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Túlio Gadêlha entra com ações contra Bolsonaro e ministro da Saúde por violação à LDO e desvio de finalidade

Por André Luis
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, na noite desta quarta-feira (10), com uma ação popular com pedido de tutela de urgência contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na justiça federal. O texto aponta violação dos princípios constitucionais da administração pública. Além disso, o deputado também apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pela liberação de recursos públicos pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 (Reforma da Previdência).

Os dois teriam violado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao liberar mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares às vésperas da votação da PEC 06/19, sendo que R$ 400 milhões sem autorização legislativa. Mandetta, inclusive, confirmou que a liberação de recursos se tratou de “um esforço” pela aprovação da reforma da Previdência, o que configura desvio de finalidade.

Segundo o Artigo 142, da LDO 2019, a execução da Lei Orçamentária de 2019 e dos créditos adicionais obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública federal, não podendo ser utilizada para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.

“Liberar emendas às vésperas de votações de interesse do governo é imoral, viola os princípios do interesse público e mostra a real face desta gestão, que diz adotar novas práticas políticas, mas é adepta do velho ‘toma lá dá cá’”, declara Gadêlha.

Caso sejam aceitas as ações, as emendas empenhadas pelo governo não poderão ser executadas. Além disso, uma das ações pede a suspensão da tramitação da PEC 06/19 até a decisão definitiva.

Outras Notícias

Saúde de Iguaracy intensifica combate às arboviroses com ação em escola 

A Prefeitura de Iguaracy, por meio de sua Secretaria de Saúde, promoveu nesta segunda-feira (18) uma importante mobilização no combate às arboviroses no município.  A ação, divulgada em seu Instagram oficial, ocorreu de forma integrada entre as equipes de Agentes de Endemias (ACE), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Estratégia Saúde da Família (ESF) Sede […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio de sua Secretaria de Saúde, promoveu nesta segunda-feira (18) uma importante mobilização no combate às arboviroses no município. 

A ação, divulgada em seu Instagram oficial, ocorreu de forma integrada entre as equipes de Agentes de Endemias (ACE), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Estratégia Saúde da Família (ESF) Sede e Vigilância em Saúde, na Escola Municipal Dr. Diomedes Gomes Lopes.

Durante os turnos da manhã e da tarde, os profissionais de saúde conduziram uma série de atividades dinâmicas, com o objetivo de garantir a abrangência de todas as turmas de alunos da escola. Entre as ações realizadas, destacam-se as orientações de cuidados domiciliares, visando prevenir e eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

“Destaca-se que essa ação faz parte do programa Saúde na Escola (PSE) que reforça o potencial das crianças na disseminação das informações de saúde para seus pais, familiares e vizinhos”, ressaltou a Prefeitura na postagem.

Lockdown decretado em Salgueiro

O município de Salgueiro restringiu a entrada, saída e circulação de veículos e pessoas até 31 de maio, por meio do Decreto Municipal 33/2020. O intuito é de aumentar o isolamento social e evitar a disseminação do novo coronavírus na cidade, que conta com 52 casos confirmados e quatro óbitos, até essa quarta-feira, 20. O […]

casa

O município de Salgueiro restringiu a entrada, saída e circulação de veículos e pessoas até 31 de maio, por meio do Decreto Municipal 33/2020.

O intuito é de aumentar o isolamento social e evitar a disseminação do novo coronavírus na cidade, que conta com 52 casos confirmados e quatro óbitos, até essa quarta-feira, 20.

O decreto recomenda que as pessoas que precisarem sair de casa para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais devem se dirigir a estabelecimentos próximos à sua residência, preferencialmente.

Além disso, veículos particulares, com exceção dos que prestam serviços de transporte coletivo de passageiros e dos que se destinam a uma finalidade emergencial, em especial a obtenção de atendimento ou socorro médico, podem circular com até três pessoas, incluindo o motorista.

São exceções do lockdown, veículos e pessoas que estejam em deslocamento para os fins de: atendimento de necessidades essenciais de aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos e produtos de higiene; obtenção de atendimento ou socorro médico; prestação ou utilização de serviços bancários ou atividades análogas; deslocamento ao terminal rodoviário; desempenho de atividades e serviços considerados essenciais, indicados pelo Poder Executivo Estadual; atendimento a intimação ou notificação de autoridade pública, para comparecimento presencial em hora e dia marcados; condução de menores de idade entre as residências dos responsáveis pela guarda compartilhada.

Documento também proíbe a permanência de pessoas nos parques, praças, espaços públicos ou comunitários de lazer e nas quadras poliesportivas do município.

AtlasIntel: brasileiros apoiam taxar bilionários, bancos e bets; Congresso é visto como aliado dos ricos

A maioria da população brasileira quer que bilionários, bancos e casas de apostas online — as chamadas bets — paguem mais impostos. Segundo levantamento da AtlasIntel, divulgado na última quarta-feira (9), 58% dos entrevistados apoiam a chamada “taxação BBB”, enquanto apenas 37% se opõem. A medida, defendida por partidos de esquerda e pelo governo federal, […]

A maioria da população brasileira quer que bilionários, bancos e casas de apostas online — as chamadas bets — paguem mais impostos. Segundo levantamento da AtlasIntel, divulgado na última quarta-feira (9), 58% dos entrevistados apoiam a chamada “taxação BBB”, enquanto apenas 37% se opõem.

A medida, defendida por partidos de esquerda e pelo governo federal, ganha força nas redes sociais e mostra que a pauta da justiça tributária é popular e a narrativa da direita, de que o aumento de impostos levaria empresários a abandonar o país, não convenceu.

A pesquisa também perguntou sobre os motivos da derrubada do decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para 39,9%, o Congresso agiu para favorecer empresários e o mercado financeiro; 37,8% acreditam que foi para proteger a população de mais impostos.

O estudo revelou ainda que 42,4% da população considera o governo federal mais responsável com as contas públicas do que o Congresso Nacional. Apenas 21,8% veem os deputados e senadores como mais responsáveis. Outros 34,7% não confiam em nenhum dos dois.

A pesquisa foi realizada digitalmente entre os dias 1º e 7 de junho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. As informações são do Brasil de Fato.

Teresa Leitão comemora o “Mais Médicos Nordeste”. Entenda.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa hoje (17), a deputada Teresa Leitão (PT) comemorou o fato de os Estados do Nordeste estarem efetivando um novo contrato de prestação de serviços com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) nos moldes originais do Programa Mais Médicos. A medida está no âmbito do Consórcio Nordeste, protocolo firmado entre os […]

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa hoje (17), a deputada Teresa Leitão (PT) comemorou o fato de os Estados do Nordeste estarem efetivando um novo contrato de prestação de serviços com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) nos moldes originais do Programa Mais Médicos.

A medida está no âmbito do Consórcio Nordeste, protocolo firmado entre os Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagroas e Sergipe com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Região Nordeste.

A deputada citou reportagem do The New York Times segundo a qual 28 milhões de pessoas ficaram sem atendimento depois que as vagas antes ocupadas por médicos cubanos não foram  preenchidas. “Os cerca de oito mil médicos cubanos foram embora do Brasil após as críticas ideológicas do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu que preencheria as vagas com profissionais brasileiros, mas isso não aconteceu. Não conseguiram cobrir as lacunas deixadas principalmente no Interior e nas regiões com acesso mais difícil”, relatou.

De acordo com a petista, “o consórcio está buscando o aparato necessário para que a população não fique sem o atendimento médico”.

“O Mais Médicos foi um dos programas mais exitosos em termos de atenção básica. Um programa que levou alento, que levou atenção básica às comunidades. Mas Bolsonaro fez duras críticas ao programa, mesmo sem estudá-lo. Criou uma verdadeira crise diplomática e os profissionais foram chamados porque, inclusive, estavam sofrendo risco”, relatou Teresa.  “Eu desejo que sejam exitosos nesse primeiro empreendimento”, concluiu a deputada.

Paulo: “Vamos fazer, mais uma vez, um Carnaval bonito, de paz e alegria”

Governador prestigiou, nessa quinta-feira, a abertura oficial da folia de Momo em Olinda O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Carnaval de Olinda, na noite desta quinta-feira (04.02), no Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura do município. Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual participou de homenagem […]

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Governador prestigiou, nessa quinta-feira, a abertura oficial da folia de Momo em Olinda

O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Carnaval de Olinda, na noite desta quinta-feira (04.02), no Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura do município. Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual participou de homenagem a personalidades que representam a folia de Momo da cidade Patrimônio da Histórico Humanidade, entre elas, o cantor Alceu Valença. Este ano o tema da festa em Olinda é “O circo de Alceu Valença”.

Ao garantir que as tradições de Pernambuco serão mantidas durante o período momesco, Paulo destacou o valor da participação popular.

“Apesar de todas as dificuldades, vamos mostrar que se faz Carnaval bonito com simplicidade. É o povo quem faz o Carnaval. O Governo do Estado e as prefeituras ajudam na infraestrutura, na segurança e na saúde, mas é o povo quem faz, na rua, com democracia, alegria e muita vontade de curtir esses quatro dias, que vão ser marcantes”, afirmou.

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O chefe do Executivo estadual também comemorou o grande número de turistas que estão no Estado para acompanhar o reinado de Momo. “A rede hoteleira está cheia, os voos que estão vindo para Pernambuco também estão todos lotados. As pessoas vão vir aqui para Olinda, para o Recife e também  para os polos do Interior. Vão ver um Carnaval bonito, alegre, de harmonia, de muita tranquilidade e paz”, garantiu.