Tuparetama: empresa realiza manutenção da iluminação pública

APMAI E SISMAP prometem continuar luta por direitos dos servidores.

Por André Luis

A presidente da Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira (APMAI), Leila Albuquerque e o diretor do Sindicato dos Servidores Municipais (Sismap), José Barbosa, foram os convidados do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta quinta-feira (19).

Eles participaram da série de entrevistas que o programa tem promovido, escutando entidades de classe, sindicatos, sociedade civil organizada e órgãos, que avaliam o pleito eleitoral de 2020 e contam quais as expectativas, tanto para a gestão de Sandrinho Palmeira no comando da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, como da nova Câmara de Vereadores.

Os dois garantiram que continuarão lutando pelos direitos de suas classes. Leila, por exemplo, avisou aos vereadores eleitos que eles já assumem com uma batata quente nas mãos, que o caso da votação do reajuste dos professores.

Na primeira sessão do próximo ano, vamos lotar a Câmara e não vamos permitir que se vote nenhum projeto antes do nosso, que está naquela casa desde março deste ano”, prometeu.

Leila também disse esperar que a gestão de Sandrinho seja democrática. “Ele sempre ouviu a gente, mas não podia fazer algo, eu acho, porque não era o prefeito, era um mediador e agora ele será a pessoa que vai tomar as decisões”, disse Leila.

Ela também revelou que votou em Sandrinho e que foi muito criticada por isso e até humilhada. “Eu votei porque resolvi dar mais uma chance. Eu acredito que ele vai fazer, que vai ter um olhar diferenciado para as questões dos professores municipais. Mas pode ter certeza que vou cobrar e tendo votado, vou poder cobrar ainda mais”, revelou Leila.  

Já Barbosa, lembou que pessoas que fazem a luta em defesa dos servidores, costumas ser esperançosas acima do comum, das demais pessoas.

“Então, independentemente de ter sido eleito Sandrinho, Zé Negão ou Capitão Sidney, nós do sindicato temos o dever de discutir com os servidores e trazer as propostas para o prefeito. Temos esperança de que consigamos resolver as demandas dos servidores já a partir do próximo ano. Sabemos serem muitas questões, sabemos das dificuldades que existem em todos os gestores, mas queremos que ele decida, porque ele vai ser o prefeito”, destacou Barbosa. 

Ele disse esperar que o plano de governo divulgado por Sandrinho seja cumprido. Principalmente no tocante a Guarda Civil Municipal. Ele também disse confiar que o secretariado deva ser renovado em torno de 50% e pediu para que o novo prefeito coloque pessoas, que além de técnicas sejam humanas e saibam tratar as pessoas com respeito.

“Pode ter certeza de que quando vamos cobrar um direito, já falamos previamente com o nosso jurídico. Não vamos cobrar o que não nos cabe. Se cobramos é porque é direito nosso”, afirmou.

“Eu acredito que a Câmara de Vereadores que vai assumir a partir de janeiro de 2021 tem uma mesclagem de vereadores mais experientes, mas está chegando com uma força jovem, com uma mulher, com pessoas que vem da periferia, que já tem seu trabalho com as comunidades e as pessoas mais simples do nosso município, então isso aí de certa forma valoriza. Agora a gente sabe da limitação da Câmara de Vereadores, porque nesse governo Patriota aí, a quantidade de vereadores da base do governo que fez 50, 70, 80 sei lá quantos requerimentos que nem sequer foi respondido… a gente sabe que o poder maior é do executivo”, pontuou Barbosa.

Nesta sexta-feira (20), a série de entrevistas continua com a presidente da OAB, Laudicéia Rocha e representantes dos alunos da FASP, Erinaldo Nogueira e Tamara Cristiane. As entrevistas têm início às 14h10, no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a incluir e gerenciar o Portal da Transparência no site da entidade no prazo máximo de 60 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou um monitoramento dos consórcios municipais que atuam no Estado de Pernambuco, a fim de auferir o cumprimento das exigências de transparência na administração dos recursos públicos.

O promotor de Justiça ressaltou, no texto da recomendação, “a gravidade da situação, quando não se constata, pelo Cimpajeú, o cumprimento dos requisitos legais quanto à transparência de informações sobre o repasse de vultosas quantias pelas prefeituras da região. O site do consórcio não contém informações mínimas que permitam o controle da gestão democrática dos recursos públicos”, detalhou Ariano de Aguiar.

A fim de reverter essa situação, o MPPE recomendou que o Cimpajeú disponibilize, no Portal da Transparência, informações sobre execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias. Os dados do portal devem ser atualizados mensalmente, com informação sobre a data da última atualização.

O promotor de Justiça também recomendou que as informações da página sejam apresentadas em linguagem simples e acessível, de modo a assegurar a plena compreensão dos dados pelos cidadãos.

Consórcio – o Cimpajeú foi criado com a finalidade de integrar a capacidade técnica e reduzir custos operacionais em ações integradas de gestão pública. Os municípios que compõem a entidade são Afogados da Ingazeira, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

No último sábado (16), o deputado federal Carlos Federal (PT-PE) utilizou suas redes sociais para compartilhar sua participação na 29ª Conferência das Partes (COP29), realizada no Azerbaijão. O parlamentar, que integra a delegação brasileira no evento, destacou a importância da mobilização social e do papel do Congresso Nacional na construção de uma agenda climática sólida para o país.

Em um vídeo publicado em seu perfil, Carlos Veras enfatizou o impacto da resistência da sociedade civil e dos povos indígenas na luta contra o Marco Temporal, destacando a atuação da bancada de esquerda no Congresso Nacional. 

“Não tenho dúvida que o Marco Temporal não está em vigor devido à reação da sociedade, dos povos originários, dos povos indígenas, e da nossa bancada do Partido dos Trabalhadores, do PSOL, da Rede, dos partidos de esquerda no Congresso Nacional. Essa bancada firme vem segurando o debate e fazendo esse enfrentamento no dia a dia”, afirmou.

Além do vídeo, o deputado publicou uma legenda em que celebrou o momento como histórico para a agenda ambiental brasileira. Ele destacou a união de parlamentares com movimentos ambientalistas para discutir temas cruciais, como o licenciamento ambiental, a definição de metas para a próxima COP30 e o avanço de projetos de lei de interesse da sociedade civil.

“O Brasil precisa liderar o caminho da sustentabilidade e da justiça climática, construindo um futuro mais verde e justo!”, escreveu Carlos Veras, reforçando o protagonismo que o país deve assumir no cenário internacional em relação às mudanças climáticas.

Protagonismo do Brasil na agenda climática

A participação de parlamentares como Carlos Veras na COP29 reflete o esforço do Brasil em consolidar sua posição como líder global nas discussões sobre sustentabilidade e justiça climática. Temas como o Marco Temporal, o licenciamento ambiental e a transição energética têm sido centrais nos debates, evidenciando os desafios e as oportunidades que o país enfrenta para alcançar um futuro mais sustentável.

A mobilização da sociedade civil, citada pelo deputado, também tem desempenhado um papel fundamental. Organizações indígenas, movimentos ambientais e a articulação de bancadas progressistas no Congresso têm sido decisivos para frear retrocessos e garantir avanços na pauta climática.

Rumo à COP30

Com a COP30 prevista para acontecer no Brasil, em Belém (PA), a expectativa é que o país reforce sua liderança no debate climático global. Para isso, será necessário avançar em políticas públicas concretas que equilibrem desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e justiça social.

A participação de figuras como Carlos Verasl na COP29 destaca a importância de um Parlamento engajado e de uma sociedade civil atuante, capazes de pressionar por mudanças e assegurar que o Brasil seja protagonista na construção de um futuro mais verde e inclusivo.

Segundo a relatora da CPI dos Esportes, vereadora Ray do Quilombo (PSL), o gestor teria cometido fraudes em convênios e contratos entre a Prefeitura e a Liga Desportiva dos Palmares

JC Online

Após ser aprovada por unanimidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Esportes da Câmara Municipal dos Palmares, na última quarta-feira (17), ficou instaurado uma denúncia que pede a cassação do mandato do prefeito do município, Altair Bezerra da Silva Junior (MDB). Segundo o relatório apresentado pela vereadora Ray do Quilombo (PSL), autora da denúncia, o gestor teria cometido fraudes em convênios e contratos entre a Prefeitura e a Liga Desportiva dos Palmares.

“Tais convênios e contratos eram para viabilizar a transferência de recursos financeiros para a promoção e estímulo da prática de lazer nas áreas urbana e rural dos Palmares, utilizando o esporte como agente colaborador para a formação do cidadão. No entanto, os repasses de recursos eram feitos de forma ilegal por meio de cheques nominais descontados diretamente na agência bancária, contrariando a legislação que determina a transferência eletrônica”, diz um trecho da denúncia.

Agora, a denúncia será lida em plenário pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Saulo Acioli (PSDB). Caso seja acatado pela maioria dos vereadores, o pedido de cassação passará para uma Comissão Especial que terá 90 dias para analisar a matéria. Aprovada, a votação retorna ao plenário, que decidirá o futuro do mandato do prefeito. Leia a reportagem na íntegra clicando aqui.

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, considerando todos os decretos federais, estaduais e municipais que mantém o estado de emergência pelo Cornavirus, decidiu prorrogar a suspensão, a partir do dia 31/07/2020, a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha.

A medida vale  até o dia 31 de agosto do corrente ano, podendo o prazo ser prorrogado.

Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões;

Também as sessões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, ocorrerão com a presença de 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima de lotação.

Os vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os Servidores.

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha – PE deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel, máscaras de proteção e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.