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TSE proíbe Veja de fazer propaganda com a capa da última edição

Por Nill Júnior

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do Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

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A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5 4 milhões de seguidores, notícia com o título “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam”. Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. Para Abril, o que se pretende é “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional”, afirmou.

Outras Notícias

José Patriota comandará Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (2) o requerimento 788/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota, que cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco comandará o grupo que tem como objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (2) o requerimento 788/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota, que cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco comandará o grupo que tem como objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.

“A gente sabe das dificuldades que é tocar uma empresa e que esse negócio precisa ter um tratamento tributário, um tratamento de apoio técnico, de crédito facilitado, para que a gente possa não somente ocupar a mão de obra, mas sobretudo fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver no estado de Pernambuco”, disse Patriota.

A Frente Parlamentar tem previsão de ser instalada nas próximas semanas. Além do coordenador José Patriota, participarão os deputados: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

FBC se reúne com prefeito de São José da Coroa Grande

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) participou neste sábado de um café da manhã na cidade de São José da Coroa Grande, no litoral sul. A programação contou com a presença do prefeito Pel Lages (PEN), secretários municipais, vereadores e lideranças políticas da região. Fernando Bezerra colocou o gabinete em Brasília à disposição do chefe […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) participou neste sábado de um café da manhã na cidade de São José da Coroa Grande, no litoral sul.

A programação contou com a presença do prefeito Pel Lages (PEN), secretários municipais, vereadores e lideranças políticas da região. Fernando Bezerra colocou o gabinete em Brasília à disposição do chefe do executivo municipal, para apoiar na execução de obras e projetos.

Recentemente o senador e o prefeito conversaram no Senado Federal. Pel Lages levou demandas ao senador e o convidou para uma reunião na cidade.

“Estou aqui cumprindo o compromisso assumido com o prefeito e discutindo alternativas para que a população possa receber as obras que necessita”, afirmou Fernando Bezerra.

Até o final de novembro a área técnica da prefeitura deve discutir com a equipe do senador para que os projetos sejam encaminhados junto ao Governo Federal.

Além das ações administrativas, eles dialogaram sobre o quadro político estadual. “Há um claro sentimento de mudança nas ruas de Pernambuco. Nos últimos três anos nosso estado perdeu posições, diminuiu investimentos e hoje enfrentamos o assustador crescimento da violência. Precisamos recuperar o protagonismo e a liderança, gerar empregos e enfrentar os problemas com coragem”, destacou Fernando Bezerra.

Lucas Ramos comemora anúncio de mais viaturas para o Sertão

O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 61 viaturas destinadas à Polícia Militar, Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros que vão reforçar as ações de segurança no estado. A chegada dos novos veículos está dentro do Plano de Segurança de Pernambuco anunciado no dia 12 de abril pelo governador Paulo Câmara, que vai […]

O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 61 viaturas destinadas à Polícia Militar, Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros que vão reforçar as ações de segurança no estado.

A chegada dos novos veículos está dentro do Plano de Segurança de Pernambuco anunciado no dia 12 de abril pelo governador Paulo Câmara, que vai investir R$ 290 milhões este ano no setor.

Entre os veículos estão 20 caminhonetes 4×4 e 41 automóveis do modelo Chevrolet Spin.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife e destacou que municípios sertanejos foram contemplados com as viaturas.

“Conquistamos, graças à nossa articulação, mais viaturas para os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Ipubi, no Sertão, e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana”, afirmou o parlamentar.  Os novos veículos também estarão nas cidades de Igarassu, Paulista, São Lourenço da Mata, Nazaré da Mata, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Surubim, Petrolândia, Recife e São José do Egito.

Durante a entrega de viaturas, Paulo Câmara sancionou a Lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru, e anunciou a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

BOMBEIROS – Durante o evento, Lucas Ramos aproveitou para destacar a necessidade de implantação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. A unidade descentralizará a prestação do serviço e diminuirá distâncias no atendimento à população.

Fogo destrói supermercado em Tuparetama

Um incêndio de grandes proporções atingiu o supermercado Avistão Bom Jesus Tuparetama, no Alto Pajeú. A unidade fica na Avenida Deputado Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus e vendia no atacado e varejo na cidade. Informações dão conta de que as chamas atingiram 100% das dependências do prédio, com perda total. O mercado é de […]

Um incêndio de grandes proporções atingiu o supermercado Avistão Bom Jesus Tuparetama, no Alto Pajeú.

A unidade fica na Avenida Deputado Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus e vendia no atacado e varejo na cidade.

Informações dão conta de que as chamas atingiram 100% das dependências do prédio, com perda total.

O mercado é de propriedade do empresário  Alexandre Galvão. Como o fogo consumiu o mercado pela madrugada e início da manhã, não houve vítimas.

Também não se sabem ainda quais as causas do episódio.

Muitos populares e funcionários que sairam inadvertidamente para trabalhar no local ajudaram retirando itens como botijões de gás em meio às chamas e no rescaldo do que foi atingido.  Veja imagens:

Gonzaga vai defender Renata para vice de Marina

Nesta segunda-feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participa da reunião, coordenada pela viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos. A decisão de Renata Campos ocorreu após se reunir com a família no final da manhã deste sábado (16).  Gonzaga Patriota foi o primeiro político a defender o nome de Marina Silva para substituir […]

Nesta segunda-feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participa da reunião, coordenada pela viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos.

A decisão de Renata Campos ocorreu após se reunir com a família no final da manhã deste sábado (16).  Gonzaga Patriota foi o primeiro político a defender o nome de Marina Silva para substituir Eduardo Campos, porém afirmou que seguirá e respeitará as decisões do partido.

“Defendi publicamente o nome de Marina para substituir Eduardo Campos, na corrida presidencial, porque ela é sua substituta legal. Foi Eduardo que a escolheu sua vice e vice é o substituto do titular em qualquer eventualidade. Mas, caso a posição do PSB seja outra,  respeitarei democraticamente. Temos que nos unir e dar continuidade aos projetos de Eduardo Campos, pois ele gostaria que o seu projeto fosse mantido”, disse.

Gonzaga Patriota ainda disse que vai defender na reunião de hoje o nome de Renata Campos para ser a vice de Marina na corrida presidencial.

O encontro está marcado para acontecer às 10 horas no buffet Blue Angel. A previsão é que  prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, deputados, candidatos, vereadores e lideranças municipais do PSB estejam presentes.