“Tudo dominado”: Delação da Odebrecht cita todos os ex-presidentes, de Sarney a Temer

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício. 

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho. À época, mais de 2 mil gestores se reuniram na sede da entidade. No mesmo mês, a Confederação lançou um manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise. O documento expunha que a crise é estrutural.

Dando continuidade às articulações para amenizar a crise financeira enfrentada pelos Entes locais, Ziulkoski intensificou reuniões com representantes do Legislativo e do Executivo. Em 12 de setembro, ele tratou do tema com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR). No mesmo dia, o governo federal anunciou que sua base parlamentar incluiria – no relatório do PLP 136/2023 (que sancionado virou a LC 201/2023) – a recomposição do FPM e a antecipação do ICMS de 2024 para 2023.

A proposta foi votada no dia seguinte pela Câmara dos Deputados e recebeu o aval dos senadores em 4 de outubro. Na véspera, cerca de 3 mil gestores lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, por convocação da CNM. À época, além de pressionar o Senado pela votação imediata, o movimento apresentou dados sobre a situação fiscal, comprovando as dificuldades nas contas municipais, em reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Ziulkoski e a diretoria da entidade também levou documentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O cinema afogadense tem três filmes nacionais na programação, sendo dois deles produções pernambucanas.

Será a última semana de exibição do filme ‘A melhor mãe do mundo’(SP), da diretora Anna Muylaert. No filme a catadora de recicláveis Gal focada em proteger seus filhos abandona a casa e os faz acreditar que estão vivendo uma grande aventura enquanto encaram as adversidades das ruas de São Paulo.

Já as estreias ficam por conta dos filmes pernambucanos: O último azul (PE), de Gabriel Mascaro, e do filme Luiz Gonzaga: Légua Tirana (PE), de Marcos Carvalho e Diogo

No filme de Mascaro, que recebeu o urso de prata no 75º Festival de Berlim (2025), assistimos um Brasil distópico, em que o governo decide transferir os mais velhos para colônias habitacionais. Nesse cenário, Tereza decide realizar um último desejo antes de compulsoriamente ser expulsa de seu lar e enviada para longe.

Já em Légua Tirana, acompanhamos a trajetória do cantor Luiz Gonzaga, sua história com a música e suas ricas e complexas relações com o cenário cultural sertanejo. O filme conta com a participação do poeta afogadense Alexandre Morais e teve uma sessão especial, com participação dele, na noite do sábado.

‘Nesse momento, estamos muito felizes em divulgar uma programação tão rica de histórias e cenários nacionais. É o cinema de rua sertanejo resistindo e cumprindo o seu papel no fortalecimento do cinema nacional, permitindo que a população assista às produções e conheça mais dos filmes produzidos no país e premiados mundialmente.’ diz, Bruna Tavares, uma das programadoras do cinema.

O Cine São José é o único cinema de rua com programação comercial no sertão de Pernambuco. A programação fica disponível no Instagram @cinesaojose , com sessões de quinta a domingo e preços populares de 20 e 10 reais.

Internação de jovens nas UTIs brasileiras atingiu recorde na pandemia. Em março, apenas 7% dos pacientes com Covid nas UTIs tinham mais de 80 anos, segundo levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

Se na primeira onda de Covid-19 os idosos eram considerados o grupo de risco, após um ano de pandemia, o perfil mudou. Um levantamento da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) mostrou que, em março, 52% das internações nas unidades de terapia intensiva foram de pessoas com até 40 anos. A reportagem é de Mariana Garcia/G1.

Segundo três especialistas ouvidas pelo G1, no atual cenário da pandemia no Brasil, é correto falar que não temos mais grupos de risco para a doença, mas sim comportamento de risco.

“Em termos de adoecimento não existe mais grupo de risco. Hoje vemos um maior número de pessoas abaixo de 60, de 50 anos, sendo internadas. Isso ocorre muito por causa da exposição maior, quer seja para trabalho, quer seja nas reuniões e encontros”, explica Raquel Stucchi, infectologista da Unicamp e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Ethel Maciel, epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), reforça que todos estão em risco.

“Precisamos comunicar essa mudança no perfil dos pacientes com Covid-19. Com as novas variantes, os jovens estão adoecendo mais, estão internando mais, com a forma mais grave da doença, mesmo sem comorbidades”, alerta Ethel.

A infectologista do Hospital Emílio Ribas, Rosana Ritchmann, conta que, atualmente, atender pacientes com mais de 75 anos (grupo que já foi vacinado contra a Covid-19 no Brasil) é mais raro.

“Houve uma mudança muito grande na faixa etária. Hoje é exceção à regra eu atender pacientes acima de 75 anos. Os casos ainda existem, mas a imensa maioria dos pacientes dessa faixa acaba pegando a doença entre as doses de vacina”.

As especialistas explicam que as novas variantes promoveram uma mudança no perfil dos acometidos pela Covid-19. “Quando começaram a falar da variante na Inglaterra, eles notaram uma diferença no perfil. Pessoas mais jovens, inclusive crianças, adoecendo. Não tínhamos visto isso num primeiro momento”, diz Maciel.

Mas outros fatores podem ter colaborado para essa mudança, como o comportamento dos jovens na pandemia. “A variante pode ter sido um fator, mas quem está em contato com outras pessoas? Quem está no transporte público? Quem está trabalhando? Quem está indo para festas clandestinas? O jovem!”, alerta Richtmann.

A vacinação também pode ter ajudado para a alteração na faixa etária. Dados da Amib mostram que apenas 7% dos pacientes com Covid nas UTIs brasileiras em março tinham mais de 80 anos – uma queda de 42% na comparação com o acumulado dos três meses anteriores.

“Houve uma redução significativa na mortalidade nos idosos, principalmente nos que já completaram o esquema de vacinação. Ainda não zerou, porque alguns se contaminaram antes da proteção total, outros não tomaram a segunda dose ou não se vacinaram, mas mesmo assim houve uma diminuição muito expressiva da mortalidade neste grupo”, explica Stucchi.

Essa redução na mortalidade dos mais velhos reflete nos mais jovens. “Já estamos vendo uma diminuição de internação e óbitos no grupo que está sendo vacinado, o que aumenta a proporção de pessoas mais jovens internadas”, completa Maciel.

Vacinação e perfil dos prioritários

Mas se agora os jovens são os mais afetados, por que não iniciar a vacinação desse grupo? Maciel explica que o Brasil precisa finalizar a vacinação dos mais velhos, que foram os que mais morreram em todo o mundo desde o começo da pandemia.

“Precisamos finalizar a vacinação dos idosos e aí começaremos a vacinar o grupo mais jovem. Já vacinamos profissionais da saúde, de todas as idades. Também vamos começar a vacinar pessoas com comorbidades, a partir dos 18 anos, profissionais da educação, força de segurança, trabalhadores essenciais. A população mais jovem entrará nesses novos grupos”.

Stucchi lembra que os dados de mortalidade ainda têm um predomínio de pessoas acima de 60 anos (que ainda não foram vacinados no Brasil), mesmo com a redução.

“O objetivo da vacinação é diminuir a mortalidade, então você precisa vacinar primeiro quem morre mais. Quando pegamos os dados de mortalidade, pessoas com mais de 60 anos ainda estão no topo, assim como pessoas com comorbidades”.

“A letalidade dos idosos, se eles não tivessem vacinando, seria muito maior”, completa Richtmann. A infectologista explica que o mundo inteiro trabalhou com esses grupos prioritários.

“Nós temos que vacinar os idosos, pessoas com comorbidades, profissionais da educação, segurança, os motoristas de transporte público. Mesmo a gente vendo um número maior de jovens com a Covid-19 grave, isso não significa que eles têm um risco maior de morrer do que um doente renal crônico, por exemplo”.

Inscrições terminam hoje

O projeto UFPE no Meu Quintal chegará a Tuparetama, com 46 oficinas em diversas áreas do conhecimento. A atividade é parceria entre UFPE e Prefeitura do município.

Cerca de 90 alunos dos três campi (Recife, Vitória e Caruaru) estão selecionados. Estarão participando também quatro federações esportivas do estado.

As atividades a serem desenvolvidas,entre 22 e 29 de julho, serão relacionadas a vários eixos temáticos: Justiça e cidadania, Educação, Saúde, Desenvolvimento Humano e Tecnologias Sociais, Cultura e Meio Ambiente.

Os estudantes realizarão as atividades de forma voluntária e precisaram passar por um processo seletivo, no qual apresentaram propostas dentro dos eixos temáticos do programa.

A idéia do Programa UFPE no Meu Quintal é oferecer aos discentes selecionados a oportunidade de agregar novas vivências em educação experiencial, levando às populações do interior do estado contribuições nas mais diversas áreas de formação.

As inscrições estão sendo realizadas, até as 16h, desta sexta-feira (20), na Casa da Cultura, nas escolas municipais e estaduais e no Centro de Referência de Assistência Social. As oficinas vão ser realizadas em Tuparetama e no Distrito de Santa Rita.

Estão sendo oferecidas oficinas com temas do meio ambiente, tecnologias sociais, saúde, educação, cultura, justiça e cidadania. “O município vai viver uma semana muito proveitosa”, disse Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama.

Desenvolvido pela Diretoria de Esporte, Lazer e Cultura (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes), a iniciativa teve sua primeira edição no ano passado, no município de Tabira. A segunda edição chegou à Iguaracy.

O ganho para a população das cidades beneficiadas são as atividades desenvolvidas pelos estudantes, durante o período do programa, que suprem a carência de serviços públicos voltados para o bem-estar das pessoas.

Já no caso dos estudantes, a experiência traz crescimento na formação acadêmica e cidadã. A Universidade também ganha com a iniciativa, a partir do momento em que cumpre seu papel de instituição pública.