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva, como forma de prepara-los para dar respostas mais eficientes às necessidades da população e atender às prerrogativas constitucionais brasileiras a respeito do tema”, afirma Patriota.

Os municípios de pequeno e médio porte do interior do estado são os que mais  enfrentam dificuldades em colocar as informações  públicas à disposição da sociedade públicas à disposição da sociedade, além de abrir canais de
participação social. Nesse projeto serão selecionadas até 14 prefeituras parceiras, que deverão apresentar suas candidaturas individual em grupos de 3 a 7 Municípios vizinhos, localizados em duas regiões administrativas pernambucanas.

As candidaturas poderão ser enviadas por email, correio ou serem diretamente entregues na sede AMUPE em Recife: Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE Processo Seletivo – Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo.