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MP quer que Cimpajeú tenha Portal de Transparência em até 60 dias

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a incluir e gerenciar o Portal da Transparência no site da entidade no prazo máximo de 60 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou um monitoramento dos consórcios municipais que atuam no Estado de Pernambuco, a fim de auferir o cumprimento das exigências de transparência na administração dos recursos públicos.

O promotor de Justiça ressaltou, no texto da recomendação, “a gravidade da situação, quando não se constata, pelo Cimpajeú, o cumprimento dos requisitos legais quanto à transparência de informações sobre o repasse de vultosas quantias pelas prefeituras da região. O site do consórcio não contém informações mínimas que permitam o controle da gestão democrática dos recursos públicos”, detalhou Ariano de Aguiar.

A fim de reverter essa situação, o MPPE recomendou que o Cimpajeú disponibilize, no Portal da Transparência, informações sobre execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias. Os dados do portal devem ser atualizados mensalmente, com informação sobre a data da última atualização.

O promotor de Justiça também recomendou que as informações da página sejam apresentadas em linguagem simples e acessível, de modo a assegurar a plena compreensão dos dados pelos cidadãos.

Consórcio – o Cimpajeú foi criado com a finalidade de integrar a capacidade técnica e reduzir custos operacionais em ações integradas de gestão pública. Os municípios que compõem a entidade são Afogados da Ingazeira, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

Outras Notícias

Morre em Serra Talhada Monsenhor Afonso Carvalho

Sacerdote de 83 anos morreu depois de dias em UTI de Serra Talhada. Corpo será velado a partir deste sábado. Sepultamento será domingo em Santa Maria de Mirandiba, onde ele nasceu A Diocese de Afogados da Ingazeira confirmou em nota o falecimento às 22h desta sexta (9) do Monsenhor Afonso de Carvalho Sobrinho, de 83 anos. […]

Monsenhor Afonso tinha 83 anos. Foto: Farol de Notícias

Sacerdote de 83 anos morreu depois de dias em UTI de Serra Talhada. Corpo será velado a partir deste sábado. Sepultamento será domingo em Santa Maria de Mirandiba, onde ele nasceu

A Diocese de Afogados da Ingazeira confirmou em nota o falecimento às 22h desta sexta (9) do Monsenhor Afonso de Carvalho Sobrinho, de 83 anos. Ele estava hospitalizado desde o dia 19 de junho na Casa de Saúde São Vicente, em Serra Talhada.

Padre Afonso, como era chamado, sofria com complicações respiratórias e um quadro de diabetes. Também tinha por consequência dificuldades de visão.

O sacerdote residia no bairro Bom Jesus. Conhecido por suas posições em defesa do meio ambiente,  foi criador da Missa do Agricultor. No último dia 25 de abril, foi homenageado nas comemorações do Dia do Agricultor.

História : nascido em 13 de junho de 1936 tinha 55 anos de sacerdócio. Foi ordenado em   26 de julho de 1964.

Trabalhou, dos seis anos aos doze com seus pais, na zona rural.  Aos 12 anos, a convite de um tio sacerdote, foi estudar em Sertânia, onde iniciou sua vocação sacerdotal.

“Minha história foi diferente de todo mundo, não sonhei ser padre, apenas fui assumindo os ensinamentos que me eram dados, até tornar-me sacerdote”, disse à jornalista Rochany Rocha ano passado.

Começou sua jornada na direção do seminário de Caruaru, atuando, também, como professor. Depois passou dois anos no Alto Pajeú, como auxiliar de dois sacerdotes.

Dom Francisco Austregésilo, primeiro bispo Diocesano, transferiu Padre Afonso Carvalho para a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em Serra Talhada. Assumiu, em 1967, como o primeiro vigário, até 1984.

Depois, o bispo criou a Igreja do Bom Jesus Ressuscitado e o nomeou primeiro pároco até 2008, período em que o padre Otaviano Bezerra, o substituiu.

Velório, missa e sepultamento: Segundo nota da Diocese de Afogados da Ingazeira, assinada pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, o corpo de Monsenhor Afonso será velado a partir das 6 horas da manhã deste sábado, na Matriz da Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado.

Haverá uma Missa de Corpo Presente às 14h do domingo, na mesma igreja, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Em seguida, o corpo será levado para a comunidade de Santa Maria de Mirandiba, onde ele nasceu, quando será sepultado.

Veja nota na íntegra:

“A vida dos justos  está nas mãos de Deus, e nenhum tormento os atingirá”  Sabedoria 3,1

A Diocese de Afogados da Ingazeira, na pessoa do senhor Bispo Diocesano, Dom Egidio Bisol,  juntamente com o presbitério diocesano, comunicam ao Povo de Deus desta Igreja Particular, o falecimento do Revmº Monsenhor Afonso de Carvalho Sobrinho, ocorrido nesta sexta-feira, dia 09 de agosto às 22h no Hospital São Vicente em Serra Talhada – PE.

Ao mesmo tempo informam e convidam os fiéis para o velório que acontecerá neste sábado, dia 10 de agosto a partir das 06h da manhã na Igreja Matriz do Bom Jesus Ressuscitado, no bairro Bom Jesus e a missa de Corpo Presente será no domingo, dia 11 às 14h na Igreja Matriz, presidida pelo senhor bispo, sendo o corpo transladado após a missa para Santa Maria de Mirandiba, onde será sepultado.

Sertão do Pajeú, 09 de agosto de 2019

Dom Egidio Bisol

Bispo Diocesano.

Humberto Costa e Douglas Cintra confirmam posição contra impeachment. FBC é a favor

Após derrota na Câmara dos Deputados no processo de impeachment, por 367 votos a 137, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente agora o julgamento do Senado. A votação que decidirá se a mandatária petista permanece no cargo ou será afastada por 180 dias deve ocorrer na primeira quinzena de maio. Em meio à ebulição […]

041aa1e5979dadc7335d1d6547fdf76aApós derrota na Câmara dos Deputados no processo de impeachment, por 367 votos a 137, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente agora o julgamento do Senado. A votação que decidirá se a mandatária petista permanece no cargo ou será afastada por 180 dias deve ocorrer na primeira quinzena de maio.

Em meio à ebulição no meio político, o Jornal do Commércio  propôs uma reflexão sobre o processo de impedimento e foi ouvir os três senadores da República eleitos no Estado. Dois deles – Douglas Cintra (PTB) e Humberto Costa (PT) – são contra o impedimento. Fernando Bezerra Coelho (PSB) é favorável.

“Meu voto será um voto sintonizado com o povo brasileiro, que rejeita o golpe que a Câmara dos Deputados ajudou a dar na democracia. Será contra a intenção de se tirar o mandato de uma presidenta da República eleita pelo voto popular, que faz um governo voltado para os menos favorecidos. Uma presidenta que não cometeu o crime de responsabilidade que é objeto desse pedido de afastamento indecente e sem sentido”, diz Humberto Costa.

“Após denúncia no TCU, a presidente teve suas contas reprovadas pelo tribunal, no episódio que ficou conhecido como as pedaladas fiscais. Naquele momento, os Procuradores do Ministério Público comprovaram pela primeira vez que os atos do governo se enquadravam nos crimes de responsabilidade previstos nos arts. 85, incisos V, VI e VII, da Constituição e na Lei 1.079/50.

Como se não bastasse a tentativa de mascarar as contas públicas, a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político”, diz Bezerra Coelho para justificar posição pró impeachment.

“Existem provas do envolvimento de pessoas do governo, mas não da participação da presidente. Tanto isso é verdade que o pedido de impeachment não se fundamenta formalmente nesses fatos, e sim nas discutíveis ‘pedaladas fiscais’. Já as provas que pesam contra Eduardo Cunha, também do PMDB, e eventual ocupante da segunda posição na linha sucessória do Brasil, são públicas, do conhecimento de todos. Mesmo assim, não percebo vigor equivalente nas cobranças pela saída de Cunha da presidência da Câmara, nem pela cassação de seu mandato”, diz Douglas Cintra.

Sandrinho Palmeira diz avaliar medidas restritivas com Cimpajeú

Gestor decidiu manter fogueiras na zona rural e disse que avalia eficácia de medidas como as de Itapetim. Ele revelou que não tomou vacina sendo diabético, para evitar polêmica. Disciplinamento do trânsito deve avançar e há promessa de quinze entregas na programação  de emancipação Fotos de Cláudio Gomes O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho […]

Gestor decidiu manter fogueiras na zona rural e disse que avalia eficácia de medidas como as de Itapetim. Ele revelou que não tomou vacina sendo diabético, para evitar polêmica. Disciplinamento do trânsito deve avançar e há promessa de quinze entregas na programação  de emancipação

Fotos de Cláudio Gomes

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que faz avaliação positiva dos praticamente primeiros seis meses de gestão, apesar da pandemia de coronavírus.

Aliás, a pandemia consumiu boa parte do tempo de fala do gestor. Perguntado se tomaria as mesmas medidas adotadas por Adelmo Moura, Sandrinho disse considerar o toque de recolher, mas afirmou não ter certeza da eficácia da proibição de venda de álcool sobre a alegação de que muitos conseguem driblar a determinação.

Sandrinho concorda e informou que o Cimpajeú deve puxar um debate sobre medidas adicionais lineares. Ele defendeu a decisão de antecipar a feira livre para sexta por conta do impacto do fechamento para quem comercializa frutas e verduras, inclusive na base da agricultura familiar.

O prefeito confirmou que ainda não tomou a vacina contra Covid para evitar polêmicas, mas que é do grupo de risco, portador de Diabettes Melittus. “Vou esperar minha faixa etária, está pertinho”, disse o gestor de 43 anos.

Palmeira disse sobre as fogueiras que, diante da tradição junina, está tomada a mesma decisão do ano anterior, com liberação para as comunidades rurais sem aglomeração. Ele seguiu o mesmo entendimento do promotor Lúcio Almeida que afirmou, diante da tradição, ser impossível impedir  essas manifestações na zona rural  e que o ano passado já trouxe um resultado positivo.

Sobre o trânsito, admitiu que há sérios problemas e adiantou a vinda ontem de uma equipe que fez uma análise preliminar dos gargalos. A equipe, composta pelo pós graduado em engenharia de trânsito Elucinaldo Laurindo, pelo arquiteto urbanista Caíque Maciel, e pelo engenheiro civil David Araújo, visitou “in loco” vias públicas como a Avenidas Rio Branco e Manoel Borba, Ruas Barão de Lucena, Henrique Dias, Senador Paulo Guerra, Antônio Rafael de Freitas, 15 de Novembro, Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, dentre outras, que concentram boa parte do volume de tráfego na cidade, com várias situações de congestionamento.

Apesar de a municipalização só sair em 2022, Palmeira garantiu que medidas já serão tomadas, dado o conturbado trânsito. “Eles me disseram não saber como não houve um acidente mais grave”. Três modelos de trânsito serão avaliados.

O prefeito disse ainda que no cronograma de ações, serão quinze entregas para a emancipação política. Sobre medidas que espera entregar até o fim desse ciclo, a ponte que liga Pacús ao São Francisco, a municipalização do trânsito e o tratamento de resíduos sólidos.

Sandrinho ainda falou de politica. Negou qualquer atrito com o vice-prefeito Daniel Valadares e afirmou que a candidatura de José Patriota a Deputado estadual deverá sair do papel se depender do seu incentivo. Ele disse que a candidatura de Pedro Campos, irmão de João Campos a Estadual, não atrapalha Patriota, pois será um bom puxador de votos. “Patriota será candidato pra ganhar”, disse confiante.

Governo garante R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou […]

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Governistas repetem chapa Zeinha e Pedro Alves em Iguaracy

Blog do Finfa Aconteceu na manhã deste sábado (12), na Câmara de Vereadores a convenção do PSB de Iguaracy-PE. Nela  foi homologada a chapa Zeinha Torres (prefeito) e Pedro Alves (vice-prefeito), além de nove pré-candidatos a vereador. Antes houve a convenção do Partido dos Trabalhadores (PT), oficializou a pré-candidatura de seis pré-candidatos a vereador. O […]

Blog do Finfa

Aconteceu na manhã deste sábado (12), na Câmara de Vereadores a convenção do PSB de Iguaracy-PE.

Nela  foi homologada a chapa Zeinha Torres (prefeito) e Pedro Alves (vice-prefeito), além de nove pré-candidatos a vereador.

Antes houve a convenção do Partido dos Trabalhadores (PT), oficializou a pré-candidatura de seis pré-candidatos a vereador.

O Partido Social Democrático (PSD), também  realizou sua convenção, formalizando apoio à chapa e dois candidatos a vereador.

Já o PROS, fará sua convenção na próxima quarta-feira (16). O Presidente Estadual do partido, João Fernando Coutinho, marcou presença no evento desta manhã.