TSE pede a STF que investigue Bolsonaro por fake news contra sistema eleitoral
Por Nill Júnior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a abertura de um inquérito administrativo sobre ataques à legitimidade das eleições.
O inquérito irá investigar crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização desses ataques.
O plenário do TSE também aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news.
O pedido de apuração é baseado nos constantes ataques, sem provas, feitos pelo presidente da República às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.
Bolsonaro passou os últimos dois anos e meio afirmando que houve fraudes nas eleições de 2018. Nunca apresentou provas. Na semana passada, chegou a convocar uma transmissão ao vivo para apresentar o que seriam as supostas provas, mas na ocasião admitiu não ter provas e disseminou fake news.
As medidas foram aprovadas na sessão que marcou a retomada dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral após o recesso de julho. Presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que ameaçar a realização de eleições é uma “conduta antidemocrática”.
Ao apresentar seu apoio à proposta de inquérito administrativo, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que “com a democracia não se brinca, não se joga”.
O Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, morreu na tarde desta terça-feira (14), em Fortaleza (CE), com sintomas suspeitos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi confirmada pelas Arquidioceses da Paraíba e de Fortaleza (CE). O religioso tinha 70 anos e exercia o ministério no Santuário São Benedito, no […]
O Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, morreu na tarde desta terça-feira (14), em Fortaleza (CE), com sintomas suspeitos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A informação foi confirmada pelas Arquidioceses da Paraíba e de Fortaleza (CE).
O religioso tinha 70 anos e exercia o ministério no Santuário São Benedito, no Centro de Fortaleza.
Ele enfrentava um tratamento contra um câncer e na noite dessa segunda (13), apresentou dificuldade respiratória.
Dom Aldo chegou a ser entubado e transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da capital cearense, apresentando sintomas suspeitos da Covid-19.
“Manifestamos a nossa solidariedade a sua família e a congregação do Santíssimo Sacramento a qual fazia parte. Descanse em paz”, disse a Arquidiocese de Fortaleza. A Arquidiocese da Paraíba também lamentou a morte de Dom Aldo.
O Conselho Empresarial da Unidade Regional do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou, nesta quarta-feira (15), em Petrolina – PE, um mapeamento com o perfil das indústrias da região do São Francisco, seus potenciais e dificuldades. Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento […]
O Conselho Empresarial da Unidade Regional do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou, nesta quarta-feira (15), em Petrolina – PE, um mapeamento com o perfil das indústrias da região do São Francisco, seus potenciais e dificuldades.
Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do município, Eduardo Carvalho, o analista do Núcleo de Economia e Negócios Internacionais da FIEPE, Thiago Lima, detalhou o estudo inédito que começou com uma pesquisa em agosto do ano passado.
A pesquisa Mapeamento das Indústrias da Região do São Francisco Pernambucano analisou o ambiente industrial e identificou as empresas situadas nas cidades de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. A amostra foi realizada com 259 indústrias de um universo de 859.
Entre as principais informações do estudo, o Conselho Empresarial da URSF destacou um crescimento entre o ano de 2010 a 2015 com aumento de 40,9% no número de estabelecimentos industriais. Contudo, do ano de 2014 para 2015 foi registrado queda de 3,4%, fato que pode estar relacionado a má conjuntura econômica nacional. Os subsetores industriais que mais perderam empresas foram: construção civil, metalurgia, borracha, material de transporte, indústria química, fumo e couro.
De acordo com Thiago Lima, a região possui uma boa cultura exportadora presente no agronegócio e isso pode contribuir para melhorias das exportações industriais em outros setores.
“Ainda é preciso buscar melhorias da eficiência industrial, enquadramento dos produtos aos padrões internacionais, acesso a crédito e capacitações voltadas ao comércio exterior. Para isso, se faz necessário realizar uma política industrial local pautada na aproximação das instituições para que se aproveite integralmente o efeito sinérgico da cooperação na inovação, eficiência produtiva, novos mercados e qualidade de vida industrial”.
O analista afirmou ainda que o “Sistema FIEPE tem potencializado suas ações para o desenvolvimento industrial local e no fomento de novas parcerias que visam o crescimento da região”.
Ainda durante a reunião, o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, entregou um documento ao secretário Eduardo Carvalho com as prioridades da indústria em Petrolina para o setor de urbanismo e sustentabilidade. Participaram também do encontro o secretário de Segurança do município, José Silvestre Junior; a secretária executiva de Urbanismo, Taisa Gueiros; e o secretário executivo de Serviços Públicos, Frederico Machado.
A informação foi confirmada hoje pelo Técnico em Telecomunicações Paulo André de Souza: a ANATEL autorizou formalmente a instalação da segunda estação de retransmissão da Rádio Pajeú. Segundo ele, a Pajeú será a única emissora no estado e uma das únicas no Nordeste a ter dois parques de transmissão. Um, na sede, onde funciona desde […]
A informação foi confirmada hoje pelo Técnico em Telecomunicações Paulo André de Souza: a ANATEL autorizou formalmente a instalação da segunda estação de retransmissão da Rádio Pajeú.
Segundo ele, a Pajeú será a única emissora no estado e uma das únicas no Nordeste a ter dois parques de transmissão. Um, na sede, onde funciona desde a migração, na Rua Newton César.O segundo, a 845 metros do nível do mar. Com ele, a perspectiva é de ampliação significativa do raio de alcance do sinal da emissora. A princípio, a ideia é chegar na área da Diocese de Afogados da Ingazeira. Mas vamos expandir muito o nosso sinal”, disse Paulo. O projeto conta ainda com suporte técnico da Hidroeletro.
A área foi doada em 2013 pelo senhor Expedido Vieira da Silva, aficcionado pela Rádio Pajeú. De lá é possível ver várias cidades da região, como Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e Custódia.
A ideia é iniciar a transmissão definitiva do segundo parque de transmissão no dia dos 64 anos da emissora, em 4 de outubro deste ano, em evento no Cine São José.
A emissora é a primeira do Sertão Pernambucano, décima do estado e primeira ligada à uma Diocese e à igreja a operar no estado. Isso porque a Rádio Olinda, da Arquidiocese de Olinda e Recife, nasceu antes, mas foi adquirida pela igreja depois.
Graças à sua liderança, protagonismo social e relevância na região, a Rádio Pajeú é a força motriz que movimenta a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além da Pajeú a entidade mantém o Museu do Rádio, único do gênero no estado, e recentemente retomou as atividades do Cine São José, adquirindo equipamentos de ponta e mantendo programação regular.
Veja vídeo publicado sobre o projeto, e entrevista com Paulo André de Souza, no Instagram da Rádio Pajeú:
O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista. Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos. Os demais ou ainda não se manifestaram, ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, […]
O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.
Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.
Os demais ou ainda não se manifestaram, ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.
O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:
Totonho Valadares
Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.
Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.
Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.
Teógenes Lustosa
O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.
“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo. “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.
Evandro Valadares
Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado, o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.
O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.
“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.
Vitalino Patriota
O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota, se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.
Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas. Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.
No último sábado (07.11), a Rádio Gazeta FM, promoveu uma série especial de entrevistas com candidatos a Prefeitura de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), Romério Guimarães (PP), Rona Leite (PT) e Roseane Borja (MDB), apresentaram as suas propostas em horários alternados nos estúdios da emissora. As entrevistas foram coordenadas pelo jornalista João Carlos […]
No último sábado (07.11), a Rádio Gazeta FM, promoveu uma série especial de entrevistas com candidatos a Prefeitura de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), Romério Guimarães (PP), Rona Leite (PT) e Roseane Borja (MDB), apresentaram as suas propostas em horários alternados nos estúdios da emissora.
As entrevistas foram coordenadas pelo jornalista João Carlos Rocha e pelo diretor de programação Gilberto Rodrigues. A apresentação ficou a cargo da jornalista Taciana Lopes e do blogueiro Marcello Patriota.
Segundo o blogueiro Marcello Patriota, as quatro horas de entrevistas, alcançaram piques de audiência e participação jamais registradas em uma rádio de São José do Egito e região, principalmente, nos atuais tempos de redes sociais.
“As entrevistas foram retransmitidas pelo Facebook do Blog do Marcello Patriota e no site da Gazeta FM 95,3. Foram contabilizados 647 compartilhamentos, 2.200 comentários, mais de 32 mil internautas alcançados, 16 mil engajamentos, centenas de curtidas, várias salas de vídeo que geraram outros inúmeros compartilhamentos, onde o alcance orgânico chegou na marca de 48 mil pessoas”, comemorou o blogueiro.
O jornalista João Carlos Rocha, diretor executivo da rádio Gazeta FM, disse que, pela sua experiência em rádio, acredita que mais de 20 mil pessoas de São José do Egito e região estavam ouvindo a entrevista pelas ondas da emissora.
“Tenho certeza que outros milhares de ouvintes, independente da distância, tiveram a oportunidade de ouvir através das plataformas dos sites, Facebook e também pelo aplicativo da rádio”, enfatizou João Carlos.
Cumprindo todas as normas de prevenção da pandemia, as entrevistas tiveram o horário distribuído após sorteio que foi realizado na última sexta-feira (06.11), com as presenças de representantes dos candidatos e ficou distribuído nos seguintes horários: 08h às 09h Dr. Romério Guimarães; das 09h às 10h Rona Leite; das 10h às 11h a professora Roseane Borja e finalmente das 11h às 12h o atual prefeito e candidato à reeleição Evandro Valadares.
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