Afogados: Nova Câmara de Vereadores inicia com batata quente nas mãos, promete presidente da APMAI

Foto: Fiocruz Pernambuco/Divulgação

Acaba de ser desenvolvida na Fiocruz Pernambuco uma metodologia que visa tornar mais simples e ágil, além de mais barato, o monitoramento das variantes do novo coronavírus. É baseada em uma técnica que já é largamente utilizada e disponível no Brasil e no mundo, o sequenciamento de Sanger – também denominado sequenciamento por eletroforese capilar. O artigo com esse achado acaba de ser disponibilizado online como preprint na plataforma MedRxiv.

O teste foi elaborado pela equipe da Fiocruz Pernambuco que realiza o monitoramento de novas variantes do Sars-CoV-2 no estado, utilizando infraestrutura e tecnologia de ponta disponíveis no Laboratório de Nível de Biossegurança 3 (NB3) e no Núcleo de Plataformas Tecnológicas (NPT) da instituição. 

O trabalho é realizado a partir de amostras fornecidas pelo Lacen/PE, sob encomenda da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE). O grupo integra também a Rede de Monitoramento Genômico da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz.

Este trabalho assume uma maior relevância quando se observa o surgimento e espalhamento das novas variantes e o recrudescimento da pandemia no Brasil e no mundo. 

A explosão de casos de Covid-19 observada em todo o Brasil no mês de março, por exemplo, está relacionada à variante P.1, identificada inicialmente no estado do Amazonas, que vem se espalhando rapidamente pelo país.

“É muito importante que a P.1, assim como todas as outras variantes do novo coronavírus, sejam continuamente monitoradas. Esses dados são fundamentais para o combate à doença, tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto na adaptação das novas vacinas e de testes diagnósticos”, ressalta o técnico em Saúde Pública da Fiocruz Pernambuco, Matheus Figueira Bezerra, autor principal do artigo. 

A publicação tem como coautores outros profissionais e uma aluna da pós-graduação em Biociências e Biotecnologia em Saúde, todos da instituição: os pesquisadores Gabriel Wallau (Entomologia e Bioinformática), Marcelo Paiva (Entomologia), Cássia Docena (NPT), Sinval Brandão Filho (Imunologia), Constância Ayres (Entomologia), a técnica  Viviane Carvalho (NPT) e a doutoranda em BBS Laís Ceschini Machado. 

O estudo aponta que o sequenciamento completo do genoma viral, considerado hoje o padrão ouro para identificação dessas variantes, tem uma execução complexa, apresentando algumas dificuldades ao ser aplicado na vigilância epidemiológica da pandemia. 

O custo por amostra é elevado, principalmente em um momento em que a moeda brasileira está desvalorizada. A quantidade de laboratórios no Brasil (e no mundo) que tem um sequenciador de nova geração não é suficiente para atender à demanda atual. 

O procedimento para realizar o sequenciamento completo do genoma viral é demorado e a interpretação dos resultados é complexa, sendo necessário o trabalho de profissionais especializados em Bioinformática e o uso de computadores com alta capacidade de processamento de dados, fazendo com que os resultados demorem até semanas para ficar prontos. 

Além de tudo isso, alguns itens necessários para o sequenciamento estão em falta nos fornecedores pela alta demanda, o que dificulta o trabalho dos pesquisadores.

Matheus explica que, para contornar essas dificuldades, foi escolhido um trecho pequeno do genoma do vírus para ser sequenciado, que contém informações suficientes para diferenciar as variantes entre si, sem precisar sequenciar as 29 mil bases que compõe o genoma completo do Sars-CoV-2. 

Muitas das mutações-chave encontradas nessas variantes mais transmissíveis do vírus acontecem em uma região específica do gene S. 

“Após definirmos qual trecho analisaríamos, aplicamos o método em amostras das linhagens P.1, P.2 e B1.1 (esta última utilizada como controle, ou seja, não apresenta as mutações mais importantes atualmente detectadas nas linhagens de preocupação) e comparamos os resultados obtidos com o protocolo de sequenciamento genômico, e observamos que houve 100% de concordância  entre eles”.

A grande vantagem dessa técnica é que ela pode ser executada com um aparato tecnológico mais simples, o sequenciamento por eletroforese capilar (ou sequenciamento de Sanger). Além de ser mais rápida, simples e barata, a disponibilidade desses equipamentos é bem maior que dos sequenciadores de nova geração. 

O cientista ressalta que a ideia não é substituir o sequenciamento completo do genoma, pois à medida que o vírus vai evoluindo, outras variantes vão surgir e será necessária a cobertura completa desses genomas. 

“O objetivo do nosso método é na verdade possibilitar que o monitoramento das variantes seja realizado em uma escala bem maior de amostras, com redução significativa no tempo e custo de processamento”, resume.

A divulgação desse teste visa permitir que sua metodologia possa ser amplamente conhecida e adotada pelo maior número de laboratórios. Isso pode agilizar os resultados desse tipo de análise e fornecer aos gestores da Saúde informações de forma mais rápida sobre a ocorrência dessas variantes, para embasar a tomada de decisões e a adoção das medidas sanitárias pelos governos municipais, estaduais e federal.

Com informações da Fiocruz Pernambuco

A edição do Correio Braziliense deste domingo traz artigo exclusivo do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino em que o magistrado volta a defender mudanças estruturais no Judiciário brasileiro para combater a corrupção. Na avaliação dele, os códigos de ética vigentes para regular a ação de juízes, procuradores, advogados — públicos e privados —, defensores, promotores, assessores e servidores do sistema de Justiça em geral, apesar de importantes, são insuficientes.

Por isso, Dino defende uma revisão do Código Penal. “Desta feita, entendo ser imperiosa a revisão do capítulo do Código Penal sobre os crimes contra a Administração da Justiça, com a criação de tipos penais mais rigorosos e específicos para corrupção, peculato e prevaricação”, escreve, referindo-se aos agentes do sistema de Justiça.

O ministro tem feito reiteradas críticas ao sistema de Justiça, diante da crise que atinge o Supremo, e optou por seguir um caminho propositivo. Antes de resumir quais as alterações propõem ao Código Penal, ele contextualiza a importância da reputação ilibada de profissionais que atuam no Judiciário.

Leia o artigo na íntegra:

Como punir a corrupção na Justiça?

Os agentes públicos, como regra inafastável no exercício de seus cargos/funções, ou fora deles, devem orientar suas ações pela probidade, retidão, justiça, integridade, optando pelos caminhos que melhor alcancem o bem comum

Ingressei na magistratura federal em concurso público realizado em 1993/1994. Em uma análise comparativa entre o ontem e o hoje sobre corrupção no Sistema de Justiça, algo continua igual: a imensa maioria dos integrantes das carreiras jurídicas está longe desse mal, sem “comprar”, “vender” ou falsificar decisões, pareceres, indiciamentos etc. Contudo, três aspectos mudaram para pior: o primeiro, a quantidade de casos aumentou; o segundo, esses casos se tornaram mais graves, envolvendo elevados montantes e sofisticadas redes de lavagem (inclusive fundos de mercado); e, por fim, aumentou o exibicionismo dos ímprobos.

Órgãos de controle — como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2004 e instalado em 2005 — e atos normativos que estabelecem os princípios éticos para carreiras do Sistema de Justiça foram e seguem sendo importantes nesse contexto. Dentre os atos normativos, destaco a instituição do Código de Ética da Magistratura Nacional, por meio da Resolução CNJ nº 60, de 19 de setembro de 2008; do Código de Ética e Disciplina dos Advogados, atualmente regido pela Resolução nº 02/2015, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; bem como do Código de Ética do Ministério Público brasileiro, instituído pela Resolução nº 261, de 11 de abril de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Todas essas medidas foram acertadas, porém infelizmente insuficientes no combate à corrupção. A insuficiência não decorre direta e exclusivamente de falhas em tais instrumentos, embora elas existam. Por conseguinte, vamos às causas da deterioração apontada.

Poder, “ofertas” milionárias, buscas por opulência e a ideia (falsa) de que o merecimento profissional deve se traduzir em ganhos estratosféricos — tudo isso incentiva a corrida pela vantagem ilícita, especialmente no contexto vigente em que se considera que o bem-estar humano pode ser melhor promovido liberando as capacidades empreendedoras individuais (Harvey, 2014). Essa lógica repercute em quase todos os aspectos da nossa vida e se espalha pelo âmbito cultural, introduzindo novos valores, sensibilidades e relacionamentos, e pelo âmbito político, com a adoção de novas formas de governar, com novas subjetividades (Ball, 2022).

Os agentes públicos, como regra inafastável no exercício de seus cargos/funções, ou fora deles, devem orientar suas ações pela probidade, retidão, justiça, integridade, optando pelos caminhos que melhor alcancem o bem comum. Contudo, essa postura, que deve ser inerente ao serviço público, tem sido atropelada pelo ultra-individualismo, pelo consumismo e pelo narcisismo “meritocrático”.

Surgem, então, os “empreendedores forenses” — que substituíram o culto à riqueza do saber pela ostentação ilícita de abundância material — estimulados pela impunidade de escandalosos delitos, alcançados, no máximo, pelo prêmio da “aposentadoria compulsória”. Aliás, tal “sanção” foi expressamente extinta, em termos constitucionais, quando da votação da Emenda Constitucional nº 103/2019, constituindo legítima escolha política do Congresso Nacional.

Quando o exercício da jurisdição, um parecer ou um indiciamento, por exemplo, passam a ter valor econômico e é possível utilizar o capital para obter posicionamento num sentido ou em outro, a corrupção elimina o interesse público.

É nessa conjuntura que se mostra necessário e urgente se perguntar “Como punir a corrupção na Justiça?” Contudo, mais que se perguntar, é igualmente necessário e urgente buscar saídas que carreguem soluções eficazes, especialmente porque os atuais mecanismos de controle ético e moral dos membros de instituições e profissões ligadas a tal sistema, apesar de importantes, têm se mostrado insuficientes.

É nesse contexto de insuficiência que o Direito Penal se torna uma saída proporcional, especialmente quando as condutas deixam de atingir exclusivamente interesses pessoais ou inter partes e passam a macular a própria atividade da Justiça. Medidas superficiais ou simbólicas não são congruentes com a gravidade do desafio.

Desta feita, entendo ser imperiosa a revisão do capítulo do Código Penal sobre os crimes contra a Administração da Justiça, com a criação de tipos penais mais rigorosos e específicos para corrupção, peculato e prevaricação envolvendo juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores, servidores do sistema de Justiça em geral. A confiabilidade é um atributo fundamental para a legitimação democrática de todos os profissionais do Direito, o que justifica um tratamento legal específico.

Não se trata de ilusão punitivista, e sim de usar os instrumentos proporcionais à gravidade da situação, à relevância do bem jurídico e às condições próprias dos profissionais do Direito, na medida em que é evidentemente reprovável que um conhecedor e guardião da legalidade traia a sua toga ou beca.

À vista do atual ordenamento jurídico, considero pertinentes as seguintes alterações no que tange à repressão penal contra condutas que interferem no alcance dos fins do Sistema de Justiça:

1. Penas mais altas para casos de peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e corrupção ativa quando cometidos no âmbito do Sistema de Justiça. Deve haver uma espécie de espelhamento de certos delitos previstos no Título XI da Parte Especial do Código Penal, com atenção às especificidades dos profissionais do Direito. As penas ampliadas, constantes de tipos penais próprios, se justificam — do ponto de vista científico — pela singularidade do bens jurídicos tutelados, quais sejam: a moralidade e o prestígio do sistema de Justiça. Sob o aspecto da política criminal, a imposição de sanções mais severas tem tanto finalidade preventiva quanto repressiva do “justicídio”, isto é, dos recorrentes casos de violação à lisura do sistema que, por meio de suas diversas instituições, é encarregado de aplicar a lei em última análise, o que torna as condutas ainda mais reprováveis;

2. Necessidade de regras próprias e rápidas para afastamento e perda do cargo. No caso de cometimento de crime contra a Administração da Justiça, o recebimento da denúncia deve impor o afastamento imediato do cargo do magistrado e dos membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública e das assessorias. A condenação transitada em julgado, independentemente do tempo de pena privativa de liberdade imposto pelo julgador, deve gerar a perda automática do cargo. Do mesmo modo, considerando que a advocacia é essencial à administração da justiça e que não há venda de decisões judiciais se não houver comprador, o recebimento de denúncia contra advogado por cometimento de crime contra o sistema de Justiça deve ensejar a suspensão imediata da inscrição na Ordem do Advogados do Brasil e a condenação transitada em julgado deve implicar cancelamento definitivo da referida inscrição;

3. Necessidade de responsabilização criminal quando da prática de ações que visam impedir, embaraçar ou retaliar o regular andamento de processos ou investigação de crimes, obstruindo o bom funcionamento da Justiça, independentemente de se tratar de apuração contra o crime organizado. A gravidade da obstrução à Justiça justifica essa tipificação mais ampla.

Rememoro que Norberto Bobbio, em sua obra “Teoria da Norma Jurídica” (2003), dispôs que o principal efeito da institucionalização da sanção é a maior eficácia das normas a ela relativas. Como profissional do Direito, nisso acredito, sem desprezar os mecanismos de soft power, que são importantes.

A criação de tipos penais para a repressão mais veloz e eficaz da corrupção no âmbito do Sistema de Justiça se justifica em virtude da necessidade de utilizar o poder punitivo estatal, no seu mais alto grau de repressão, no máximo de eficácia, a fim de que o prestígio e a lisura do Sistema de Justiça sejam efetivamente protegidos, dando-se resposta efetiva e proporcional à gravidade das transgressões, inclusive com afastamentos e perdas dos cargos.

A sublinhar tudo o que foi exposto, lembro o ensinamento bíblico sobre a justiça: “A vereda do justo é como a luz da alvorada, que brilha cada vez mais até a plena claridade do dia. Mas o caminho dos ímpios é como densas trevas; nem sequer sabem em que tropeçam” (Provérbio 4: 18-19).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27) a abertura de prazo para a apresentação das alegações finais na Ação Penal 2668, que investiga o chamado “Núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.

A medida marca o encerramento da fase de instrução processual, etapa em que foram colhidas provas, realizados interrogatórios e ouvidas testemunhas. A ação agora segue para o último estágio antes do julgamento.

Conforme decisão do ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá os primeiros 15 dias para apresentar sua manifestação final. Em seguida, será a vez da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Por fim, os demais réus terão um prazo conjunto de 15 dias para apresentar suas alegações.

O cronograma não será interrompido pelo recesso do Judiciário, que vai de 2 a 31 de julho, uma vez que Walter Braga Netto, um dos acusados, encontra-se preso preventivamente.

Além de Bolsonaro, a ação penal envolve: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o grupo atuou de forma articulada na tentativa de subverter a ordem democrática após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022. Eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em março deste ano. Com a entrega das alegações finais, o processo estará pronto para ser julgado, encerrando uma das fases mais importantes da tramitação judicial sobre os eventos que se seguiram ao resultado das eleições de 2022.

Prefeito, já vacinado, apresenta apenas sintomas leves

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares (PSB), foi reinfectado pela Covid-19.  A informação foi confirmada pelo Secretário de Saúde,  Paulo Jucá.

Segundo ele, Evandro, que já tomou a vacina contra a Covid-19,  justamente por isso apresentado apenas sintomas leves.

“Tem baixo comprometimento pulmonar, sem necessidade de suporte respiratório”, explicou. Como a chamada variante P1 é predominante na região,  é grande a probabilidade que essa cepa o tenha infectado.

Evandro já havia anunciado ter contraído a doença em 6 de abril desse ano. Àquela oportunidade, o prefeito também teve manifestação leve da doença.

Vereador diz que é questionado sobre disputar a majoritária

Por André Luis

A disputa pela vice do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em 2024 promete ser acirrada. Isto porque novos nomes além do atual vice-prefeito, Daniel Valadares (MDB), tem surgido. 

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), já reivindicou o direito de ocupar o lugar. Ele, inclusive, disse achar que a discussão já está tarde.

Outro nome colocado no tabuleiro é o do vereador Vicentinho Zuza (PSB), que afirmou que seu nome também está na disputa do cargo.

Nesta quarta-feira (11) durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o também vereador Raimundo Lima (PSB), disse estar pronto para encarar a missão. “Se a gente for chamado para compor uma chapa, nós estamos a disposição”, afirmou Raimundo.

Ele disse ainda que é questionado sobre essa possibilidade nas ruas. “Muita gente que pergunta se tenho condições de ser candidato a prefeito, vice-prefeito, querendo saber se vou colocar o meu nome”.

Raimundo buscou o seu histórico de militância política dentro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira. “Quero dizer que sou um soldado nessa luta, eu milito na Frente Popular desde 1982, no próximo dia 16 de janeiro completo 35 anos de filiação ao partido do PSB, única filiação, nunca fui filiado a outro partido, então tenho esse trabalho, tenho esse serviço prestado a Frente Popular”, lembrou Raimundo.

O vereador também destacou que caso não tenha o nome lembrado, mas não venha a ser o escolhido não fará objeção. “Sem imposição e sem ameaça de se não for o contemplado na Frente ir para o outro lado. Eu sou homem de partido. Mas se formos chamados a participar de uma chapa, respeito que está aí, o vice Daniel, ele sabe do respeito que eu tenho por ele, pelo trabalho dele, mas se a gente for convocado pra disputar uma chapa da Frente Popular, quero dizer que sou um soldado nessa luta”, frisou Raimundo. 

“Quero dizer que disposição nunca me faltou, faltou oportunidade, mas que a gente possa amadurecer isso no momento certo, sem pressa, sem carreira, sem querer atropelar e muito menos ameaçar”, completou.

Questionado se apoiaria o nome de Rubinho para compor a chapa na vice do prefeito Sandrinho Palmeira, Raimundo reconheceu a legitimidade do colega de parlamento, mas disse achar a cedo para a discussão. 

“Tudo tem que ser tratado no tempo certo, então eu acho que hoje, á quase dois anos das eleições, é muito cedo pra gente tratar desse assunto. Sabemos da importância de Rubinho, está no segundo mandato de vereador, segundo como presidente da Câmara, tem o direito de pleitear e como bem a gente sabe na Frente Popular tem muitos nomes que podem disputar. A gente tem tempo, principalmente quem está na situação, tem tempo para trabalhar e para fazer a gestão”, afirmou. 

“Nada contra Rubinho, ele sabe da minha admiração, do meu respeito, mas hoje eu diria que é muito cedo pra gente chegar a dizer o nome, até porque temos uma chapa montada com o prefeito Sandrinho e o vice-prefeito Daniel que dá direito aos dois de disputar a reeleição”, frisou Raimundo.

Questionado se a fala sobre não impor seu nome e não ameaçar sair da Frente Popular caso não seja contemplado seria um recado para Rubinho, Raimundo negou. “De forma alguma é só a minha posição, não quis alfinetar ninguém”, disse.

Raimundo ainda comentou fala de Rubinho de que as discussões com relação aos nomes para a disputa da vice já estaria tarde, se referindo a comodidade de quem está cadeira. 

“Imagina se eu fosse ter o mesmo pensamento de achar que é tarde? Rubinho deve ter aí dez anos militando na política e está achando que é tarde. eE tenho quarenta, se eu fosse pensar da mesma forma… veja como é a posição de cada um. Mas eu respeito. É natural que cada um tenha o seu pensamento, que ele ache que é tarde para se colocar se referindo a Daniel que já está na cadeira, e que tem o direito de ir para a reeleição e que Rubinho não só tem o direito de ir para a eleição de vice-prefeito como tem o direito de ir para prefeito se for o caso. Eu respeito a posição dele de achar que é tarde, mas eu continuo com a minha de achar que é cedo demais”, destacou Raimundo.