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TSE rejeita pedidos da defesa de Dilma e Temer

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014.

Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu o primeiro dia de julgamento da chapa, que será retomado na manhã desta quarta-feira (7), às 9h.

Leia: As principais frases do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Por unanimidade, os sete ministros da Corte negaram (leia mais abaixo os argumentos do relator para rejeitar as preliminares):

  1. Pedido que alegava a impossibilidade de o TSE julgar presidente da República;
  2. Pedido de extinção de duas das três ações em julgamento;
  3. Argumento segundo o qual a ação perdeu o objeto após o impeachment de Dilma, no ano passado;
  4. Preliminar que questionava a ordem de testemunhas ouvidas na investigação.

A rejeição dessas preliminares possibilita que o julgamento prossiga em direção à análise das acusações do PSDB de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral de 2014.

Se os ministros entenderem que as acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos.

Entenda: Julgamento da chapa Dilma-Temer pode resultar em vários cenários; saiba quais

Para esta quarta, está prevista a análise de outra preliminar, apresentada pelas defesas de Dilma e de Temer, que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.

A rejeição das quatro primeiras preliminares foi recomendada pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin, e aceita pelos outros 6 ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira Neto, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Na primeira preliminar, Benjamin afirmou que o STF julga crimes comuns e que a Justiça Eleitoral não pode deixar de analisar ilícitos eleitorais.

Na segunda preliminar, Benjamin considerou que a repetição de fatos em várias ações, nesse caso, não poderia levar à extinção delas.

Na terceira preliminar, o relator entendeu que a perda do mandato de Dilma não leva à extinção da ação porque ela ainda está sujeita à pena de inegibilidade por 8 anos.

Na quarta preliminar, Herman Benjamin rebateu os argumentos da defesa de que as testemunhas de defesa deveriam ser ouvidas sempre depois das testemunhas de acusação. Para o relator, a lei eleitoral não prevê uma ordem e o juiz pode ouvi-las quando considerar conveniente.

Outras Notícias

Artigo relembra história da ex-prefeita Giza Simões: O exemplo da professora

Ganhou destaque na imprensa pernambucana nas últimas horas um texto assinado pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho, onde relembra um fato vivenciado pela ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.  O texto original publicado no Diario de Pernambuco da […]

Ganhou destaque na imprensa pernambucana nas últimas horas um texto assinado pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho, onde relembra um fato vivenciado pela ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões. 

O texto original publicado no Diario de Pernambuco da última segunda-feira (25), ganhou comentário de Zé da Coruja publicado no Blog do Magno.

Intitulado de “O exemplo da professora”, o texto fez uma homenagem às mulheres no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e para homenageá-las, Maurício Barreto Pedrosa Filho resgatou e revelou um caso envolvendo a ex-prefeita ocorrido no ano de 1999 quando ele era presidente da Fidem. 

No texto, que também buscou homenagear as mulheres, Pedrosa Filho lembra as próximas eleições municipais, destacando a relevância das mulheres na política e na sociedade. Ele ressalta que, apesar de não ter filiação partidária e laços familiares com a ex-prefeita, sentiu-se compelido a compartilhar a história de integridade e retidão de Giza Simões.

O autor destaca o encontro que teve com a ex-prefeita em 1999, descrevendo-a como uma mulher distinta que buscava soluções éticas para questões administrativas. Segundo Pedrosa Filho, a Professora Giza tinha “luzes”, falava um “português escorreito” e mantinha “elegância no trato pessoal”.

“Sua conduta foi elogiável sob todos os títulos!”, escreve Pedrosa Filho, destacando a determinação da ex-prefeita em devolver dinheiro público proveniente de um convênio entre a prefeitura e a Fidem. Mesmo diante de uma situação incomum, ela demonstrou “respeito com a coisa pública” e “responsabilidade” ao buscar uma solução ética para a questão.

Por fim, o autor do texto faz um apelo aos eleitores para que valorizem candidatos com o perfil da Professora Giza Simões, que colocam o “interesse público acima de interesses pessoais e partidários”. Ele destaca a importância de eleger representantes comprometidos com a ética e a transparência, fortalecendo assim a democracia e a governança responsável. Leia abaixo a íntegra do texto:

O exemplo da professora

Por Mauricio Barreto Pedrosa Filho

Advogado, sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, vice-presidente do Instituo Histórico de Olinda.

Atue como um redator profissional e escreva uma matéria jornalística a partir do texto abaixo escrito pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho e publicado na última segunda-feira (25), no Diario de Pernambuco. Use expressões como: “o autor do texto destaca…” 

No último dia 8 (oito) de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, em uma noite insone, me veio a mente as muitas mulheres virtuosas que conheci ao longo da minha vida laboral. Assim, resgatei na memória profissionais do Direito, professoras, médicas, enfermeiras, secretárias, servidoras públicas, operárias, dentre outras.

Tais lembranças coincidentemente afloraram em um ano de eleições municipais, quando mulheres, certamente, concorrerão, também, a cargos eletivos em disputa – à Câmara e à Prefeitura de cada cidade. A conquista do voto feminino no Brasil remonta ao ano de 1932, por força do Decreto n° 21.0756/1932 do então Presidente Getúlio Vargas. Por-tanto, mulheres ocupando cargos eletivos no Brasil há muito não é novidade. Mesmo as-sim, o contingente ainda é inferior ao número de cadeiras ocupadas por homens, tanto no executivo como no legislativo. Pois bem!

No contexto das celebrações do Dia da Mulher e das eleições municipais que se aproximam, naquela noite lembrei alegremente da Profa. Giza Simões, ex-prefeita do Município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

O meu contato com a Professora ocorreu em uma tarde ensolarada, em meados do ano de 1999, quando eu era Assessor jurídico da Fidem. Recordo claramente quando aquela senhora mui distinta adentrou em minha sala, acompanhada do seu marido, o Dr. Orisvaldo Inácio, e de um funcionário da Fidem responsável pelo financeiro da repartição, todos querendo uma solução para o intento da Prefeita. Ouvi atentamente cada um deles, e de logo percebi que a Prefeita ‘tinha luzes’, falava um português escorreito, ágil no raciocínio, e guardava elegância no trato pessoal, assim como o seu esposo. 

Em suma, desejava a Prefeita devolver dinheiro público, saldo financeiro de um certo convênio havido entre a sua prefeitura e a Fidem, mediante a apresentação de um cheque. Lembro que a importância em questão não era vultosa, como também recordo das palavras da Prefeita: esse dinheiro é pouco, mas não me pertence e nem ao Município que governo, preciso devolver a quem de direito”.

O colega do financeiro disse-me, em particular, que nunca tinha vivenciado tal situação e que não sabia como proceder, desconhecia até como justificar o crédito em rubrica orçamentária. A Prefeita já estava inquieta com a demora, tinha vindo de longe só para cumprir o seu dever funcional, queria honrar a cláusula do convênio que assinara anos antes, obrigando-a a prestar contas ao final da avença e devolver o saldo financeiro da verba repassada que houvesse.

Indubitavelmente aquela foi uma conduta elogiável sob todos os títulos! Para mim aquela situação também era inusitada, porque em um país de tantos desmandos administrativos não é raro os cofres públicos serem saqueados por gestores públicos irresponsáveis, enriquecendo ilicitamente, mesmo sabendo do risco de serem denunciados criminalmente.

Esfriando a cabeça naquele momento, após uma rodada de café e água para os presentes, encontramos uma solução, o cheque foi recebido, mediante protocolo, a Prefeita agradeceu a atenção, retornou ao seu rincão de origem satisfeita, e nunca mais tive o prazer de reencontrá-la. 

Nos dias seguintes aquela reunião, o financeiro providenciou a burocracia pertinente e apresentou o cheque na casa bancária própria, o qual compensou sem problemas. Volvidos os anos soube do seu falecimento em setembro de 2013, deixando uma grande lacuna na vida política de Pernambuco. 

Aquele foi um exemplo vivo de probidade administrativa, respeito com a coisa pública, respeito às Instituições, e sobretudo respeito com o dinheiro do povo que vem dos tributos recolhidos. Nesse ano de eleições municipais espero que os eleitores façam escolhas certas, que procurem candidatos com o perfil da Profa. Giza Simões.

PS- Registro que não sou filiado a nenhum partido político, não almejo cargo eletivo, também não sou eleitor de Afogados da Ingazeira, e nem guardo laços de parentesco com a saudosa Profa. Giza Simões.

Em Tabira salários de dezembro serão pagos na próxima semana, promete secretário

Por Anchieta Santos O anúncio foi feito ontem na Rádio Cidade FM pelo Secretário de Administração Flávio Marques, no momento que um representante dos garis denunciava o atraso de salários. Na terça-feira dia 12 os salários serão pagos, disse o Secretário. Para justificar o atraso, Marques lembrou o pagamento já efetuado do 13º, fez referência […]

flavio-marquesPor Anchieta Santos

O anúncio foi feito ontem na Rádio Cidade FM pelo Secretário de Administração Flávio Marques, no momento que um representante dos garis denunciava o atraso de salários.

Na terça-feira dia 12 os salários serão pagos, disse o Secretário. Para justificar o atraso, Marques lembrou o pagamento já efetuado do 13º, fez referência a crise nacional, as dificuldades de algumas cidades vizinhas e como integrante de uma administração (Sebastião Dias – PTB) adversária do governo do estado, aproveitou para dar uma estocada na gestão Paulo Câmara, lembrando que algumas prestadoras de serviço estariam sem pagar aos seus funcionários.

Flores: Secretaria de Saúde abre Processo Seletivo Simplificado

A Prefeitura de Flores está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições começaram na última terça-feira (21) e seguem até o próximo dia 05 de setembro, conforme o Edital nº 001, de 17 de agosto de 2018 e visa contratação temporária por um período de 12 (doze) […]

A Prefeitura de Flores está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições começaram na última terça-feira (21) e seguem até o próximo dia 05 de setembro, conforme o Edital nº 001, de 17 de agosto de 2018 e visa contratação temporária por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo o mesmo período.

Ao todo, são 14 (quatorze) vagas distribuídas entre médico plantonista para a (Unidade Mista Genésio Francisco Xavier) e para as Unidades Básicas de Saúde – UBS’s.

As inscrições para participar do Processo de Seleção Pública Simplificada serão realizadas, presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Dr. Santana Filho, n° 40, Centro, Município de Flores, das 08 às 13 horas; ou via Correios, através de SEDEX, mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no edital 001/2018. Leia a íntegra do edital clicando aqui.

Em Serra, candidato que trocou de palanque culpa PR por decisão

O candidato a vereador de Serra Talhada, Ginclécio Oliveira, o Gin Oliveira, do PROS, chamou a atenção na campanha de Serra Talhada ao deixar o palanque de Victor Oliveira e migrar para o bloco governista, de Luciano Duque. Assim como fizeram outros que na pré campanha haviam migrado, Gin culpou a condução do PR, grupo […]

170000005858O candidato a vereador de Serra Talhada, Ginclécio Oliveira, o Gin Oliveira, do PROS, chamou a atenção na campanha de Serra Talhada ao deixar o palanque de Victor Oliveira e migrar para o bloco governista, de Luciano Duque. Assim como fizeram outros que na pré campanha haviam migrado, Gin culpou a condução do PR, grupo liderado por Sebastião Oliveira, por sua decisão.

“Devido à proximidade e aos trabalhos que já havíamos feito junto decidi caminhar com o grupo liderado por Sebastião Oliveira, com quem firmei alguns acordos para um projeto político bem-sucedido”, afirmou.

E segue na nota: “como sou marinheiro de primeira viagem, sob orientação dele, optei por começar minha pré-campanha muito cedo, a fim de ampliar o leque de possibilidades para atingir o principal objetivo. Em função desse início tão cedo, as demandas também começaram mais cedo”.

“Porém, infelizmente, o apoio prometido não veio na mesma proporção mas eu não poderia desistir pois, com a graça de Deus, muitas pessoas resolveram acompanhar o nosso projeto, e com isso a campanha vem tomando corpo dia após dia”, afirmou.

O candidato acrescentou que além da falta de apoio para atender as demandas naturais do processo, o grupo liderado pelo PR, “criou deliberadamente um clima de animosidade” com ele e com outras pessoas que já se afastaram da caminhada com o PR.

“Com frequência venho sendo tratado com desrespeito pelos membros principais da coordenação do PR, onde chacotas e fuxicos têm se confundido com uma coerência política que nos levaria ao êxito em outubro próximo”, disse.

“Esse tratamento desrespeitoso para comigo, também tem sido percebido por outras pessoas, dentre as quais meus amigos e familiares, os quais me exigiram uma tomada de decisão que ensejasse uma postura mais firme e que eu não preciso passar por essas humilhações, até porque fica evidente o tratamento privilegiado que vem sendo dado a alguns candidatos, em detrimento a outros que fazem parte do mesmo grupo. Fica claro, portanto, que há grandes privilégios para os candidatos apenas do PR”, criticou.

Dilma exonera Braga e Barbalho, e nomeia quatro novos ministros

A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (22) os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB, que entregaram suas cartas de demissão na última quarta (20). Para o lugar deles, foram nomeados, respectivamente, os ministros Marco Antônio Martins de Almeida e Maurício Muniz Barreto de […]

1611242A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (22) os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, ambos do PMDB, que entregaram suas cartas de demissão na última quarta (20). Para o lugar deles, foram nomeados, respectivamente, os ministros Marco Antônio Martins de Almeida e Maurício Muniz Barreto de Carvalho.

No “Diário Oficial da União” desta sexta também foram publicadas as nomeações dos novos ministros das Cidades, Inês da Silva Magalhães, que assume no lugar de Gilberto Kassab (PSD), e do Turismo, Alessandro Teixeira, para a vaga de Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Nos casos de Eduardo Braga, Helder Barbalho e Henrique Alves, os três decidiram entregar os cargos em razão de o PMDB ter aprovado, no mês passado, o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, também deixaram o Executivo Mauro Lopes (Aviação Civil) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).

Até a decisão sobre o desembarque do governo, o PMDB comandava sete dos 32 ministérios e, atualmente, dois peemedebistas ainda permanecem à frente das pastas: Marcelo Castro (Saúde) e Kátia Abreu (Agricultura).

Já no caso de Gilberto Kassab, o ex-ministro das Cidades entregou sua carta de demissão após a bancada do PSD na Câmara decidir votar a favor do impeachment de Dilma.