TSE suspende cassação e mantém prefeito de Custódia no cargo
Por Nill Júnior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira.
A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, garantindo a permanência da dupla no comando do município até o esgotamento das instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral.
A decisão do TRE-PE havia mantido a condenação dos gestores por abuso de poder político e econômico, em razão de contratações temporárias consideradas irregulares, afastando apenas a sanção de inelegibilidade.
Mesmo assim, a Corte regional determinou a execução imediata da cassação dos mandatos, antes da análise de eventuais embargos de declaração, o que motivou a reação da defesa junto ao TSE.
Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a execução imediata da perda de mandato em eleições municipais, antes do encerramento da instância ordinária, contraria a jurisprudência consolidada do próprio TSE.
Segundo o relator, há risco concreto de dano institucional, uma vez que a medida poderia provocar instabilidade administrativa e impactar a continuidade dos serviços públicos essenciais no município.
Com a decisão, Manoel Messias segue no exercício do cargo de prefeito de Custódia enquanto aguarda o julgamento final do recurso especial eleitoral a ser interposto.
O TSE determinou a comunicação imediata ao TRE-PE e deixou claro que a suspensão vale apenas até a conclusão da tramitação do caso na instância ordinária, quando então o mérito da controvérsia será definitivamente apreciado.
Nova remessa possibilitará o avanço na imunização dos adolescentes A imunização do público adolescente no Estado de Pernambuco deve seguir avançando com a chegada de mais 117 mil doses de imunizantes da fabricante Pfizer/BioNTech. A remessa aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre na manhã desta quarta-feira (08/09), por volta das 10h. O […]
Nova remessa possibilitará o avanço na imunização dos adolescentes
A imunização do público adolescente no Estado de Pernambuco deve seguir avançando com a chegada de mais 117 mil doses de imunizantes da fabricante Pfizer/BioNTech. A remessa aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre na manhã desta quarta-feira (08/09), por volta das 10h.
O novo lote deve ser encaminhado às Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda nesta tarde, onde ficarão à disposição para retirada dos gestores de cada cidade.
“Vamos ter a possibilidade de acelerar a vacinação dos jovens com essa nova remessa, que deve ser direcionada para aplicação da primeira dose no público adolescente com comorbidade. São aqueles que apresentam outras doenças associadas, podendo ter um agravamento do quadro clínico da Covid-19”, afirmou o governador Paulo Câmara, enfatizando que a utilização desse imunizante é a única autorizada no País para pessoas de 12 a 17 anos.
Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 10.979.190 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.110.720 da Coronavac/Butantan, 2.527.200 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.
O ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, anuncia em nota ao blog duas importantes vitórias sobre o convênio da cozinha comunitária de Tabira, celebrado em sua gestão no ano de 2005. A primeira, em 09 de agosto, em razão de ter sido aprovada com ressalvas, pelo Tribunal de Contas da União, a sua prestação de contas […]
O ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, anuncia em nota ao blog duas importantes vitórias sobre o convênio da cozinha comunitária de Tabira, celebrado em sua gestão no ano de 2005.
A primeira, em 09 de agosto, em razão de ter sido aprovada com ressalvas, pelo Tribunal de Contas da União, a sua prestação de contas do convênio SIAFI 537385, relativo a instalação das cozinhas comunitárias no Município de Tabira-PE no ano de 2008.
A segunda, em 10 de agosto, no qual o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, analisando a apelação nº AC563777/01-PE, deu provimento ao recurso para inocentá-lo de cometimento de ato de improbidade administrativa por dano ao erário público, restando apenas a aplicação de uma multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) pela sua conduta de ter inaugurado apenas uma unidade ao invés de duas como estava previsto no plano de trabalho.
Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho, que narrou ao blog que essa era a única pendência administrativa que existia sobre a gestão 2005-2008 do ex-prefeito que teve todas suas contas daquele mandato aprovadas em todas as esferas de controle.
Em razão dessas duas decisões não existe mais nenhuma pendência administrativa ou judicial sobre a cozinha comunitária, restando apenas o fato a lamentar de que a mesma se encontra devidamente inativa desde a gestão de Dinca Brandino.
Corporação explicou em nota que o 193 está inoperante e disponibilizou um número de celular para acionamentos No último sábado (4), a jovem Larissa Rayane Martins, 21 anos, servidora da Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira sofreu um acidente de moto. Ela explicou ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é […]
Corporação explicou em nota que o 193 está inoperante e disponibilizou um número de celular para acionamentos
No último sábado (4), a jovem Larissa Rayane Martins, 21 anos, servidora da Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira sofreu um acidente de moto. Ela explicou ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o acidente aconteceu por volta do meio-dia, quando saiu da manicure em direção a sua residência no bairro Costa.
“Quando eu vinha descendo na Artur Padilha, já próximo da Compesa, uma moto com reboque de água vinha saindo e era a minha vez e ele não esperou que eu passasse, então ele veio direto na minha mão e eu não consegui frear e acabei batendo na moto dele. De imediato fui arremessada a cerca de uns três metros”, explicou Larissa.
Ela conta ainda que devido à pancada o seu capacete saiu e ela bateu a cabeça com muita força no asfalto e começou a ter convulsões.
A jovem a sua mãe, Dete Martins, estão revoltadas com a falta de socorro do Corpo de Bombeiros. “O SAMU estava em outra ocorrência, na Queimada Grande”, explicaram.
Dete Martins, explicou ao repórter, que ao chegar e ver a filha largada no asfalto quente e com várias pessoas ao redor se desesperou. Ela conta também que com a demora do socorro pediu as pessoas que estavam presentes que socorresse a filha.
‘“Quando cheguei já haviam policiais no local, aí eu pedi para que socorressem ela urgentemente, o policial perguntou para mim se eu autorizava que minha filha fosse socorrida pela população e por eles e eu autorizei”, informou.
Ainda segundo a mãe de Larissa, o socorro foi bem feito. “Ela foi colocada em uma porta, meu compadre deu o boné pra botar no pescoço, uma socorrista que estava lá fez o procedimento de imobilizar o pescoço, aí amaram ela com um cinto na porta e a colocaram na carroceira de uma caminhonete e levaram ela pro hospital”, contou Dete.
Larissa relatou que foi muito bem assistida no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, para onde foi levada para fazer exames após dar entrada no HREC.
Larissa confessou que pensou que se demorasse mais um pouquinho, hoje, não estaria viva para contar a história.
Larissa teve várias escoriações pelo corpo, mas o que mais preocupou foi a pancada na cabeça que causou um corte. Ela está sob cuidados da mãe, pois sente tonturas e a cabeça ainda sangra.
Nesta segunda-feira (6), o 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros informou que, em virtude de danos no cabo de fibra ótica, a Central Telefônica do Grupamento encontra-se inoperante quanto às ligações efetuadas para o número de emergência 193.
Segundo o Grupamento, o problema afeta as regiões dos Sertões do Moxotó, Itaparica e Pajeú. Eles disponibilizaram um número pelo qual as papulação pode solicitar atendimento em caso de emergência, (87) 98877-2515 WhatsApp.
Dois casos foram confirmados, e infectados são filipinos tripulantes do cargueiro que ia da Suécia para o Paraná O governador Paulo Câmara solicitou ao Ministério da Saúde (MS), nesta quarta-feira (14/07), o envio para Pernambuco de mais 420 mil doses de vacinas contra a Covid-19 e 840 mil testes de antígeno. A iniciativa – assim […]
Dois casos foram confirmados, e infectados são filipinos tripulantes do cargueiro que ia da Suécia para o Paraná
O governador Paulo Câmara solicitou ao Ministério da Saúde (MS), nesta quarta-feira (14/07), o envio para Pernambuco de mais 420 mil doses de vacinas contra a Covid-19 e 840 mil testes de antígeno.
A iniciativa – assim como aconteceu no Maranhão – tem como objetivo conter a transmissão da variante Delta, sobretudo após a confirmação, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), de dois casos de contaminação em tripulantes filipinos do navio cargueiro Shoveler, de bandeira do Chipre.
“Temos progredido bastante na imunização da nossa população desde o início da campanha de vacinação. Mas é preciso intensificar esse trabalho, porque sabemos que quanto mais pessoas imunizadas com as duas doses das vacinas tivermos, e mais rapidamente, menor será a propagação dessa variante, que tem preocupado o mundo todo”, frisou Paulo Câmara.
Em entrevista coletiva online, nesta tarde, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que esses dois pacientes, de 25 e 48 anos, estão estáveis e internados na enfermaria de uma unidade de saúde privada no Recife.
“As amostras biológicas de ambos foram processadas no Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), que confirmou a contaminação pela variante originária da Índia”, acrescentou Longo. A embarcação fazia a rota da Suécia ao Porto de Paranaguá, no Paraná. Contudo, no dia 30 de junho, por conta da suspeita de casos da Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a atracação no Porto do Recife.
O navio tem 19 tripulantes. Destes, nove testaram positivo para o novo coronavírus. Além dos dois internados em enfermaria, um terceiro tripulante, de 49 anos, continua internado em UTI.
Os outros seis positivos para a Covid-19 passam bem e estão isolados no navio, sendo monitorados, assim como os 10 tripulantes que testaram negativo para a doença. As amostras biológicas de sete casos positivos não estavam nas condições viáveis para o trabalho de sequenciamento, por não apresentarem grau ideal de virulência para esse tipo de processamento.
No último sábado foi feito um novo teste de RT-PCR com todos os tripulantes que permanecem no navio. Dos seis casos que positivaram anteriormente e estão na embarcação, apenas um ainda teve resultado positivo. Todos os casos negativos, na primeira leva, continuaram negativos na segunda.
CONTACTANTES – Além do monitoramento dos 19 tripulantes do cargueiro, a SES-PE realizou o teste da Covid-19 em 27 profissionais de assistência que tiveram contato com esses pacientes. Até o momento, apenas uma pessoa apresentou resultado positivo para a Covid-19, está assintomática e em isolamento domiciliar.
A amostra biológica da profissional também passará por sequenciamento genético para verificar a variante presente. Os contactantes próximos dela também estão sendo testados para reforçar o trabalho de vigilância.
“Desde a chegada do navio, demos início ao processo de vigilância e monitoramento de todos os tripulantes e também de seus contactantes. É importante destacar que todos os casos foram identificados em tripulantes isolados e que estão sendo monitorados diariamente pelas nossas equipes de vigilância em saúde”, explicou André Longo, destacando a importância de acelerar o processo de imunização da população e do reforço das medidas de prevenção.
“Cuidado e vacinação são as palavras-chaves para que possamos vencer o vírus e suas variantes. Mais uma vez faço o chamado para que aqueles, que estão com a segunda dose da vacina em atraso, procurem seus municípios para concluir o esquema vacinal. Também é primordial manter e reforçar os cuidados – e isso vale até para quem já está imunizado. O vírus continua entre nós e, para que haja contaminação, só é preciso um descuido”, alertou.
VARIANTE GAMA – O Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE) ainda recebeu outras 93 amostras de pacientes, com coletas realizadas entre os dias 26 de junho e 2 de julho. Dessas, 80 obtiveram genomas de alta qualidade, todas para a variante Gama (P.1) e suas derivadas, confirmando a prevalência dessa variante no Estado. Os pacientes são de 24 municípios de todas as regiões de Pernambuco.
As 80 amostras são dos municípios de Afrânio, Águas Belas, Aliança, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Canhotinho, Caruaru, Custódia, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa do Carro, Lagoa Grande, Nazaré da Mata, Olinda, Petrolina, Recife, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata, Sertânia, Surubim, Timbaúba, Tracunhaém, Tupanatinga e Vitória de Santo Antão.
A primeira sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Curitiba deve sair até o meio do ano. A afirmação é do procurador e coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, entrevistado pelo jornalista Ricardo Boechat na BandNews FM e no Café com Jornal, no aniversário de três anos da […]
A primeira sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Curitiba deve sair até o meio do ano.
A afirmação é do procurador e coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, entrevistado pelo jornalista Ricardo Boechat na BandNews FM e no Café com Jornal, no aniversário de três anos da operação. “Até o meio do ano teremos uma sentença, seja para condenar ou absolver”, explicou.
Segundo ele, a verdade do Ministério Público Federal são as provas obtidas ao longo das investigações. Sobre as penas tímidas dos delatores da Lava Jato, Deltan Dallagnol explica que, durante as negociações, era preciso “trocar um peixe por um cardume”.
O procurador lembra a descoberta do setor de propina existente na Odebrecht e diz que, após os pedidos de Rodrigo Janot enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), a população espera que políticos poderosos sejam condenados. Deltan Dallagnol afirma ser contra o foro privilegiado e critica a intenção do Congresso de tentar anistiar o Caixa 2, que, segundo ele, tem uma pena muito baixa.
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