Tucanos querem “vitória expressiva” de Campos em Pernambuco

O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) tem agenda cheia no Sertão do Pajeú, neste fim de semana. Ele irá passar por cidades como Betânia, Tuparetama, São José do Egito e Solidão. As visitas políticas são para escutar a população e discutir o cenário atual com políticos locais.

Em Betânia,  governada pelo prefeito Mário Flor, Clodoaldo inicia sua agenda do sábado tomando café da manhã com o gestor e lideranças políticas. Em seguida, vai para Tuparetama, onde terá almoço com o prefeito Domingos Sávio e seu grupo de vereadores.

Clodoaldo ainda se encontra com o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, no final da tarde, e fecha a programação do sábado no município de Solidão, onde participa da inauguração de ruas da cidade ao lado do gestor Djalma da Padaria e seus aliados.

Sem casos confirmados da Covid-19 em Santa Filomena, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou, na noite desta quinta-feira (28), com o prefeito Cleomatson, sobre a importância das ações preventivas e do isolamento social no combate à pandemia.

O bate-papo, realizado através das redes sociais, reforçou ações já implementadas e possibilitadas pelos esforços do parlamentar, como a ampliação do abastecimento de água no município e melhorias na saúde, incluindo a aquisição de ambulâncias, ferramentas necessárias também neste período de ações contra o coronavírus.

Fernando Monteiro falou de sua preocupação com a economia dos municípios e renda dos agricultores familiares, que, em Santa Filomena, representam mais de 80% da população. Para estes, lembrou o deputado, um passo importante foi dado com a liberação, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de R$ 10 milhões via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O deputado solicitou também a reabertura, em caráter emergencial, do Programa Compra Direta em Afrânio, Dormentes, Santa Filomena e Parnamirim.

O prefeito Cleomatson pontuou os recursos para a cidade conquistados via emendas e através de articulações do parlamentar nas esferas federais.  Entre os mais recentes está a liberação de R$ 1,9 milhão para a pavimentação asfáltica do município.

Há alguns meses, o deputado esteve na cidade, da região do Araripe, para a entrega para a população de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, ambos conquistados através de emendas do parlamentar pernambucano.

Ainda na conversa online, Fernando Monteiro reiterou sua disponibilidade para contribuir nas conquistas necessárias, afirmando estar atento à importância da continuidade e geração de emprego e renda nos municípios. “Focar no combate à Covid-19 e nos seus reflexos também na renda das pessoas através de políticas públicas sérias são prioridade neste momento”, afirmou o deputado.

Com o objetivo de dar visibilidade ao dia 18 de Maio – Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com diversas instituições, promoveu uma blitz educativa na manhã desta sexta (18), em frente ao supermercado Pajeú autosserviço.

“A blitz educativa tem por objetivo divulgar para a população a importância deste dia, e orientar sobre a importância de denunciarmos qualquer prática de violência e abuso contra nossas crianças e adolescentes, incluindo os canais gratuitos e anônimos de denúncia, como o disque 100, ” destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc.

A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e PM, e a participação de importantes instituições como o Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CREAS, CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dentre outros.

Crianças e adolescentes que integram os programas de acolhimento e assistência da Prefeitura de Afogados também participaram da atividade, que teve início às 8h, abordando e conscientizando motoristas, motociclistas e pedestres.

A senadora Teresa Leitão (PT- PE) recebeu representantes de mães de crianças nascidas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A região Nordeste foi o epicentro dos casos da síndrome em 2015, ano em que o Brasil declarou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Dados de 2020 apontam que aproximadamente 400 crianças do estado possuem o diagnóstico confirmado para a síndrome. No Brasil, são cerca de 3,5 mil.

A União Nacional das Associações de Famílias Atingidas pelo Zika Vírus pede apoio para alterações nos critérios da Lei 13.895/ 2020, que não contempla, por exemplo, crianças nascidas com a síndrome após o ano de 2020. “A epidemia acabou, mas a Zika não deixou de existir”, afirma Germana Soares, vice-presidente nacional da associação em Pernambuco.

“A política de inclusão é para quem precisa ser incluído e cuidado. As demandas dessas mulheres são muito meritórias. Como diz o presidente Lula, o pobre precisa estar no orçamento”, disse a senadora.

Outra demanda é o pagamento de benefício por um período de 24 meses após a morte das crianças para as cuidadoras, que são obrigadas a abandonar o trabalho para se dedicarem ao cuidado exclusivo. “Nós queremos alteração da lei. A gente quer adaptar para realmente ela ser uma lei inclusiva, efetiva, que traga qualidade de vida para essas famílias”. Hoje o benefício é suspenso logo após a morte da criança.

As representantes da associação estiveram reunidas com o senador Humberto Costa (PT-PE) e os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Justiça.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo. 

A data limite para o envio das informações é 31 de março. A exceção são as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que têm até 15 de maio para fazer a remessa dos documentos ao TCE-PE.

A prestação de contas deve detalhar o planejamento e a execução dos recursos públicos, incluindo investimentos, dívidas, licitações, contratações, gestão de pessoal e de bens patrimoniais. As contas são analisadas e julgadas pelos conselheiros relatores de cada unidade gestora.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos podem resultar em multas aos responsáveis.

Conheça as resoluções que tratam das prestações de contas:

Resolução TC n° 269 – Prefeitos

Resolução TC n° 270 – Mesas Diretoras das Câmaras e gestores de Administração Direta ou Indireta Municipal

Resolução TC n° 268 – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Administração Direta ou Indireta Estadual.