Tuítes de Bolsonaro repercutem

O Ministro do trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo nesta quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após nova fase da operação da Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apura supostas fraudes em registros sindicais. A PF também cumpre nesta manhã mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Além da suspensão do cargo, Yomura está impedido de frequentar o ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.

O G1 tenta contato com a defesa de Nelson Marquezelli e Helton Yomura. Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro.

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio, que desarticulou suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.

Além das buscas, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão impostas aos investigados medidas cautelares para proibir que os políticos frequentem o Ministério do Trabalho e mantenham contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

Segundo a PF, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da operação Registro Espúrio indicam a participação de novos atores e apontam que cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com indivíduos comprometidos com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas.

Em maio deste ano, a polícia fez buscas nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), cujas prisões chegaram a ser pedidas pela PF, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou.

De acordo com as investigações da Polícia Federal,os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas;  não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao min a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos;

a operação apontou um “loteamento” de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.

Na época, Wilson Filho disse, por meio de nota, não ter participação na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Paulinho da Força afirmou que desconhece os fatos investigados. Jovair Arantes diz que se posiciona “em consonância” com nota emitida pelo PTB, segundo a qual a direção do partido “jamais participou de quaisquer negociações espúrias” (veja íntegra das notas dos deputados ao final desta reportagem).

Segundo as investigações, o “núcleo político” do suposto esquema teria como participantes, além dos deputados, o presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG); e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.

A PF também pediu a prisão de Roberto Jefferson, mas Fachin não atendeu. Segundo o ministro, há indícios de que ele sabia do esquema, mas não que tenha se beneficiado. Segundo nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), a direção nacional do PTB “jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho”.

Em São Paulo, os agentes fizeram buscas na Força Sindical e na União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Outros alvos da operação, para os quais havia mandados de prisão expedidos, são Leonardo José Arantes e Rogério Papalardo Arantes, sobrinhos do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

Por Jumariana Oliveira, advogada

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016.

De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

Palácio dá a bênção à candidatura de José Patriota

Os prefeitos Alessandro Palmeira (Afogados), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo), além de Flávio Marques, ex-candidato a prefeito de Tabira, estiveram reunidos nesta semana com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

A informação tornada pública foi a de que a reunião “discutiu assuntos de interesse da região”.

Para o prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, o saldo do encontro foi positivo. “O governador Paulo Câmara se mostrou aberto ao diálogo e pronto para apoiar os projetos de desenvolvimento da nossa cidade e de toda região”, afirmou.

Mensagem subliminar é o que impera no texto publicado pelo próprio José Patriota.  “Assuntos de interesse”, “projetos de desenvolvimento”, tudo é traduzido em uma frase: o governador Paulo Câmara abençoou o projeto “Patriota 2022”.

O blog teve acesso aos bastidores do encontro. Dos líderes políticos presentes, todos, à exceção de Djalma de Solidão, cravaram apoio ao presidente da AMUPE.

Djalma já tinha dito publicamente que espera pelo Palácio uma definição.  Seu estadual era Clodoaldo Magalhães,  que disputará mandato Federal. O socialista quer uma arrumação que coloque Paulo Jucá como nome apoiado por Djalma. O prefeito de Solidão,  coitado, de tão apertado de um lado e do outro quer que o Palácio resolva a pendenga e bote a mão apontando um rumo pra ele.

Outra questão que não foi amarrada ainda envolve o apoio do prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura.  Ele também disse que é  “homem de partido” e só troca de estadual – vota em Aglailson Victor  – com um comando de Paulo, Sileno e cia. Há também o “fator Paulo Jucá” envolvido, já que o Secretário egipciense tem desejo de firmar mais apoios no Alto Pajeú,  e Itapetim é estratégica. Registre-se,  é importante a chance de, a reboque, Zé Vanderlei e Tânia Maria, de Brejinho, seguirem Adelmo.

Pelo que o blog apurou,  Patriota chegou a ser cantado para assumir a presidência estadual do PSB no lugar de Sileno Guedes,  que pode disputar mandato estadual ano que vem. Sabendo o tamanho do abacaxi, que muito exige e pouco oferece,  Zé Coimbra disse “não”.

Dias antes, tiveram um encontro com o prefeito de Recife, João Campos, que também se mostrou entusiasta da candidatura.  João estaria pensando no apoio da Frente Popular a Pedro Campos, seu irmão,  para Federal. Mas a leitura dos que defendem Patriota é a do “apoio trocado”. Podem até seguir Pedro, desde que João encontre espaço para José no Recife.

Sobre a reunião com Paulo, Patriota reconhece que na oportunidade, recebeu gestos de apoio à sua pré-candidatura a deputado estadual para a eleição de 2022. “A reunião demonstra o quão os prefeitos estão sempre empenhados na resolução de problemas em prol da melhoria de vida da população sertaneja, tendo reconhecimento do executivo estadual”, concluiu.

O blog traduz: “a reunião demonstra que os prefeitos estarão comigo, apoiando meu projeto para a disputa de um mandato estadual em 2022. E com Paulo dizendo ‘Deus abençoe’, quem quiser pode chegar”…

Herdeiro do trono

Em Iguaracy os rumores sobre 2024 começaram.  O vice, Pedro Alves,  teria interesse em suceder Zeinha Torres.  Mas aliados do prefeito dizem que o coração político dele bate por Marcos Henrique,  o Marquinhos, Secretário de Administração e voz mais ouvida abaixo do gestor nas definições do governo.

Sinuca

Com habilidade jurídica, Sávio Torres já havia driblado muitas decisões de órgãos de controle e colegiado e conseguido até aqui mantido seus direitos políticos.  Ganha um grande desafio de manter essa escrita com a rejeição das contas de 2007 pela Câmara de Tuparetama.

Luz, câmera… 

Até hoje, não foi liberada a contrapartida da Empetur prometida por Rodrigo Novaes para o Cine São José. O projeto foi entregue,  analisado, estudado, mas o recurso, prometido em fevereiro, continua travado.

A depressão de Geraldo 

Uma fonte palaciana diz que é de 100% a possibilidade de Geraldo Júlio não disputar o governo estadual ano que vem. O que imaginava-se blefe, virou realidade. O ex-prefeito do Recife lutou inclusive contra um quadro de depressão.

Quem vai?

Com isso, abre-se a interrogação sobre quem deve substituir o socialista. Na bolsa de apostas, nomes como Tadeu Alencar,  Danilo Cabral e Fernandha Batista.  O fato de ser mulher, estar tocando obras e não ter rejeição estaria pesando para a Secretária.

Homenagens

Câmaras de Vereadores de toda a região estão aprovando votos de pesar pela morte do radialista Anchieta Santos há pouco mais de uma semana.  E por iniciativa do vereador César Tenório aprovada pelos pares, a cabine da Rádio Pajeú no Vianão receberá o nome do apresentador.

Desafio

A nova programação da Rádio Pajeú entrará no ar dia 4 de outubro, data do aniversário de 62 anos da emissora. As mudanças serão anunciadas até o dia 27, uma semana antes.  O desafio é encontrar um caminho com a lacuna deixada pelo Comunicador do Povo.

Entrega, não inaugura

A prefeita Márcia Conrado prometeu uma saída para o drama da superlotação do cemitério de Serra Talhada. Um espaço privado do grupo BM e uma expansão em área pública estão no projeto, que precisa andar,  dada a calamidade atual. Ela só faz questão de não inaugurar. Em Sucupira, Odorico Paraguaçu fez um cemitério,  mas não morria ninguém.

Frase da semana:

“Quem me colocou aqui foi Deus e somente ele me tira daqui”.

Do Presidente Jair Bolsonaro na agenda em Minas Gerais.  Deus mandou avisar que não tem nada a ver com isso.  “Quem pariu Jair que balance”.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição em dispositivos como a separação de Poderes, caracterizando intervenção federal não prevista pela Carta Magna.

Por meio da da Advocacia do Senado, a CPI recorreu da decisão de Rosa Weber, que tornou facultativa a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, na CPI. O depoimento ocorreria em 10 de junho. A ministra concedeu habeas corpus preventivo a Lima. Ainda que fosse ao Senado, o governador teria direito a permanecer em silêncio, já que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e não deveria fazer prova contra si.

Lima é investigado na Operação Sangria, da Polícia Federal, que apura roubo de dinheiro no combate à pandemia, por meio de suposta organização criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.

No dia 10 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a ausência do governador do Amazonas.

— Respeitamos a decisão da ministra, mas temos de recorrer. Acredito que o governador perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, e principalmente ao povo amazonense, o que ocorreu no Estado. Não é uma coisa rotineira: falou oxigênio, pessoas perderam vidas — lamentou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro que criticou a ausência do governador.

— Foi uma oportunidade que perdeu de esclarecer à opinião pública, explicar por que que tinha R$ 478 milhões depositados no fundo de saúde e mesmo assim faltou oxigênio, faltaram medicamentos e leitos. Tivemos várias situações, compra de ventiladores em lojas de vinho — disse Braga.

Assim como o gestor do Amazonas, outros governadores acionaram o STF para pedir a suspensão de “qualquer ato da CPI referente a convocação”, o que acabou sendo acatado pela maioria dos ministros da Corte na decisão da quinta-feira.

No twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a posição do STF.

“É todo dia um 7×1 diferente: meu requerimento que deu origem à CPI previa investigar todas as esferas do Executivo. Foi desrespeitado pelo STF! Ao deixar governadores de fora, nossa Justiça torna-se cega não pela imparcialidade, mas por fechar os olhos para a corrupção”, criticou.

Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à mesa da CPI transformar todos os requerimentos de convocação de governadores em convite.

Fonte: Agência Senado

Blog do Rodrigo Ferraz

O Papa Francisco acolheu nesta quarta-feira, 9 de outubro, o pedido de renúncia apresentado por Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu ao governo pastoral da Arquidiocese de Vitória da Conquista e nomeou como novo arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva, até o momento à frente da Diocese de Barreiras. A posse está prevista para o próximo dia 14 de dezembro do corrente ano.

Na manhã de hoje (09), na Cúria Metropolitana, em Conquista, Dom Luís recebeu padres, diáconos e a imprensa para anunciar a sua renúncia e conceder uma entrevista coletiva.

No áudio, que reproduzimos abaixo, Dom Luís deixa uma mensagem de agradecimento e carinho a toda a comunidade da Arquidiocese durante esses 11 anos que esteve a frente. Dom Luís permanece em Conquista até a posse do novo bispo.