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TSE suspende cassação e mantém prefeito de Custódia no cargo

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira.

A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, garantindo a permanência da dupla no comando do município até o esgotamento das instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral.

A decisão do TRE-PE havia mantido a condenação dos gestores por abuso de poder político e econômico, em razão de contratações temporárias consideradas irregulares, afastando apenas a sanção de inelegibilidade.

Mesmo assim, a Corte regional determinou a execução imediata da cassação dos mandatos, antes da análise de eventuais embargos de declaração, o que motivou a reação da defesa junto ao TSE.

Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a execução imediata da perda de mandato em eleições municipais, antes do encerramento da instância ordinária, contraria a jurisprudência consolidada do próprio TSE.

Segundo o relator, há risco concreto de dano institucional, uma vez que a medida poderia provocar instabilidade administrativa e impactar a continuidade dos serviços públicos essenciais no município.

Com a decisão, Manoel Messias segue no exercício do cargo de prefeito de Custódia enquanto aguarda o julgamento final do recurso especial eleitoral a ser interposto.

O TSE determinou a comunicação imediata ao TRE-PE e deixou claro que a suspensão vale apenas até a conclusão da tramitação do caso na instância ordinária, quando então o mérito da controvérsia será definitivamente apreciado.

Do blog FalaPE.

Outras Notícias

Ações do Maio Amarelo enfatizam educação para o trânsito

As ações do “Maio Amarelo” tem enfatizado a importância da educação para a construção de um trânsito saudável. Com o tema “Nós somos o trânsito”, o movimento também busca estimular o envolvimento de toda a sociedade neste tema que é uma das maiores causas de mortes evitáveis no mundo. Durante toda a semana estão sendo […]

As ações do “Maio Amarelo” tem enfatizado a importância da educação para a construção de um trânsito saudável.

Com o tema “Nós somos o trânsito”, o movimento também busca estimular o envolvimento de toda a sociedade neste tema que é uma das maiores causas de mortes evitáveis no mundo.

Durante toda a semana estão sendo realizadas palestras nas escolas do município abordando temas como o combate ao uso de celulares no trânsito, a importância de equipamentos básicos de segurança como o cinto de segurança e o capacete, no caso dos condutores de motos.

A campanha em Afogados é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, e tem a parceria com a Secretaria de Educação, que foi responsável de criar a equipe do “FONFON” para a realização de blitze educativas durante todo o mês de Maio.

A Prefeitura também tem promovido palestras com públicos específicos, a exemplo dos mototaxistas, ciclistas e motociclistas.”Durante todo esse mês nós iremos ministrar palestras, atividades nas escolas, reuniões com grupos específicos, orientando motoristas e motociclistas de Afogados para a prevenção de acidentes em nossa cidade,” declarou a coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito.

A programação do “Maio Amarelo” em Afogados é uma ação conjunta que envolve Prefeitura, CIRETRAN, Polícia Militar, Associação de Mototaxistas, Rotary Club, dentre outras instituições. Na próxima Sexta (11), a partir das 8h, será realizada uma blitz educativa no semáforo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

Em palestra, Armando diz que sociedade precisa se aproximar da classe política

Ao avaliar o cenário econômico e político brasileiro, o senador Armando Monteiro (PTB) destacou que a sociedade precisa se aproximar da classe política para, juntas, pavimentar caminhos para retomar o crescimento do Brasil. A análise foi feita durante palestra para cerca de 50 empresários, no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco […]

Foto: Divulgação

Ao avaliar o cenário econômico e político brasileiro, o senador Armando Monteiro (PTB) destacou que a sociedade precisa se aproximar da classe política para, juntas, pavimentar caminhos para retomar o crescimento do Brasil.

A análise foi feita durante palestra para cerca de 50 empresários, no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), nesta segunda-feira (3). O encontro, que reuniu a diretoria da entidade, foi comandado pelo presidente da entidade, José Antônio Simón.

“A sociedade é quem tutela os governos e a qualidade da representação política expressa a qualidade da sociedade. Se a sociedade não se aproxima do Congresso, se esse canal não for permanente, se o cidadão não exerce controle social maior na representação parlamentar, não tem salvação. Precisamos ter mais sociedade e menos governo”, afirmou Armando.

Avaliando o cenário econômico, o senador destacou que há sinais que apontam para a recuperação do setor. Como exemplo, Armando citou a expectativa de 2017 de registrar uma safra recorde em relação a 2016, o aumento do preço das commodities e o crescimento das importações. “O cenário aponta para uma recuperação da economia brasileira”, disse.

O Blog e a História: quando Romério Guimarães foi prefeito

Em 8 de janeiro de 2014: ao lado das gestoras Elaine Batista e Ruth Alves o prefeito Romério Guimarães assinou na tarde desta terça-feira, 07 de janeiro, a ordem de serviço para a construção da cobertura da quadra da Escola de Baraúnas. Estiveram presentes o sub-prefeito do Distrito de Riacho do Meio – Junior Pastora, […]

Em 8 de janeiro de 2014: ao lado das gestoras Elaine Batista e Ruth Alves o prefeito Romério Guimarães assinou na tarde desta terça-feira, 07 de janeiro, a ordem de serviço para a construção da cobertura da quadra da Escola de Baraúnas.

Estiveram presentes o sub-prefeito do Distrito de Riacho do Meio – Junior Pastora, os Vereadores Bal e Damião Gomes, o geólogo Gilberto Rodrigues, o engenheiro Ozael Brandão além do engenheiro e encarregados da construtora responsável pela obra.

Também está sendo feita a construção da cobertura da quadra na Escola Naná Patriota e a construção da quadra e cobertura na Escola Pedro Eufrásio, Sítio Barra Nova.

Logo após também foi dada ordem de serviço para reforma do Posto de Saúde de Riacho do Meio. Onde serão feitos serviços hidráulicos, elétricos, pinturas e outros.

Mais de R$ 330 mil serão investidos na reforma das UBS dos Distritos de Riacho do Meio e Bonfim, além da UBS São João, Arlindo Leite Lopes, Central e Centro de Saúde da Mulher e da Criança.

Afogadense que atuava na PM de São Paulo morre em acidente

Corpo será sepultado em São Paulo nesta segunda (10) Atualizado às 17H Um policial militar morreu, na madrugada deste domingo (9), após ficar ferido num acidente de trânsito no bairro do Campo Belo, Zona Sul da capital. Juarez Santiago, 49 anos, que era cabo da PM, estava dirigindo uma moto quando se envolveu em uma […]

Corpo será sepultado em São Paulo nesta segunda (10)

Atualizado às 17H

Um policial militar morreu, na madrugada deste domingo (9), após ficar ferido num acidente de trânsito no bairro do Campo Belo, Zona Sul da capital.

Juarez Santiago, 49 anos, que era cabo da PM, estava dirigindo uma moto quando se envolveu em uma colisão com um carro, na Avenida Jesuíno Maciel. Segundo a polícia, o motorista do carro apresentava sinais de embriaguez e foi preso em flagrante.

Juarez era natural de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, filho do casal Dedinha Pedreiro e Terezinha Santiago.

Segundo informações a esposa de Juarez preferiu que o corpo ficasse em São Paulo mesmo e o sepultamento acontece nesta segunda-feira (10).

A família do cabo reside na Rua Antônio Alves, próxima a UPA e à EREMAPS. Ele iria se aposentar o ano que vem e planejava voltar para morar em Afogados.

Na cidade sertaneja, era conhecido como”Trojão”, tendo participado de competições amadoras como goleiro.

Informações do boletim de ocorrência apontam que o PM vinha na preferencial, quando o carro, com o motorista embriagado, atravessou a avenida. O policial bateu com a moto na porta do carro, sendo arremessado. O corpo bateu no parabrisas e ficou preso embaixo do veículo.

O cabo chegou a ser levado ao Pronto-Socorro do Jabaquara, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo os policiais, Santiago estava a caminho da sede do 12º Batalhão da Polícia Militar, onde trabalhava. O caso está sendo registrado no 27 DP, no Campo Belo. O motorista foi indiciado por homicídio culposo com agravante da embriaguez.

Afogados volta a registrar homicídio 

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio neste domingo. Foi na madrugada de hoje. Jadson Pierre Moura Ribeiro, 26 anos, foi morto com golpes de faca. O crime ocorreu nas imediações do campo de futebol amador Cohabão, em Afogados da Ingazeira. O pai dele era conhecido como Paulista, envolvido em um acidente com um […]

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio neste domingo.

Foi na madrugada de hoje. Jadson Pierre Moura Ribeiro, 26 anos, foi morto com golpes de faca. O crime ocorreu nas imediações do campo de futebol amador Cohabão, em Afogados da Ingazeira.

O pai dele era conhecido como Paulista, envolvido em um acidente com um ônibus e uma veraneio na PE 292, em Iguaracy. Em junho de 2009, Ariosvaldo Ribeiro, o Paulista Mecânico, então com 46 anos, e sua filha de doze anos faleceram além de outras três pessoas.

Jadson herdou o nome e a profissão do pai. A oficina dele ficava no bairro Borges. A polícia investiga motivação e quem teria praticado o homicídio.

O corpo dele foi levado para o IML. O horário de velório é sepultamento não foram divulgados, mas deve ocorrer nesta segunda. A Polícia Civil está em diligências.