TSE rejeita doações a campanhas por meio de ‘vaquinhas’ na internet

O influencer Galeguinho das Encomendas confirmou ao blog o rompimento com a vereadora licenciada e atual Secretária de Infraestrutura Patrícia de Bacana, do PSB.

Segundo ele, o principal motivo tem relação com a falta de cumprimento pela política de um acordo para que ela fizesse doação mensal de parte do salário para aquisição de alimentos para famílias carentes.

“Infelizmente a política é desse jeito. Muitos disseram que ela foi eleita graças a meu apoio, mas não cumpriu a promessa de auxiliar os mais carentes. Faz seis meses que não falo com ela”, diz Galeguinho.

Com 826 votos, Patrícia de Bacana foi a sexta vereadora mais votada na Capital da Poesia. Alberione Patrícia Pereira da Silva tem 42 anos.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

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Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões de receita, ao ano, caso Itacuruba e Ingazeira, localizados no Sertão do estado, sejam extintos. Foi o que apontou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta semana. A simulação mostrou que a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação pode penalizar algumas localidades.

De acordo com a CNM, a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e faz com que as cidades incorporadoras também percam recursos. Isso porque o repasse é baseado em coeficientes que levam em conta o tamanho populacional de cada lugar. Quanto mais populoso, maior a verba.

No entanto, incorporar municípios com menos de cinco mil moradores, como é o caso dos pernambucanos, pode não ser suficiente para elevar o coeficiente do FPM que é distribuído aos que vão receber os novos habitantes.

Segundo o segundo secretário da confederação e ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, além de perder verbas, os locais que podem englobar Itacuruba e Ingazeira também terão um rombo maior nas contas porque assumirão os passivos deles.

“Pode até fundir, mas a quantidade de recursos não vai proporcional para o outro município. Além disso, o município que incorporar o outro vai ter assumir todo passivo, como fundo de previdência, que está quebrado em boa parte do estado”, afirmou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou que a demanda por serviços públicos também aumentará. “Essa medida é inviável. Se incorporar a demanda por escola e saúde no outro município vai aumentar, sem que haja significativo aumento de recurso. Não representa economia”, afirmou Patriota.

A identificação da mancha no leito do rio São Francisco, no município alagoano de Delmiro Gouveia, motivou nova reunião na tarde desta quinta-feira (23), em Maceió. Convocado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o encontro reuniu representantes de órgãos ambientais, do setor elétrico e do Ministério Público. No final, foram tomados encaminhamentos propostos pelo CBHSF e que serão efetivados já a partir do próximo sábado (25.04).

Entre os encaminhamentos definidos está a solicitação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) para a prática de operações especiais para renovar a água do reservatório de Xingó. Para isso, serão realizados picos na vazão do Velho Chico, de até 1.500 m³ por segundo. Essa medida será aplicada neste final de semana e o resultado será monitorado para definir o intervalo entre as operações.

O segundo encaminhamento será a criação de um grupo e trabalho (GT) para discutir as soluções viáveis para a solução do problema. O grupo deverá ser formado por representantes do ONS, Chesf, Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), secretaria de Meio Ambiente de Alagoas e CBHSF. A primeira reunião já está marcada para o próximo dia 30, a partir das 14h, no auditório do IMA/AL.

Por fim, o terceiro e último ponto definido na reunião foi a solicitação de que a Agência Nacional de Águas (ANA) só delibere sobre novos pedidos do setor elétrico com vistas à redução de vazão, após a mancha ser totalmente dissipada.

Durante a reunião, o IMA – que já havia notificado a Chesf pelo dano ambiental – entregou o auto de infração à empresa. No documento, impõe uma multa de R$ 650 mil, mas o órgão federal ainda poderá recorrer da penalidade.

O secretário Executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, considerou a reunião como positiva. “Foi muito produtiva, porque contamos com a presença de vários órgãos e tiramos encaminhamentos importantes. Entendemos que esse não é um problema fácil de resolver, então o GT é fundamental para identificar as soluções”, avaliou.

Vereador disse ainda ter firmado o apoio à dobradinha entre Zé Negão candidato a Federal e João Paulo costa a Estadual. “Temos gratidão a ele”

O vereador Edson Henrique (Podemos) disse falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não se enquadra na definição de negacionista, citada pelo blog na Coluna do Domingão. “Tenho o esquema vacinal completo, tomei as três doses. Sei da importância da vacina”.

Edson disse que sua crítica foi à obrigatoriedade do passaporte vacinal. “Ano anterior as aulas aconteceram de forma remota. A própria população disse aqui mesmo na Rádio que seria mais prudente retomar as aulas de forma remota, porque não dava tempo nem se tinha vacina suficiente pra todo mundo. Além disso, a exigência cartão vacinal não impede a transmissão da doença”.

“Não fui contra por politicagem, fui por prudência”, acrescentou.

Sobrea s pessoas que participam da Tribuna Popular, disse que apesar de não concordar em tudo com o que colocam, há de se entender que a Câmara é a casa do povo. “Não articulei a Tribuna Popular,  mas algumas que compareceram sobre vários temas hora ou outra procuram contato primeiro com o vereador. Não vou me negar. Fui procurado por pessoas que fizeram uso. Em alguns temas comungo, em outros eu discordo”.

Ele falou do caráter jurídico, dizendo que na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6587 se destaca que para poder restringir tem que ter norma reguladora, mesmo que haja um decreto. “Essa norma não foi criada ou a casa consultada. Tem ainda o Ministério Público que recomendou que a caderneta de vacinação não pode ser impedimento para as aulas, pois  educação é direito de todos”.

Apoio à dobradinha Zé Negão x João Paulo Costa

Sobre política, disse que permanece alinhado com o Estadual João Paulo Costa, mesmo com seu alinhamento com a eleição de Danilo Cabral.

“Já sabíamos da posição dele e continuamos alinhados. Ele sempre foi transparente conosco. Sobre a decisão da oposição de Carnaíba, eles tem autonomia e foro íntimo pra decidir, mas me surpreende. Isso porque é nesse ano de 2022 que ele requer gratidão e aí se larga a mão”.

Ele destacou o papel da gratidão. “Aprendi que temos que ter gratidão. Ele nos ajudou em 2020 e continuou nos ajudando. Não cruza os braços. Vai a Brasília se reúne com Sílvio Costa Filho que não foi votado por nós. E vamos nos unir em torno de Zé Negão candidato a federal.